Bomba em Imperatriz

Valdinar Barros, Carlinhos Amorim e mais 21 políticos tornados inelegíveis por 8 anos

São Luis - Os deputados Valdinar Barros (foto), líder do PT na Assembléia Legislativa, e Carlinhos Amorim (PDT), assim como mais 21 vereadores e ex-vereadores de Imperatriz, alguns deles já falecidos, foram condenados pelo juiz Joaquim da Silva Filho, da Vara da Fazenda Pública na cidade, à perda da função pública, dos direitos políticos por oito anos e à devolução de recursos aos cofres da Câmara Municipal. Eles são acusados da prática de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público, que aponta apropriação indevida de verbas da Casa.

A decisão é do dia 6 de maio. Os acusados podem recorrer da sentença. De acordo com a decisão, além da inelegibilidade, os políticos e ex-políticos foram condenados à perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios pessoais no ano de 1996, referentes ao reajuste dos subsídios dos vereadores, à verba de apoio legislativo dos gabinetes, à verba para as despesas de fiscalização e controle externo, à verba de representação individual de membro da Mesa Diretora e do presidente da Casa, conforme consta nas folhas de pagamento desse período. Esse reajuste foi implementado pela Resolução nº 01/1996 da Câmara Municipal de Imperatriz.

Todos os acusados também terão de pagar multa civil de três vezes o valor acrescido ilicitamente aos seus patrimônios (não informado na sentença); ficarão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. O juiz determinou ainda a perda da função pública, para quem a exerça ao tempo do trânsito em julgado da decisão. As sanções serão aplicadas aos vereadores que participaram da sessão legislativa e votaram favoráveis à aprovação da Resolução nº 01/1996.

Joaquim Filho condenou ainda os réus ao pagamento das custas processuais e, visando a efetividade da decisão, tornou os bens de todos eles indisponíveis.

Veja abaixo a relação dos condenados:

Milton Lopes do Nascimento (ex-vereador e ex-deputado, já falecido);
Adhemar Freitas (ex-presidente da Câmara);
Jorge Ney Mota Bandeira (ex-vereador);
Carlinhos Amorim (ex-vereador e atualmente deputado);
José de Ribamar Gomes da Silva (ex-vereador);
João Macedo da Silva (ex-vereador e ex-deputado);
Conceição Formiga (ex-vereadora);
Joel Gomes Costa (vereador, líder do governo Sebastião Madeira);
João Francisco Silva (ex-vereador);
José Carlos Soares Barros (ex-vereador);
Raimundo Costa Silva (vereador);
João Moreira Pinto (ex-vereador e ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios);
Raimundo Aldemar Silva (ex-vereador);
Antonio Rodrigues Salgado Filho (ex-vereador e ex-presidente da Câmara);
Valmir Izidio Costa (ex-vereador e ex-presidente da Câmara);
Francisco das Chagas Alves de Brito – Chagão do PT (vereador)
Antonio Silva Pimentel (ex-vereador);
Luis Carlos Noleto (ex-vereador e ex-vice-prefeito de Ildon Marques);
Valdinar Barros (ex-vereador e atualmente deputado);
Homero Garcia Silveira (ex-vereador);
André Paulino Albuquerque (ex-vereador, já falecido)
Simplício Zuza Neto (ex-vereador, já falecido)
Josimar Gonçalves Lima (ex-vereador).

(O Estado Maranhão).