STF retoma o julgamento do marco temporal para demarcações

 

Indígenas de várias etnias fazem acampamento para protestar contra o marco temporal em Brasília Matheus W Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo

STF retoma o julgamento do marco temporal para demarcações

Indígenas protestam em Brasília. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta (7) a adoção de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese polêmica aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A sessão será acompanhada por indígenas, que protestam contra o marco temporal, em dois locais: no plenário e por telão, na área externa, onde são aguardados cerca de 250 representantes dos povos originários. O placar está em 1 a 1 e, caso o julgamento seja suspenso por pedido de vista, a presidente Rosa Weber deve antecipar o voto, favorável aos indígenas, se aliando ao ministro Edson Fachin, que também já votou. A tese do marco temporal opõe ruralistas e ambientalistas, e estabelece que povos indígenas só podem ocupar terras que já ocupavam em 1988, quando a Constituição foi promulgada. Carolina Brígido escreve que o tema divide opiniões no STF e o placar deve ser apertado. Além de Rosa Weber e Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia tendem a fortalecer a causa indígena.