A Câmara dos Deputados anunciou ontem que a deputada federal Carla Zambelli renunciou ao mandato e que o seu suplente, Adilson Barroso, foi convocado pelo presidente da Casa, Hugo Motta. A deputada renunciou depois de disputa entre Câmara e STF em torno da cassação do seu mandato. O ministro Alexandre de Moraes anulou, na última quinta-feira, a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e determinou a perda do mandato, com o apoio de todos os outros ministros da Primeira Turma da Corte. A renúncia, no entanto, não impede que Zambelli fique inelegível e receba de volta seus direitos políticos. A Constituição Federal define que "perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", como é o caso dela. A renúncia agora exime Hugo Motta de obedecer à ordem de cassação dada por Moraes. Desde junho, quando a primeira condenação de Carla Zambelli transitou em julgado, já havia ordem do Supremo para cassar o seu mandato. Saiba mais. Senador diz que vai apresentar voto de rejeição ao PL da Dosimetria. O senador Alessandro Vieira afirmou ontem à reportagem do UOL que vai votar pela rejeição completa do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto prevê a redução das penas de Jair Bolsonaro e outros condenados pelo 8/1 e foi para análise do Senado após ser aprovado pela Câmara. O senador, que é delegado de polícia e relator do PL Antifacção e da CPI do Crime Organizado, diz que, da forma como foi aprovado pela Câmara, o PL pode beneficiar outros criminosos e que ele tem conversado sobre isso com o relator no Senado, Esperidião Amin. Vieira diz que é a favor da redução da pena para delitos menores no 8/1, mas que pretende rejeitar todo o PL para que haja uma nova proposta "com conteúdo mais adequado". Esperidião Amim também admitiu ao UOL que "avalia a gravidade da discrepância" aprovada na Câmara. Várias capitais do país têm ato contra Dosimetria. Manifestantes foram às ruas neste domingo para protestar contra o PL da Dosimetria, que diminui as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8/1. Em São Paulo, os atos reuniram 13,7, e no Rio, 18,9 mil, segundo o Monitor do Debate Político do Cebrap, em parceria com a ONG More in Common. Os atos foram menores que os de 21 de setembro, contra PEC da Blindagem. Na data, cerca de 40 mil pessoas se reuniram em São Paulo e o mesmo número no Rio, também segundo o Monitor do Debate Político. O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi o principal alvo de ontem. Os participantes entoaram gritos de "Fora, Hugo Motta" e levaram cartazes contra o político, responsável por colocar o projeto da Dosimetria em pauta na Câmara. Outras pautas também foram levantadas, como fim da escala 6x1 e oposição ao marco temporal das terras indígenas. Também houve pedidos por mais transparência em emendas parlamentares e por combate ao feminicídio e violência contra a mulher. Ex-deputado de ultradireita vence eleição e leva o Chile. José Antonio Kast foi eleito neste domingo presidente do Chile, derrotando a governista Jeannette Jara. Ele irá governar o país a partir do ano que vem. O candidato do Partido Republicano obteve 58,1% dos votos válidos, enquanto a candidata do Partido Comunista terminou com 41,8%, de acordo com dados do Serviço Eleitoral do Chile. Presidente mais à direita no Chile desde a ditadura de Augusto Pinochet, Kast tentava pela terceira vez chegar ao poder, com promessas como o maior controle da imigração irregular e a manutenção da ordem pública. A eleição de Kast representa o fim de um ciclo histórico para o país, iniciado após os protestos massivos de rua de 2019, que culminaram na vitória do esquerdista Gabriel Boric há quatro anos. Saiba mais sobre ele. |
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