segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ainda a reeleição

Da coluna Estado Maior
dino
Muita gente comemorou o fato de o Senado ter aprovado, na semana passada, a Proposta de Emenda Constitucional que garantiu aos atuais governadores o direito a concorrer a um novo mandato em 2018. No Maranhão, por exemplo, houve festa da torcida do governador Flávio Dino (PCdoB) na imprensa. E os aliados do governador fizeram questão de reafirmar sua condição de reeleito em 2018.
Mas a questão ainda não está totalmente resolvida. O Senado até admite que os atuais detentores de mandato tenham o direito a concorrer à reeleição em 2018 – incluindo até mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) -, mas vai impor uma condição que pode mudar o cenário eleitoral em todos os estados onde os governadores queiram concorrer.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já tem pronta uma nova PEC, que deve ser apresentada à votação ainda esta semana, em regime de urgência no Senado. Pela proposta, os governadores eleitos em 2014 – e o presidente Michel Temer, que não disputou aquela eleição como cabeça de chapa – podem até concorrer novamente em 2018. Mas terão, porém, que renunciar aos mandatos atuais até seis meses antes do pleito.
Foi a forma que o autor encontrou para preservar o direitos dos que se elegeram em 2014, mas preservando, também, a igualdade de condições no pleito, evitando o uso direto da máquina pública e o peso favorável a um ocupante do mandato.
A medida teve aceitação imediata na maioria do Senado, que espera colocá-la em votação já nesta terça-feira, em regime de urgência urgentíssima, o que garante a supressão da tramitação pelas comissões, indo direto para votação no plenário. E o assunto deve render durante toda a semana.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Crimes de políticos; crimes de juízes…

Quando detentores de mandatos vão para a cadeia por crimes de corrupção e membros do Judiciário e do Ministério Público são “punidos” com aposentadoria pelos mesmos crimes, algo precisa ser mudado na sociedade


Punição a juízes corruptos tem levado a eternas férias pagas pelo contribuinte
Punição a juízes corruptos tem levado a eternas férias pagas pelo contribuinte

Editorial

Desde 2003, quando foi criado,  o Conselho Nacional de Justiça condenou nada menos que 46 magistrados em todo o país, dentre eles, nove maranhenses.
A maior pena aplicada pelo CNJ foi a aposentadoria compulsória, a partir da qual o magistrado – mesmo em crime de corrupção, como venda de sentença ou parcialidade – passa a receber a integralidade de seu salário sem trabalhar. (Leia aqui)
Nenhum dos condenados pelo CNJ teve processo na justiça comum ou chegou a cumprir pena.
Neste mesmo período, pelo menos 100 políticos sofreram condenações na Justiça, foram presos e perderam seus cargos e seus salários em governos, no senado ou na Câmara Federal.
Ilustração mostra que, apesar dos pesares, políticos ainda vão para trás das grades, ao contrário de juízes e procuradores pegos na mesma situação
Apesar dos pesares, políticos vão para trás das grades, ao contrário de juízes e procuradores pegos na mesma situação
Na lista estão nomes como o ex-ministro José Dirceu, condenado e preso no caso do Mensalão e na lava Jato, os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; o presidente da Câmara Federal, João Paulo Cunha, e dezenas de ministros, deputados, prefeitos e vereadores. (Veja aqui uma das listas e condenados)
Neste mesmo período, procuradores e promotores também foram acusados de corrupção e outros crimes comuns – agressões a companheira, invasão de terras, assédio moral e sexual.
Julgados pelo Conselho nacional do Ministério Público, nenhum foi pra cadeia ou cumpriu qualquer tipo de pena. Suspensão do trabalho é a pena mais comum no CNMP. (Saiba mais aqui)
Há uma diferença clara entre cidadãos brasileiros quando se compara os privilégios de juízes, promotores e procuradores e o cidadão comum.
E quando até políticos perdem na comparação de tratamento para os mesmos crimes, alguma coisa está errada.
E é exatamente isto que precisa ser mudado.
Simples assim…
Fonte: Marcos D'Éça.

Ovacionado por prefeitos, Weverton defende lei de abuso para juízes e MP



Deputada compara atuais punição de juízes e de políticos: "prefeito, ou qualquer político que seja, vai é para Pedrinhas"
weverton
O deputado federal Weverton Rocha (PDT), autor da emenda aprovada na Câmara que estabelece a possibilidade de punição de magistrados, procuradores e promotores por crime de abuso de autoridade, voltou a defender, ontem, (1º) sua proposta.
A uma plateia composta principalmente por prefeitos, em evento do Governo Flávio Dino (PCdoB) em São Luís, o pedetista criticou a criminalização da política e comparou as punições hoje existentes para juízes e promotores com as aplicadas a gestores ou deputados.
"Eu rodo o interior do meu estado e do Brasil. Eu sei o quanto os políticos estão criminalizados. Você quando senta na cadeira de prefeito ou de deputado você já passa a ser bandido e tem que provar que não é", disse.
Ele reclamou da reação de magistrados e promotores/procuradores a sua emenda - no caso da Força Tarefa da Lava Jato, procuradores chegaram a cogitar a renúncia às investigações. "Não estou botando pena de morte lá, só estou dizendo que tem que ter a lei de abuso de autoridade para eles, como tem lei de [19]65 para todo servidor público", completou, para aplausos.
Mas foi ao citar especificamente a aposentadoria compuslória, pena máxima admitida a um juiz administrativamente, e as penas impostas a servidores comuns - e a prefeitos - que Weverton foi mais saudado pela plateia.
"Se um técnico ou analista do Judiciário, ou do próprio MP dá um parecer errado, faz qualquer atividade errada, ele perde o cargo dele e vai pra casa. Se um promotor ou um juiz comete, como tem vários casos no Brasil, a pena máxima dele é aposentadoria compulsória. E fica recebendo R$ 25 mil todo mês. O prefeito, ou qualquer político que seja, vai é para Pedrinhas", completou.
Fonte: Gilberto Leda.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Justiça Federal decreta prisão preventiva do empresário Roberto Logrado

Roberto Luiz da Silva Logrado é acusado de causar prejuízo de R$ 173 milhões à Fazenda Pública e estaria foragido há mais de 80 dias.
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56. Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.
O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano de 2006. Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia (MA) e administrado por Roberto Logrado.
As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.
De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.
Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.
No decorrer das investigações, o MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia (MA).
Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos; apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará (dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado, ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama.
Qualquer informação sobre a localização do empresário pode ser repassada à Polícia Federal e o número do processo para acompanhamento na Subseção Judiciária de Imperatriz é 3079-15.2016.4.01.3701.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @MPF_MA

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Pacote anticorrupção foi dizimado pela câmara dos deputados


Das dez medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, só três foram preservadas. Entre outras mudanças, deputados incluíram punição para juízes, promotores e procuradores e excluíram a criminalização do enriquecimento ilícito,
Luis Macedo/Ag. Câmara
Depois de aprovar o relatório da comissão especial, plenário desfigurou projeto com a aprovação de destaques que alteraram radicalmente as medidas sugeridas pelo MPF

A Câmara “dizimou”, nas palavras do próprio relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal e entregue ao Congresso Nacional com o apoio de 2,4 milhões de pessoas. Das dez medidas propostas inicialmente, só três se salvaram: a criminalização do caixa dois, a exigência de que os tribunais de Justiça e o Ministério Público informem o tempo de tramitação dos processos e identifiquem as razões da demora em seus julgamentos e o aumento da punição para crime de corrupção (qualificado como crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos – R$ 8,8 milhões em valores atuais).
Embora tenham desistido de aprovar a anistia ao caixa dois, como tramavam na semana passada, os deputados retiraram diversos pontos previstos no relatório de Onyx, como a criminalização do enriquecimento ilícito, o estabelecimento de uma recompensa para o chamado “reportante do bem”, aquele que denunciasse irregularidades, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e a mudança na contagem de seu tempo – a partir do oferecimento da denúncia, e não mais pelo seu recebimento. Também foram excluídas as regras sobre o acordo de leniência e a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às legendas.
Por outro lado, o plenário incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Ainda pela madrugada, o coordenador da força-tarefa daOperação Lava Jato, Deltan Dallagnol, protestou contra a mudança. “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, protestou no Twitter.
O relatório da comissão especial foi aprovado no final da noite de ontem por 450 votos a 1, com três abstenções. Em seguida, porém, os deputados passaram a votar os destaques que desfiguraram o texto. Todos os destaques foram aprovados com folga de mais de 100 votos. Durante a votação, Onyx protestou contra a manobra dos colegas, mas foi vaiado inclusive por colegas de partido.
O líder do partido do relator, Pauderney Avelino (DEM-AM), chegou a comparar a proposta do “reportante do bem” a uma prática nazista: “Se aprovado, isso transformaria o Brasil num Estado de exceção, numa Alemanha nazista, numa Gestapo (polícia secreta do 3º Reich)”. Para Onyx, a Câmara agravou uma crise institucional ao aprovar mecanismos intimidatórios contra integrantes do Ministério Público e do Judiciário.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que também é do partido do relator, classificou a decisão do plenário como democrática. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, afirmou.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Cruz Vermelha volta atrás e recoloca Danilo entre sobreviventes de acidente


  • Enrique Marcarian/Reuters
    Danilo na partida contra o San Lorenzo, na semifinal da Copa Sul-Americana
    Danilo na partida contra o San Lorenzo, na semifinal da Copa Sul-Americana
O goleiro Danilo, herói da classificação da Chapecoense na semifinal da Copa Sul-Americana, está entre as pessoas resgatadas vivas do acidente aéreo com a delegação do time catarinense. Inicialmente, a Cruz Vermelha colombiana divulgou que o jogador não havia resistido aos ferimentos e falecido no hospital. Posteriormente, a entidade voltou atrás e recolocou o atleta entre os feridos que seguem sob cuidados médicos.
A tragédia ocorreu na madrugada desta terça-feira (29), na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. As autoridades colombianas confirmaram a morte de 75 pessoas.
Além de Danilo, outras cinco pessoas foram resgatadas com vida do acidente, sendo três jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, o goleiro Follmann e o zagueiro Neto. O jornalista Rafael Henzel e a comissária de bordo Ximena Suarez completam a lista de sobreviventes. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.
Danilo vive a melhor fase da carreira. Durante as oitavas de final da Copa Sul-Americana, o goleiro defendeu quatro cobranças na decisão por pênaltis contra o Independiente-ARG.
Já na semifinal contra o San Lorenzo-ARG, o goleiro salvou a Chapecoense no último minuto do jogo ao evitar um gol argentino em cima da linha. O empate por 0 a 0 na ocasião levou o time de Santa Catarina à final da competição.

Morre o goleiro Danilo que tinha sido resgatado com vida; sobe para 76 o número de mortos

A Cruz Vermelha Internacional acaba de informar a morte do goleiro Danilo do time do Chapecoense, que havia sido resgatado do local da queda do avião em Colômbia com vida. Danilo, assim que chegou ao hospital, pediu para que sua aliança fosse guardada.
Com a morte de Danilo, sobe para 76 o número de vítimas do acidente do avião que tranportava 72 passeiros e nove tripulantes. Três jogadores escaparam com vida, sendo o goleiro Jackson e mais os zagueiros Alan Rouchel e Neto, além de uma comissária de bordo.
O jogador Ananias, centroavante do Chapecoense, 27 anos, também morreu no local. Ele era de São Luís do Maranhão.

Tragédia da Chapecoense: maranhense Ananias está entre os mortos

Um dos desaparecidos do voo que caiu na Colômbia, jogador não vestiu a camisa de nenhum time do Maranhão em sua carreira


Ananias, em 2014, quando vestia a camisa do Sport Recife
Ananias, em 2014, quando vestia a camisa do Sport Recife
Vinculado ao Cruzeiro de Minas Gerais, o meia atacante Ananias, de 25 anos, um dos jogadores relacionados no voo que levava o time da Chapecoense para a disputa da Copa Sulamericana, na Colômbia, estava no time desde 2015, quando se transferiu do Sport (PE).
Ananias não jogou em times maranhenses. Seu vínculo federativo é do Cruzeiro (MG).
Seu período de maior destaque se deu na Portuguesa de Desportos, quando foi campeão do Série B.
Também passou pelo próprio Cruzeiro e pelo Palmeiras…
Com informações do globoesporte.com

Caio Jr., Mario Sergio, Victorino Chermont… veja lista de passageiros do voo da Chapecoense



Da Época
chapecoense
Ao menos 22 jogadores da Chapecoense estavam no avião que caiu na noite da última segunda-feira (29) no município de La Ceja, perto de Medellín, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana.
Dos atletas, sobreviveram apenas os goleiros Danilo e Jackson Follmann e o lateral Alan Ruschel. Todo o restante morreu na tragédia. As vítimas do elenco são os laterais Giménez, Dener e Caramelo; os zagueiros Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os meio-campistas Josimar, Gil, Sérgio Manoel, Matheus Biteco, Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
Alguns atletas não embarcaram com a delegação, como Neném, Hyoran, Martinucico, Nivaldo, Rafael Lima e Demerson, que não vinham sendo usados pelo técnico Caio Júnior, que também faleceu. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, estava na lista de convidados do clube, mas não viajou.
Entre os 72 passageiros, além dos 22 jogadores, havia 18 membros da comissão técnica, oito da diretoria, três convidados, incluindo o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Filho, e 21 representantes da imprensa, inclusive o ex-jogador e ex-técnico Mário Sérgio, comentarista dos canais "Fox Sports".
Confira a lista de passageiros do voo:
Atletas:
1. Danilo
2. Gimenez
3. Bruno Rangel
4. Marcelo
5. Lucas Gomes
6. Sergio Manoel
7. Felipe Machado
8. Matheus Biteco
9. Cleber Santana
10. Alan Ruschel
11. William Thiego
12. Tiaguinho
13. Neto
14. Josimar
15. Dener
16. Gil
17. Ananias
18. Kempes
19. Follmann
20. Arthur Maia
21. Mateus Caramelo
22. Aílton Canela
Comissão técnica:
22. Caio Júnior
23. Duca
24. Pipe Grohs
25. Anderson Paixão
26. Anderson Martins
27. Dr. Marcio
28. Gobbato
29. Cocada
30. Serginho
31. Serginho
32. Adriano
33. Cleberson Silva
34. Maurinho
35. Cadu
36. Chinho di Domenico
37. Sandro Pallaoro
38. Cezinha
39. Giba
Diretoria:
40. Plínio D. de Nes Filho
41. Nilson Folle Júnior
42. Decio Burtet Filho
43. Edir de Marco
44. Ricardo Porto
45. Mauro dal Bello
46. Jandir Bordignon
47. Dávi Barela Dávi
Convidados:
48. Delfim Peixoto Filho
49. Luciano Buligon
50. Gelson Meisão
Imprensa:
51. Victorino Chermont
52. Rodrigo Gonçalves
53. Devair Paschoalon
54. Lilacio Júnior
55. Paulo Clement
56. Mario Sergio Paiva
57. Guilher Marques
58. Ari Júnior
59. Guilherme Laars
60. Giovane Klein
61. Bruno Silva
62. Djalma Neto
63. Adré Podiacki
64. Laion Espindula
65. Rafael Henzel
66. Renan Agnolin
67. Fernando Schardong
68. Edson Ebeliny
69. Gelson Galiotto
70. Douglas Dorneles
71. Jacir Biavatti

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Dez anos depois, dupla acusada de matar Ney e Adriana vai a júri popular

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Nailton Santos Silva (Ney) e Adriana Fernandes da Rocha (IN MEMORIAM)
Após 10 anos e 1 mês do homicídio do casal de cabeleireiros Nailton Santos Silva (Ney) e Adriana Fernandes da Rocha, dois acusados pelo crime vão a júri popular em Araguatins, na próxima terça-feira (29), no Fórum local. Elvis Gomes Ferreira e Renato da Silva Gonçalves serão julgados, como culpados do assassinato que chocou a população na época, pelos requintes de crueldade e covardia.
Segundo a denúncia que pesa contra Elvis e Renato, baseado nos testemunhos e nas provas técnicas, usando dois revoveres, a dupla teria agido de maneira premeditada e consciente, motivados por pretexto torpe, fútil e a traição.
Exames constataram ainda que Adriana estava grávida de quase três meses e que os acusados tinham conhecimento da situação.
O Crime
No dia 24 de outubro de 2006, por volta das 23h, o indiciado Elvis Gomes, portando um revólver calibre 38 e outro de calibre 32, invadiu a residência de Ney e Adriana, saltando o muro que separa o quintal da casa das vítimas, do quintal da residência onde Elvis mantinha uma casa de entretenimento, denominada “X Game”, que confrontava também com o salão de beleza do casal, denominado “Ney Cabeleireiro”. Elvis encontrou a porta dos fundos da casa aberta, entrou sorrateiramente, encontrando Ney de costas e efetuou o primeiro disparo, sem chances ou tempo da vítima esboçar qualquer reação.
Com Ney já prostrado no chão, Elvis efetuou um segundo disparo e se dirigiu ao quarto, onde Adriana estava dormindo e efetuou quatro tiros com a vítima deitada na cama do casal. Os danos causados em Adriana também resultaram em aborto, visto que a vítima estava entrando no terceiro mês de gravidez.
Enquanto Elvis atuava dentro da residência, Renato permaneceu no quintal da casa de entretenimentos “X-Games”, explodindo fogos de artifício, com a finalidade de confundir a vizinhança, com relação aos tiros dos revólveres.
Elvis idealizou todo o crime, agendou a data, horário e adquiriu as armas. Renato foi o responsável por limpar os dois revólveres e também por comprar os foguetes. Renato teria participado do delito, de olho na recompensa em dinheiro oferecida por Elvis, com a desculpa que o valor serviria para pagar um curso de informática.
Segundo consta na denúncia, Elvis teria preparado os assassinatos motivado por inveja do sucesso profissional de Ney e Adriana com o salão de beleza, ao passo que o acusado, enfrentava séria dificuldade financeira. O segundo ponto seria um problema com a construção de um muro, separando o quintal da residência de Ney, da casa de entretenimento de Elvis. A divisão do espaço teria causado revolta no acusado.
O terceiro motivo, seria uma placa de propaganda do salão. Ney havia feito uma viagem e ao retornar, a placa estava destruída, pois foi propositadamente jogada a via pública e diversos veículos passaram por cima do material. Testemunhas avisaram para Ney que Elvis teria sido o responsável pela ação. Ney então procurou Elvis que negou ter praticado o ato, mas acabou pagando o prejuízo.
suspeitos
Elvis Gomes Ferreira e Renato da Silva Gonçalves (suspeitos de cometer o crime)
Dias depois do assassinato, Renato acabou confessando participação no crime, mas afirma que desconhecia que a ação tinha finalidade de causar a morte de Ney e Adriana. O acusado afirma que realmente aceitou participar motivado pelo dinheiro prometido, mas que Elvis teria dito que apenas daria uma “lição”, em Ney, sem em momento algum afirmar ou comentar que mataria as vítimas. Mesmo tendo limpado as armas, deixado no ponto de uso e guardado, Renato nega que sabia a finalidade real do uso dos revólveres.
Já Elvis nega até hoje a autoria do crime e acusa o parente de Ney, o também cabeleireiro Elielson Moreira Santos, conhecido como “Sandrinho”. Este foi preso no início do caso, mas no desenrolar das investigações não foi encontrado indícios de sua participação no crime. Mas Elvis insiste na acusação e afirma que apenas escondeu em sua residência os dois revólveres, após flagrar Sandrinho pulando o muro após o crime e ser ameaçado pelo mesmo para esconder as armas. Elvis jamais procurou a polícia após o crime para contar o fato, fazendo isso apenas após ser denunciado.
Da Folha do Bico