Devido irregularidades, dentre as quais, falta de repasse das contribuições previdenciárias ao INSS, impede tais prefeituras de receber os recursos do FPM hoje, dia 20.
O Tesouro Nacional determinou o bloqueio imediato do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) de cinco prefeituras no interior do Maranhão, sendo elas; Altamira do Maranhão, Lajeado Novo, Itinga do Maranhão, Penalva e Santo Amaro.
O bloqueio impediu tais prefeituras de receberem os recursos do FPM que foram transferidos da União (governo federal) nesta segunda-feira, dia 20.
Dentre as irregularidades praticadas nas prefeituras, vale destacar duas; Ausência no repasse das contribuições previdenciárias dos servidores ao INSS por parte dos prefeitos e prefeitas e Dívidas das prefeituras junto ao Poder Público Federal.
Prefeito(a) que desconta no contracheque contribuição previdenciária de servidor público e não repassa ao INSS, comete crime classificado pelo Código Penal.
Enquanto tais prefeitos e prefeitas não regularizarem tais pendências junto aos órgãos federais, os recursos do FPM continuarão bloqueados. Veja abaixo a relação;
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em plenário virtual, nesta sexta-feira, o julgamento das ações sobre a constitucionalidade dos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra, porte, registro e tributação de armas e munições no Brasil.
Parte de quatro decretos entraram em vigor em abril deste ano e, segundo a jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Jacqueline Valles, são inconstitucionais e contrariam o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826) sancionado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação de Jacqueline, o Supremo deve derrubar os decretos. “São considerados inconstitucionais em razão da forma em que vieram do Poder Executivo, que não pode legislar, por meio de decreto presidencial, sobre uma norma que já existe”, afirma.
A advogada explica que a aprovação das flexibilizações pretendidas por Bolsonaro só seria possível com a alteração do Estatuto. “Isso só pode ser feito pelo poder Legislativo, desde que essas mudanças não contrariem a finalidade do Estatuto, que é desarmar a sociedade”, ressalta.
A mestre em Direito Penal explica que o Legislativo só pode derrubar o Estatuto do Desarmamento criando uma nova lei, mas avalia que é pouco provável que isso ocorra.
Em ações anteriores, os ministros do STF Rosa Weber e Edson Fachin votaram pela suspensão de diversos dispositivos dos decretos presidenciais e isso deve se repetir no novo julgamento. “A suspensão dessas abrangências aconteceu de forma muito legítima, porque os decretos contrariam o Estatuto do Desarmamento, que permite a posse de arma ao cidadão que atua na área de segurança pública, ou tenha uma necessidade específica, desde que ele se submeta a uma avaliação psicológica e estudo sobre a sua vida social”, explica a especialista.
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que até dezembro do ano passado havia 1.279.491 registros de armas de fogo no sistema da Polícia Federal, um aumento de quase 100% em comparação ao mesmo período de 2017 (637.972). “No momento de tensão política, de polaridade e de intolerância em que vivemos, a liberação de armas se torna ainda mais perigosa. Ninguém carrega uma arma simplesmente para mostrar para os amigos como se fosse um enfeite, ela foi feita para ser utilizada, é um instrumento extremamente letal e vai contra todas as políticas de segurança que temos até hoje”, completa.
Jacqueline Valles é jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP
A pesquisa ouviu 3.667 pessoas entre os dias 13 e 15 de setembro em 190 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (17) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. A corrida está estagnada, se comparada com o levantamento realizado pelo instituto em julho deste ano. Lula tinha 26% e agora tem 27% das intenções de voto na pesquisa espontânea. Jair Bolsonaro tinha 19% e agora tem 20%. No segundo turno, o ex-presidente tem 56% (58% no último relatório), contra 31% (os mesmos 31% na pesquisa anterior) de Bolsonaro.
A pesquisa ouviu 3.667 pessoas entre os dias 13 e 15 de setembro em 190 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
Pesquisa espontânea de intenções de voto no 1º turno
Lula (PT): 27% (26% na pesquisa anterior)
Jair Bolsonaro (sem partido): 20% (19% na pesquisa anterior)
Ciro Gomes (PDT): 2% (2% na pesquisa anterior)
Outros: 3% (2% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 10% (7% na pesquisa anterior)
Não sabe: 38% (42% na pesquisa anterior)
Veja, abaixo, simulações de 2º turno:
Intenção de voto no 2º turno em uma disputa entre Lula e Bolsonaro
Lula (PT): 56% (58% na pesquisa anterior)
Bolsonaro (sem partido): 31% (31% na pesquisa anterior)
Em branco/nulo/nenhum: 13% (10% na pesquisa anterior)
Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior)
A pesquisa também apontou os índices de rejeição. Veja abaixo:
Lula: 38% (37% na pesquisa anterior)
Jair Bolsonaro:59% (59% na pesquisa anterior)
João Doria: 37% (37% na pesquisa anterior)
Ciro gomes: 30% (31% na pesquisa anterior)
José Luiz Datena: 19% (não incluído na pesquisa anterior)
Eduardo Leite: 18% (21% na pesquisa anterior)
Luiz Henrique Mandetta: 18% (23% na pesquisa anterior)
Rodrigo Pacheco: 17% (não incluído na pesquisa anterior)
Aldo Rebelo: 15% (não incluído na pesquisa anterior)
Alessandro Vieira: 14% (não incluído na pesquisa anterior)
Simone Tebet: 14% (não incluído na pesquisa anterior)
Rejeita todos/não votaria em nenhum: 2% (2% na pesquisa anterior)
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 1% (2% na pesquisa anterior)
O acidente automobilístico ocorreu no Povoado Córrego Novo,
Zona Rural de Açailândia, por volta das 06:00hs da manhã, desta quinta-feira,
dia 16.
Depois de muito tempo sem
ocorrências envolvendo ônibus nesse setor (Córrego Novo), aonde já foram registrados
inúmeros acidentes graves, na manhã desta quinta-feira (16) um ônibus, ao que
tudo indica, perdeu o controle em uma curva perigosa, saindo da rodovia e
tombou.
Após os reparos realizados
nesse mesmo trecho da Br-22, com o alargamento da rodovia, diminuindo consideravelmente
as curvas, não se registrou acidentes da proporção que aconteceu hoje,
quinta-feira (16.
A empresa proprietária do
ônibus que vinha da capital São Luis, rumo a cidade de Imperatriz, emitiu uma nota à imprensa informando que o veículo obedece todas as
normas da ANTT e que todas as providências necessárias já foram tomadas para
atender todos os passageiros e os dois motoristas responsáveis pelo transporte.
Infelizmente foi registrado,
conforme informação da PRF, 04 óbitos e 11 feridos – os feridos foram
transferidos para o Hospital Municipal de Açailândia e já receberam os
primeiros atendimentos médicos.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 23 de agosto, que seja implantado, no município de Açailândia, serviço de residência terapêutica para atendimento de pacientes portadores de transtorno mental. O tratamento deve ser em sistema de residência prolongada com equipe multiprofissional, nos moldes da Portaria n° 106/2000 do Ministério da Saúde. Foi concedido prazo de 120 dias para a implantação da terapia.
Em caso de desobediência, foi estabelecida pena de multa diária no valor de R$ 2 mil.
Na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMA, foi apurado que as pessoas portadoras de transtornos mentais residentes no Município de Açailândia não recebem assistência médica devida, uma vez que não dispõem de serviço de residência terapêutica, e que os pacientes que residem em Açailândia precisam buscar atendimento na cidade de Imperatriz.
No período de investigação, a Promotoria de Justiça de Saúde de Açailândia requisitou, junto à Prefeitura de Açailândia, uma lista detalhada de demandas e contatos dos pacientes em situações de vulnerabilidade e constatou que o Município possui uma demanda média mensal de 326,6 atendimentos de pacientes portadores de transtornos mentais, e que pelo menos nove pacientes necessitam de tratamento em residência terapêutica.
Houve, ainda, uma reunião extrajudicial promovida pelo Ministério Público, junto à coordenadoria dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Açailândia, na qual foi deliberado que o Caps entregaria, no prazo de 60 dias, um estudo e projeto com esclarecimentos que justificassem a necessidade de instalação de serviço de residência terapêutica na cidade. No entanto, até o momento não foi feito.
Ajuizou a ACP a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros. Proferiu a sentença o juiz José Pereira Lima Filho.
Na última semana, a popularidade deJair Bolsonarosofreu abalos em duas regiões consideradas fortalezas eleitorais do presidente. A informação é dacolunista Thaís Oyama.
No Sul, cresceu a parte da população que considera o governo do ex-capitão ruim ou péssimo. No Centro-Oeste, esse segmento chegou praticamente a dobrar.
Pesquisas qualitativas apontam a escalada no preço da gasolina como a causa da mudança de humor nos redutos bolsonaristas. Em algumas cidades, o litro da gasolina já passa dos 7 reais.
O Sul e o Centro-Oeste, juntamente com o Norte, são as regiões em que Bolsonaro costuma ser mais bem avaliado nas pesquisas.
O Sul, terceiro colégio eleitoral do país, atravessou os dois anos e meio de governo como a região mais fiel ao ex-capitão. No Centro-Oeste, de intensa atividade agropecuária, a alta das commodities vinha rendendo a Bolsonaro índices de popularidade acima da média. Agora, a alta da inflação ameaça corroer esse patrimônio eleitoral.
Desde o último fim de semana, o episódio envolvendo a facada sofrida pelo então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro em setembro de 2018 na cidade mineira de Juiz de Fora voltou à tona na imprensa. Isso graças ao trabalho do jornalista Joaquim de Carvalho, que liderou a equipe do Brasil 247 que produziu um documentário a respeito do assunto. No ar desde o dia 11 de setembro, a produção intitulada “Uma fakeada no coração do Brasil” contabiliza mais de 800 mil visualizações no YouTube
Diante da audiência, o experiente jornalista, que é finalista do Prêmio Comunique-se 2021 e tem no currículo passagens pelas redações de veículos como Rede Globo, Veja e DCM, comemora a demanda para o consumo de grandes reportagens na internet — afinal, o material tem quase uma hora e 45 minutos de duração. A repercussão não ficou restrita ao público em geral, movimentando também os bastidores do poder. A partir da veiculação do documentário, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) avisou: vai solicitar a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o caso da “suposta facada”, como Joaquim de Carvalho refere-se ao ocorrido há três anos.
Em vez de me atacarem, por que não apuram o caso?
Joaquim de Carvalho sobre críticas que recebeu de outros jornalistas
A repercussão do documentário, contudo, não foi apenas positiva. Jornalistas como San Pancher (Metrópoles) e Rafael Moro Martins (The Intercept Brasil) criticaram o conteúdo produzido pelo profissional do Brasil 247. Situação lamentada por Joaquim de Carvalho. “Um retrato da pobreza de setores da nossa imprensa. Em vez de me atacarem, por que não apuram o caso? Acho que é resultado de uma certa inépcia misturada à preguiça. A imprensa ficou muito adjetiva, pouco substantiva. Precisamos fazer renascer a reportagem”, diz em entrevista ao Portal Comunique-se.
Na conversa, aliás, Joaquim de Carvalho cita a imprensa em outros momentos. Na visão dele, por exemplo, houve falha, sobretudo, ao se destacar desde o início da história de que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra Bolsonaro, seria um militante da esquerda. Nesse sentido, o material exibido pelo Brasil 247 reforça que Adélio chegou a ser filiado do PSD, partido presidido nacionalmente pelo ex-ministro Gilberto Kassab, e esteve num clube de tiro de Santa Catarina no mesmo dia em que o vereador carioca Carlos Bolsonaro (o filho 02) realizou atividades no local.
Com a parte envolvendo o clube de tiro e admitindo que há perguntas sem respostas, o produtor do documentário pede a reabertura das investigações a respeito da facada sofrida por Jair Bolsonaro. Para isso, ele observa que a cicatriz do ataque teria, inclusive, mudado de lugar no abdômen do hoje presidente da República. Sobre essas questões e as dificuldades de se produzir uma reportagem nos tempos atuais, Joaquim de Carvalho conversa com a reportagem do Portal Comunique-se.
Confira, abaixo, a íntegra da entrevista com o jornalista Joaquim de Carvalho:
PRÉ-PRODUÇÃO
Quando e por que surgiu o interesse em se dedicar à produção de um documentário sobre o caso da facada sofrida por Jair Bolsonaro?
Eu e o Leonardo Attuch [fundador e diretor de redação do Brasil 247] conversamos sobre o projeto em julho deste ano, depois que Jair Bolsonaro explicou mais uma vez politicamente o episódio, ao relacionar o Adélio a partidos políticos. É um direito dele, mas, da parte da imprensa, era um dever apurar o episódio, inclusive sobre a militância política do Adélio.
Foi o que fizemos e a afirmação categórica que posso fazer é: Adélio não era mais um militante de esquerda. Pela postagens no Facebook, é possível ver que suas ideias estão próximas do bolsonarismo. Ele, por exemplo, defende enfaticamente o projeto de emenda constitucional que tem Bolsonaro como um dos autores e que reduziria a maioridade penal. Adélio chega a usar a expressão “cidadão de bem” e pede a Deus bênção aos policiais militares.
Quais foram as maiores dificuldades enfrentadas para conseguir tirar o projeto do papel e, assim, realizar o documentário?
A primeira dificuldade é o financiamento. O 247, como fizemos em outras ocasiões, recorreu ao financiamento coletivo. E a comunidade maravilhosa do site e do canal apoiou o projeto. Outra dificuldade é a reação das pessoas envolvidas (não estou falando de forma pejorativa) no episódio. Poucas falaram. Mas as que falaram deram boas informações.
Há meses, você e o Brasil 247 já haviam anunciado o interesse de produzir uma grande reportagem sobre a história da facada. Vocês chegaram a receber ameaças?
Ameaças por rede social — na verdade, xingamento. Mas nada que nos intimide. Uma pessoa me agrediu quando fazia a reportagem [o momento é exibido no documentário]. E duas chamaram a polícia. Talvez por medo da repercussão do caso.
O caminho da imprensa independente é o financiamento do público
Joaquim de Carvalho sobre a participação do público em prol do jornalismo
Você e o Brasil 247 fizeram questão de valorizar a participação do público para a realização desse trabalho. Acredita que cada vez mais a imprensa, seja ela nativa digital ou oriunda de plataformas tradicionais, deve investir em projetos de financiamento coletivo?
Eu não tenho dúvida disso. O caminho da imprensa independente é o financiamento do público. O ideal é o maior número de assinantes, e isso tem ocorrido. Assim, no futuro, talvez não precisemos captar por projeto, mas ter um orçamento que garanta a realização de reportagens investigativas.
Para a produção desse documentário, quantas pessoas colaboraram com o programa de financiamento coletivo? Qual foi o valor arrecadado?
Arrecadamos cerca de R$ 67 mil (acima do que pedimos, que foi R$ 60 mil). A diferença tem sido usada para produzir os ‘Dossiês 247’, em que tratamos de temas relevantes, como a economia chinesa, país que é o maior parceiro comercial do Brasil.
O jornalista Joaquim de Carvalho. (Imagem: Divulgação)
SOBRE O DOCUMENTÁRIO
No documentário, você mostra que: Adélio Bispo foi filiado ao PSD e esteve num clube de tiro em Santa Catarina no mesmo dia em que Carlos Bolsonaro passou por lá. Acredita que a imprensa, em geral, falhou em não se atentar a essas questões?
Encontramos no inquérito um documento em que Adélio pede em carta protocolada no PSD desfiliação do partido. Ele também tinha em seus pertences o cartão do deputado Marcos Montes, que é bolsonarista, embora filiado ao PSD, e hoje faz parte do governo, como número 2 do Ministério da Agricultura.
O PSD reclamou. Disse que ele [Adélio] não foi formalmente filiado. Sim, mas era um filiado de fato. A carta de desfiliação é do final de 2016. Ele tinha se desligado formalmente do PSOL em 2014. A imprensa falhou. Comprou a narrativa do “militante-de-esquerda-que-tentou-matar-Bolsonaro”.
Agentes da Polícia Federal que acompanhavam Bolsonaro no dia da facada e foram promovidos. Presença de “seguranças voluntários”. O segurança Renato que surgiu com a faca que teria sido usada pelo Adélio. Cicatriz que teria mudado de lugar. A dona do clube de tiro que se tornou próxima da família Bolsonaro. De tudo que você apurou, o que mais te chamou a atenção nessa história?
O que pode desvendar o caso é uma perícia nas cicatrizes e a análise do prontuário do Hospital Albert Einstein, que não foi entregue à Polícia Federal (PF). Por isso, tecnicamente, o que mais me chamou a atenção é a mudança de lugar da cicatriz. Também me chamou a atenção a militância de direita do Adélio. Outra coisa que eu destaco: a presença de Adélio e Carlos Bolsonaro no clube de tiro, no mesmo dia. A polícia teria que ter investigado isso, inclusive com análise de câmeras.
Para quem assistiu ao documentário fica evidente que em Juiz de Fora (MG) a história é considerada tabu. Enquanto jornalista, como foi o seu trabalho em conseguir convencer as pessoas envolvidas no caso a concederem entrevistas?
Muita gente se recusou a falar. Mas eu insisti, fiz plantão na porta de casas. Pelo menos 10 pessoas que procurei não falaram comigo. Mas eu apurei histórias consistentes sobre elas. E o que pude afirmar está no documentário.
Houve fakeada no sentido de que a história narrada oficialmente é falsa
Joaquim de Carvalho sobre o ocorrido com Bolsonaro em 2018
Em mais de uma passagem do documentário, você cita o nome de Gustavo Bebianno (ex-aliado de Bolsonaro que morreu em 2020) e destaca que ele reforçava o fato de Carlos Bolsonaro ter feito questão de ir à viagem a Juiz de Fora. Você acredita que Bebianno tinha algum segredo a respeito do episódio da facada?
Acredito que sim. E aproveito a entrevista para novamente fazer um apelo. Se ouviu de Bebianno algo ou se tem algum documento, me procure. Meu e-mail é joaquim@brasil 247.com.br.
Por tudo que foi apurado e, consequentemente, exibido no documentário… para você, Jair Bolsonaro foi vítima de uma facada ou “fakeada”?
Houve fakeada no sentido de que a história narrada oficialmente é falsa — Adélio não tinha uma ideologia “diametralmente oposta” à de Bolsonaro. Quanto ao que ocorreu no calçadão da Halfeld [via de Juiz de Fora], não tenho elementos para fazer nenhuma afirmação por enquanto. Se houve facada por iniciativa de um “louco solitário”, se foi uma facada armada pelo próprio bolsonarismo, se não houve nada, se foi facada leve. Tudo isso estou apurando. Mas o caso como apresentado oficialmente não fecha.
O jornalista na redação do portal Brasil 247, em São Paulo. (Imagem: Divulgação)
CRÍTICAS E REPERCUSSÃO
Após a divulgação do documentário no YouTube da TV 247, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) avisou que pedirá a abertura de uma CPI para apurar o caso. Acredita que esse trabalho poderá, sim, fazer o caso voltar a ser discutido entre autoridades?
A CPI deveria ser aberta, e ela poderia esclarecer tudo. Espero que os deputados enfrentem o tema. Quem não deve não teme. Seria muito interessante ouvir o Adélio (eu pedi a entrevista, mas a Justiça não autorizou) e analisar prontuário, a cicatriz e aprofundar o que houve no clube .38.
Além do Frota, alguma outra autoridade se manifestou em relação a uma possível reabertura do inquérito sobre a facada?
Não, o que é uma decepção. Por que não querem investigar?
Em quatro dias no ar, o documentário registra mais de 800 mil visualizações no YouTube. Independentemente do teor do material, você acredita que ele serve para provar que há demanda para o consumo de grandes reportagens em canais digitais?
Sem dúvida, há essa demanda.
Espero que os deputados enfrentem o tema. Quem não deve não teme. Seria muito interessante ouvir o Adélio
Joaquim de Carvalho sobre a possibilidade de abertura de CPI
Sam Pancher (Metrópoles), Rafael Moro Martins (The Intercept Brasil) e Kiko Nogueira (DCM) criticaram o documentário. Em geral, sugeriram que você teria ajudado a propagar teorias da conspiração. Moro Martins chegou a falar em “canalhice” de sua parte. O que dizer a esse tipo de crítica?
Lamento e acho um retrato da pobreza de setores da nossa imprensa. Em vez de me atacarem, por que não apuram o caso? Acho que é resultado de uma certa inépcia misturada à preguiça. A imprensa ficou muito adjetiva, pouco substantiva. Precisamos fazer renascer a reportagem. Ela é a razão da imprensa.
Diante da audiência, das críticas e da possibilidade de abertura de uma CPI, acha possível a produção de uma “parte II” do documentário?
Preços altos levam famílias a alterar hábitos de consumo e reduzir gastos em outros itens. Veja o que está fazendo o preço do GLP subir.
A disparada de preços está reduzindo os alimentos no prato dos brasileiros – e também a forma como eles são preparados.
Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), passando de R$ 75,29 no final de 2020 a R$ 96,89 na semana passada.
Segundo André Braz, economista da FGV, o gás de botijão compromete 1,3% do orçamento familiar, em média.
Mas esse peso é maior para as famílias de renda mais baixa. Em alguns locais, os consumidores chegam a pagar R$ 135 pelos 13 kg – quase 10% de um salário mínimo. E são obrigados a tentar cortar outros gastos.
As carnes foram substituídas por linguiças e salsichas. As guloseimas das crianças, como biscoitos e iogurtes, trocadas por frutas da estação.
No dia em que a comida é a feita na véspera, a família esquenta as refeições no forno micro-ondas. Além disso, passou a utilizar o forno elétrico quando precisa assar algum alimento. “Mesmo com essas nossas economias, um botijão não dá para dois meses”, enfatizou.
A troca do gás pela energia elétrica, que vem sendo um dos vilões da inflação no país, só é viável para Nayara porque ela paga uma Tarifa Social, disponibilizada para famílias de baixa renda, que cabe no orçamento da família. Mesmo assim, houve alta: segundo ela, a conta de luz da casa atualmente gira em torno de R$ 30. “É quase o dobro do que a gente pagava ano passado, quando vinha cerca de R$ 16”.
Mudanças no consumo
“A gente tem uma sociedade com uma renda baixa, um desemprego elevado, e isso já tem feito com que a gente tenha um brasileiro que consome muito menos”, aponta Juliana Inhasz, coordenadora de economia do Insper. “Está sobrando menos comida em cima da mesa”.
A economista aponta que, diferente de outros produtos, o gás de cozinha não é facilmente substituível – o que dificulta para que as famílias economizem nesse item. “Você não vai conseguir substituir gás de cozinha por nada, dependendo de onde você mora. Não vai conseguir, por exemplo, colocar um fogão a lenha”.
A ‘troca’ mais fácil, em tese, seria a que fez Nayara: substituir o uso do fogão a gás pelo de equipamentos elétricos. Mas o preço da energia também disparou, deixando os consumidores sem saída.
“O que ele vai ter que fazer no limite é comer coisas as coisas mais cruas, repensar os seus hábitos. Ao invés de fazer comidas em pequenas porções, fazer porções maiores”, diz Juliana.
“Para quem não conseguir fazer uma economia vai significar um custo muito maior e menos dinheiro para comprar o resto”, conclui. “Para a grande maioria pode começar a ser insuficiente para suprir o que é básico, o que é minimamente necessário”.
Por que o preço do gás está subindo?
Composição dos preços
Primeiro, é preciso entender como o preço do produto é definido.
Ele é composto pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Veja abaixo como esse preço é composto hoje, segundo dados da Petrobras:
Petróleo
O gás de cozinha é produzido do petróleo – de fato, seu nome é ‘gás liquefeito de petróleo’, ou GLP. E os preços internacionais do petróleo tiveram forte alta no ano, puxados, entre outros motivos, pela recuperação do consumo internacional após o forte declínio do ano anterior, resultado da pandemia da Covid-19.
Desde o início do ano, os preços internacionais do barril de petróleo já subiram mais de 40%. Além da política de preços da Petrobras seguir a variação do mercado externo, parte considerável do GLP consumido no Brasil é importada. Assim, quando os preços sobem lá fora, sobem aqui também.
“O gás, como um bom derivado de petróleo, segue a tendência dos outros combustíveis e acumula uma alta histórica”, diz André Braz.
Câmbio
Com parte importante do preço do gás de cozinha atrelada ao custo lá fora, não surpreende que o real desvalorizado frente ao dólar também pese no bolso do consumidor brasileiro.
“Se a taxa de câmbio é a alta, faz necessariamente com que a gente tem um custo muito maior de importação e isso se reflete no preço final do petróleo e derivados”, explica Juliana Inhasz.
ICMS
O imposto estadual tem grande peso sobre o valor na bomba – e o valor final pago pelo consumidor em ICMS aumentou este ano em alguns estados. A alíquota, no entanto, não teve alteração.
Isso acontece porque o imposto é cobrado em cima de uma estimativa de preço médio pago pelos consumidores. Como o preço do GLP subiu, alguns estados aumentaram também o valor de referência sobre o qual é cobrado esse tributo.
Custos operacionais
O preço final do botijão também tem refletido uma alta nos custos de produção e logística. As distribuidoras do combustível têm pagado mais pelo transporte do produto – e esse custo é repassado aos consumidores.
“Os custos operacionais no geral estão, porque o custo de transporte, no limite, aumentou. Isso faz com que esse gás de cozinha chegue de fato mais caro ao fogão do brasileiro”, diz Juliana.
