sábado, 19 de junho de 2010

Tribunal do Júri condena João Gonçalves e Elisângela Alves

Por estupro e morte de Edinete o réu foi condenado a 26 anos de reclusão, já Elisângela teve sua pena fixada em 12 anos.

joão e elisangela Açailândia - Um dos crimes de maior repercussão popular foi levado ao Tribunal do Júri: o crime de estupro e homicídio contra Edinete Alves de Sousa, morta em 13 de março de 2006, na época com apenas 19 anos de idade. O julgamento aconteceu na Câmara Municipal de Açailândia, iniciado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (16), e se estendendo até as 20 horas de ontem (18).


Em um julgamento repleto de revolta, senso de justiça, emoção e contradições, e num impasse constante entre o Ministério Público (acusação) e os advogados de defesa, os jurados decidiram pela condenação de João Gonçalves de Paiva, 28 anos, e de sua ex-namorada e irmã da vítima, Elisângela Alves de Sousa, 31.j b1


João Gonçalves foi condenado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado, tendo recebido uma pena-base de quatorze anos de reclusão, com agravante de mais de uma qualificadora, aumentando a pena em dois anos, perfazendo por este crime, 16 anos de prisão.

O réu também foi condenado pelo crime de estupro, com pena-base de oito anos. Tendo sido reconhecida pelo Conselho de Sentença a causa de aumento de pena, prevista no art. 226, I, em mais dois anos, totalizando pelo crime ora mencionado, dez anos de reclusão. Ao todo, João Gonçalves foi condenado pelos crimes contra Edinete em 26 anos de prisão.


Já sua ex-namorada Elizângela Alves de Sousa, foi condenada pelo crime de estupro, tendo a mesma pena-base de João, oito anos. Contudo devido aos agravantes lhe imputados, principalmente por ser parenta da vítima, a pena foi aumentada em um meio, perfazendo 12 anos de prisão.


A estudante foi absolvida pelo crime de homicídio triplamente qualificado, contudo, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça, já que não estava presa por este processo, mas por outro, o do crime contra Maria Marta.

Julgamento

Primeiro dia - Iniciado na manhã desta quarta-feira jo el 23(16), por volta das 9h30, o tão esperado julgamento de João Gonçalves e sua ex-namorada Elizângela Alves, foi presidido pela juíza de direito titular da 3ª Vara de Açailândia, Alessandra Costa Arcangeli, e contou com a presença dos promotores José Alexandre Rocha, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, como também dos advogados de defesa de João, Antônio Borges Neto, e de Elizângela, José Roberto Carosi.


Primeiramente foram escolhidos os cidadãos açailandenses que formaram o júri popular, com a presença de sete pessoas, sendo quatro mulheres e três homens. Os réus, que apresentavam um visual diferente, também tomaram suas posições ao lado dos seus respectivos defensores.

Ao todo, foram inscritos dez testemunhas, sendo cinco da defesa, e as outras da acusação. A primeira testemunha foi o repórter Antônio Martins de Araújo, conhecido como “professor Didi”. Sua esposa teria sido atacada pelo suspeito e dela levaram um celular.


O repórter e a polícia passaram então a investigar as ligações que eram feitas por meio do aparelho, sendo que uma mensagem teria sido enviada a outro telefone, com os dizeres “saudades de você”. Após identificar o número do celular que recebeu a mensagem, a polícia chegou ao nome de Elizângela Alves e ao endereço da mesma, sendo que neste endereço havia sido registrado o caso de desaparecimento de uma jovem, Edinete Alves de Sousa.

O repórter ainda afirmou que acompanhou o caso de outra mulher, supostamente estuprada por João, e que está disse que o tal homem, com as mesmas características físicas do réu, teria lhe ameaçado no momento do abuso sexual, dizendo que iria fazer com ela o mesmo que fez com Maria Marta e Gerlane.


Outra testemunha que chamou a atenção por suas declarações foi o professor Marco Aurélio. Ele disse que foi líder de célula (grupo de oração e estudo bíblico) e de jovens de uma denominação evangélica da qual o irmão da ré, Eliezil, falecido aos 17 anos de idade vitimado por um câncer, era membro.

O professor afirmou que o então adolescente vivia triste e que tinha sérios problemas espirituais, inclusive casos de “possessão”, pois segundo ele, o garoto confidenciou que era vítima de abusos sexuais constantes feitos pela irmã, ou seja, por Elizângela Alves, desde quando ainda era uma criança.

Segundo dia – Durante a manhã de quinta-feira, os promotores solicitaram a presença do médico Stênio Nascimento Lima, para esclarecer os termos técnicos do exame cadavérico realizado no corpo de Edinete Alves, objetivando que os jurados pudessem entender melhor a forma como a jovem foi morta, apresentando requintes de crueldade.

Na oportunidade, os representantes do Ministério Público apresentaram por meio de telão, as fotos tiradas tanto no local em que o corpo de Edinete foi encontrado, como também no Instituto Médico Legal, quando foi realizado o exame pericial.

De acordo com as explicações do médico, a jovem teria sido vítima de estupro, já que apresentava uma vermelhidão e arranhamento na vagina; e que teria sido morta por asfixia, devido a golpes com um objeto tipo “barra de ferro”, que esmagou sua traquéia, obstruindo totalmente a passagem de ar.

 
A acusação apresentou também reportagens da época em que foi feita a reconstituição do crime, e uma entrevista em que os réus foram colocados frente a frente, sendo que João assumia a autoria e acusava Elizângela da participação nos assassinatos, e a mesma negava.
À tarde, pontualmente às 16 horas, foi então convidado a sair da cadeira de réu e passar para testemunhar João Gonçalves, agora com 28 anos e cabelos longos e cacheados. De início, o réu negou a acusação de que teria estuprado e assassinado Edinete Alves, bem como as duas outras vítimas: Gerlane e Maria Marta.


João Gonçalves explicou em juízo, que foi espancado e torturado para poder assumir os três homicídios, a mando da delegada Igliana Terezinha e do policial Guilherme, tendo ambos utilizados as técnicas de choques elétricos, sacola na cabeça, e uma toalha molhada para enforcamento.


O réu afirmou que Igliana lhe fez uma proposta para que ele assumisse a autoria dos crimes, bem como acusasse Elizângela de participação. A delegada teria oferecido, segundo João, 350 mil reais em dinheiro e a garantia que ele ficaria apenas um ano na cadeira e sua então namorada, nem mesmo permaneceria atrás das grades. “Fui infantil e aceitei”.

Saindo João e entrando Elizângela, 31 anos, apresentando agora cabelos longos e visivelmente abalada, reafirmou seu depoimento anterior, declarando que não cometeu o crime contra a vida de sua irmã e nem outro qualquer.


A ré chorou ao falar do dia em que teria sido torturada por Igliana e Guilherme. “Certo dia Igliana me levou a uma sala das 18 horas até uma hora da manhã, e mandou o Guilherme bater em minha face, fiquei três dias com o lado esquerdo do rosto dolorido. Ele ainda puxava meu cabelo, me asfixiava utilizando uma sacola de plástico e apertava meu pescoço”.

Elizângela também negou que teria praticado atos sexuais com o seu irmão falecido, ou que sentia atração de fazer sexo com mulheres. Já sobre seu depoimento anterior em que teria afirmado a prática de aborto por duas vezes de João Gonçalves, a ré permaneceu em silêncio.
Terceiro dia – Mesmo após três cansativos dias, a população açailandense lotou a Câmara Municipal para presenciar o desfecho do caso, ou seja, se João Gonçalves e Elizângela Alves seriam ou não acusados pela morte da jovem Edinete. Neste último dia de julgamento foram dado as partes – acusação e defesa – o momento de falar aos jurados e convencê-los da participação ou não do casal.

O promotor Emmanuel Peres iniciou o debate e durante duas horas e meia apresentou todos os argumentos da acusação. Disse que por 350 mil reais, quantia que a Igliana teria oferecido ao réu para assumir a culpa, a delegada precisaria trabalhar aproximadamente oito anos para pagar o acordo. “Durante quase 20 anos de profissão vi muitas vezes a polícia receber propina, mas está é a primeira vez que ouço que a polícia iria pagar propina”.

Peres questionou ainda o porquê de João Gonçalves ter se negado à época de recolher sangue e esperma para exames periciais. “Foi solicitado do réu sangue para exame de DNA e sêmen, e o mesmo se negou a atender a solicitação, baseado no direito de não produzir provas contra si mesmo”.

O próximo a utilizar a palavra foi Antônio Borges, que atacou severamente a reportagem de Leidinalva Silva, apresentada pelo Ministério Público, onde mostra a reconstituição do crime e a entrevista de João e Elizângela, em 2006, e ainda os comentários da repórter, tidas pelo advogado como “conclusivas”.

Disse também que não há provas contundentes contra João, explicando que o MP não apresentou a arma do crime, e que não foram feitos nenhum exame de perícia de digitais do acusado nos objetos encontrados pela polícia, a saber, a calcinha e o guarda-chuva de Edinete.

Já o advogado Roberto Carosi, chamou a atenção dos jurados para a ausência do Ministério Público – como defensor das leis – em todo processo de João e Elizângela, e que houve uma decisão anterior por parte do juiz e do promotor da época, que absolveu sua cliente sobre o caso, pois sobre ela, não há provas reais e contundentes do seu envolvimento. “Na reconstituição não tinha nenhum representante do Ministério Público, nem tão pouco a presença de um promotor em nenhuma parte do processo”, concluiu.
Cézar Jr. – Portal MA

Obs: Post alterado para retirada de parte do texto em que uma das testemunhas alega não ter dito em depoímento.

11 comentários:

Anônimo disse...

Já não era tempo?

Passados mais de quatro anos e ninguém ia a julgamento. Demorou muito tempo e foi uma resposta à sociedade.

Até que enfim a justiça foi feita

Anônimo disse...

Assisti várias horas o julgamento.

O advogado Carosi trabalhou bem, dentro das possibilidades de defesa, mais o advogado Borges teve uma atuação patética e ridícula. Creio que ele deveria ter ido para um picadeiro de circo fazer palhaçadas para lá.

O resultado não podia ser diferente, cadeia grossa para os clientes

Anônimo disse...

pois já eu gostei muito da atuação do Dr Borges, fez algumas piadas sim , mas convenhamos que o MP nao estavam tão afiados assim, foi preciso de uma aulinha pra que entendessem a real situação.

Anônimo disse...

VICENTE


EU NÃO CONCORDO COM O COMENTÁRIO ACIMA.

PIADA SE FAZ É EM RODA DE CACHAÇÁ, EM MESA DE BAR, EM PROGRAMA HUMORÍSTICO OU EM PICADEIRO DE CIRCO.

A ATUAÇÃO DO DR. BORGES FOI MAIS PARA PALHAÇO QUE PARA ADVOGADO, TANTO O É QUE, MESMO RECEBENDO REMUNERAÇÃO, NÃO LIVROU SEU CLIENTE DE PEGAR MENOS QUE 26 ANOS DE CADEIA, ENQUANTO O DR. CAROSI QUE, MESMO SEM NADA RECEBER, POIS ERA DEFENSOR DATIVO, MOSTROU MAIS COMPETÊNCIA, TANTO QUE SUA CLIENTE PEGOU APENAS 12 ANOS.


DR. BORGES QUE ACOMPANHAVA O PROCESSO DESDE O INÍCIO DEVERIA TER CONSEGUIDO UM RESULTADO MELHOR PARA O JOÃO GONÇALVES. DAÍ TER UM RENDIMENTO PÍFIO AO SER COMPARADO COM O TRABALHO DO DR. CAROSI QUE, DURANTE TODO O TEMPO, DEFENDEU OS INTERESSES DE SUA CONSTITUINTE, EM ALTO NÍVEL E COM UM ÓTIMO RESULTADO.

PARABÉNS DR. CAROSI

Anônimo disse...

O Adivogado Borges escolheu mesmo foi a profissão errada. Devia ser era humorista ou palhaço.

Para quem acha brilhante a atuação dele, pergunte ao João Gonçalves ou a família deste o que eles acharam. Pow, o cliente do Borges come 26 anos de cana e um blogueiro achou boa a atuação do adivogado.

Então o adivogado Carosi merece um oscar, pois não recebeu um tostão, pegou o processo com meio caminho andado e mesmo assim, sua constituinte pegou só 12 anos.

A atuação do Carosi sim, foi excelente.

A justiça foi feita, mesmo tardia, mais o foi.

Anônimo disse...

Wilton parabéns pelo artigo e por teu blog


Sinceramente, excelente cobertura do maior evento jurídico de Açailândia. Sei que foram vidas sacrificadas para que isso acontecesse, mas foi a ação de pessoas inconsequentes que provocaram isso.

Vc, apenas nos trouxe detalhes e riquezas de informações deste Tribunal do Júri e, isso tudo, em primeira mão.

A justiça foi feita e pode não satisfazer acusados ou familiares/amigos das vítimas, mas, temos uma resposta por parte de nossa Justiça.


Valeu

Wilson e Clara

Cézar Jr disse...

Só gostaria de informar que partes do texto que o blogueiro não postou, não foram retiradas pq a testemunha não tenha falado, mas pq lhe causa certos constrangimentos..

obg,
Cézar Jr

Anônimo disse...

ANTÔNIO MARTINS...

KERO AGRADECER OS AMIGOS DE IMPRENSA EM GERAL POR ME ENTENDER, AO CEZINHA COMO CONHECEMOS E WILTON LIMA GRANDES PROFISSIONAIS DA COMUNIOCAÇÃO, PELA ´[ETICA COMO DOMINARAM A INFORMAÇÃO E A CONSIDERAÇÃO AO COMPANHEIRO E AMIGO DE IMPRENSA, KERO DIZER A TDS QUE TINVEREM DÚVIDAS REFERENTE A ESSES CRIMES, ACREDITE NA JUSTIÇA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE CONSEGUIRAM PROVAS PRA SEREM APRESENTADAS E CONVENCER A TDS DE QUE REALMENTE "JOÃO BOBÃO" E ELISÂNGELA ALVES SÃO REALMENTE CULPADOS DESSES CRIMES. PARTICULARMENTE EU SEMPRE ACREDITEI NO TRABALHO DO MINISTERIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA, SE NÃO FOSSE ASSIM EU MESMO TERIA FEITO JUSTIÇA, COM MINHAS PRÓPRIAS MÃOS, POIS FUI O PRIMEIRO A ENCONTRÁ-LO,MÁS DEUS ACIMA DE TUDO É FIEL E JUSTO COM OS QUE LHE BUSCAM E CONFIAM, PARABÉNS A TDS PELO RESUILTADO, A SOCIEDADE NECESSITAVA DESSA RESPOSTA,

Anônimo disse...

não somos ningue para julga so com apenas com um olhar porque so quem pode julga e deus nem um de nós sabe com certeza a verdade para nós ir longo julgado temos que acredita na justiça de deus;a justiça de deus nunca falha vamos espera pela justiça de deus deus vai sabe julga melhor do que nós em cima desta terra so quem e fiel e deus nao podemos tem fé em qualque coisa porque nem deus sim livrou da traição

Anônimo disse...

So poderia dar isso mesmo coloca ruma dvogado que é acusado de pedofilia pa defender umestrupador o coitado do cliente dele vai amragr sues 26 aninhos mas isso passa logo, viu gente agora elizangelase não tibver logo julgamento dos outos crimes ela sai em 3 anos sabiam disso? OUTRA COISA BOA, ALGUEM SE LEMBRA DE QUEM JULGOU OS POLICIAIS A COSTA E O OUTRO LÁ E AGORA PESSOAL DA IMPRENSA O SR. NILTON CESAR, QUE DISSE QUE AC OASTA DEVERIA MOFAR NACADEIA PORQUE TINHA MATADO 3 MININAS E AGORA NEGÃO SE OS HOMENS TE PEGAM E TE DE UM PAU PORUQE SE FOSSE EU DARIA,O DIA QUE VC FALR UMA MERDA DE ALGUEM DA MINHA FAMILIA IGUAL VC FALA SEMS ABER OUVIR O OUTRO LADO TE GARANTO QUE VC VAI PEGARCADEIA SEU OTARIO E AGORA VC ACUSOU ACOSTA E JA FALOU PEDIUPERDÃO MAS TUA OR VAI CHEGAR NEGÃO ESPERA TA TUDO PRONTO QUANDO SAIR A INDENIZAÇÃO AI VC VAI VAIER VC VAI TER QUE DIZER TODAS AS PALVRAS NO SEU PROGRAMA PORQUE NÓS TEMOS GRAVADO TUDO QUAIS PALVRAS QUE VC DISSE E AGORA NENEM NEGÃO OTARIO. ESPERE AKI É UM POLICIAL QUEVC VE TODO DIA VIU.

Anônimo disse...

Todo Tribunal do Júri desde o seu inicio foi complicado, talvez se o advogado do agora condenado João Gonçalves NÃO estivesse conduzido o júri de forma vil, poderia ter conseguido um resultado diferente, Ou não, a situação era tão complicada, pois trata-se de réu confesso (por mais que o dito advogado insistiu em dizer que seu cliente não teria confessado).
Caros colegas estudantes de Direito, diferente do comentário a cima, que se refere a boa atuação do Advogado Borges(que se julga um cientista e um profissional da tecnologia rs), estas supostas "aulas" que ele teria dado em plenária, por favor esqueçam tudo, aquilo de forma alguma deve ser levado em consideração foi ridículo a apresentação do Borges como já dito foi uma palhaçada...
Já Dr. Carosi, é, sem dúvida um profissional que merece respeito e um exemplo a ser seguido.
Aos promotores meu respeito e admiração.

só mais uma detalhe, segue o link do artigo publicado pelo maior site do mundo jurídico.
"Não é crime a pratica da prostituição infantil" feito por Antônio Borges Neto
"http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=7778"