quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

NOTA A IMPRENSA: LICITAR NÃO É COMPRAR! Receitas e Despesas são previstas e fixadas

NOTA A IMPRENSA

A Prefeitura de Açailândia tem o total respeito pela liberdade de imprensa, mas também assim como toda Instituição Pública tem o direito a réplica daquilo que é tornado público de forma positiva ou negativa.

Temos a absoluta certeza que os veículos e setores das redes sociais não usaram da maldade para informar a população sobre o processo licitatório para aquisição de caixões, por conta disso vimos esclarecer que:

- Quando o veículo de comunicação coloca o título: “PREFEITO DE AÇAILÂNDIA COMPRA QUASE MEIO MILHÃO DE CAIXÕES”, isso leva ao leitor a ter uma dúbia interpretação. Já imaginou 500 mil caixões para uma população de 100 mil?

- No corpo do texto fica claro que o processo é no valor de pouco mais de 400 mil reais, impossível de comprar 500 mil caixões;

- A compra de caixões para a população que não tem condições de sepultar os seus entes queridos é prática social do país, portanto, não há nenhum crime licitar um valor que está previsto no orçamento;

- LICITAR NÃO É COMPRAR!!! O valor licitado não é o valor que será comprado de caixões, mesmo porque nenhum ser humano tem a noção de quantas pessoas virão a óbito em sua cidade, isso é somente, o valor previsto em orçamento e esse valor só será utilizado se houver demanda, ou seja, se houver pessoas carentes mortas que necessitem do benefício. AS RECEITAS SÃO PREVISTAS E FIXADAS a cada ano, não significa que essa receita vai entrar nas contas do município, bem como essas despesas serão efetuadas.

- Só a título de comparação, o Município de Bom Jesus das Selvas, cidade do tamanho de um Bairro de Açailândia, o valor licitado é superior a 300 mil reais – essa licitação aconteceu ontem. Cidades como Itinga e São Francisco do Brejão chegam a quase 200 mil reais. Na verdade, a cidade de Açailândia precisa é torcer pra não morrer tanta gente como aconteceu no ano passado, segundo estatísticas chegam a quase três por dia, pois caso isso aconteça o valor licitado não será suficiente para custear tais despesas.

- Pra finalizar. O Município de Açailândia seria irresponsável se não colocasse em seu orçamento uma previsão de gastos com caixões, pois as demandas são grandes todos os anos. Essa Lei Orçamentária é discutida e aprovada pela câmara e está disponível no Portal da Transparência do Município.

Nos colocamos sempre a disposição da imprensa ou qualquer cidadão que queira tirar suas dúvidas. ACESSE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE AÇAILÂNDIA, www.acailandia.ma.gov.br.

Esperamos que os mesmos veículos que noticiaram tal fato, em que deixou a população em dúvida com relação a transparência desse processo licitatório, que façam uma pesquisa, para que possam traçar um comparativo com outros municípios brasileiros.


Assessoria de Comunicação.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Sem dinheiro, cidades de quase todo o País cancelam o carnaval

Crise na folia

Sem recursos para investir na segurança e na alegria dos foliões, cidades de todo o País cancelam o carnaval. No Rio de Janeiro, escolas de samba perdem 40% da receita e 55 blocos deixam de sair por falta de patrocínio. O brilho da festa vai depender de muita criatividade — e do dinheiro dos turistas


Nada de confete e serpentina. O carnaval deste ano foi cancelado por falta de verba em pelo menos 70 cidades brasileiras. O número equivale ao de municípios que já decretaram estado de calamidade financeira: 73, segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN). O corte envolve desde grandes capitais até cidades pequenas, algumas com forte tradição na folia. É o caso da histórica São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, cujo carnaval de rua, animado por marchinas, costuma atrair milhares de jovens a cada ano. Lá, a prefeita Ana Lúcia Bilard Sicherle (PSDB) resumiu a situação em uma frase: “Não há recurso nem orçamento.” Em Minas Gerais, os cofres vazios também tiraram a alegria dos foliões. Em nota, a Prefeitura de Nova Lima explicou que passa por “grave crise econômica”, mesmo caso de Poços de Caldas, Ouro Branco e Patos de Minas.

O presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, recebeu a missão da prefeitura de cortar 10% dos custos totais do carnaval da capital baiana, um dos maiores do País, “sem prejudicar a qualidade.” O jeito foi “negociar com os fornecedores, congelar cachês, renegociar contratos.”

As Escolas de Samba do Rio também cortaram. A Mocidade Independente de Padre Miguel e a União da Ilha acabaram com seus ensaios-show. “Entendo a forte crise financeira que assola o país. Não posso mais conviver com esse tipo de situação: abrir a quadra, o que não é barato, e não vê-la cheia”, disse o presidente da União da Ilha, Ney Filardi. “Apesar da recessão, será um dos mais belos carnavais graças à criatividade”, afirma Jorge Castanheiras, presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Segundo dados da entidade, a captação de recursos das escolas caiu 40% na comparação com 2015.

“NA RAÇA”

A crise também está impedindo muitos blocos de ir para a rua. Apenas no Rio de Janeiro, 55 deles deixarão de sair este ano por falta de patrocínio. “Se o apoio já era difícil para agremiações com menos visibilidade, agora ficou impossível: a crise virou desculpa para dizerem que não podem, não têm. Mas carnaval para nós não é negócio, é alegria. Isso não mudará”, diz Rita Fernandes, presidente da Sebastiana, a associação de blocos cariocas.


terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

“Carreta da Mulher Maranhense” chega a Açailândia nesta quinta-feira.

Durante três dias, 23,24 25, as mulheres de Açailândia terão acesso a exames preventivos, exames Mamográficos, aferição de glicemia e pressão arterial.



O Programa Carreta da Mulher Maranhense tem percorrido os municípios do Maranhão levando um conjunto de ações direcionadas às mulheres que vão do atendimento à saúde ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A Carreta da Mulher que chega a Açailândia nesta quinta-feira (23) é uma parceria do governo do Estado com a prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o COMDIM.

A relevância desse tipo de programa que chega nesse momento na cidade de Açailândia se dar também porque segundo o Instituto Nacional do Câncer, a estimativa é que apareçam 3.870 novos casos de câncer no Maranhão em 2016. A pesquisa nacional de saúde divulgada em 2015 pelo IBGE mostrou que no Maranhão está a maior proporção de mulheres entre 50 e 69 anos que nunca fizeram mamografia.

Quem for na “Carreta da Mulher” nesses três dias, além de receber a devida atenção à saúde também poderá participar de palestras e ter orientação jurídica.

Para participar da ação é necessário apresentar o RG e o CPF, além do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).  Vale lembrar que as mulheres que vão fazer mamografia é necessário estar com as cópias desses documentos, do comprovante de residência e fornecer um número de telefone para contato. A idade das mulheres que realizarão o exame mamográfico é a partir de 50 anos ou acima de 40 anos de idade referenciada por um médico com casos de câncer na família.


Na tarde desta quarta-feira, dia 22, acontecerá a abertura do programa na cidade de Açailândia, com a realização de palestras e um seminário que acontecerá no mesmo local onde ficará instalada a carreta, na Escola Rui Barbosa, na Rua Bonaire, 564, no Centro de Açailândia, a partir das 15hs.

Na carreta são disponibilizados serviços de orientação jurídica e sócio–assistencial, palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde da mulher negra, bolsa família, nutrição e exame de papanicolau que previne o câncer do colo de útero.

Para a coordenadora do Programa Mulher Maranhense, Tereza Cristina Gonçalves, a adesão dos gestores municipais tem sido importante para o sucesso da ação. “É muito bom contar com o apoio dos gestores, tanto na divulgação da carreta, quanto dos profissionais cedidos para as ações”, disse Teresa. “As prefeituras municipais e os organismos tem sido muito importantes durante o trabalho de mobilização. Só temos que agradecer pelas parcerias”, finalizou a coordenadora.


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Prefeitura, Câmara e Sindicato se unem no combate ao desemprego na cidade de Açailândia

O Secretário de Articulação Política Fabrício Ribeiro, o vereador Jarlis Adelino e representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia entregaram ao Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Tecnologia, Simplício Araújo, um documento assinado pelo Executivo e Legislativo municipal, pautando as intervenções necessárias do governador Estado para a cidade enfrentar o desemprego.

Em um documento assinado pelo prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB), pelos 17 vereadores da Câmara Municipal, e o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos, várias demandas foram requeridas ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que a cidade de Açailândia possa combater o desemprego, que cresce de forma assustadora, principalmente, no setor Siderúrgico.  O documento foi entregue, seguindo todas as formalidades, ao Secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia do Estado do Maranhão, Simplício Araújo.

Entre as demandas, os Poderes Executivo, Legislativo e entidades de classe solicitam do governo do Estado a intervenção junto ao BNB – Banco do Nordeste do Brasil, para que seja agilizado o financiamento da 2ª etapa de investimentos do Projeto de Laminação da ACIARIA  - Aço Verde do Brasil, instalada na cidade de Açailândia.

Segundo o documento, a falta de infraestrutura básica de energia elétrica e gás natural, bem como atrasos na liberação de recursos para a finalização do projeto são os principais entraves para a conclusão de o projeto Aço Verde do Brasil na cidade de Açailândia, que vai gerar milhares de empregos, reativando a economia do setor siderúrgico.


Foi ainda repassado ao representante do governo do Estado, que a cidade de Açailândia já perdeu mais de 2 mil postos de trabalho no setor guzeiro e uma das formas de trazer de volta esse trabalhador é a verticalização produtiva do setor. A finalização do projeto AVB pode ser a garantia da reabilitação do Polo Siderúrgico da cidade de Açailândia.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Secretaria de Indústria e Comércio qualifica jovens para o mercado de trabalho.

Concludentes posam orgulhosos para o registro do objetivo alcançado.

O incentivo à qualificação e a profissionalização da mão de obra é uma das metas do governo municipal no combate ao desemprego e na construção de um novo projeto de vida para os jovens açailandenses que buscam se inserir no mercado de trabalho.

Nesta quinta-feira (16), pelo menos 15 jovens foram certificados em cursos profissionalizantes, que teve inicio no dia 27 de janeiro. Presentes na solenidade da entrega dos certificados, o Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Cleones Matos; o Assessor de comunicação Wilton Lima; o Diretor do (SINE) Everaldo; e a professora Iranildes, representante da Secretaria de Estado da Economia Solidária (Setres). Essa ação empreendedora é uma parceria da Prefeitura de Açailândia, com o governo do Estado.

Os cursos que possuem uma característica metodológica diferenciada foram escolhidos pelos próprios adolescentes e adequados as suas realidades. As formações profissionalizantes possuem foco no conteúdo otimizado, em carga horária de 60h, com teoria e prática, ministradas pelos professores Hugo Veríssimo, Ana Paula Soares e o professor Marcos Aurélio. Os alunos contam também com todo suporte para participar das atividades do curso como fardamento, material didático, além de orientação sobre o mercado de trabalho.

“Incentivar os jovens a perceber a importância de ter uma profissão, facilitando o ingresso no mercado de trabalho, é gratificante”, celebrou o secretário de Indústria e Comércio”, Cleones Matos.


Ao final do curso, os jovens aprovaram a metodologia e as atividades realizadas, como também puderam ampliar os conhecimentos, o que fez crescer neles uma grande expectativa de inserção no mercado de trabalho a partir dessas formações. 

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Açailândia acelera construções de Quadras Poliesportivas cobertas

Obra em fase de conclusão...

O Secretário Municipal de Desporto e Juventude, Glen Soares (Azeitona), realizou na manhã de hoje (16) uma visita às obras de construção das Quadras Poliesportivas Cobertas localizadas na Vila São Francisco e outra na Vila Ildemar, na escola Fernando Rodrigues.

A construção dessas quadras é uma parceria do município com o Governo Federal através de um projeto financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  Cada quadra contempla, além da construção de uma área coberta de 980,40 m2, um moderno vestiário para atender melhor as demandas das práticas esportivas do município.


O Secretário Azeitona fez questão de salientar, a dedicação e o comprometimento do prefeito Juscelino Oliveira com desenvolvimento e fortalecimento do desporto  municipal. “Para o prefeito Juscelino, o esporte uma das ferramentas primordiais no combate às drogas e um espaço responsável por uma união mais afetiva entres os jovens e adultos, o que garante às famílias um melhor convívio entre as comunidades”, disse.

E Lula vai ressurgindo…

Ex-presidente aparece com até 20 pontos à frente dos seus adversários nos cenários de pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes e divulgada nesta quarta-feira


Ao contrário do ano passado, Lula agora já vence de todos os adversários; nos dois turnos

Pesquisa realizada pelo instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes, divulgada nesta quarta-feira, 15, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em todas as simulações, inclusive de segundo turno.
No cenário com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o presidente Michel Temer (PMDB) o petista tem 30,5%, seis pontos a mais do que o registrado em outubro. A ex-senadora Marina Silva (Rede) fica em segundo, com 11,8% e Jair Bolsonaro (PSC) ocupa o terceiro lugar, com 11,3%.
Em um segundo cenário, com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), Lula vai a 31,8%, seguido por Marina (12,1%), Bolsonaro (11,7%), Alckmin (9,1%), Ciro (5,3%) e o empresário Josué Alencar (PMDB), com 1%. 
Na terceira hipótese, sem Temer e sem Ciro, Lula subiu de 27,6% para 32,8%. Em segundo lugar aparece Marina, com 13,9%. Aécio Neves (PSDB) soma 12,1%, e Bolsonaro tem 12%.
Tucano Aécio Neves vai perdendo espaço à medida que a eleição se aproxima
Outra diferença em relação ao cenário de outubro é que o ex-presidente venceria também no segundo turno, se as eleições fossem agora.
No primeiro cenário, o petista bate Aécio Neves por 39,7% a 27,5%. Em outubro o cenário era o inverso: o petista tinha 33,8% e o tucano, 37,1%.
Num outro cenário, Lula venceria Temer por 42,9% a 19%.
O petista venceria também Marina por 38,9% a 27,4%.
A pesquisa aponta recuperação clara do petista, que sofre processo de desgaste na mídia quatrocentona há quase três anos.
Mas também pode estimular novas ações contra ele…

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Cármen Lúcia defende publicidade total da vida pública



A Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu hoje (14) o princípio da publicidade total na vida pública. "Não existe República possível se as coisas não estiverem escancaradas", afirmou.

Ela se manifestou em julgamento no CNJ sobre um pedido de providências em que o Sindicato dos Servidores da Justiça de Tocantis (Sinjusto) solicitava ao órgão que barrasse a publicação de informações sobre a produtividade de servidores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantis (TJ-TO).

A ministra considerou que devem ser tornadas públicas todas as informações acerca da produtividade de servidores públicos, de modo que possam ser comparadas pelos cidadãos e que os próprios funcionários públicos possam melhorar sua atuação. O entendimento dela prevaleceu no julgamento. Cármen Lúcia divergiu do voto da conselheira Daldice Santana, que havia concordado com o pedido de providências para que as informações não fossem divulgadas, evitando assim comparações e constrangimentos pessoais aos servidores públicos e aos magistrados. Ao se posicionar a favor da divulgação integral das informações, Cármen Lúcia usou o exemplo do STF, em que cada ministro tem publicado periodicamente quantos processos não julgados possui em seu gabinete."Todos aqui presentes já viram que a minha sala hoje é filmada, o que eu escrevo, como escrevo. E eu sei que estou no cargo. Se não quero participar, não devia, como disse Sócrates, sequer ter o empenho de sair de casa. Quem cuida das coisas da cidade, dá-se a público inteiramente", disse Cármen Lúcia. Para a ministra, o princípio da publicidade na vida pública em todos os Poderes está claro na Constituição. "A vida em público, em uma república, se faz em público", afirmou. "Desde o dia 5 de outubro de 1988, está no artigo 37 da Constituição que a administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito e Federal e dos municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, da moralidade e da publicidade. Não precisava nem dessa Lei de Transparência [Lei 12.527/2011]", acrescentou a presidente do CNJ e do STF.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Em agenda de trabalho prefeito Juscelino recebe o Secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia do Estado.

A reunião no gabinete do prefeito contou com a presença do vice-prefeito Aluísio, do deputado estadual Marco Aurélio, do presidente da câmara vereador Ceará, e de vários outros vereadores que compõem a câmara de Açailândia.


Uma mesa de discussões foi montada na última quinta-feira (09), no gabinete do prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), para que os membros do parlamento mirim pudessem juntamente com o vice-prefeito, e o ilustre Secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia do Estado, Simplício Araújo (SD), pudessem debater a cerca de um assunto que vem amedrontando os gestores públicos, bem como toda a classe política – como combater o desemprego que atinge diretamente a cidade de Açailândia?

O prefeito Juscelino abriu a rodada de discussões explanando sobre o grande problema que gerará a aquisição dos ativos florestais da Empresa Queiroz Galvão, pela empresa Suzano Papel e Celulose. Pois com essa negociação já fechada os fornos das siderúrgicas comandadas pela Queiroz Galvão na cidade de Açailândia serão desativados e centenas de pais de famílias estão sendo desempregados. “Precisamos nos unir para combater esse monstro chamado desemprego, precisamos usar mecanismos que possam conter a fuga de vagas de trabalho que estão nos afetando diretamente. Tenho conversado muito com o secretário Simplício, como também com o governador Flávio Dino, para encontramos os caminhos que possam nos levar de volta ao patamar de empregabilidade que sempre tivemos. Não vamos descansar até conseguirmos esse intento”, disse Juscelino.

O Secretário Simplício também demonstrou tremenda preocupação, no entanto, também apresentou algumas vertentes possíveis para combater o desemprego na cidade de Açailândia, inclusive propôs que se realizasse uma Audiência Pública, envolvendo toda a sociedade, para se ouvir o que a empresa Suzano, nesse momento responsável pelo um grande número de desempregados na cidade, possa dizer que investimentos serão feitos para repor essa grande perda.

Os vereadores foram unânimes em relatar a preocupação da Câmara de Açailândia, com esse alto nível de desemprego na cidade. Mesmo porque, são eles os responsáveis por um contato mais direto com a população, e, estão sentindo isso na pele. Os Edis conclamaram ao prefeito, o vice-prefeito e ao Secretário Simplício que busquem junto ao governador as soluções necessárias para combater esse monstro que assola a família açailandense.
Os vereadores ainda se colocaram a disposição do Executivo Municipal, para que juntos possam encontrar as ferramentas possíveis para a retomada do emprego na cidade de Açailândia.


O deputado Marco Aurélio (PCdoB) fez questão de frisar que, os problemas existem e que precisamos enfrentá-los. “O problema está em nossas mãos e precisamos resolvê-los, mas só existe uma forma de fazermos isso: unindo-nos em um único propósito que é o Município de Açailândia. Precisamos  manter a tranquilidade política e administrativa que se instalou nos últimos 17 meses na cidade de Açailândia – só assim poderemos enfrentar esse monstro chamado desemprego”, finalizou Marco Aurélio.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Prefeito Juscelino assina termo de pactuação técnica do Bolsa Escola com o governo do Estado

A partir de agora, a entrega dos cartões será feita pela Secretaria de Assistência Social do Município de Açailândia, e, não mais serão recebidos pelos correios. O novo modelo do programa vai beneficiar milhares de famílias de Açailândia.
Prefeito Juscelino Oliveira e a Secretária Zetinha, na solenidade de pactuação técnica do Bolsa Família + Bolsa Escola


O Programa ‘Bolsa Escola’ está em nova etapa com mudanças que garantem mais autonomia e facilitam o acesso aos serviços para os municípios e beneficiários. O Termo de Pactuação Técnica foi firmado entre o Governo do Estado e a prefeitura de Açailândia, em evento realizado nos dias 24 e 25 de janeiro, no Palácio Henrique de La Rocque.

Na ocasião, o prefeito Juscelino assinou o Termo e a Secretaria de Assistência Social recebeu os cartões do Programa e informações referentes à operacionalização e gestão desta segunda fase. Este ano, em todo o Estado, a ação deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e jovens.

O evento realizado no mês passado, que contou com a presença de todos os secretários municipais de assistência social serviu também para integrar as ações do Estado com as prefeituras para orientar sobre o programa e demais ações na área do Desenvolvimento Social.

Segundo o secretário Neto Evangelista (PSDB), nesta etapa, os prefeitos serão parceiros do Governo na condução do programa e os beneficiários terão mais facilidade para tirar dúvidas. “Essa gestão compartilhada é muito significativa para o sucesso do programa”, avaliou Evangelista.

O documento assina pelo prefeito Juscelino Oliveira contém os termos para acesso ao programa, as competências da coordenação estadual e as atribuições da gestão municipal. Estão incluídas, também, as etapas necessárias da transferência anual do valor referente ao benefício; credenciamento dos estabelecimentos comerciais; e atendimento das demandas dos beneficiários. O Termo de Pactuação enumera também as capacitações previstas, solicitação de novos cartões e novas informações.


Entrega dos Cartões

Uma das novidades é a mudança na forma de entrega dos cartões, que passa a ser feita por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Os beneficiários podem ainda ter acesso às informações do cartão, saldo, recebimentos, desbloqueio e a lista de estabelecimentos cadastrados no site do programa: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e no contato 0800 098 1656.

A ENTREGA DOS CARTÕES está acontecendo na sede do Bolsa Família da Vila Ildemar onde estão sendo contemplados os moradores do Conjunto Juscelino, João Paulo II, Residencial Tropical e da própria Vila Ildemar. Já na sede do Bolsa Família do Centro estão sendo contempalados os demais Bairros de Açailândia e Zona Rural.

Benefícios


Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Houve aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 11% do programa federal Bolsa Família.