Disputa entre governo e Congresso no IOF, põe o país numa 'sinuca de bico'

 

Sessão da Câmara dos deputados que votou projeto de decreto legislativo que susta o novo decreto do IOF Lula Marques/Agência Brasil

Asdrúbal Figueiró

Depois da derrubada pelo Congresso do decreto com elevação de algumas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo confirmou hoje que estuda levar a questão ao Supremo.   Por meio de nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que está fazendo "uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas". "Assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada", completou Segundo a colunista Amanda Klein, porém, a decisão política de recorrer ao Supremo já está tomada. Na visão do Planalto, o que está em jogo não é apenas o IOF, mas a prerrogativa presidencial de baixar decretos, prevista na Constituição. "O poder presidencial que está em xeque. Se abrir precedente, o Congresso, sempre que achar que deve, vai derrubar decretos e avançar", diz Klein   Em artigo na Folha de S. Paulo com o título "País está em uma sinuca de bico", Hélio Schwartsman argumenta que o governo tem poucas chances de sair vitorioso de um eventual confronto com o centrão. "A administração está mais ou menos limitada a uma reação retórica, insistindo num discurso eleitoreiro de defesa de pobres contra ricos. É que, se Lula decidir peitar o centrão, perde. E ele sabe disso." Josias de Souza diz que a retórica petista do "nós contra eles" pode funcionar como discurso de campanha em um ano pré-eleitoral, mas a tática embute um risco político considerável.   "Resta saber como Lula governaria com um Congresso em chamas nos meses que o separam da corrida presidencial de 2026." Para Mário Sérgio Lima, estrategista de economia e política brasileira da consultoria internacional Medley Advisors, o mais provável é que, passada a poeira, governo e Congresso cheguem a alguma acomodação, ainda que temporária. "Não interessa — não ainda, ao menos — para a massa meio amorfa e clientelista que domina o Congresso e recebeu o apelido de Centrão um desembarque total do governo." Em entrevista ao Canal UOL, o cientista político Fernando Abrucio chamou a disputa entre governo e Congresso em torno do IOF de um jogo de perde-perde. "A sociedade perde porque, se não tiver ajuste fiscal, o país está perdido. O governo perde porque [isso] demonstra fragilidade do governo", disse. "Mas o Congresso vai perder, porque, se continuar esse cabo-de-guerra, o que vai sair do Orçamento para garantir o ajuste fiscal é um conjunto de 30% das emendas [parlamentares]." Amanda Klein: Lula vai para o embate com o Congresso   Hélio Schwartsman: País está numa sinuca de bico Josias de Souza: Entre quatro paredes, Lula ameaça partir para a briga Mário Sérgio Lima: E agora, Lula? Há alternativas, mas a janela está fechando Fernando Abrucio: Briga do IOF tem ver com as emendas parlamentares