quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Vereador Juscelino Oliveira é convidado a comparecer à visita do presidente Lula ao Maranhão, nesta quinta-feira (10).

Vereador Juscelino Oliveira é convidado a comparecer à visita do presidente Lula ao Maranhão, nesta quinta-feira (10).

Na oportunidade serão assinados vários contratos para construção de residências populares, dentre eles, o projeto elaborado pelo vereador que contemplará Açailândia.

Por Wilton Lima
Açailândia - O convite partiu do superintendente da Caixa Econômica Federal, José Carlos Nunes, que revelou à imprensa na manhã de hoje (09) que o presidente Lula, em solenidade no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, nesta quinta-feira (10) vai assinar diversos contratos na área de habitação e saneamento. Incluindo também o projeto do vereador Juscelino.

Ele informou que serão investidos R$ 132 milhões à construção de 144 unidades habitacionais para pessoas que ganham acima de três salários mínimos e outro no valor de R$ 870 milhões para garantir mais de cinco mil habitações a fim de atender pessoas que ganham de zero a três salários. O superintendente da CEF ainda anunciou que serão construídas outras tantas unidades habitacionais nas cidades de Itapecuru Mirim, Santa Rita, Porto Franco e Açailândia.

Apesar do projeto que contempla Açailândia ter sofrido diversas ingerências de vertentes políticas mesquinhas, do próprio município, que objetivavam a inviabilização da construção dessas diversas moradias populares, prevaleceu a persistência do vereador Juscelino Oliveira – só no período de Maio deste ano até a data de hoje (09) foram feitas 29 viagens para São Luis e pelo menos 04 para a capital federal, Brasília.

Visita do Presidente
Segundo a assessoria de comunicação do governo do Estado, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, desembarca por volta das 9h20 desta quinta-feira (10) em São Luís para cumprir uma extensa agenda de trabalho, acompanhado da governadora Roseana Sarney.

Integrarão a comitiva do presidente, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Cidades, Márcio Fortes; e da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Agenda do Presidente Lula
9h20 - Chegada ao Aeroporto Cunha Machado
10h30 - Visita ao PAC Rio Anil (Camboa)
12h30 - Solenidade Minha Casa, Minha Vida (Centro de Convenções)
15h - Inauguração da ampliação no Complexo da Alumar
17h30 - Saída de São Luís

Projeto Minha Casa Minha Vida em Açailândia
O projeto de autoria do vereador Juscelino, que segundo ele está sendo tratado como se fosse um filho, onde o acompanhamento está sendo feito desde a gestação até o nascimento, deverá contemplar pelo menos 250 famílias inicialmente. “O nascimento dessa criança se dará com a assinatura do presidente Lula, isso para mim é uma honra muito grande”, disse Juscelino emocionado.

O Projeto Minha Casa Minha Vida em Açailândia acontecerá de uma forma inusitada, já que na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Açailândia foi aprovado o PL nº. 003/2009 de autoria do vereador Juscelino Oliveira que dispõe sobre quotas específicas de moradias populares no Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social.

PL nº. 003/2009
O Projeto de Lei estabelece a obrigatoriedade nos Programas do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, que dentre os grupos devidamente identificados como o de menor renda, de zero à três salários mínimos, sejam destinadas quotas específicas de moradias populares para os portadores de necessidades especiais (deficientes físicos), idosos e famílias chefiadas por mulheres, com os percentuais a seguir: 10% para deficientes físicos e portadores de necessidades especiais, 5% para os idosos, 5% para famílias chefiadas por mulheres e os 80% para as demais famílias que se enquadram nos grupos identificados como de baixa renda.

O PL agora precisa da Sanção do Prefeito Ildemar Gonçalves, para tornar-se uma obrigatoriedade prevista em Lei Municipal.

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