Até quando o povo de Açailândia vai agüentar? Em recente relatório de denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o SINTRASSEMA sinalizou as precárias condições de trabalho para os agentes de saúde e combate a endemia, bem como a péssima situação de atendimento do Hospital Municipal.
Muitos contratos do Município de Açailândia são irregulares. Há anos clama-se por concursos públicos, em vista de uma gestão honesta dos serviços públicos, sem nepotismo, apadrinhamentos e com garantia de continuidade. Desde 1999 a Prefeitura está sendo investigada e em seguida processada pelo MPT pela falta de servidores concursados.
No começo de 2010 houve um Termo de Conciliação entre o Município e o MPT, determinando um prazo de 05 meses, que vigorou até a metade de junho desse ano, para realizar um concurso público no município.
Apesar de conhecer há meses o problema, a administração municipal de Açailândia ultrapassou os prazos e aguardou até o final do ano (logo depois das eleições!) para enfrentá-lo.
A solução, por enquanto e por várias semanas, é a de fechar 12 postos de saúde do PSF, deixar outros 03 abertos sem médicos e enfermeiros, e mais 06 postos de saúde do PACS fechados.
É uma gravíssima interrupção de serviço público essencial à vida dos moradores do Município!
Uma medida, inclusive, tomada sem nenhum aviso prévio à população e em total falta de consideração ao próprio Conselho Municipal de Saúde, que não foi consultado e foi até enganado quanto ao futuro dos postos de saúde na cidade.
Não se pode brincar com a vida das pessoas.
A desculpa da falta de dinheiro aponta pelo menos a uma total incompetência na gestão do sistema de saúde e da administração da máquina pública; no próprio Conselho de Saúde denunciou-se que a Secretaria Municipal de Saúde tem atualmente uma dívida de R$ 760.000,00.
Frente a essa grave situação, nossas entidades:
- convocam a comunidade para organizar-se e manifestar sua indignação;
- apelam a todos/as que tiverem informações e críticas consistentes a respeito da gestão municipal da saúde para organizarem esse material, em parceria com nossas entidades abaixo assinadas;
- voltam a ativar o Ministério Público Estadual, a partir das informações atuais e do material que poderemos receber, pedindo urgentemente a instauração de procedimentos investigativos nos âmbitos civil e criminal e/ou a propositura de ações judiciais a respeito da saúde no Município;
- convidam o Conselho Municipal de Saúde a pedir urgentemente uma audiência pública sobre a situação, com a participação do Município, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual
- exigem imediata realização de concurso público para servidores do Município e imediata reabertura dos postos de saúde
- pedem que os servidores já aprovados em concurso público mas que ainda não estão trabalhando sejam imediatamente nomeados, empossados e colocados em exercício pela Prefeitura Municipal;
Açailândia, 18 de novembro 2010
SINTRASSEMA, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Paróquia São João Batista, Rádio Arca FM, Cooperativa pela Dignidade do Maranhão, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação dos Moradores de Piquiá, Associação Comunitária do Bairro do Jacu, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Associação das Pessoas com Deficiência Física de Açailândia
Um comentário:
Caríssimo WL, é com grande satisfação que posto através do teu blog, o qual passei a conhecer hoje, vou fazer alguns comentários sobre a situação da saúde municipal de Açailândia, bastidores de uma área primordial para crianças e jovens do nosso município: a área da Odontologia, área esquecida por esta administração municipal, área relegada ao segundo plano, sempre. Para eles os pobres, os carentes, não precisam ter bons dentes. Como se a saúde de uma pessoa não estivesse vinculada a uma boa saúde bucal.
Não é de hoje mas há muito tempo que a saúde deste município está "capenga". Temos um prefeito que só faz para seus apadrinhados e puxasacos. Vou falar a respeito do que eu sei através de converças com pessoas que trabalham, aliás, são poucos os dentistas que trabalham verdadeiramente neste município como funcionário público, a maioria ganha sem ir trabalhar, pois os seus locais de trabalho gabinete, aparelhamento não funciona ou falta manutenção dos mesmos. A infra estrutura física é precária, assim como eu lí em um dos teus artigos que o fossa do hospital está prejudicando os moradores que moram ao redor do hospital, um fato igual é o do posto de saúde do Pequiá, onde o atendimento odontológico realmente, faz anos que não se trabalha lá, mas o dentista não aparece em outro local para trabalhar, dividir ou dar palestras em outro local como uma forma de merecer o seu salário no fim do mês. Em quanto isso, outros locais que possui atendimento fica descoberto em certos horários quando não é dia do atendimento do profissional locado neste posto. Para mim o lógico seria, arrumar com mais rapidez o probleme do posto que está com problema de infra estrutura, caso não fosse possível fazer em tempo hábil, colo car o funcionário em outro local para exercer sua função e não deixar a população sem o atendimento seja ela no Pequiá ou em outro lugar qualquer do nosso município.
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