terça-feira, 24 de agosto de 2021

Câmara de Açailândia confirma contratação e exoneração de assessora parlamentar que mora no Suriname, mas não explica os critérios de “Gratificações”.

O fato em questão trata-se da ex-assessora parlamentar da vereadora Robenha da Saúde, de nome Eledene Gomes Farias, conforme nota da câmara ao blog. O que não se explica é o nome da ex-servidora ainda constar da lista dos atuais servidores da câmara, e, muito menos, como se faz a contratação de uma servidora para a mesma prestar serviço de um local a mais de 1.300km de distância.

A lista dos servidores da Câmara Municipal de Açailândia está disponível a qualquer cidadão. O Blog acessou hoje, dia 14 de agosto de 2021.

A nota encaminhada ao blog pela Assessoria de Comunicação da Câmara de Açailândia, confirma a contratação da servidora, confirma a prestação do serviço, mas não diz se a contratada foi morar no Suriname antes ou depois da sua contratação e muito menos quais são os critérios utilizados pelo presidente Feliberg para concessão de gratificações.

Duas portarias 117/2021 e 131/2021, publicadas no diário oficial da câmara confirma a contratação e exoneração da servidora, no entanto, a ex-assessora parlamentar continua na lista dos atuais servidores da câmara municipal de Açailândia, conforme PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Ainda conforme o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, as únicas folhas de pagamentos disponíveis ao pública sãos as dos meses de janeiro, fevereiro e março, portanto, não dar para saber se a ex-servidora recebeu os seus proventos referentes aos trabalhos exercidos entre o dia 25 de março a 29 de abril de 2021, conforme portarias – e, muito menos até quando ou em quantos dos próximos meses continuou a receber proventos da câmara.

Gratificações

Toda e qualquer gratificação dada pela câmara a qualquer servidor, é poder discricionário do presidente da Casa, e se alguns servidores foram beneficiados pela incorporação da gratificação ao vencimento e outros não, como foi a denúncia recebida pelo Blog, isso não quer dizer, necessariamente, que é ilegal.

Tudo dependerá de diversas circunstâncias. Ilegal seria se a concessão da gratificação ultrapassar os limites de gastos com a folha de pessoal; ilegal também seria receber a vantagem pecuniária sem a devida contraprestação do serviço.

Imoral

Por outro lado o blog tem recebido inúmera denúncias de servidores que estariam se sentindo prejudicados, pois segundos os próprios, o vereador presidente Feliberg estaria usando como critério de gratificação, uma exclusividade para os trabalhadores que prestam serviço para o chamado “Grupo dos 09”, ou seja, para os inimigos os “Rigores da Lei”, para os amigos “Os Jeitinhos”.

O que o presidente Feliberg precisa entender é que os servidores que prestam serviço ao outro lado, o chamado “Grupo dos 08”, não tem nenhuma culpa dessa briga pessoal instalada na câmara de Açailândia – fora que a câmara possui um ótimo quadro de servidores efetivos e que também poderiam ter direito a uma “gratificaçãozinha” – e olha que tá sobrando dinheiro naquela câmara e que o presidente não sabe o que fazer com o mesmo – logo, logo terá que devolver aos cofres da prefeitura.

Vale a pena repensar presidente!

Todos os servidores da câmara, sem exceção, são merecedores dos seus proventos, e, porque não, uma “gratificaçãozinha”.

Simples assim!

Segue abaixo a nota na íntegra:

Boa tarde,

Conforme Portaria 117/2021, de 25 de março de 2021, a senhora Eledene Gomes Farias foi nomeada, exercendo o cargo comissionado de assessora parlamentar da Câmara Municipal, onde exerceu suas atividades normais no período de 25 de março a 29 de abril.

No dia 29 de abril, a senhora Eledene Gomes Farias foi exonerada, conforme a portaria 131/2021. As portarias encontram-se no Diário Oficial da Câmara, publicados nos dias 25/03 e 05/05, respectivamente.

A Assessoria de Imprensa da Câmara está aberta para mais esclarecimentos ou dúvidas, desde já agradecemos.

Att.: Renata de Almeida Araujo

Da Assessoria de Imprensa

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