sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Afinal, por que um projeto de lei que inclui a criação de um Conselho LGBT ainda gera tanta polêmica?

A segurança da cidade pode dar um grande salto, porém uma polêmica criada em torno do projeto de Lei pode deixar Açailândia sem participar do Programa Federal de Segurança Pública.

Comentário do Blog: O Projeto de Lei nº 025/2013 que criava o Conselho da Diversidade Sexual foi retirado de pauta na sessão ordinária de ontem (24), na Câmara Municipal de Açailândia e o município agora terá que se desdobrar para não perder um dos melhores programas de Segurança Pública já existente no país, o SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS – QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL. O vereador Márcio Aníbal usou a Tribuna e lamentou a falta de discussão do projeto e ressaltou os direitos da classe LGBT e demonstrou sua insatisfação com o prejuízo que o município pode ter por falta de um diálogo maior e até mesmo intransigência de outros setores. (Wilton Lima)


Sistema de segurança que pode ser implantado na cidade, com a aprovação

Desde quarta-feira (23) que se instaurou em Açailândia uma grande polêmica em torno da possibilidade de haver na cidade um Conselho municipal LGBT, principalmente nas igrejas do município. Trata-se do Projeto de Lei nº 025/2013 lido ontem na Câmara Municipal e que deverá ser aprovado nesta quinta feira (24).

A população não se fez presente no momento em que tal projeto foi lido pelos vereadores, porém recebeu o recado por meio da imprensa que taxou o projeto como “Projeto Gay”. Focaram-se somente em torno do conselho LGBT, mas esquecem do benefício que tal projeto pode trazer para a população, caso seja aprovado.

Ocorre que Açailândia está concorrendo a implantação do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Logradouros Públicos, que faz parte do Programa Cidade Digital bem como a implantação da Guarda Municipal, que não existe na cidade. O recurso é do Ministério da Justiça.

Para que os municípios incluídos alcance pontos e consiga o beneficio, é preciso que a cidade cumpra alguns itens. Um deles requer a implantação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública e uma série de Conselhos Institucionalizados por Lei.

Dos Conselhos exigidos pelo Ministério da Justiça para a liberação do dinheiro, Açailândia não possui o Conselho Comunitário de Segurança Pública, Conselho Municipal de Juventude, Conselho Municipal de Igualdade Racial e o agora polêmico Conselho LGBT.

O projeto está pronto e uma vez aprovado vai atender as exigências do Ministério da Justiça. Então além do conselho LGBT, com a aprovação outros conselhos também serão criados. Ora, por que então tanta polêmica? Os gays são cidadãos, portanto possuem o mesmo direito que os demais. Agora por conta da criação de um conselho LGBT o projeto tem que ser reprovado e Açailândia ficar fora de um Programa Federal de Segurança Pública?

O que a cidade ganha com a aprovação do projeto


A população reclama da violência em que vive Açailândia, com a aprovação do projeto enviado para a Câmara Municipal, o município contará com um sistema de segurança que inclui a implantação de várias câmeras de 36x, full HD, com sistema infravermelho para gravação de imagens no escuro, com capacidade para implantação de um programa que reconhece rostos de criminosos e placas de veículos roubados.

Além disto, prevê a criação da Guarda Municipal, com recursos para custear treinamentos e comprar viaturas. O mesmo sistema de segurança que pode ser implantado em Açailândia, será implantado em Imperatriz, é no mínimo vergonhoso que a cidade fique fora do Programa Federal por conta de uma polêmica criada em torno da criação de um conselho GLBT.

Mais vergonhoso é o recurso que pode não vir por conta de politicagem.

Simples Assim

Fonte: Blog Maicon Sousa

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