MP e Defensoria Pública media diálogo para viabilizar desocupação temporária do Mercado Municipal de Açailândia

Os feirantes deverão ocupar provisoriamente o antigo galpão da Sergal, Já alugado pela PMA, até a conclusão da obra. Nesse período os feirantes estarão isentos da cobrança das taxas mensais (DAM), além do pagamento de contas de água e luz.

Reunião na Sede das Promotorias de Açailândia…

Mais uma capítulo da novela “Reforma do Mercado Público Municipal de Açailândia”, teve um desfecho na tarde ontem (27) na sede das promotorias da cidade de Açailândia, que reuniu os principais atores envolvidos no processo da desocupação temporária do logradouro público, que hoje não atende mais as exigências da vigilância sanitária, nem tampouco às necessidades básicas da população.

Alguns feirantes ainda teimam em resistir às decisões tomadas pelo município, mas pelo visto na reunião realizada pela promotoria e defensoria pública que objetivou claramente a intenção de viabilizar um diálogo para remoção dos comerciantes para um local provisório haja vista a necessidade da reforma da atual estrutura, é que, seria impossível a realização da obra da forma idealizada pelos exploradores do comércio daquela localidade, ou seja, uma obra por etapas, sem a saída dos feirantes.

Na reunião também ficou bem claro que o local para onde serão transferidos os feirantes (Antigo Galpão da Sergal) já está definido, bastando agora encontrar as formas ideais para a remoção temporária de todos os boxes hoje em funcionamento no Mercado Público.

Na reunião todas as partes foram ouvidas e uma nova reunião envolvendo a comissão criada pela prefeita Gleide Santos e pelo menos três representantes dos feirantes ficou marcada para o dia 24 de fevereiro onde o município se comprometeu em esclarecer detalhadamente todo o processo de remoção, quem irá sair e retornará ao mercado, bem como apresentar o cronograma e projeto da obra que envolve, além da reforma com um “layout” totalmente modificado, a ampliação e construção de uma praça de alimentação moderna e higiênica.

Uma ata de audiência extrajudicial foi assinada por todos os presentes, firmando os compromissos de todos os atores envolvidos, definidos na reunião realizada na sede das promotorias.

Prefeituras têm até o final da semana para prestar contas e garantir repasse de verba à Saúde…

As prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da saúde, referentes ao 6º bimestre de 2014, até o dia 30 de janeiro de 2015, quando se encerra o exercício financeiro de 2014.

Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

- Caso as prefeituras não cumpram o prazo estabelecido pela Lei Complementar 141/2012, a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - alerta Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado, 245 municípios perderam o direito de ter acesso ao FPM, por descumprimento da norma.

Corregedor realiza primeira correição ordinária de 2015 na VT de Açailândia

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 9 a 13 de fevereiro. Aquela vara trabalhista será a primeira unidade judiciária a passar por correição ordinária em 2015.

Os servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho e os agentes de segurança Carlos Alberto Aguiar, José Marlon Machado S. Brandão auxiliam o corregedor nos trabalhos correcionais.

A correição é realizada, pelo menos, uma vez por ano, em cumprimento ao do Provimento Geral Consolidado e ao artigo 27, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal. Entre os itens analisados estão o andamento processual e o cumprimentos de procedimentos previstos no Regimento Interno.

Durante a correição, o desembargador ficará à disposição dos interessados na sede da VT de Açailândia, localizada na Rua Fortaleza, 272, Centro, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. O objetivo da visita correcional é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional na unidade correcionada.

A iniciativa facilita o acesso aos jurisdicionados locais que podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios ou, ainda, solicitarem providências nos processos em tramitação, as quais poderão ser, também,  encaminhadas à Corregedoria Regional, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha e, ainda para o e-mail correge@trt16.jus.br.

Vara correcionada – A Vara do Trabalho de Açailândia está sob a titularidade do juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. Luiza Helena Braga Xisto é a diretora de Secretaria. Integram a jurisdicição da vara trabalhista os municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.

Calendário de correições - Em fevereiro, haverá correição, no período de 23 a 27, no Fórum Astolfo Serra e Seção de Execução (Juízo de Execução). Em março, passam por correição as VTs de Timon (02 a 06), 6ª VT de São Luís (09 a 13/03) e VT de Pinheiro (16 a 20). Em abril, na 3ª VT de São Luís (06 a 10) e VT de Chapadinha (13 a 17). Em maio, na 4ª VT de São Luís (04 a 08), na 5ª VT de São Luís (11 a 15) e na 1ª VT de São Luís (18 a 22). No mês de junho, passam por correição a 2ª VT de São Luís (de 01 a 05/06) e a 7ª VT de São Luís, de 15 a 19. Em agosto, haverá correição na 1ª e na 2ª VT de Imperatriz e Foro Manoel Alfredo M. e Rocha (de 03 a 07) e na VT de Barreirinhas, de 17 a 21/08. Na VT de Barra do Corda haverá correição no período de 31/08 a 04/09 e, na VT de Presidente Dutra, de 14 a 18/09. Em outubro, haverá correição nas VTs de Estreito e Balsas (05 a 09) e na VT de Santa Inês, de 13 a 16.

Em novembro, na VT de São João dos Patos (09 a 13) e VTs de Bacabal e Pedreiras (16 a 20). A VT de Caxias será a última unidade a ser correcionada, em 30/11 a 04/12. O calendário foi atualizado em 10 de dezembro do ano passado e está sujeito a alterações, conforme agenda do corregedor.

R.I.P. SAULO PIRES

Meus sinceros sentimentos á família enlutada (Juscelino Oliveira), pela morte prematura do jovem advogado Dr. Saulo Pires…

Estado abre inscrições para contratação temporária de mil professores

O Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site www.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.

A abertura do seletivo foi determinada pelo governador Flávio Dino durante a assinatura de seis decretos na terça-feira (20). De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a gestão estadual está empenhando todos os esforços para melhoria da rede estadual de ensino.

“É prioridade do governador Flávio Dino, iniciar o ano letivo, com professores em sala de aula e estudantes atendidos em todos os componentes curriculares. Além disso, o governador reajustou em 15% o salário dos professores contratados, valorizando assim, o trabalho docente,” declarou a secretária.

O processo seletivo será composto pela avaliação curricular de títulos e avaliação da experiência profissional na área de docência. Os interessados devem fazer a entrega de títulos (acompanhados da ficha de inscrição gerada na internet pelo próprio candidato) na Unidade Regional de Ensino (URE), correspondente à localidade escolhida para disputa de vaga.

Com base na demanda do último seletivo, o recebimento de títulos em São Luís ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. “Escolhemos o Centro de Convenções da UFMA por ser um espaço amplo e que pode receber os docentes dignamente. A categoria precisa ser tratada com respeito”, explicou o responsável pela Unidade Gestora de Atividades Meio (Ugam) da Seduc, Domingos Ferreira.

O seletivo visa atender as modalidades Ensino Médio Regular, EJA, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Ensino Médio Integrado a Educação Profissional (Emiep). O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Do número total de vagas oferecidas, 20% destinam-se às escolas de São Luís e as outras 80% serão distribuídas para o interior do estado, de acordo com as necessidades regionais. As disciplinas com maiores demandas são, respectivamente, Física, Química, Biologia e Matemática.

De acordo com o cronograma, o resultado do seletivo deverá ser divulgado no início de março, uma vez que o ano letivo de 2015 começará a partir do dia 9 de março na rede estadual de ensino.

Prefeita Gleide Santos cria Comissão de Gestão do Mercado Municipal para o período de reforma e transposição de feirantes.

Comissão criada para tratar dos assuntos pertinentes ao Mercado Público de Açailândia no período de Reforma…

Através da Portaria nº 1728/2015 – GAB, que dispõe sobre a composição de membros da Comissão de Gestão do Mercado Municipal no período de Reforma, a prefeita Gleide Santos (PMDB), nomeou 08 servidores públicos de diferentes secretarias e assessorias, que serão responsáveis por todas as discussões na transposição de todos os feirantes do atual mercado para outro local provisório, até que seja realizada toda reforma e ampliação do referido logradouro – A comissão ainda terá o apoio de outros servidores públicos que irão acompanhar de perto todo o remanejamento dos feirantes do Mercado Público.

Membros:

Washington dos Santos Carvalho – Sec. De Agricultura;

Gilson Menezes – Sec. De Indústria e Comércio;

Iranilde Silva Assunção – Assessora de Planejamento;

Wilton Lima – Assessor de Comunicação;

Cynthia Gonçalves Parente Fontenele – Dir. Departamento de Arrecadação;

Antonio Siqueira – Assessor Técnico;

Sebastião Curt Melo Duarte Júnior – Assessor Técnico;

Aldemir da Conceição Mendes – Dir. da Divisão de Mercados e Feiras.

Os membros se reuniram na manhã de segunda-feira (21), e ficou deliberado que será criado uma série de parâmetros para transposição dos feirantes que serão previamente notificados para tomada de providências. Ficou decidido que será criado todo um cronograma de forma a atender e acolher da melhor maneira possível todos os trabalhadores na localidade provisória, hoje, já devidamente locada e que está sendo preparada para recepcionar os feirantes.

A comissão nomeada pela prefeita Gleide Santos, tomará no decorrer desse processo outras tratativas que serão encaminhadas aos atores envolvidos na reforma e ampliação do Mercado Público de Açailândia.

TJMA repudia violência na comarca de Buriti

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, manifestou sua indiganação com os atos de violência em Buriti

Teve início nesta quarta-feira (21) o ano forense no Poder Judiciário do Maranhão. Durante a solenidade de instalação dos serviços judiciários, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, manifestou sua indignação e inconformismo diante dos atos de violência praticados por um grupo de pessoas em Buriti, contra decisão do juiz da comarca, Jorge Sales Leite, em processo que trata da cassação do prefeito municipal, na última terça-feira.

“Não temos outra atitude senão manifestar indignação e inconformismo ante as brutalidades praticadas contra a instituição judiciária e aquele legítimo representante (o juiz)”, declarou a presidente do TJ.

A desembargadora disse considerar a missão do juiz “sublime, bendita e sagrada, porque essencial à pacificação das relações sociais e humana”. “O dever legal de julgar, por si só, já nos preocupa e inquieta, mas também nos incomoda. Abala nossos sentimentos humanos e nos faz doer na própria alma”, completou.

A presidente informou que, de imediato, determinou ao diretor de segurança institucional do TJ o deslocamento à comarca a fim de tomar as providências cabíveis à apuração dos fatos junto à polícia civil, militar e polícia federal, e também que o juiz fosse retirado da comarca. Informou sobre a prisão de cinco acusados e disse ter solicitado uma audiência com o governador do Estado, Flávio Dino, para tratar de assuntos relacionados à segurança institucional.

Apoio

Vários desembargadores se manifestaram em repúdio aos crimes em Buriti e em apoio ao magistrado. O desembargador Cleones Cunha considerou o episódio “repugnante e repudiável”, que agride todos os magistrados maranhenses. “É lamentável que, por uma insatisfação com uma questão política, se cometa agressão ao magistrado no exercício pleno de sua jurisdição”, disse o desembargador.

A Corregedora Geral da Justiça, Nelma Sarney, enfatizou a importância do reforço às medidas de segurança nas comarcas de todo o Estado, como ação preventiva. A desembargadora alertou sobre a necessidade de o juiz encaminhar semanalmente as armas sob custódia da Justiça para a Comissão de Segurança Institucional, para a devida guarda, bem como a comunicação prévia de sessões de julgamento de grande repercussão na comarca, para que seja feito o reforço do policiamento – o que não houve, disse. “A falta de segurança existe em todas as áreas”, frisou a desembargadora.

O desembargador Jamil Gedeon sugeriu ao órgão especial a realização de um ato público conjunto na comarca de Buriti, em repúdio à violência e em apoio ao juiz Jorge Sales, medida que foi aprovada pela presidência e apoiada pelo Pleno.

Presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJ, o desembargador Raimundo Barros informou que está acompanhando pessoalmente a investigação já iniciada, com o objetivo de que os responsáveis sejam punidos e advertiu que a população de Buriti não tem a natureza violenta.

Meta

O desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE, propôs a realização de uma força-tarefa, com ações programadas na área da segurança, nos municípios onde haverá julgamento da pauta de processos relacionados à meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário nacional, para evitar que o Tribunal seja surpreendido, como aconteceu em Buriti.

Conforme a Meta 4, devem ser julgados, até 31 de dezembro de 2015, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas na Justiça de primeiro grau até 31 de dezembro de 2012.

As informações são do TJMA

Açailândia poderá solicitar vaga no Programa “Mais Médicos” do governo federal

Oito municípios da região, incluindo a cidade de Açailândia, podem solicitar vagas no Programa Mais Médico, do governo federal. Ao todo, no Maranhão, 50 cidades podem solicitar mais profissionais. O edital do Ministério da Saúde abre oportunidade para 1.500 prefeituras.

Podem solicitar vagas os municípios de: Açailândia, Amarante, Balsas, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina e Vila Nova dos Martírios. Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do programa.

“A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento da Atenção Básica”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade.

Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.

A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do Prouni ou Fies. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

Secretaria de Educação de Açailândia reúne gestores para planejar o calendário do ano letivo 2015

A Secretária Municipal de Educação do Município de Açailândia, professora Ivanete Carvalho, e a equipe técnica da SME, se reuniram pela primeira vez este ano com gestores das escolas da rede municipal de ensino para socializarem entre outras questões, o calendário do ano letivo 2015.

A coordenadora pedagógica da SME professará Cássia Mônica, abriu o evento agradecendo a presença dos representantes do conselho municipal de educação e do SINTRASEMA. As entidades foram convidadas a dar sugestões na elaboração do calendário letivo deste ano.

Durante a reunião foram discutidos vários assuntos relevantes para o bom desempenho das ações educacionais no município, dentre estes, o controle e acompanhamento de matrículas, tema que foi tratado por Neldir Ribeiro, coordenador do departamento.

Outro a usar a palavra, foi o coordenador do departamento de inspeção escolar Manoel Sobrinho. Em sua fala, ele cobrou dedicação, responsabilidade, coerência e tratamento especial à clientela (pais e alunos) quando procurassem as unidades escolares.

Já as palavras da professora Ivanete Carvalho, Secretária de Educação, foi reforçando a questão do compromisso com a melhoria. Lembrou também que este ano o governo federal já anunciou cortes nos recursos para a educação, mas mesmo com a crise é preciso continuar lutando por uma educação de excelência.

“O desafio é grande, mas nós não devemos deixar para trás o projeto de melhorias para a educação em nosso município”, finalizou Ivanete.

Concurso da PRF é um dos mais aguardados de 2015

Pedido feito ao Ministério do Planejamento é para o cargo de policial rodoviário. Carreira exige nível superior (em qualquer área), além de CNH na categoria B. Remuneração inicial é de R$ 6.418

Fernando Cezar Alves

AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

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• 21/07/2014 - Pedido de 1.500 vagas da PRF avança no Planejamento
• 05/06/2014 - PRF solicita novo concurso para preencher 1.500 vagas

Entre os diversos concursos programados para ocorrer em 2015, um dos mais aguardados é o da Polícia Rodoviária Federal(PRF), que aguarda um parecer do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para que possa oferecer 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário. Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior completo em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.418,25, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O pedido do concurso, que tramita no MPOG desde 30 de maio, foi devolvido para o Ministério da Justiça, em 3 de dezembro, para que sejam feitos alguns ajustes, antes da autorização do planejamento.

Destaque: Vídeoaulas para Polícia Rodoviária Federal.

Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior completo em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.418,25, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Durante o exercício, o servidor conta com melhorias salariais. Ao ingressar, na terceira classe, após o padrão inicial, a carreira conta com mais dois, com remunerações, respectivamente, de R$ 6.482,43 e R$ 6.547,26. Na segunda classe, conta com seis padrões: I – R$ 7.839,27; II – R$ 7.908,57; III – R$ 7.987,66; IV – R$ 8.067,53; V – R$ 8.148,21; e VI – R$ 8.229,69.

Veja mais: carreira na PRF requer preparo intelectual e emocional

Na primeira classe são mais seis: I – R$ 8.942,59; II – R$ 9.210,87; III - R$ 9.487,19; IV – R$ 9.771,81; V – R$ 10.064,96; e VI – 10.366,91. Finalmente, na classe especial, existem três padrões:  I – R$ 10.968,98; II -  R$ 11.318,59; e III – R$ 11.658,15.

Atividades

Quem ingressar na carreira contará com atribuições de natureza policial, envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vitimas de acidentes rodoviários e demais atribuições com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Último concurso

A seleção anterior para o cargo ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. Ao todo foram registrados 109.769 inscritos para a oferta de 1.000 vagas. A seleção contou com prova objetiva, exame discursivo, testes de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e análise de títulos.

Segurança pública: confira todos os concursos abertos e previstos

A prova objetiva contou com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.  Conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, matemática, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de informática. Já em conhecimentos específicos, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação especial, direito humanos e cidadania, legislação relativa ao DPRF e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.

O órgão

A PRF está presente em todo o território nacional. Conta com uma unidade administrativa central, a Sede Nacional, em Brasília, e unidades administrativas regionais, com 22 superintendências nos estados de GO, MT, MS, MG, RJ, SP, ES, PR, SC, RS, BA, PE, AL, PB, RN, CE, PI, MA, PA, SE, RO e TO, além de cinco distritos, em DF, AC, AM, AP e RR. Também é formada por 150 subunidades administrativas, denominadas delegacias, e 413 unidades operacionais (Uops), totalizando 550 pontos de atendimento.

Objetivos

Cabe ao serviço da PRF garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da união. Além disso, tem por objetivo ser reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial e pela indução de políticas públicas de segurança e cidadania.

APOSTILA PARA AGENTE ADMINISTRATIVO - PRF

APOSTILA PARA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

Histórico do pedido no MPOG

30/05/2014 – A solicitação foi cadastrada no gabinete do ministro e encaminhada para a assessoria técnica e administrativa.

02/06/2014 – Pedido é encaminhado para a secretaria executiva e secretaria de gestão pública.

03/06/2014 – Pedido passa para o gabinete da secretária de gestão pública e é encaminhado para o departamento de modelos organizacionais e força de trabalho nos setores de infraestrutura e de articulação governamental.

21/11/2014 – Solicitação é encaminhada ao gabinete da secretária de gestão pública

25/11/2014 – O processo, após apreciação, é devolvido ao departamento de modelos organizacionais e força de trabalho nos setores de infraestrutura e de articulação governamental.

03/12/2014 - O pedido é encaminhado ao gabinete da secretária de gestão pública   

11/12/2014 - Solicitação é devolvida para o Ministério da Justiça para ajustes

* Matéria atualizada em 09/01 às 13h15