quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Ex-prefeito de São Francisco do Brejão terá que ressarcir R$ 3,13 milhões aos cofres do município

ALEX-NO-GABINETE

Alex, ex-prefeito de São Francisco do Brejão

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou, em 27 de outubro, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (ACP), contra o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (Termo Judiciário da Comarca), Alexandre Araújo dos Santos, e dois réus, requerendo o ressarcimento de R$ 3,13 milhões aos cofres do Município.

O valor refere-se a irregularidades, verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), na prestação de contas de 2010 e nos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), Saúde (FMS) e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (Fundeb).

De autoria da promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, a ACP também cita como réus a ex-secretária municipal de Finanças, Francisca Sônia Araújo dos Santos, e o ex-diretor do Departamento de Contabilidade do Município, Abiail Souza Caldas.

Além da ação, a representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ofereceu Denúncia contra os três acusados, na mesma data e pela mesma motivação.

Outra solicitação é que o Poder Judiciário decrete, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos réus até o limite de R$ 3.135.870,79, para garantir o ressarcimento ao patrimônio público do valor referente às irregularidades.

IRREGULARIDADES

O TCE constatou a realização de despesas sem procedimentos licitatórios, no valor de R$1.394.773,68. Despesas não comprovadas causaram prejuízo de R$ 1.741.057,11.

As irregularidades envolvem compra de material de expediente, combustíveis, lubrificantes, gêneros alimentícios e peças de veículos.

As ilegalidades incluem, ainda, locação de veículos, contratação duplicada de servidores, recuperação de estradas vicinais, execução de obras e contratação de serviços de assessoria.

PEDIDOS

O MPMA requer que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão de direitos políticos pelo período de três a cinco anos e ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

Outra sanção solicitada é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Na Denúncia, Glauce Malheiros solicita a condenação dos acusados à detenção pelo período de três a cinco anos e ao pagamento de multa.

O município de São Francisco do Brejão fica localizado a 617 km de São Luís.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

MEC divulga gabarito oficial do ENEM 2015

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Confira abaixo:

GABARITO DAS PROVAS DE SÁBADO (24/10)

– PROVA AMARELA (sábado)
– PROVA ROSA (sábado)
– PROVA AZUL (sábado)
– PROVA BRANCA (sábado)

GABARITO DAS PROVAS DE DOMINGO (25/10)

PROVA AMARELA (domingo)
– PROVA ROSA (domingo)
– PROVA AZUL (domingo)
– PROVA CINZA (domingo)

Os candidatos terão acesso às notas individuais do exame na primeira semana de janeiro. Neste período devem ser lançadas as vagas do Sisu, segundo o MEC.

As provas do Enem foram realizadas em todo o país no sábado (24) e no domingo (25). Elas tiveram correção extraoficial no G1 (confira a correção e gabarito extraoficial das provas aqui).

Para alguns estudantes, a impressão foi de que a prova foi “a mais difícil da história do exame”. O G1 ouviu professores que analisaram a complexidade do Enem e concordam, ao menos em parte, com o sentimento dos candidatos.

Comerciante reage a assalto e é morto com um tiro no peito, na cidade de Açailandia

Vitima 2

Cícero da Silva França, o Cícero do Feijão.

O vendedor de cereais identificado como Cicero da Silva França (46), conhecido como “Cícero do Feijão”, foi morto com um tiro no peito por volta das 17h40 desta terça-feira (27), após reagir a um assalto, na porta da sua residência.

Como de costume, o comerciante se encontrava na porta da sua residência, localizada à Rua Marechal Deodoro, no Bairro do Jacu, quando o ladrão chegou de surpresa e anunciou o assalto. A vítima teria se negado a entregar o entregar o celular e um cordão de ouro e foi alvejado com um disparo à queima-roupa. A vítima ainda foi socorrida, mas morreu antes de dar entrada no Hospital.

A Polícia Civil estaria recolhendo material gravado em câmeras de vigilância privadas instaladas na rua onde ocorreu o crime, para tentar identificar e prender o assassino.

Vítima

A vítima no momento em que era socorrida…

Com informações do Blog amarcosnoticias.com.br

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Bancários encerram greve e retornam ao trabalho no Maranhão

Banco do Nordeste e Banco da Amazônia continuam em greve no estado. Demais bancos voltam a funcionar normalmente a partir desta terça (27).

Do G1 MA

Em assembleia, bancários decidiram pelo fim da greve (Foto: De Jesus / O Estado)Em assembleia, bancários decidiram pelo fim da greve (Foto: De Jesus / O Estado)

Após 21 dias, o Sindicato dos Bancários do Maranhão decidiu pelo fim parcial da greve da categoria que fechou quase 85% das agências em todo o estado. No Maranhão, ao todo são 5,1 mil bancários e 360 agências. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26), após assembleia realizada na sede do sindicato no Centro de São Luís.

Apenas as agências do Banco do Nordeste e Banco da Amazônia continuam em greve no estado. Uma nova assembleia foi marcada para definir o futuro da greve destes bancos. Os demais bancos devem voltar a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (27).

“Nós decidimos rejeitar as propostas que foram apresentadas pelos bancos, por se tratar de propostas insatisfatórias e que não avançam em uma série de itens. No entanto, diante do quadro nacional de assembleias, que ocorreu em todo o país nesta segunda-feira (26), onde a maioria decidiu pelo retorno ao trabalho, a categoria aqui no Maranhão decidiu fazer o mesmo nos bancos privados, Caixa e Banco do Brasil”, afirmou o presidente do sindicato no Maranhão Eloy Natan.

A maioria da categoria aceitou a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenabam) de reajuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Assim, após a volta ao trabalho, os bancários compensariam, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Negociações

Os bancários deflagraram a greve no último dia 6 de outubro. A categoria reivindica reajuste salarial de 16% com piso de R$ 3.299,66. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a apresentar uma proposta de reajuste de 5,5%, com piso de R$ 1.321,26 a R$ 2.560,23, mas foi rejeitada pela categoria nas assembleias durante a primeira semana.

Outras propostas chegaram a ser feitas. Aúltima ocorreu nesta sexta-feira (23), quando a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou reajuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Blogueiro que denunciava políticos e empresários é morto a tiros e pedradas

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Jovem foi morto a tiros e tijoladas

Um comunicador de 24 anos identificado como Antonio Victor Lopes foi assassinado com vários tiros na região da cabeça, além do seu corpo apresentar várias lesões que de acordo com a polícia há indícios de que o jovem levou várias tijoladas antes de ser executado.

O corpo foi encontrado na orla da cidade de Pilar, região metropolitana de Maceió.  A vítima saiu de casa na noite de sexta-feira, quando por volta das 9h3o da manhã de sábado o corpo foi encontrado na orla da Lagoa Manguaba.

A polícia ainda não tem pistas dos assassinos, mas iniciou as investigações pelas atividades que ele exercia. Antonio Victor era dono de uma fanpage no facebook Pilar Online que ele utilizava para denunciar políticos da região.

O jovem era conhecido por suas duras críticas contra vereadores e ex-prefeitos.  Existem relatos de que o jovem já se desentendeu com vários vereadores e já denunciou algumas agressões sofridas porém que nunca foram formalizadas junto a polícia.

No município de Pilar, ele era conhecido pelos amigos como uma pessoa polêmica. De naturalidade Baiana, ele era servidor da prefeitura trabalhando na atual gestão do prefeito Carlos Alberto Canuto.

O Governo do Estado de Alagoas e o Sindicato dos jornalistas emitiram notas de pesar pela morte do blogueiro.

Sindicato dos Jornalistas

A diretoria do SINDJORNAL, bem como toda a classe de jornalistas, vem a público emitir uma nota de pesar pelo falecimento do jovem Antonio Victor Lopes, na cidade do Pilar. Mesmo não tendo registro profissional, o jovem que era proprietário do perfil PILAR ONLINE, e prestava relevantes serviços de comunicação a população daquela cidade. Nós, enquanto comunicadores, lamentamos o assassinato brutal de um jovem que tomou para sí um compromisso com sua comunidade de passar informações e manter a sociedade em alerta sobre os fatos ocorridos no Pilar. Muito respeitosamente prestamos solidariedade à família ao mesmo tempo que em cobramos das autoridades a mesma competência nas investigações do assassinato do jovem comunicador, demonstrada em outras ocasiões. Julgamos ser importante esclarecer os fatos para saber se o crime tem qualquer tipo de envolvimento com a atividade que ele desempenhava, o que representaria um retrocesso e uma afronta a sociedade. A classe de comunicadores do Estado de Alagoas está em luto, com mais essa voz que foi calada de forma violenta. Que a justiça seja feita.

DIREÇÃO DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

Confira a publicação do governador na íntegra

Diante do covarde assassinato do jovem ativista digital Antônio Victor Lopes, na cidade do Pilar, manifesto meu profundo pesar aos seus familiares e amigos, e asseguro todo o empenho dos órgãos de segurança pública para a elucidação do crime e a captura dos responsáveis.

Antônio Victor, mesmo sem exercer formalmente a atividade jornalística profissional, mantinha um perfil na rede social onde divulgava informações importantes sobre a sua região. Ele prestava um serviço tão relevante que o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas reconheceu este fato. Além da violência inaceitável, sua morte é também um atentado à liberdade de expressão, que todos devemos defender.

Determinei que as investigações sejam rigorosas para que esse bárbaro crime seja esclarecido e punido conforme a lei, o mais breve possível. Alagoas não tolera a violência, e ela não ficará impune.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas (SSP/AL) informou que “adotando o mesmo procedimento rigoroso que caracteriza suas investigações”, está tomando todas as providências desde o sábado (24), dia em que o corpo do blogueiro Antônio Vitor Lopes foi encontrado. Em nota, a SSP informou que o secretário Alfredo Gaspar de Mendonça Neto acompanha pessoalmente o caso junto à Polícia Civil, ao tempo em que se solidariza com os familiares da vítima.

O prefeito do município de Pilar, Carlos Alberto Canuto se solidarizou com a família e amigos do blogueiro e cobrou dos órgãos de segurança pública a elucidação do crime.

Governador escreveu na sua página que a morte do jovem é um atentado a liberdade de expressão

Governador escreveu na sua página que a morte do jovem é um atentado a liberdade de expressão

Na manhã de hoje, o secretário de Estado da segurança pública disse que o blogueiro que era evangélico foi atraído para um “encontro amoroso”, quando chegando lá foi assassinado a tiros. As mensagens encontradas pela polícia comprovou que tudo foi uma emboscada armada para Victor. As polícias de Alagoas e o serviço de inteligência estão trabalhando a pedido do governo do estado para elucidar o crime, disse o secretário.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

“ADEUS CACHORRO QUENTE”: OMS coloca bacon, linguiça e salsicha na lista de alimentos cancerígenos

Há 'evidência suficiente' de ligação desses alimentos com câncer, diz relatório. Texto alerta para risco de alto consumo de carne processada.

Do G1, em São Paulo

BICHO CARPINTEIRO -  Pau no redondo: Porção de medalhão de frango com recheio de queijo brie, envolto em tira de bacon temperado na cerveja. Acompanha molho de laranja. R$ 24.90. (Foto: Marcos Pinto / Divulgação CdBRJ)Bacon é um dos produtos que entrou na lista de alimentos cancerígenos (Foto: Marcos Pinto / Divulgação CdBRJ)

O consumo de produtos como salsicha, linguiça bacon e presunto, aumenta o risco de câncer do intestino em humanos, afirma um novo relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) publicado nesta segunda-feira (26). De acordo com o documento, a carne processada é um fator de risco certo para a doença, e carnes vermelhas de um modo geral são um fator de risco "provável".

As canes processadas foram colocadas na lista do grupo 1 de carcinogênicos – que já inclui tabaco, amianto e fumaça de diesel – para os quais já há “evidência suficiente” de ligação com o câncer. O relatório foi feito pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer), órgão ligado à OMS.

Risco de câncer
"Para um indivíduo, o risco de desenvolver câncer colorretal em razão do consumo de carne processada permanece pequeno, mas esse risco aumenta com a quantidade de carne consumida", afirmou Kurt Straif, chefe de programa Monographs, do IARC, que avalia riscos para o câncer.

Um estudo de meta-análise -- que avaliou diversos outros estudos-- estima que cada porção diária de 50 gramas de carne processada aumente o risco de câncer colorretal em 18%. Esse tipo de câncer é hoje o segundo mais diagnosticado em mulheres e o terceiro em homens, e está matando 694 mil pessoas por ano (segundo dados de 2012 da OMS, os mais recentes).

A carne vermelha - grupo dentro da qual estão tecido muscular de boi, porco, carneiro, bode e cavalo - foi classificada como um carcinógeno (produto capaz de provocar câncer) "provável" e entrou na lista do grupo 2A, que contém o glifosato, princípio ativo de muitos herbicidas.

Cachorro quente (Foto: Reprodução/EPTV)Cachorro quente (Foto: Reprodução/EPTV)

A definição do IARC para carne processada inclui produtos "transformados por salgamento, curagem, fermentação, defumação e outros processos para realçar sabor ou melhorar a preservação", afirma um artigo publicado por cientistas do IARC na revista médica "The Lancet", que acompanhou a divulgação do novo relatório.

Carne vermelha
"Essas descobertas dão mais suporte às recomendações sanitárias atuais para limitar o consumo de carne", afirmou Christopher Wild, diretor do IARC.

"Ao mesmo tempo, a carne vermelha tem valor nutricional", afirmou o médico, sugerindo que as novas recomendações não sejam encaradas de maneira alarmista. "Esses resultados, então, são importantes para permitir governos e agências regulatórias internacionais para conduzirem avaliações de risco, de modo a equilibrar riscos e benefícios de comer carne vermelha ou processada e para fornecer as melhores recomendações diárias possíveis."

"A maior parte das carnes processadas contém carne de porco ou boi, mas também pode conter outras carnes vermelhas, frango, carne de segunda (fígado, por exemplo), ou subprodutos da carne, como o sangue", afirma o artigo.

A classificação mais branda para a carne vermelha é reflexo de "evidências limitadas" de que ela causa câncer. O IARC descobriu ligações principalmente com o câncer de intestino, mas também observou associações com tumores no pâncreas e na próstata, afirmou.

Proprietário de draga que retira areia no rio tocantins é executado com 04 tiros na cabeça

O segundo homicídio registrado nesta segunda-feira, dia 26, aconteceu no incio da tarde, em baixo da Ponte Dom Afonso Felpe Gregory, no local de trabalho da vitima de nome fabiano Nascimento Mendonça. Fabiana foi executado com quatro tiros na cabeça, ele era pai de dois filhos. Fabiano era morador da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Bacuri.

As primeiras informações que chegaram a policia é que os assassinos chegaram em uma moto. O garupa desceu e mandou Fabiano descer a pá-carregadeira e ficar de joelhos, em seguida efetuou os quatros disparos.

Lula tem maior rejeição e maior certeza de voto para 2018, diz Ibope

Segundo pesquisa, 55% não votariam de jeito nenhum no ex-presidente. 23% votariam com certeza, informa instituto. Pesquisa ouviu 2.002 eleitores.

Do G1, em Brasília

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ibope entre os últimos dias 17 e 21 mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a maior rejeição e a maior certeza de voto entre possíveis candidatos na eleição presidencial de 2018.

No levantamento, 55% dos eleitores disseram que não votariam no petista de jeito nenhum na próxima disputa presidencial. Em relação aos eventuais candidatos em quem os eleitores afirmaram que votam "com certeza", Lula é o mais mencionado (23%).

saiba mais

A pesquisa, de iniciativa do próprio Ibope, entrevistou 2.002 pessoas com mais de 16 anos aptas a votar em 140 municípios de todas as regiões do país.

A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95% (de cada 100 pesquisas realizadas com a mesma metodologia, 95 chegariam a resultados dentro da margem de erro).

Rejeição
Os maiores índices de rejeição (eleitor diz que não votaria de jeito nenhum), segundo a pesquisa Ibope, são de:
- Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 55%
- Senador
José Serra (PSDB-SP): 54%;
- Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB): 52%
- Ex-ministro
Ciro Gomes (PDT-CE): 52%;
- Ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede): 50%;
- Senador Aécio Neves (PSDB-MG): 47%.

Certeza de voto
No levantamento, o Ibope também perguntou em quem os eleitores votariam com certeza:

- Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 23%
- Senador Aécio Neves (PSDB-MG): 15%
- Ex-ministra e ex-senadora
Marina Silva (Rede): 11%
- Senador José Serra (PSDB-SP): 8%;
- Governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
- Ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE): 4%;

Possibilidade de voto
Outra pergunta do Ibope foi em quais candidatos os eleitores poderiam votar:
- Ex-ministra e ex-senadora Marina Silva: 28%;
- Senador Aécio Neves: 27%;
- Senador José Serra: 24%;
- Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: 23%;
- Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 18%;
- Ex-ministro Ciro Gomes: 16%.

Conhecimento
Os eleitores responderam ainda sobre quais candidatos não conhecem o suficiente para opinar. O resultado foi o seguinte:

- Ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE): 24%;
- Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB): 16%
- Senador José Serra (PSDB-SP): 11%;
- Ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede): 10%
- Senador
Aécio Neves (PSDB-MG): 9%
- Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 2%

PF faz busca e apreensão em empresa do filho de Lula na operação que também é feita no MA

A empresa de Marketing esportivo LFT, de propriedade de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu agentes da Polícia Federal que foram cumprir mandados de busca e apreensão

A operação Zelotes, que já prendeu o lobista Alexandre Paes dos Santos, continua em cinco estados, entre eles o Maranhão. Devem ser cumpridos 5 mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas.

Na empresa do filho de Lula, a PF busca a ligação dela com o escritório Marcondes e Mautoni, que estão também sendo investigados por tráfico de influência em resultados dentro do Carf, que é ligado ao Ministério da Fazenda, além das fraudes e negociações no incentivos fiscais para empresas do setor de automóveis.

Bando assalta ônibus, sequestra e estupra mulheres de Barra do Corda

Ônibus seguia para Teresina quando foi interceptado próximo a Tuntum

Ônibus seguia para Teresina quando foi interceptado próximo a Tuntum

Três homens armados de pistola pararam na madrugada de hoje (26), por volta de 1h um ônibus da empresa Guanabara que vinha de Imperatriz com destino a Teresina. A ocorrência foi nas proximidades do povoado Cigana, em Tuntum.

Os bandidos levaram o ônibus para uma estrada vicinal dentro de uma fazenda onde efetuaram o assalto. Durante o assalto, duas jovens que entraram no ônibus na cidade de Barra do Corda foram estupradas.

Na ocorrência ainda foi relatado que os passageiros foram bastante maltratados e todos os homens foram colocados nas gavetas das bagagens, sendo liberados apenas às 6h da manhã.

Os policiais ao chegar ao local prenderam dois dos suspeitos, o Amaury da Silva de 23 anos morador da Cigana e o menor E.D.S, também morador da Cigana, recuperando os objetos roubados entre eles cerca de R$ 1.900,00.

Os passageiros reconheceram os dois como os assaltantes e estupradores.

Os assaltantes foram reconhecidos pelas vítimas

Os assaltantes foram reconhecidos pelas vítimas

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População querendo linchar os bandidos presos

População querendo linchar os bandidos presos

Mudança para pior! Maranhão tem nota de crédito novamente rebaixada…

É a segunda vez no governo Flávio Dino que o estado tem avaliação negativa das agências de risco, fato nunca antes visto na história

Flávio Dino: sob seu comando, economia do Maranhão só cai...

Flávio Dino: sob seu comando, economia do Maranhão só cai…

A agência de risco Fitch rebaixou a nota de crédito do Maranhão na tarde desta sexta-feira, 23.

Também foram rebaixadas as notas de São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com a avaliação da agência, a perspectiva para o Maranhão é negativa. Sua avaliação foi rebaixada de BB+ para BB. (Veja aqui)

É a segunda vez que o Maranhão tem a sua nota de crédito rebaixada desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB).

Em agosto, a agência Moody’s já havia rebaixado o estado. (Releia aqui)

Lutadora de Açailândia vence com golpe usado para imobilizar ladrão.

A lutadora Monique Bastos, de Açailândia, venceu na madrugada deste domingo (25) a chilena Jennifer Gonzales em sua estreia no Jungle Fight 82, realizado em São Paulo.

A maranhense ganhou a luta ainda no primeiro round após, curiosamente, aplicar na adversária o mesmo golpe que usou para imoblizar um ladrão, há quase dois meses (reveja).

O caso ganhou repercussão nacional e acabou rendendo a Monique a chance de disputar um torneio profissional de MMA.

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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

MPMA realiza palestra sobre Lei Maria da Penha em unidade prisional de Açailândia

Outubro_Rosa_Açailândia_1Teve início na última segunda-feira, 19, a Semana do Outubro Rosa na Unidade Prisional de Açailândia. A abertura da semana foi marcada por uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e suas consequências, ministrada pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da 6ª Promotoria de Justiça da comarca.

Além das detentas, participaram da palestra os funcionários da unidade prisional, agentes penitenciários e presos que estão no regime semiaberto, totalizando cerca de 30 pessoas.

A iniciativa da direção da Unidade Prisional de Açailândia também contou com a presença do juiz da 1ª Vara Criminal, Pedro Guimarães, da secretária de Educação do Município, Maria Luiza Oliveira Vieira, e do diretor da unidade, Bruno Costa.

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Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Roseana Sarney e o timing eleitoral…

Ao optar por afastar-se do processo político do Maranhão e deixar o governo antes do tempo, ex-governadora isolou-se politicamente, e, agora, tenta retornar ao front, mas enfrenta dificuldades de ambientação com os novos cenários

Com forte carisma, Roseana ainda é vista como popstar por onde passa

Com forte carisma, Roseana ainda é vista como popstar por onde passa

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é o maior cacife eleitoral que o seu grupo político ainda dispõe no Maranhão.

Mas ela está fora de contexto, de tempo e de espaço. E por opção própria.

Roseana poderia estar no debate sobre o Maranhão de Flávio Dino (PCdoB) e o Maranhão que ela deixou. Mas preferiu isolar-se, sem qualquer participação pública nestes nove meses de mandato do comunista.

Ninguém, apenas ela, teria capacidade de mostrar a comparação do que o Maranhão tinha e o que tem hoje, nove meses depois de o comunista assumir o poder.

A “Branca” poderia também estar no debate sobre a gestão de Edivaldo Holanda na capital maranhense – onde, historicamente, foi a melhor prefeita de todos os tempos, mesmo sem nunca ter exercido o mandato.

Mas também isolou-se deste contexto, rechaçando, inclusive, o envolvimento de seu nome em pesquisas e cogitações sobre as candidaturas em 2016.

Fora do debate, ex-governadora abre mão da força eleitoral

Fora do debate, ex-governadora abre mão da força eleitoral

O problema de Roseana como liderança, é que ela se habituou a ganhar, a disputar apenas com a certeza de vencer. E precisa entrar na fase também de correr riscos, arriscar-se a ser derrotada.

Leia também:

Roseana Sarney e as eleições de 2016…

As ações de Roseana Sarney em São Luís…

O indestrutível carisma de Roseana Sarney…

Agora, ela quer voltar, quer discutir as questões no front partidário.

Mas, anda timidamente neste cenário, não consegue se impor no próprio partido, o PMDB, que vive intensa crise entre lideranças.

Roseana Sarney parece desambientada da Política.

De todos os nomes que hoje poderiam liderar a oposição ao governo Flávio Dino, ela seria a mais legitimada, pela própria obra que construiu no Maranhão.

Mas optou por “espairecer” fora do estado, isolando-se de tudo e de todos.

Se a ex-governadora sonha em colocar-se como protagonista nas eleições de 2018, é preciso que debata também a São Luís de 2016.

E neste debate precisa ser linha de frente, sem tergiversar, tomando uma opção e debatendo suas teses sobre a cidade cara a cara com o povo – seja como protagonista, seja como madrinha de um candidato.

Ninguém pode defender o legado de Roseana como a própria Roseana.

Mas ela precisa estar na planície para fazer o contraponto – por que são outros, agora, os donos do poder.

As batalhas são feitas de vitórias, mas também de derrotas.

E perder, às vezes, também é ganhar…

Fonte: Marcos D’Éça.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Lutadora de Açailândia Monique Bastos tem cinco vitórias e três derrotas em lutas

A lutadora que imobilizou um assaltante em Açailândia, participará do Jungle Fight, em São Paulo.

Foto: Reprodução

A lutadora de MMA, de Açailândia, Monique Bastos, que imobilizou um assaltante com um golpe de jiu-jítsu conhecido como “triângulo”, além de estar preparada e confiante para entrar no octógono no Jungle Fight, no próximo sábado (24), em São Paulo (SP), tem um currículo com cinco vitória e três derrotas.

Segundo Monique Bastos, ela foi campeã no Heron Men Fight, algumas das vitórias são no jiu-jítsu, sendo uma no Campeonato Maranhense de Jiu-Jítsu, e outra no Campeonato Sul Paraense de Jiu-Jítsu, além da vitória no Campeonato Maranhense Fight Combate.

“Estou bastante confiante e agradeço muito a oportunidade de participar doJungle Fight. Tenho cinco vitórias três derrotas e pretendo vencer essa próxima luta”, ressalta a lutadora maranhense de MMA.

Monique também destacou que antes da repercussão do seu vídeo na internet era bastante difícil a questão de patrocínios, mas agora já foi procurada por vários empresários.

A lutadora ainda completou que a torcida de Açailândia tem demostrado muito apoio, além de todas as pessoas que a admiram em todo o Maranhão.

Expectativa

A lutadora açailândense ressaltou, ainda, que “sempre tive o pensamento de lutar no Jungle Fight que é uma ótima oportunidade para chegar no UFC, que é o objetivo de todo atleta da modalidade”, finalizou empolgada.

Anajatuba: vice-prefeito só não foi preso porque delatou esquema

sydneiO vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira (PSL) – que atualmente comanda o Município, após o afastamento do prefeito Hélder Aragão – não é bem o “mocinho da história” no escândalo de corrupção que desviou pelo menos R$ 15 milhões da educação municipal.

Foi ele quem delatou todo o esquema à Polícia Federal e ao Ministério Público do Maranhão, mas, segundo o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, Pereira também confessou em depoimento participação no esquema e só teve a situação “abrandada” em virtude de ter feito um acordo de delação premiada.

“Durante a investigação ele confessa que, durante um certo tempo, ele também alugava carros para a Prefeitura de Anajatuba. Isso tudo foi objeto de investigação e de um termo de colaboração premiada também”, declarou.

Esquema fraudou dados do Censo Escolar

As investigações da Polícia Federal apontam, também, para fraudes no Educacenso, banco de dados do Ministério da Educação.

Segundo o chefe de serviços da Controladoria-Geral da União no Maranhão, Sérgio Thibau Junqueira, a organização criminosa utilizou-se de dados do cadastro do Programa Bolsa Família, para de “inflar” o número de alunos supostamente matriculados nas escolas e, assim, garantir incremento nos repasses do Fundeb e do FNDE ao Município.

“Uma modalidade de fraude que aconteceu em Anajatuba foi a fraude no Censo Escolar. Eles inflaram o número de estudantes que existiam no Município e, com isso, conseguiram um aumento do repasse de todas as verbas da Educação”, declarou,

De acordo com o membro da CGU, diversos programas federais usam o Censo Escolar como base para definir o quantitativo dos repasses para a educação municipal, o que motivou a quadrilha a fraudar o banco de dados em Anajatuba.

“Há diversos programas federais que se baseiam nos dados do Censo Escolar para repassar essas verbas. Então, inflando o Censo, você aumenta os recursos do Fundeb, da merenda escolar, do transporte escolar, tudo o que é ligado à Educação, então, é inflado com esse aumento do Censo Escolar”, completou.

Comissão de Educação aprova novo piso salarial dos professores da rede pública

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A Comissão de Educação aprovou o novo piso salarial dos professores da rede pública de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 para carga-horária de 40h. O projeto será apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e em seguida segue para a Câmara.

O projeto é fundamental para cumprirmos as metas de valorização previstas no Plano Nacional de Educação. Um detalhe importante é que, para ajudar a financiar o novo piso, o texto determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores.

O valor ainda está longe do perfeito, os professores devem e merecem ganhar muito mais. Porém, não adianta aprovarmos um valor altíssimo se as prefeituras não terão condição de pagar neste momento de crise. E temos que deixar claro que o piso não é o teto, o mínimo não é o máximo. De acordo com a qualificação de cada profissional, este valor tem que subir e muito. Estipular um piso, é dizer que os professores não podem ganhar nem um centavo abaixo disso. De minha parte, vocês podem ter certeza que sempre lutarei pelo ganho salarial dos professores.

Descrição da Imagem ‪#‎PraCegoVer‬: sobre um fundo verde, há a ilustração de uma mulher e um homem, lado a lado, com livros na mão e sorrindo. Sobre a imagem, está escrito “R$ 2.743,65. Comissão de Educação APROVA piso salarial dos professores”.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Polícia Federal prende prefeito de Anajatuba

Prefeito Helder Aragão

Prefeito Helder Aragão

A Polícia Federal prendeu hoje (20) o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão (PMDB). Ele é acusado de desvios de verbas federais que chegam à casa dos R$ 15 milhões.

Além da prisão do peemedebista, a PF cumpre mais sete mandados de prisão no bojo da Operação Attalea, realizada também em São Luís.

Há, ainda, um mandado de condução coercitiva e três de cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual e com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo a PF, a operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba, “fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de ‘empresas de fachada’. Entre os investigados encontram-se o atual prefeito, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários”

Ainda de acordo com os federais, as investigações iniciaram em 2014 e apuraram que se instalou no município na atual gestão uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados. Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, conseqüentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Em tempo: Attalea é um nome alusivo à palmeira “Attalea Maripa”, cujo fruto é o anajá. Anajatuba vem do nome indígena “abundância de anajás”, por ser uma planta comum na região da cidade.

Mais sobre Anajatuba aqui.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Em nota PP critica saída repentina do Delegado Assis Ramos das fileiras do partido

O Partido Progressista fez questão de frizar o descompromisso do jovem político que almeja uma disputa à prefeitura de Imperatriz.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Direção Estadual do Partido Progressista do Maranhão (PP/MA), por meio desta nota, esclarece sua posição em relação as últimas notícias veiculadas na cidade de Imperatriz sobre desligamento do Dr. Assis Ramos do partido.

Recebemos com surpresa, no último dia 13/10, pelo Dr. Assis Ramos, a informação sobre seu desligamento do Partido Progressista, sem uma aparente justificativa política, tendo em vista todas as tratativas realizadas pelo partido no sentido de viabilizar sua pré-candidatura a prefeito no município de Imperatriz, mantendo debate de alianças com PPS, REDE, PR, PT do B e PRB.

Em relação ao trâmite de filiação, esclarecemos que o procedimento de administração da lista de filiados e sua submissão ao TRE é da responsabilidade das direções municipais, no caso de Imperatriz, presidida pelo Sr. Daniel Endrigo Almeida Macedo, atendendo uma indicação do próprio Dr. Assis Ramos cuja comissão foi deferida pela direção estadual no dia 14/09 de 2015, conforme certidão emitida pela justiça eleitoral.

O partido progressista respeita o direito do filiado de fazer suas opções partidárias, no entanto lamenta que sua atitude tenha se dado em descompromisso com o acordado, diferente de como aconteceu em sua acolhida no partido através de ato público organizado e realizado pela direção estadual do PP, no município de Imperatriz, no dia 12/09. Ato testemunhado por lideranças políticas, estaduais e locais, amplamente noticiado pela imprensa local.

Por fim, o PP reafirma ao povo da Região Tocantina e de todo o Maranhão que continua na luta pela mudança e postulando as transformações que o estado exige.

HAMILTON FERREIRA - SECRETÁRIO GERAL PP/MA

Greve: Servidores do Judiciário fazem ato em frente ao Fórum de Açailândia

Na manhã desta terça-feira 13/10, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão juntamente com o Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS­MA) iniciaram a GREVE GERAL por tempo indeterminado pelas Perdas Inflacionárias no índice de 6,3%, com efeitos retroativos a janeiro de 2015. Na capital, São Luís o movimento está concentrado em frente ao Tribunal de Justiça, na Praça D. Pedro II, Centro. Já na comarca de Açailândia, a concentração dos servidores é na porta do fórum.

A assessoria jurídica do SINDJUS­MA ajuizou hoje mandado de segurança preventivo contra o corte de ponto dos servidores que aderirem à greve geral pelo pagamento da reposição constitucional e anual das perdas inflacionárias da categoria, como também no intuito de obter a declaração da legalidade do movimento paredista dos servidores do Judiciário maranhense. O SINDJUS­MA também pediu a suspensão dos prazos processuais em razão da Greve.

Os servidores que necessitarem de informações, orientações ou material da greve para sua comarca deverão entrar em contato com GEORGE DE JESUS, através do whatsapp (98)98802­0321, com ARTUR FILHO, através do whatsapp (98)98339­0032, com RIVELINO PEREIRA, através do whatsapp (99)99156­5847, com MÁRCIO LUIS, através do whatsapp (98)99163­8377, ou ainda com EDI, através do telefone (98)3232­5497 ou do whatsapp (98)98251­5796.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Saída do PP sem comum acordo pode deixar o delegado Assis Ramos fora da disputa à prefeitura de Imperatriz

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Apontado como a grande novidade da política maranhense nos últimos anos o delegado de carreira Assis Ramos, talvez por inexperiência política, pode ficar de fora da disputa ao cargo de prefeito da cidade de Imperatriz, onde hoje é apontado como um dos favoritos à vitória nas eleições de outubro do ano que vem.

Levado pela pressão dos prazos contidos na legislação eleitoral e sem ainda a definição da sanção da presidente Dilma Roussef da minirreforma política, o pré-candidato a prefeito de Imperatriz optou, sem analisar com cautela o cenário político, a filiar-se no PP – Partido Progressista, comandando a nível regional pelo deputado federal Waldir Maranhão.

Com a sanção da minirreforma eleitoral os cenários para todos os pré-candidatos mudaram totalmente. Antes pressionados, passaram a ter um prazo mais elástico para definição de escolha do partido ao qual concorrerão às eleições de 2016 – Na Minirreforma aquele que almeja ser candidato nas próximas eleições terá o prazo de até seis meses antes do pleito para filiar-se a uma agremiação partidária, portanto até o mês de abril de 2016.

Nas redes sociais

Em áudio distribuído às redes sociais o Delegado Assis Ramos tentou explicar a sua saída repentina do PP, partido que filiou-se às pressas para não perder o prazo com base na legislação eleitoral anterior.

Dentre as explicações de Ramos está a de que ao consultar o TSE, o seu nome ainda não constaria da lista de filiados do PP. Mas uma vez o jovem político demonstra falta de experiência e não ter conhecimento do sistema online usado pelo TSE, chamado de Filia Web.

Filia Web

O Sistema da Filiação Partidária é um conjunto de processos e aplicações utilizados na troca de informações entre a Justiça Eleitoral (JE) e os partidos políticos sobre os registros de filiações. O referido sistema foi concebido pela Justiça Eleitoral visando auxiliar o partido político no registro eletrônico de filiados bem como no encaminhamento das listas previstas na Lei 9.096/95.

O Sistema FiliaWeb é baseado em aplicação online o que possibilita aos partidos a facilidade na digitação e administração dos registros das filiações e adota ágeis procedimentos para a submissão das relações à Justiça Eleitoral. Todos os controles necessários à garantia da integridade dos dados são efetivados pelo sistema, aqui denominado de FiliaWeb.

Cabe a Justiça Eleitoral o processamento de todas as relações no prazo estabelecido na Resolução nº 23.117 do TSE e disponibilização das relações processadas aos partidos políticos para que possam efetuar as necessárias correções das inconsistências detectadas para novo encaminhamento.

Inelegibilidade

A Justificativa de Ramos de que teria tomado a decisão de sair do PP, por seu nome ainda não constar na lista do partido junto ao TSE, não tem nenhuma força e pode causar um problema enorme no momento do registro de sua candidatura à prefeito de Imperatriz, como almeja o delegado.

Todos os partidos políticos são obrigado a pelo menos duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro, mais especificamente nos dias 14 de abril e 14 de outubro submeter ao sistema Filia Web suas listas prévias de filiados, portanto, o nome do delegado Assis Ramos só iria aparecer na lista do PP a partir de amanhã, haja vista o prazo se findar hoje, 14 de outubro. Vale salientar que o partido já poderia ter submetido essa lista, no entanto, é comum deixar sempre para a data limite estipulada pela justiça eleitoral.

Enfim, caso não haja um acordo amigável da saída do Delegado Assis Ramos do PP, e, como toda a política maranhense é conhecedora dos atos do presidente regional da sigla, deputado federal Waldir Maranhão, o jovem político pode entrar na condição de dupla filiação e ficar inelegível.

Basta Waldir Maranhão usar da prerrogativa do partido e apresentar a ficha de filiação partidária de Assis Ramos como reforço para a lista que será submetida no Filia Web na data prevista em lei, que poderá gerar dupla filiação ao pré-candidato.

Luz no Fim do Túnel

Há quem diga que existe uma nova normativa que garante ao filiado a sua filiação legal no último partido ao qual assinou sua ficha de filiação, seguindo os prazos legais para garantia de registro de candidatura, mas isso é outro assunto que iremos pesquisar, pois ainda não tomamos conhecimento de nenhuma decisão nesse sentido.

Com apoio do Sebrae, tem início hoje a 8ª edição do Workshop Empresarial de Açailândia

Evento tem como tema “Superando Desafios Encontrando Oportunidades” e contará com oficinas, palestras magnas e estandes de visitação ao público.

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Tem início nesta quarta-feira (14), seguindo até sábado (17), na sede do Centro Empresarial de Açailândia (CEA), a 8ª edição do Workshop Empresarial de Açailândia. O evento, que já faz parte do calendário oficial da cidade, é promovido pelo Centro Empresarial em parceria com o Sebrae.

Com o objetivo de reunir o empresariado da região, bem como promover seus produtos e serviços, criando oportunidades de negócios e trocas de experiências, o workshop cujo tema dessa edição é “Superando Desafios, Encontrando Oportunidades”, contando com uma programação de cursos, oficinas, palestras magnas e ainda a disponibilidade do espaço de inovação e estandes para visitação durante todos os dias do evento.

O foco das atividades é a melhoria das empresas participantes, com cursos e oficinas que buscam mobilizar os proprietários de pequenos negócios locais, como o “Apreender a empreender”, as oficinas de Planejamento, Empreendedorismo, Finanças e Vendas, além de consultorias técnicas.

Para o gestor do Sebrae responsável pela ação, Reginaldo Medeiros, a expectativa por esta nova edição é muito grande. “A cada ano temos percebido o aumento de participantes e isso quer dizer que o evento tem credibilidade e aceitação na sociedade empresarial da região”, frisou Medeiros.

O evento contará ainda com a realização de quatro palestras magnas, sendo uma por noite. O humorista Diogo Portugal conduzirá a palestra “Stand-up Comedy” na noite de hoje. O apresentador de televisão Ciro Bottini ministrará a palestra “Show de Vendas Bottini” na quinta-feira (15). Já o consultor em gestão empresarial Waldez Ludwig falará sobre inovação na noite do dia 16, com o tema “Um Show de Inovação”. Para encerrar, o palestrante Marcelo Ortega abordará o tema “Sucesso em Vendas, na noite do dia 17.

Deputados prestigiam a Feira de Agricultura Familiar em Açailândia

Agência Assembleia

Humberto Coutinho e deputados prestigiam a Feira de Agricultura Familiar em Açailândia

“Nós temos que investir na agricultura familiar, porque a força de trabalho do nosso estado está na agricultura”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), marcou a sua presença na abertura da 1ª Feira de Agricultura, Familiar e Agroecologia de Açailândia, ao lado dos deputados Professor Marco Aurélio (PC do B) e Leo Cunha (PSC). A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), com a presença do governador Flávio Dino (PC do B).

Humberto Coutinho destacou a grande satisfação que sentiu ao ver que o modelo de agricultura familiar aplicado em Caxias serviu de incentivo para que o atual Governo do Estado promovesse as Agritecs. A primeira foi realizada em São Bento, a segunda está sendo em Açailândia e as próximas serão em Caxias, de 11 a 14 de novembro, e em Bacabal.

“O governo está trilhando o caminho certo e com investimentos em tecnologia, temos certeza que a produção da agricultura familiar no Maranhão renderá muito mais frutos”, disse Humberto Coutinho.

Ao discursar para uma plateia formada principalmente por pequenos produtores, o governador Flávio Dinho ressaltou a importância das Agritec’s no atual contexto político e econômico que o Brasil atravessa. Segundo ele, há um estado de crise fiscal e econômica no país, que afeta financeiramente estados e municípios, mas, “no Maranhão, não há crise política, desânimo ou  falta de coragem. O que nós temos é muita determinação para enfrentar essa crise”.

Flávio Dino afirmou que o governo caminha na direção certa para que o Maranhão possa deixar para trás a principal marca pela qual o estado ficou conhecido, que é a marca da pobreza, da injustiça e da desigualdade social. “Nós não somos isso, somos muito melhores que isso e estamos articulando ações fundamentais para possamos enfrentar essas dificuldades momentâneas no Brasil e no Maranhão”.

De acordo com o governador, a realização da Agritec demonstra  que só existe desenvolvimento verdadeiro se for para todos. Se for para poucos, não é desenvolvimento, é injustiça. “E para haver desenvolvimento para todos, é fundamental que no Maranhão, cuidemos da agricultura familiar e do extrativismo, que são o caminho certo para incluir as pessoas no progresso, no desenvolvimento e no crescimento da economia”.

PRODUTORES ELOGIAM

Nos stands montados na feira, a satisfação dos expositores, em sua maioria pequenos produtores rurais, estava estampada na fisionomia e nas palavras de agradecimento. “Realmente, é um incentivo para nós a presença do governador e das autoridades conhecendo o que produzimos e o que precisamos para produzir ainda mais”, disse Eunice da Conceição, que integra o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Eunice disse que é quebradeira de coco desde os 10 anos, essa é a sua profissão e com a força deste trabalho criou os três filhos e agora quatro netos. “Foi só com o que produzo a partir da coleta do coco babaçu”.

No stand do MIQCB estava exposta parte da produção das quebradeiras de coco de Imperatriz e Açailândia. Azeite, sabão, farinha, peças artesanais, balaios, cofos, mesocarpo são algumas das peças que foram conhecidos e algumas delas compradas pela comitiva do governador.

Segundo Eunice, o maior problema enfrentado pelas quebradeiras de coco no Maranhão são as grandes empresas de agronegócios que querem tirá-los das suas terras e ainda derrubam os babaçuais. “Mas o atual  governo está sensível a esta nossa situação, temos conversado e estamos recebendo investimentos e incentivo para a nossa produção”, disse.

O governador Flávio Dino e o deputado Humberto Coutinho também visitaram o stand do Movimento Sem Terra (MST), que participa da feira expondo produtos agrícolas de 121 famílias de assentamentos da região.

Katarine dos Santos, representante do Movimento, também elogiou o Governo do Estado pela realização da Agritec e de ter dado espaço para o MST expor a sua produção. Segundo ela, o maior problema enfrentado pelas famílias dos assentamentos é a falta de compradores para os produtos que eles cultivam.

PARCERIA

A Feira da Agricultura Familiar é realizada em parceria do Governo do Estado com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

“Queremos que a Agritec continue sendo feita no Maranhão, não tem estado forte sem a Agricultura Familiar”, disse Chico Miguel presidente da Fetaema. Para o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, a feira demonstra que o governo tem estado junto com os movimentos sociais.

Em Açailândia, o presidente Humberto Coutinho também participou do lançamento do Programa CNH Jovem na região, que concede carteiras de habilitação gratuitas a produtores rurais de baixa renda no estado e do lançamento do Programa Mais Asfalto.

Além dos deputados, também estiveram presentes nas solenidades de Açailândia, os secretários Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Clayton Noleto (Infraestrutura), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), representantes do Sistema Agricultura (Aged, Agerp, Embrapa), representantes do Poder Judiciário, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Crise Política: STF defere 2ª liminar que barra rito proposto por Cunha para impeachment de Dilma

Pedro Ladeira/Folhapress

  • A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal)

    A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal)

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar (de maneira provisória) nesta terça-feira (13) suspendendo o rito de um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados. A regra foi definida em setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A ministra acatou o pedido do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que protocolou na semana passada um mandado de segurança tentando impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidente. Na prática, a decisão impede que a oposição entre com recurso para levar a questão a plenário caso Cunha rejeite o pedido.

Rosa Weber acompanha o ministro Teori Zavascki, relator em um primeiro mandado de segurança de mesmo teor, deferido também nesta terça, feito pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). Outro deputado da base governista, o petista Paulo Teixeira (SP), também acionou o STF para barrar o avanço dos processos de impedimento na Câmara.

As medidas têm como base o fato de Cunha ter declarado que recorrerá ao regimento interno da Casa para definir o rito processual de uma possível discussão de impeachment.

Nos três mandados de segurança, os deputados questionam o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado pela base sobre o assunto. Segundo os deputados, o recurso deveria suspender os efeitos da resposta do presidente da Câmara, apresentada em 23 de setembro, à questão de ordem formulada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

No entanto, Cunha acatou o recurso apenas como questão de ordem, assumindo assim a condução do processo, já que cabe a ele responder aos questionamentos quando bem entender.

Na questão de ordem, PT e PCdoB questionam seis pontos. Alegam que, para serem apreciados como questão de ordem, as indagações da oposição deveriam constar da Ordem do Dia, ou seja, deveriam estar na pauta da sessão em que foram apresentados.

Eles também questionam o fato de Cunha ter utilizado o Regimento Interno da Casa em vez de se ater à Lei 1079/50, que define crimes de responsabilidade.

'Rito paraguaio'

Diante da decisão tomada na manhã desta terça-feira pelo ministro Teori Zavascki, o autor do mandado de segurança, deputado Wadih Damous (PT-RJ), disse: "Não podemos aqui defender o rito paraguaio."

Ele fez alusão à suposta declaração da presidente Dilma Rousseff de que o movimento pró-impeachment seria um "golpe à paraguaia". O governo recorrerá ao STF também contra os aditamentos feitos ao pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Em tese, a decisão do STF joga nas mãos de Cunha a condução do processo de impeachment, já que, agora, aumentam as chances de que o peemedebista ceda à pressão da oposição e assuma o protagonismo, deferindo o pedido dos juristas em vez de rejeitá-lo para posterior apresentação de recurso ao plenário. "Não quero nem apressar nem atrasar nenhum pedido de impeachment. O que quero é o império da lei, o império da Constituição", afirmou o deputado.

Damous disse ainda que o governo deve contestar na Justiça todos os aditamentos feitos por Bicudo. Miguel Reale já fez dois. O segundo, na semana passada. Um terceiro aditamento será feito pela oposição nesta terça-feira, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais" praticadas em 2015.

O deputado diz não haver previsão legal para apresentação de aditamentos a pedidos de impeachment. "Aditamento é ilegal. Qualquer parlamentar que tenha apreço à Constituição, à democracia o fará (apresentação de recurso)", afirmou.

Jogo combinado

O líder da minoria na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que a liminar deferida pelo ministro do STF dá poderes exclusivos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, a oposição está pressionando Cunha para que defira diretamente o pedido de impeachment protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.

Para o tucano, o STF tirou a prerrogativa do plenário, em sua avaliação instância superior à do presidente da Câmara, de dar a palavra final sobre o início do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "Toda essa concentração de poder está agora nas mãos de Eduardo Cunha", concluiu.

Araújo insinuou que pode haver um jogo combinado entre o Palácio do Planalto e o peemedebista, o que precisaria ser esclarecido à opinião pública. "Tem cheiro de movimentações que precisam ser explicadas para a sociedade", disse, avaliando que a decisão do STF dá um "respiro" ao governo.

A oposição prepara um mandado de segurança contra a decisão liminar de Teori Zavascki. "Esperamos a mesma agilidade do STF na decisão", afirmou.

Que loucura: caixas eletrônicos estão sem dinheiro no Maranhão

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A greve nacional dos bancários atrasa a economia do país com a falta de circulação de dinheiro, mas é o único instrumentos que os trabalhadores dos estabelecimentos bancários têm para fazer valer seus direitos.

Mas neste paralisação de agora os bancários radicalizaram e estão deixando a população revoltada ao ponto da necessária intervenção da polícia. E se perdurar por muito tempo essa situação, logo teremos bancos quebrados ou incendiados.

No interior do Maranhão os bancários não estão cumprindo o que determina a lei para que ao menos 30% do setor fiquem em funcionamento. Nos caixas eletrônicos não há uma moeda. Tudo vazio.

Dezenas de pessoas se deslocam de povoados para receber benefícios sociais ou mesmo aposentadorias e até sacar algum dinheiro para compra de alimentos. Mas quando chegam nos caixas eletrônicos vem a decepção: nada. Aí estão sem dinheiro até mesmo para pagar o transporte de volta.

Na manhã de hoje não foi diferente na maioria das cidades do interior maranhense. Em algumas cidades foi necessária a intervenção da PM para conter a fúria dos clientes.

Ocorre que o dinheiro guardado ou depositado no banco e que deveriam estar disponibilizados nos caixas, não pertence aos bancários, mas aos clientes que enfrentam filas enormes e não encontra aquilo que é seu.

Por essa razão, o movimento grevista passou a ser encarado de outra forma pela população. É que muitas famílias não estão tendo como comprar alimentos para sustentar os filhos, mesmo tendo dinheiro no banco. Mas isso aqui é Brasil.

Lamentável!!!

Fonte: Blog Luis Cardoso.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Vereador Márcio Aníbal pode ter cometido crime de improbidade ao exercer a função cumulativa de vereador, em horário de trabalho como Oficial de Justiça.

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Márcio Aníbal no exercício da vereança em pleno horário de funcionamento do Judiciário, onde exerce a função de oficial de justiça…

É bom que fique bem claro que acumulação dos cargos pelo cidadão Márcio Aníbal tem permissão constitucional, conforme nos mostra o art. 38, que estabelece as soluções em relação à acumulação de cargos, empregos ou funções com cargos eletivos. Destaco aqui o inciso III que diz que: Investido em mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior.

O inciso anterior é muito claro em afirmar que: Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual, ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

Pois é exatamente no inciso II do Artigo 38 da Constituição Federal que poderia ser enquadrado o vereador Márcio Aníbal, pois conforme o Estatuto do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Estado do Maranhão, todos os trabalhadores do Estado do Maranhão, incluindo os do Judiciário, deverão cumprir uma carga horária de 08 horas diárias. E em pleno horário de trabalho como Oficial de Justiça, o vereador Márcio Aníbal exercia a sua função de fiscalizador de obras públicas, conforme post em um blog da cidade.

Clique aqui e leia a matéria completa:

http://www.amarcosnoticias.com.br/ver-marcio-anibal-acompanha-limpeza-de-ruas-dos-bairros-jardins-de-alah-e-gloria/

Como bacharel em direito que o é, o vereador tem conhecimento do crime que pode está cometendo, o que torna a infração ainda mais grave. Talvez a falta de zelo se dê pela grande aproximação com membros do Judiciário e principalmente da promotoria pública do Município de Açailândia, mas isso é outro assunto, que muito em breve trataremos.

Com a palavra as autoridades competentes…

Governo Estadual, Sebrae e Embrapa levam Agritec para Açailândia

FOTO UCM/SEBRAE NO MARANHÃO

AGRITECJoão Martins_Valdemício Souza Ferreira_Julio Correa

Legenda: João Martins, diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Valdemício Ferreira, chefe geral da Embrapa Cocais, e Júlío Corrêa,  secretário adjunto de crédito e assuntos sócio-produtivos da SAF, coordenam a Agritec Território Cerrado Amazônico, que acontecerá em Açailândia de 8 a 10 de outubro.

A programação técnica da Feria de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec), Território Cerrado Amazônico, já está com a programação técnica definida. Serão 53 ações, entre oficinas, palestras, cursos conferências, mesas redondas, painéis e reuniões técnicas. Entre os assuntos tratados estão integração lavoura- pecuária, piscicultura, apicultura, tecnologia e inovação para agricultura familiar.

A Agritec é resultado de uma parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura familiar, com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Sebrae no Maranhão é parceira nos processos de coordenação geral, em ações para atender com soluções Sebrae para produtores rurais e potenciais empresários rurais.

“As feiras agropecuárias são importantes espaços de formação e acesso a novas tecnologias para os pequenos produtores. São oportunidades para que os pequenos produtores rurais conheçam novas formas de aperfeiçoar sua produção, que a tornem mais eficiente e sustentável, além de apresentar à população rural as políticas públicas destinadas a elas, ou colocar esses produtores frente a frente com entidades de fomento como as instituições bancárias. O Sebrae orgulha-se de participar dessas iniciativas também porque acredita que esses eventos contribuem para o desenvolvimento dos pequenos negócios, sua missão institucional”, acredita o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins. 

Hoje o Sebrae no Maranhão mantém uma carteira específica para lidar com o agronegócio em micro e pequenas empresas, que mantém 17 projetos em todo o estado, que recebem cerca de 8% dos recursos do orçamento da instituição e onde são atendidos 1.230 produtores rurais, em mais de 50 municípios maranhenses. As áreas de concentração dos projetos são gado leiteiro, cadeia produtiva do mel, hortifruticultura, ovinocaprinocultura e piscicultura.

Açailândia

A edição da Agritec, Território Cerrado Amazônico, acontecerá em Açailândia de 8 a 10 de outubro, é será a segunda feira do ciclo previsto para este ano, que ainda inclui uma edição em Caxias, Território Cocais, de 11 a 14 de novembro e Bacabal, Território Vale do Mearim, de 10 a 12 de dezembro.

“A Agritec, que é um evento do Governo do Estado, com a parceria da Embrapa, Sebrae, poder público municipal e apoio de outras instituições. Com mais conhecimento por parte de quem está no centro do processo e ferramentas de inovação e tecnologia, esses produtos ganharão um incremento na qualidade e valor de mercado que, certamente, darão um novo horizonte para a agricultura familiar e agronegócio”, disse Martins.

Para a edição de Açailândia, o Sebrae mobilizou uma equipe de 40 analistas e consultores credenciados e será responsável ou terá participação em nove palestras, um painel e uma mesa redonda.

Estas ações irão tratar de assuntos como empreendedorismo rural, programa Balde Cheio, criação de peixes em tanques escavados, produção de hortaliças, gestão de pequenas propriedades rurais e beneficiamento de frutas.

Assessoria de Comunicação Sebrae

terça-feira, 6 de outubro de 2015

MINIRREFORMA ELEITORAL: Veja as principais novidades nas regras eleitorais para 2016

Principais mudanças vêm de projeto sancionado por Dilma na semana passada e publicada no DO dia 02 de outubro e já valem para as eleições municipais do ano que vem.

eleições

Na última sexta-feira (2), venceu o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais que vigorem no ano que vem. Com isso, as principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

saiba mais

Há ainda outras duas leis, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, que foram sancionadas em dezembro de 2013, por isso serão aplicadas pela primeira vez nas próximas eleições municipais. Uma dessas leis é a chamada minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma.

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente vetou, no texto sancionado nesta semana, o item que permitia o financiamento empresarial de campanha, e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas no ano que vem.

Confira as principais regras eleitorais que serão novidade em 2016:

REFORMA POLÍTICA APROVADA EM 2015

Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.

Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.

Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.

Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais,  montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles: Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.


MINIRREFORMA ELEITORAL APROVADA EM 2013

Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até  2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.


LEI12.875, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transifra o tempo para o novo partido.

“Nojento”, “infame”, dizem protetoras de animais sobre Flávio Dino…

Decisão do governador, de aumentar imposto de rações animais e outros produtos, classificados por ele como “supérfluos” e “de luxo” irritou fortemente quem lida com a causa animal no Maranhão

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Repercutiu negativamente nas redes sociais, durante todo o dia esta terça-feira, 6, a decisão do governador, de aumentar o imposto cobrado em produtos como ração animal, agrotóxicos e inseticidas.

Pior, foi a justificativa do governador para o aumento de produtos como ração animal, que ele classificou como “supérfluo” e “de luxo”.

– Flávio está muito mal orientado. Confundir ração, que é alimento necessário para os animais, com refrigerante, é desconhecer tanto um como outro. Uma pena – disse o perfil “Animal abandonado”.

Outros foram ainda mais duros, e classificaram o fato de “nojento e infame”.

As rações animais são fundamentais para o desenvolvimento, tanto de animais de estimação quanto os animais abandonados, que deveriam ter um abrigo próprio, com serviços veterinários, não disponibilizados nem pelo governo, muito menos pela prefeitura.

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– Isso é só o começo. Nada me surpreende que venha deste ser humano ridículo – disse o perfil Wellen Trindade.

A decisão de Flávio Dino foi criticada em todas as redes sociais, entre protetores e ONGs de proteção animal, e até por veterinárias e lojas de vendas de rações.

E a assembleia também foi criticada por votar o projeto sem qualquer discussão…

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Festa dos idosos preparada por Juscelino e Fátima Camelo foi um fiasco

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O fiasco ocorrido na festa que seria a comemoração alusiva ao dia do “Idoso”, foi mais uma grande demonstração da insatisfação da população com relação à administração do prefeito em exercício Juscelino Oliveira (PCdoB) e todo o seu secretariado – Secretariado formado em sua maioria por vereadores desgastados pela falta de ação em seus mandatos eletivos, e que participaram de todo o esquema de cassação da prefeita Gleide Santos (PMDB) – A sociedade começa a dar as devidas respostas e pelo visto os idosos deixaram isso bem claro ao se ausentarem de uma festa regada de muita música e alimentação – Nem isso atraiu os velhinhos!!!

A vereadora Fátima Camelo, Secretária de Ação e Promoção Social, segundo uma fonte, virou uma “ARARA”, de dar a inveja ao “Tucano de Bico Longo”, águia que representa a sua agremiação partidária. A nobre “Velhinha” teria esbravejado contra seus assessores mais diretos, reclamando da ausência dos idosos em sua própria festa – Recebeu como resposta de uma das assessoras, até de certo modo puro e infantil, que só se amarrasse os velhinhos e os levasse a força, pois ninguém queria ir a essa festa organizada por Juscelino e Fátima Camelo.

No governo Gleide Santos (PMDB) uma semana era dedicada em homenagem aos nossos velhinhos, que tanto já contribuíram para o crescimento de Açailândia. Os últimos dias de homenagens eram comemorados com caminhada, bailes, palestras, forró, almoços e celebrações religiosas, além de palestras no CRAI – Essa é a grande diferença que foi sentida pelos idosos açailandenses que em protesto não compareceram a festa desorganizada de Juscelino e Fátima Camelo – Percebe-se claramente que em um passado bem recente os velhinhos de Açailândia eram verdadeiramente valorizados.

Veja abaixo um pouquinho de como era antes a festa dos idosos:

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