quarta-feira, 8 de novembro de 2023

De como o crescimento político do vereador Feliberg Melo tem incomodado grupos que estão de olho na prefeitura de Açailândia.

O presidente da câmara por dois mandatos consecutivos, o vereador de primeiro mandato Feliberg Melo cresceu politicamente de uma forma tão grande que já o habilita a disputar a prefeitura de Açailândia no ano que vem – isso tem incomodado a muitos grupos que já estão na estrada há mais tempo e se acham os donos da política de Açailândia.

Presidente da Câmara de Açailândia Feliberg Melo
Nos últimos dias uma enxurrada de críticas, muitas delas totalmente infundadas, miraram diretamente o presidente da Câmara de Açailândia, numa tentativa clara de tirar todos os créditos do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três – todos eles a frente do comando do Legislativo Municipal.

Os ataques orquestrados por grupos políticos que se acham os verdadeiros donos da política açailandense, e, que não querem deixar espaço para mais ninguém participar desse processo democrático, devem se intensificar ainda mais com a proximidade das eleições do ano que vem, que já está bem ai.

Esta semana bastou o ajuizamento, e que fique claro que ainda não há nenhum julgamento, do procurador do Estado com pedido da Inconstitucionalidade da Lei de Estrutura Organizacional da Câmara, para que uma turma em redes sociais intensificasse os ataques ao presidente Feliberg.

O procurador alega haver uma discrepância entre servidores concursados efetivos e contratados na estrutura da câmara de Açailândia alegando que teria que haver previsão de mais cargos efetivos e concursados na estrutura da câmara.

Em nota (veja abaixo) o presidente citou que os cargos em discussão foram criados através de Leis anteriores, nas legislaturas antecederam a 2021, e estavam todas separadas, como a Lei que Criou o Cargo de Procurador Geral da Câmara, outra lei que criou o cargo de contador, outra lei que criou o cargo de libras, outra lei que criou cargo para assessor parlamentar, e assim sucessivamente.

O Presidente Feliberg para organizar esses cargos e atribuições em uma única Lei, criou a Lei de Estrutura administrativa da Câmara com todos os cargos que já haviam, simplesmente juntou todas as leis anteriores e organizou os cargos de acordo com suas funções.

Feliberg ainda cita que na presente Lei Municpal não houve aumento de salário, apenas unificou todos os cargos em uma única Lei por questão de organização da câmara municipal, e aprovada pelos demais vereadores. 

A solicitação do MP nesta Ação de Inconstitucionalidade é unicamente para que sejam acrescidos mais cargos para concursados, e que o presidente da Câmara não se furtará em nenhum momento em realizar Concurso Público.

O Presidente Feliberg Melo disse estar tranquilo, pois desde o primeiro dia do seu mandato tem agido com total transparência, inclusive com destaque a nível de Estado e como cumpridor das leis está pronto para cumprir as recomendações do MP de forma a cumprir à risca a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Açailândia.

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