sexta-feira, 18 de julho de 2025

'Boiada'?: Congresso passa 'PL da Devastação' às vésperas da COP30 no país

 

Críticos da nova legislação afirmam que ela tem o potencial de acelerar o desmatamento da Amazônia -que recebe, em novembro em Belém, a próxima conferência do clima

Críticos da nova legislação afirmam que ela tem o potencial de acelerar o desmatamento da Amazônia -que recebe, em novembro em Belém, a próxima conferência do clima

TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO


Roger Modkovski

Em uma derrota do governo Lula, o Congresso aprovou, por ampla maioria, um projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental.

Veja como votaram os deputados

Amplamente criticada por ambientalistas, a proposta permite atividades como mineração e exploração de petróleo na margem equatorial com prazos mais curtos para concessão de licenças, limitando o papel de órgãos de fiscalização como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

 

Os críticos do apelidado "PL da Devastação" afirmam que a medida fragiliza a proteção de florestas, rios e comunidades tradicionais -e justamente às vésperas da COP30, a conferência do clima a ser recebida pelo Brasil em novembro.

Já seus defensores afirmam que ela desburocratiza os licenciamentos ambientais, "destravando" investimentos.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a lei existente não foi aperfeiçoada, como deve ser numa democracia, mas "decepada". O governo Lula estuda vetar trechos mais sensíveis do texto, mas a bancada ruralista afirma ter votos para derrubar os vetos.

O colunista Josias de Souza lamentou a aprovação e também a da "bomba fiscal" de R$ 30 bilhões de verbas do pré-sal desviadas da educação, da cultura e do meio ambiente. Segundo Josias, as atitudes do parlamento nesta madrugada apenas alimentam as campanhas que apregoam que o Congresso é "inimigo do povo" .

Leonardo Sakamoto também critica o que apelidou de "a mãe de todas as boiadas" e alertou que a lei acabará se tornando uma desculpa perfeita para países que queiram levantar barreiras comerciais contra o Brasil.

Por sua vez, Jamil Chade destaca declaração da eurodeputada alemã Anna Cavazzini de que a aprovação é um "dia sombrio" não só para o Brasil como para o mundo, pois tem o potencial de acelerar o desmatamento e minar a proteção da Floresta Amazônica, enfraquecendo o papel de liderança do Brasil na COP30 que o país hospeda. Também o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos criticou o que chamou de "grande retrocesso".

E o colunista Eduardo Carvalho questiona: quem irá pagar a conta do suposto "destravamento" da economia com o "liberou geral" da nova legislação? Ele mesmo responde: toda a população e também as gerações futuras, que herdarão um tremendo passivo ambiental.

Josias de Souza: Veto, porrada e bomba agitaram bastidores noturnos de Brasília

Leonardo Sakamoto: Congresso aprova boiada e dá ao mundo desculpas para barreiras comerciais

Jamil Chade: Líder da UE ataca aprovação de Lei Ambiental: 'Dia sombrio para o mundo'

Jamil Chade: ONU critica aprovação de lei de licenciamento: 'Grande retrocesso'

 

Eduardo Carvalho: Licenciamento ambiental: quem vai pagar a conta da irresponsabilidade?

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