Em respeito ao período “Pascal”, a prefeitura de Açailândia baixou Decreto nº 064/2014 que determina os dias 16 e de 17 de abril como pontos facultativos. Os serviços declarados essencias para o devido atendimento aos municípes continuarão em pleno funcionamento. O expediente normal retornará na próxima terça-feira, dia 22.
O Decreto:
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O acesso à quadra de esportes, situada a Rua Marly Sarney precisou ser fechado para que a mesma não tivesse mais contato com vândalos (Desocupados) que estavam depredando o patrimônio público. Segundo informações o acesso para quadra se dará pela entrada da escola municipal Roseana Sarney, que conta diuturnamente com a presença de vigias para coordenar a entrada e saída de pessoal.
josinaldosmille@hotmail.com - 2682/11-J
Comentário do Blog: É importante salientar aos nobres “peladeiros” que qualquer tipo de ação mais exarcebada que leve a depredação do patrimônio público culminará com punições criminais aos rigores da Lei. A medida de fechamento de uma das entradas que dar acesso a quadra, foi em função de ações de marginais naquela área, e essa foi a forma temporária de proteção ao patrimônio público.
Segundo o governo americano, o risco de mandar mensagem ao volante é equivalente a dirigir depois de tomar quatro cervejas.
Usar o celular ao dirigir causa 1,6 milhão de acidentes por ano nos Estados Unidos e provoca a morte de 11 adolescentes todos os dias.
No Brasil, a equipe do Fantástico precisou ficar pouco tempo em uma passarela em cima de uma avenida movimentada em São Paulo. Registrou muita gente digitando no celular. Às vezes, usando até dois ao mesmo tempo. É difícil imaginar que um gesto tão rápido possa ser tão perigoso.
Para não ficar imaginando, a equipe filmou. Registrou de todos os ângulos um teste com quatro voluntários. Ele foi inspirado em outra campanha da Bélgica. Lá, os jovens tentavam tirar carteira de motorista e foram convencidos de que tinham que mandar mensagens no celular para serem aprovados.
O nosso teste foi feito de forma segura no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. (Veja como foi o teste no vídeo acima)
Segundo o governo americano, o risco de mandar mensagem ao volante é equivalente a dirigir depois de tomar quatro cervejas.
A equipe do Fantástico colocou uma urna na porta de uma faculdade para saber quem mais assume a infração de dirigir e teclar ao mesmo tempo. Ninguém precisava se identificar. Quase metade dos jovens disse que, sim, dirige teclando.
Os pesquisadores americanos mediram: um motorista fica pelo menos cinco segundos sem olhar para o trânsito quando manda ou recebe mensagem. A uma velocidade de 88 km/h, isso significa cruzar um campo de futebol inteiro dirigindo de olhos fechados.
Açailândia – Em entrevista concedida à Rádio Marcone Fm, na tarde de hoje (10), o Secretário de Administração do Município, o advogado e administrador Dr. José Fernandes da Conceição deu explicações à sociedade sobre as acusações que estão sendo feitas por um empresário local de prenome Cleones, há quem diga que é o conhecido “Kel” proprietário da Farmácia Americana e da academia Americana Fitnees, empresas localizadas na Vila Ildemar.
Os Fatos
A primeira denúncia de que a prefeita teria usado máquinas da prefeitura para realizar obras em uma fazenda de sua propriedade; segundo Dr. Fernandinho, já perdeu o objeto, pois todas as investigações já foram exauridas pela promotoria pública, que inclusive já ofereceu denúncia à Fazenda Pública, através da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, e o processo tramita normalmente, portanto, cabe ao judiciário decidir se tem ou não fundamento as acusações. E mesmo que haja uma decisão desfavorável a atual gestora do município, ainda existe as esferas legais como TJ Maranhão, STJ e se houver matéria constitucional, pode chegar até o Supremo Tribunal Federal.
A segunda denúncia do empresário é das suspeitas de pagamentos de faturas da merenda escolar, efetuados em meados de dezembro – Dr. Fernandinho rebateu as acusações apresentando os trâmites legais de compras na esfera pública e que esses trâmites seguem um rigor lei desde a licitação até o pagamento propriamente dito da compra efetuada pelo ente público. Ou seja, faz se uma cotação de preços, publica-se o edital, realiza-se a licitação (onde se segue todos os trâmites legais), para em seguida haver a entrega da compra e paralelamente a emissão de uma nota fiscal que precisa ser empenhada através de um processo legal, até chegar ao efetivo pagamento. O que significa dizer que um pagamento feito em dezembro pode ser uma compra do mês de outubro ou novembro de acordo com a necessidade da prefeitura, portanto não existe nenhuma irregularidade plausível.
A terceira denúncia do senhor Cleones é de superfaturamento na compra da merenda escolar, e a resposta também está contida nos trâmites da própria compra, que é a cotação de preços. E somente de posse dessa cotação de preços que hoje é disponível na internet através do “Compras Net” com milhares de itens, com preços e realidades de cada região, portanto, não se pode afirmar que exista superfaturamento em uma compra feita pelo ente público sem que se faça todo esse levantamento.
Para finalizar o Secretário de Administração do Município falou que, o que se tá querendo é fazer um julgamento político, e por pessoas com interesses em tomar a prefeitura de Açailândia no “Tapetão”. Outro fator é o tempo, pois trâmites normais e legais param se chegar à cassação de um gestor público por uma Comissão Processante de Investigação formada em qualquer câmara municipal é de no mínimo 90 dias que pode ser arquivado ou não, e não como se pregam para algumas pessoas que infelizmente ainda não possuem o conhecimento da legalidade de tal ação, de que a prefeita Gleide Santos será afastada imediatamente do cargo.
Lobão Filho virou principal assunto político no Maranhão
Em vinte anos de cobertura política no Maranhão, o titular deste blog nunca presenciou fenômeno parecido.
O senador Lobão Filho (PMDB) é hoje o principal assunto político do Maranhão.
Nenhuma emissora de rádio, jornal, blog, perfil de rede social ou espaços de conversas políticas consegue passar uma hora sem falar na sua candidatura a governador.
É certo que, até duas semanas atrás, ninguém em sã consciência sequer imaginaria que Lobão Filho pudesse ser cogitado para a disputa pelo governo. Mas é certo também que ele ocupou de forma tão avassaladora o espaço aberto – primeiro na disputa pelo Senado; depois, na eleição de governador – que suplantou todos os demais assuntos da sucessão estadual.
Lobão Filho é hoje analisado, atacado, ridicularizado, criticado, debochado, provocado, aclamado e exaltado com todos os tons de serenidade e exasperação.
Em apenas três dias, todos os 217 municípios maranhenses já sabem que ele é candidato a governador.
Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e populares – de São Luís a Alto Parnaíba, de São Pedro da Água Branca a Timon – discutem as condições da candidatura do senador, filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O assunto também é o preferido em filas de bancos, caixas de supermercados, bancas de revistas, restaurantes, mesas de bar e nas residências, entre patrões e empregados.
Por isso tudo é que, se quiser manter o favoritismo na sucessão da governadora Roseana Sarney, a oposição não deve subestimar a força e negligenciar os movimentos do seu mais novo adversário.
Caso contrário, quando quiser abrir o olho…
Cristiane Damião
A prefeita de Bom Jesus da Selva, Cristiane Damião, presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, Comefc; e, o prefeito José Leanne Borges, de Afonso Cunha, município com o menor índice de desenvolvimento humano do país, estão entre os gestores municipais do Maranhão que não apresentaram a prestação de contas do exercício fiscal de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado.
Nove gestores estão na lista dos prefeitos que devem pagar multa e têm até quarta-feira, 9, para ficar de fora da relação dos inadimplente no primeiro ano do mandato que será concluído em 2016.
Entre os que deixaram de prestar contas está o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior, irmão do ex-secretário estadual de assuntos estratégico do governo Roseana Sarney e ex-deputado estadual, Alberto Franco.
Prefeitos que deixaram de prestar contas no prazo:
José Leane de Pinho Borges- Afonso Cunha
Antônio José Silva Rocha - Água Doce do Maranhão
Cristiane Campos Damião Daher - Bom Jesus das Selvas
José Ribamar Leite de Araújo - Cândido Mendes
José Carlos de Almeida Júnior - Cururupu
Evando Viana de Araújo - Governador Edison Lobão
João Francismar de Carvalho Feitosa - São Raimundo das Mangabeiras
Francisco Nunes da Silva - Senador La Rocque
Joaquim Umbelino Ribeiro - Turiaçu
Audiência Pública realizada no auditório da Secretaria de Educação.
Açailândia - A Secretaria de Educação de Açailândia iniciou a partir de hoje, segunda-feira (07), novas diretrizes para o efetivo funcionamento da rede pública de ensino e terá que contratar novos professores para o cumprimento da LDB, que determina 200 dias letivos para cada ano de ensino e de forma alguma prejudicará os alunos, uma decisão da prefeita Gleide Santos, conforme informou a secretária Ivanete Carvalho. Com isso a folha de pagamento da pasta deverá ficar ainda mais onerada, ou seja, o município corre o risco de cumprir uma lei e deixar de cumprir outra lei, principalmente essa que dita os passos da administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A redução da Carga Horária dos professores e as novas diretrizes que já estão sendo aplicadas no município foi amplamente discutida em uma audiência pública, realizada no auditório da Secretária Municipal de Educação, na última sexta-feira (04).
O município está seguindo o que determina a Lei nº 11.738/2008, que já deveria ter sido colocada em prática desde essa data, no entanto, a gestão anterior não teve essa preocupação. O Supremo Tribunal Federal na sua última decisão em que decretou a constitucionalidade da Lei disse que, a referida deveria ser colocada em prática de forma paulatina pelos gestores públicos municipais, ou seja, dois terços até 2010, e o último terço em 2011 – Não foi cumprida pela administração anterior e muito menos foi cobrado pelas instituições públicas como a câmara de Açailândia, e o sindicato da classe do professorado, nesse período.
Novas Diretrizes
Considerando a obrigatoriedade da redução da jornada laboral dos professos em sala de aula determinado pela Lei 11.738/2008 e o termos da medida liminar deferida nos autos do processo nº 4493/-47.20313.8.10.022, que estabeleceu para os professores em regime de 25 horas semanais, carga horária em sala de aula de 16h40min, e, jornada extraclasse em 08h20min, a Secretaria Municipal de Educação de Açailândia regulamenta e torna pública a jornada laboral dos professores da Educação Básica do Município de Açailândia, conforme baixo discriminado:
1 – Fica expressamente regulamentado que a jornada destinada para atividades extraclasse será cumprida com 05 horas obrigatoriamente no ambiente escolar, ou em outro local determinado pela Direção da Escola ou Secretaria Municipal de Educação, sob a supervisão dos diretores das unidades escolares ou da supervisão escolar e 3 horas e 20 minutos em local de livre escolha do professor, totalizando 08h20min, correspondendo a 1/3 da jornada de trabalho de 25 horas semanais;
2 – Horário de Aulas/Jornada Semanal Educação Infantil do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (em anexo abaixo);
3 - A jornada de trabalho do titular de cargo de professor de carreira, de acordo a Lei Municipal nº 349/2010, art. 41, será parcial ou total correspondendo a 25 (vinte e cinco) ou 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os adquiridos, conforme o que dispõe o art. 34 da Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
4 – Redução de Carga Horária para professores do turno diurno (em anexo abaixo);
5 – Redução de Carga Horária para professores do turno noturno (em anexo abaixo);
6 – O horário de atividade extraclasse será utilizado exclusivamente em prol da valorização profissional do docente através da formação continuada, com reserva de tempo para estudos, planejamento, atividades inerentes à função docente e desenvolvimento de ações que visem à evolução da carreira;
7 – Essa determinação entra em vigor na data de 07 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Açailândia –MA, 04 de abril de 2014
Ivanete Carvalho da Silva
Secretária Municipal de Educação
Reunião realizada na última quinta-feira (03) que contou com a presença da imprensa…
Açailândia - Depois de muita polêmica e sessões nervosas na câmara de Açailândia finalmente todos os atores envolvidos no impasse, chegaram a um acordo – Sindicato, representante legítimo dos servidores; câmara municipal; e a prefeitura de Açailândia autora do Projeto de Lei que fixa os reajustes salariais dos servidores públicos efetivos do município; acordaram os índices de 8,32% para os profissionais da educação e 7% para os servidores da administração e saúde.
O acordo entre as partes foi firmado na manhã de hoje (07), segunda-feira, na sede da câmara de Açailândia. E além do reajuste dos servidores a prefeitura de Açailândia ainda se comprometeu de enviar, o mais breve possível, um Projeto de Lei que abrirá um leque de discussões envolvendo mais uma vez o sindicato da classe, o poder legislativo e o executivo municipal para implantação do PCCR – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Saúde.
Nas sessões ordinárias da câmara em que o PL do Executivo foi lido e encaminhado às comissões, a sede do poder legislativo foi ocupada por dezenas de servidores públicos, solicitando da prefeitura reajustes superiores ao que estava sendo oferecido – Nesse período os ânimos estiveram bastante acalorados, mas a partir desse acordo firmado entre as partes tudo voltará à sua normalidade.
Outra reivindicação dos trabalhadores, essa específica dos professores, é a aplicação da Lei nº 11.738/2008, que determina a redução da jornada de trabalho desses profissionais – A secretaria de educação, no cumprimento do que determina a Lei, já criou e adaptou novo horário de aula de forma a cumprir o que determina a LDB com relação aos 200 dias do ano letivo.
A expectativa é que os servidores possam novamente retornar à câmara na sessão ordinária da próxima quarta-feira (09), quando o PL será colocado em pauta para votação, e pelo acordo deverá ser aprovado sem emendas ou ressalvas.
Após mostrar os novos polos de produção no Maranhão e os impactos do movimento cada vez maior deindustrialização em Impertariz, a série 'Maranhão que produz' chega ao fim mostrando os desafios para intensificar o crescimento econômico nas regiões sul e sudoeste do Estado: as deficiências na qualificação da mão de obra e a necessidade de investimentos na infraestrutura.
De seu escritório em Balsas, o empresário Antônio Gorgen comanda um negócio que conta com um plantio de mais de 70 mil hectares de soja, milho e arroz, no Maranhão e Piauí. Para ele a construção de um distrito industrial que agregue valor à produção de grãos pode representar um ‘divisor de águas’ para o setor. “É um sonho antigo da região de Balsas de ter tanto o anel da soja e um distrito industrial. A monocultura da soja já foi a base de nossa economia e não é mais. Hoje temos uma gama muito maior de produtos sendo comercializados e plantados. E eu acredito que com a melhora de nossa logística, melhorar mais ainda essa diversidade de produtos”, disse.
O que facilmente é percebido na região é rapidez nos investimentos nem sempre é acompanhada pela qualificação da mão de obra e pela infratestrutura para atender toda essa demanda. Em alguns segmentos falta mesmo mão de obra especializada.
Os investimentos feitos nas regiões estimulam a ocupação de hotéis, a procura por transporte; melhoram a venda nos comércios e restaurantes, e mais diretamente abrem vagas de emprego e geram renda. “Infelizmente não nos preparamos para que esta demanda de indústria de médio e grande porte viesse. Para estarmos com essa demanda de serviço e infraestrutura pronta é necessário investir muito mais ainda em nossa infraestrutura de atendimento, no setor de serviço, e também principalmente em nossa mobilidade urbana”, explicou o economista Eduardo Soares Sousa.
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Nos últimos cinco anos, Imperatriz, Açailândia e Balsas formaram mais de 5 mil pessoas para a indústria, comércio e o agronegócio. Edileuson Monteiro é um exemplo. Além de pescador, também trabalhou na construção civil, e hoje é técnico em marmoraria. “Aprendi não só o que faço, mas em outras áreas. Os que estão chegando agora eu ajudo. Mostro como é que se trabalha e vou ajudando...”
O problema de mão de obra qualificada foi encarado de forma inovadora pelo empresário Francimar Cordeiro, que foi obrigado a treinar seus próprios empregados. “Porque essa mão de obra não é feita em parte nenhuma. Nem por Sebrae, nem pelo Senai. A única solução que encontrei foi fazer um grande investimento para que eu próprio pudesse formar esses profissionais não só para a minha empresa, como para as demais”, explicou o empresário.
Esse desenvolvimento e qualificação maior das pessoas nestas regiões é ressaltado pelo Décio Luís Portela, da Fundação Getúlio Vargas: “Qualquer organização, seja grande, pequena ou média, precisa estar de olho e atenta aos seus colaboradores. Ninguém faz absolutamente nada sozinho e, portanto, independentemente do nível hierárquico da organização, essas pessoas precisam se desenvolver. Não importa que estejam em Londres, Nova Iorque, Imperatriz ou Rio de Janeiro, o consumidor tem o mesmo grau de exigência. Portanto, é necessário que todos na organização estejam focados e voltados a entregar o que há de melhor. A concorrência é cada vez mais forte, a disputa pelo consumidor é cada vez maior. Assim, o diferencial vai acontecer no corpo de colaboradores, de funcionários de determinada organização”.
Esse pensamento já faz parte do dia a dia de boa parte dos empresários. “O maranhense é um povo trabalhador, mas falta talvez a capacitação. Uma capacitação inclusive de empresários, para realmente saber aquilo que querem e o que podem fazer. A legislação muda constantemente e como empresários precisamos nos atualizar e acompanhar essas mudanças”, finalizou o empresário Raimundo Sarmento.
