Câmara começa a discutir mínimo; 40 deputados vão discursar

16 de fevereiro de 2011 • 17h22 •  atualizado 17h28 (horário de Brasília)

O projeto de lei que determina o valor do salário mínimo para 2011 acaba de entrar em fase de discussão. Ao todo, 40 deputados devem discursar durante a tarde desta quarta-feira, sendo 20 a favor da proposta do governo, que é de R$ 545, e outros 20 contra. Cada parlamentar terá três minutos para discursar no plenário. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP) já discursou.

Os deputados que falaram a favor da proposta do governo foram vaiados pelos cerca de 400 sindicalistas que ocupam a galeria do plenário, que também aplaudem aqueles que defendem um aumento maior. A manifestação na galeria é proibida pelo regimento interno da Casa. Caso os ocupantes da galeria continuem a manifestação, a primeira vice-presidente, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pode pedir a evacuação do local.

Junto com o texto-base, os deputados devem aprovar na tarde de hoje uma política de valorização do mínimo que valerá até 2015. A política já é vigente desde 2007 e leva em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de dois anos atrás com a inflação do ano anterior.

O principal argumento dos sindicalistas é que o PIB de 2009, usado para o cálculo do mínimo de 2011, foi negativo em 0,6% por conta da crise financeira internacional, o que causaria perdas salariais.

Já o governo tenta convencer a oposição (e acalmar as centrais sindicais) alegando que se o cálculo for mantido, o mínimo em 2012 chegará a R$ 616, além de ter um aumento real de 30% nos próximos cinco anos.

Após a discussão, o projeto de lei será votado simbolicamente, ou seja, sem o registro individual do voto. Depois de aprovado o texto-base, duas emendas serão votadas nominalmente, com o registro individual do voto. As emendas podem mudar o valor do mínimo: a primeira, proposta pelo DEM, com apoio do PDT, que eleva o mínimo para R$ 560, e a segunda do PSDB, que propõe R$ 600. Na manhã de hoje, o PSol apresentou uma emenda elevando o mínimo a R$ 700, mas a bancada não tem número regimental para pedir votação nominal.

A votação

A votação será feita pelo critério da maioria simples do total dos deputados presentes. A sessão de votação, no entanto, só é aberta quando, pelo menos, 258 parlamentares registrarem presença no plenário.

Em tese, a base governista poderá contar com os votos de mais de 370 deputados, o suficiente para rejeitar as duas propostas da oposição. No entanto, é preciso levar em consideração os faltosos e os dissidentes, como é o caso do PDT, partido da base governista que decidiu apoiar a proposta do DEM, que é de R$ 560.

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