O fato em questão trata-se da ex-assessora parlamentar da vereadora Robenha da Saúde, de nome Eledene Gomes Farias, conforme nota da câmara ao blog. O que não se explica é o nome da ex-servidora ainda constar da lista dos atuais servidores da câmara, e, muito menos, como se faz a contratação de uma servidora para a mesma prestar serviço de um local a mais de 1.300km de distância.
A lista dos servidores da Câmara Municipal de Açailândia está disponível a qualquer cidadão. O Blog acessou hoje, dia 14 de agosto de 2021.
A nota encaminhada ao blog pela Assessoria de Comunicação da Câmara de Açailândia, confirma a contratação da servidora, confirma a prestação do serviço, mas não diz se a contratada foi morar no Suriname antes ou depois da sua contratação e muito menos quais são os critérios utilizados pelo presidente Feliberg para concessão de gratificações.
Duas portarias 117/2021 e 131/2021, publicadas no diário oficial
da câmara confirma a contratação e exoneração da servidora, no entanto, a
ex-assessora parlamentar continua na lista dos atuais servidores da câmara
municipal de Açailândia, conforme PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA.
Ainda conforme o PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA, as únicas folhas de pagamentos disponíveis ao pública
sãos as dos meses de janeiro, fevereiro e março, portanto, não dar para saber
se a ex-servidora recebeu os seus proventos referentes aos trabalhos exercidos
entre o dia 25 de março a 29 de abril de 2021, conforme portarias – e, muito
menos até quando ou em quantos dos próximos meses continuou a receber proventos
da câmara.
Gratificações
Toda e qualquer gratificação dada pela câmara a qualquer
servidor, é poder discricionário do presidente da Casa, e se alguns servidores
foram beneficiados pela incorporação da gratificação ao vencimento e outros
não, como foi a denúncia recebida pelo Blog, isso não quer dizer,
necessariamente, que é ilegal.
Tudo dependerá de diversas circunstâncias. Ilegal seria se a
concessão da gratificação ultrapassar os limites de gastos com a folha de
pessoal; ilegal também seria receber a vantagem pecuniária sem a devida
contraprestação do serviço.
Imoral
Por outro lado o blog tem recebido inúmera denúncias de
servidores que estariam se sentindo prejudicados, pois segundos os próprios, o
vereador presidente Feliberg estaria usando como critério de gratificação, uma
exclusividade para os trabalhadores que prestam serviço para o chamado “Grupo
dos 09”, ou seja, para os inimigos os “Rigores da Lei”, para os amigos “Os Jeitinhos”.
O que o presidente Feliberg precisa entender é que os servidores
que prestam serviço ao outro lado, o chamado “Grupo dos 08”, não tem nenhuma
culpa dessa briga pessoal instalada na câmara de Açailândia – fora que a câmara
possui um ótimo quadro de servidores efetivos e que também poderiam ter direito
a uma “gratificaçãozinha” – e olha que tá sobrando dinheiro naquela câmara e
que o presidente não sabe o que fazer com o mesmo – logo, logo terá que
devolver aos cofres da prefeitura.
Vale a pena repensar presidente!
Todos os servidores da câmara, sem exceção, são merecedores dos
seus proventos, e, porque não, uma “gratificaçãozinha”.
Simples assim!
Segue abaixo
a nota na íntegra:
Boa tarde,
Conforme Portaria 117/2021, de 25 de março de 2021, a senhora
Eledene Gomes Farias foi nomeada, exercendo o cargo comissionado de assessora
parlamentar da Câmara Municipal, onde exerceu suas atividades normais no
período de 25 de março a 29 de abril.
No dia 29 de abril, a senhora Eledene Gomes Farias foi exonerada,
conforme a portaria 131/2021. As portarias encontram-se no Diário Oficial da
Câmara, publicados nos dias 25/03 e 05/05, respectivamente.
A Assessoria de Imprensa da Câmara está aberta para mais esclarecimentos
ou dúvidas, desde já agradecemos.
Att.: Renata de Almeida Araujo
Da Assessoria de Imprensa
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