quinta-feira, 9 de julho de 2009

Senado aprova serviço de mototáxi

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que regulamenta a profissão do mototaxista. “O mototáxi já existe em mais da metade dos municípios do país, mas enfrenta um obstáculo jurídico para a sua proliferação: parte do Judiciário considerava a atividade ilegal pela ausência de normas nacionais”, informa a Folha (para assinantes).

O presidente Lula deve sancionar o texto, mas vai caber a cada Câmara Municipal ou Prefeitura determinar em que lugar o serviço poderá ser realizado. A Fenamoto, que representa o setor, diz que a regulamentação deve dobrar, dentro de um ano e meio, os atuais números de 500 mil mototaxistas e 10 milhões de passageiros por dia. Espera-se que os taxistas de duas rodas cumpram os requisitos mínimos de segurança para que a aprovação da lei não seja mais uma temeridade das ruas brasileiras.

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