sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Eleitor de Açailândia terá só até o dia 29 para fazer o seu Recadastramento Biométrico

O Eleitor de Açailândia que não realizar o recadastramento biométrico até o prazo estipulado pela justiça eleitoral, dia 29 de fevereiro, terá título de eleitor cancelado e não poderá votar nas eleições municipais de 2016. A expectativa é que nessas últimas semanas a procura pelos postos do TRE tripliquem.
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Faltam pouco mais de duas semanas para que o eleitor de Açailândia busque um dos postos de atendimento do TRE, para realização do seu recadastramento biométrico, findando esse prazo o eleitor de Açailândia terá, sumariamente, o seu título cancelado e ficará impossibilitado de votar nas eleições que escolherão o novo prefeito ou prefeita da cidade de Açailândia, como também os novos 17 vereadores que compõem a câmara municipal.

Desde o início do setembro o eleitor de Açailândia que buscaram os dois postos de atendimentos instalados na cidade (Fórum Eleitoral e Secretaria de Educação) já teve maior facilidade para a realização do recadastramento biométrico e a troca de seu título.

Para quem vai realizar apenas a revisão eleitoral não é mais necessária a apresentação de cópias dos originais, ficando somente obrigatória a apresentação de cópias no caso de novo alistamento, ou seja, o primeiro título, bem como quando se tratar de transferência do domicílio eleitoral.

Os eleitores dos municípios circunvizinhos como São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Cidelândia não precisam realizar a biometria nesse primeiro momento, ficando esses eleitores para uma outra oportunidade ainda  a ser divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008 para garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras, especialmente na hora da identificação do eleitor. Nas Eleições de 2014, cerca de 21 milhões de eleitores foram identificados pelas impressões digitais.

O recadastramento biométrico dispõe de recursos para atendimento às pessoas com dificuldades ou limitações de identificação digital, por isso todos os cidadãos, independentemente de suas condições, podem participar do programa.

Em Açailândia, o recadastramento acontece na CENTRAL DE ATENDIMENTO BIOMÉTRICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Centro da cidade e no FÓRUM ELEITORAL – Residencial Tropical.

Açailândia tem hoje tem hoje cerca 74.765 eleitores, somente, cercar de 50 mil já foram recadastrados. Segundo o TRE-MA, a meta para Açailândia é de atingir, nesse período de recadastramento biométrico, pelo menos 52 mil eleitores, o que significa dizer que muitos eleitores de Açailândia ficarão de fora do processo eleitoral deste ano.

O processo é rápido, leva menos de 10 minutos, o novo Título de Eleitor é impresso e entregue na hora. O Atendimento acontece nos dias úteis da semana, das 8h00min às 18h00min.

O agendamento pode ser feito com antecedência pela internet e desta forma a pessoa não enfrentará fila. O agendamento é feito no site do TRE/MA, http://apps.tre-ma.jus.br/AgendaBiometria/publico/index.jsp.

Governo prorroga prazo para pagamento do IPVA 2016 com 10% de desconto

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.

A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro.

A previsão é que somente a partir de quarta-feira (17), o contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente na agência do Banco do Brasil, informando apenas o número do Renavam para o caixa da agência.

Enquanto isso, os proprietários de veículos que desejarem realizar o pagamento entre o dia 12/2 e 17/2, obrigatoriamente, terão que emitir o Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%, no mês de março.



Final de placa
1ª Cota
2ª Cota ou Cota Única
3ª Cota
1 e 2
11/02/2016
11/03/2016
11/04/2016
3 e 4
15/02/2016
15/03/2016
15/04/2016
5 e 6
18/02/2016
18/03/2016
18/04/2016
7 e 8
22/02/2016
22/03/2016
22/04/2016
9 e 0
29/02/2016
29/03/2016
29/04/2016


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Concurso para professor do Estado pode ser anulado


É amplamente desconfortável a situação do Governo do Estado diante do primeiro concurso público realizado pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). Trata-se do polêmico certame para a Secretaria de Estado da Educação, que teve por finalidade a contratação de professores, de várias disciplinas, para a rede estadual.
Ocorre que, após numerosas denúncias e averiguação técnica, o Ministério Público Estadual constatou pelo menos 25 questões com indícios de plágio.
Os promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação) consideraram suspeitas oito das 30 questões, ou seja, 26%, da prova comum a todos os candidatos.
Verificaram também a identificação de problemas nas provas de conhecimentos específicos nas áreas de Arte, Língua Inglesa, Física e Geografia. No caso de Física, por exemplo, oito das 40 questões (20%) teriam indícios de plágio.
Para o Ministério Público, a existência de questões supostamente copiadas de outras provas fere os princípios da igualdade de condições entre os candidatos e da moralidade.
O órgão, que já assegurou que tomará as medidas cabíveis, aguarda a manifestação do Governo do Estado e da Fundação Sousândrade, que foi quem aplicou as provas, até o dia 15.
Depois disso, decidirá se pedirá ou não à Justiça o cancelamento do concurso do Estado.
Mancha
O primeiro concurso público realizado pelo Governo do Estado ganhou notoriedade, infelizmente, não pelo sucesso que poderia ter sido, mas por uma sucessão de erros.
Além de questões possivelmente copiadas, há denúncias de violação dos malotes de provas, ausência de cotas para pessoas que se autodeclaram negros, parentesco entre candidatos e membros da comissão do concurso.
Outra denúncia grave diz respeito à ausência de prova prática para os cargos relacionados ao ensino da Língua Brasileira de Sinais.
Da coluna Estado Maior

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Carnaval e a propaganda eleitoral antecipada

Por Flávio Braga

A propósito do tema deste artigo, a primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.
No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.
Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.
Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “ O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).
Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº 235.347/2011.
Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político.
A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, sob pena de ser considerada extemporânea (antecipada) e sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Concurso para professor sob suspeita…

Nada menos que 25 questões do certame foram plagiadas, segundo análise do Ministério Público no questionário aplicado pela Fundação Sousândrade.

Secretários Marcelo Tavares e Rodrigo Lago, constrangidos, com revelação de suspeita do concurso
Promotores de Justiça e técnicos do Ministério Público detectaram pelo menos 25 questões plagiadas no concurso da Fundação Sousândrade para o cargo de professor da rede estadual de ensino.
Em reunião na tarde de sexta-feira, 5, os promotores do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação) com representantes do governo foram apresentadas todas as denúncias contra o concurso.
Foram consideradas suspeitas  8 das 30 questões – ou 25% – da prova comum a todos os cargos.  As provas de Arte, Língua Inglesa, Física e Geografia – de conhecimentos específicos – também estão sob suspeita. No caso da prova de Física, por exemplo, oito das quarenta questões (20%) têm indícios de plágio.
O Ministério Público pode pedir a anulação do concurso…

TSE regulamenta as novas regras para as eleições municipais.


Lei n. 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n. 9.504/1997 (Lei das Eleições), n. 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e n. 4.737/1965 (Código Eleitoral).
Algumas estão relacionadas ao financiamento, aos gastos e à prestação de contas das campanhas eleitorais, com destaque para as seguintes:
Contas bancárias                  
Permanece a obrigatoriedade de abertura de conta bancária. O prazo para os candidatos é de até 10 (dez) dias contados da concessão do número de inscrição no CNPJ pela Secretaria da Receita Federal.
Já os partidos que ainda não disponham da conta destinada exclusivamente para as “Doações de Campanha” têm até 15 de agosto para providenciá-la. Vale lembrar que os recursos do Fundo Partidário devem ser movimentados em outra conta, previamente aberta especificamente para esses valores. Essa regra vale para os partidos e também para os candidatos que tenham previsão de movimentar recursos dessa origem.
Financiamento de campanha
Dentre as mudanças, a de maior repercussão é a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e por recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
A nova regra proíbe os partidos políticos de utilizar nas campanhas eleitorais, direta ou indiretamente, ou transferir para candidatos, recursos que tenham sido doados por pessoas jurídicas, ainda que em exercícios anteriores.
Divulgação durante a campanha
Os recursos em dinheiro recebidos para o financiamento das campanhas deverão ser divulgados pelos candidatos, partidos e coligações em até 72 horas do seu recebimento, em sítio criado pela Justiça Eleitoral na Internet para essa finalidade.
Além dessa exigência, deverá ser encaminhado à Justiça Eleitoral, por meio eletrônico, ainda durante o curso das campanhas (entre os dias 9 e 13 de setembro), um relatório parcial contendo informações das receitas financeiras e estimáveis em dinheiro, bem como dos gastos até então realizados, que serão publicados na página do TSE na Internet. A alteração legal suprimiu a parcial de agosto, que era prevista em eleições anteriores.
Sistema simplificado de prestação de contas
Outra inovação é a adoção pelo TSE de sistema simplificado de prestação de contas a ser utilizado por candidatos que realizarem movimentação financeira de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como para candidaturas a prefeito e a vereador em municípios com menos de cinquenta mil eleitores.
Limite de gastos
O limite de gastos permitido por cargos e por municípios para as eleições deste ano foi  fixado pela Resolução TSE nº 23.459/2015, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei nº 13.165/2015.
Outras regras
Outras regras versando sobre a matéria poderão ser consultadas no inteiro teor da Resolução TSE nº 23.463/2015, disponível no sítio de Internet do TSE.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Organizadores de carnaval, Polícia Militar e Ministério Público se reúnem para discutir horário e segurança de festas

Na tarde desta quarta feira (03) os organizadores de carnaval da cidade, Polícia Militar e representantes do Ministério Público se reuniram para debater a respeito de horário e segurança das festas, a ser realizadas no centro, Vila Ildemar, Jardim de Aláh e Pequiá, respectivamente. 

Durante o encontro ficou definido que as festas de carnaval que forem fechadas fica sob responsabilidade dos organizadores zelar pela segurança dos brincantes, além disto, também devem realizar trabalho de fiscalização para combater a venda de bebida alcoólica para menores, o que é crime. 

Os eventos abertos contarão com o apoio da Polícia Militar, onde o comandante fez a ressalva de que não será possível realizar trabalho de segurança ostensivo, por tanto, os organizadores também precisam fornecer segurança particular.

Sobre o horário ficou definido que, conforme prevê a lei municipal que trata sobre o assunto, as festas encerrem as duas horas da manhã. Para eventos que serão realizados em vias públicas é preciso licença das Polícias Militar e Civil e também do Departamento Municipal de Trânsito, sem tal documentação, a festa será embargada. 

Menores de 15 anos poderão ficar após as 22 horas com o acompanhamento de responsáveis, sendo menor de 15 anos, a participação estar proibida. O Carnaval oficial da cidade, que há anos não é realizado, ocorrerá na Avenida do Quartel, na Vila Ildemar.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

IMAGEM DO ANO: Vereadores de Açailândia fazem chacotas da população

Em uma demonstração de desrespeito ao eleitor o vereador Bento Camarão aparece nas redes sociais fazendo mais uma das suas piadas sem graça, finalmente, fazendo jus ao seu mandato, o de piadista, transformando a tribuna da Casa de Leis em um PICADEIRO. O Edil simplesmente deu uma "linguada" para o povo. O vereador Pedro "Coelhinho" foi ainda mais longe: a grande preocupação dele é o tamanho da banana do JOSÉ!!!

ESSES SÃO OS VEREADORES QUE O POVO QUER COMO REPRESENTANTES NA CÂMARA DE AÇAILÂNDIA?


Contribuintes têm até 11 de fevereiro para aproveitar benefícios de regularização do IPVA no Maranhão

Termina no dia 11 de fevereiro o prazo para contribuintes aproveitarem o benefício de 10% de desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016, conforme a Portaria 562/15.

O governo do estado também ofereceu benefício aos proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA de 2015 e anos anteriores, inscritos ou não em Dívida Ativa, reduzindo 100% de multas e juros com pagamento em cota única e vencimento até 11 de fevereiro.

Para ambos os benefícios o caminho é o mesmo. Basta acessar o site do IPVA, no portal da Sefaz na internet: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23, acessar o menu ‘IPVA débitos – 2016/anteriores’ e informar o número do Renavam do veículo para consultar os débitos.

IPVA 2016
A partir do site do Detran, no ícone ‘Licenciamento 2016’, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento como, taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, podendo serem pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

O contribuinte também pode realizar o pagamento em qualquer agência de autoatendimento do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Benefício para débitos de 2015 e anteriores
O benefício que reduz 100% das multas e dos juros, decorrentes de IPVAs atrasados, também encerra no dia 11 de fevereiro e, para se regularizar, o contribuinte poderá emitir o documento de arrecadação (Dare) com o código de barras na página do IPVA, no portal da Secretaria da Fazenda, realizando o pagamento no Banco do Brasil e seus correspondentes.


O parcelamento dos débitos de 2015 e anterior em até 12 vezes, se torna uma opção para o contribuinte que não quitar em cota única até 11 de fevereiro sem a cobrança de multas e juros. Esse procedimento pode ser realizado diretamente na página do IPVA, menu ‘Parcelamento de IPVA’, onde o contribuinte informa o Renavam do veículo e definir as condições da parcela, não sendo inferior a R$ 30 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100 (cem reais), para os demais veículos automotores. As orientações para realização deste procedimento podem ser consultadas no endereço: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Profissionais da Comunicação de Açailândia buscam qualificação em curso de Pós Graduação da UFMA

Além dos profissionais de Açailândia Hezequias Carvalho, Leidenalva Silva, Marly Alves e o titular desse blog, também estão cursando a Pós Graduação em Assessoria de Comunicação, o jornalista Carlos Ferreira de São Francisco do Brejão e vários jornalistas de Imperatriz que fizeram a graduação em jornalismo na Ufma.
Profissionais da Comunicação de Açailândia...

O curso de Pós Graduação em Assessoria de Comunicação Empresaria e Institucional teve início em janeiro, onde já foram oferecidas duas disciplinas – a primeira, nos dias 22, 23 e 24 foi desenvolvida pela professora Mestre Yara Medeiros. Na disciplina Comunicação e Gestão em Órgãos Públicos e Projetos Sociais, os alunos puderam compreender o papel da assessoria de comunicação nos órgãos públicos, privados e no terceiro setor. A disciplina desenvolvida pelo professor Doutor Miguel Lomillos, nos dias 29, 30 e 31,  “Críticas de Mídia”, foi o momento de aguçar o senso crítico do alunado, bem como a importância da qualidade do jornalismo e a crítica da mídia dentro do próprio jornalismo.


O Projeto Pedagógico do curso foi elaborado a partir dos estudos recentes que procedem das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, bem como de uma análise dos currículos dos Cursos de Pós Graduação oferecidos no mercado atualmente.

O curso destinado a profissionais com curso superior nas áreas de Comunicação Social, Administração e Recursos Humanos, Gestão de Conhecimento, Ciências Contáveis, Direito, Saúde Humana e Serviços Sociais, e áreas afins das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, terá a duração de 18 meses, com carga horária de 420 horas/aula.


Ao final do curso os participante serão capazes de planejar a comunicação empresarial e institucional, possibilitando ampliar a compreensão dos aspectos estéticos, formais e sociais na organização contemporânea; tornando também,  o participante apto a prestar consultoria e assessoria na área da comunicação empresarial e institucional; além da qualificação em pesquisas e mercado.