Justiça acatou parecer emitido pelo promotor de justiça
Frederico Bianchini
Acatando o
parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta
quinta, 1º, a prisão preventiva do médico Paulo Roberto Penha Costa, que teria
omitido socorro a um recém-nascido que faleceu no Hospital Materno Infantil de
Pinheiro, na madrugada do mesmo dia.
Para a Justiça,
o médico (que estava de plantão na unidade de saúde) “mesmo ciente da situação
do recém-nascido assumiu o risco da morte (do bebê) ao negar atendimento ao
mesmo sob o argumento de que era paciente de outra cidade”.
A decisão,
proferida pela juíza Tereza Cristina Palhares Nina, deferiu o parecer emitido
pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.
Na visão de
Santos, deve ser destacada a rapidez da atuação do Ministério Público e do
Poder Judiciário para dar uma resposta ágil à população.
OMISSÃO
Nascida em São
Bento, a 40 Km de Pinheiro, a criança necessitava de uma incubadora,
inexistente no município de origem, ocasionando a transferência ao hospital. O
recém-nascido chegou à unidade de saúde e ficou agonizando na ambulância, à
espera do socorro do médico.
Ao vir a
criança agonizando, o policial Raimundo Rodrigues Matos foi falar com Paulo
Roberto Costa, que se negou a sair do quarto para atender o recém-nascido, que
estava em estado crítico.
O relato do policial é reforçado pelos
depoimentos das enfermeiras do hospital. As profissionais também foram falar
com o médico, que teriaomitido socorro à criança, que veio a falecer.
Na decisão, a
Justiça indeferiu o pedido da defesa de Paulo Roberto Costa para a redução da
fiança de 50 salários-mínimos, inicialmente arbitrada pela Delegacia de
Pinheiro.
Redação: CCOM-MPMA
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