ESCÂNDALO: Posto de Saúde da Vila Ildemar está impossibilitado de funcionamento por falta de higiene e limpeza

Açailândia – As informações recebidas agora a pouco (09h33min), por um dos funcionários do Posto de Saúde da Avenida Principal da Vila Ildemar é de que, chegou ao limite máximo a possibilidade de atendimento ao público em virtude da falta de ASG’s responsáveis pela limpeza e higiene daquela unidade de saúde. Os ASG’s de uma das terceirizadas contratadas pelo prefeito Ildemar, que prestavam serviços á saúde do município foram todos demitidos há mais de 04 meses.

“O mau cheiro ocasionado pela falta de limpeza é insuportável”, denuncia usuários do SUS.

Semana passada o mesmo Posto de Saúde teve as portas fechadas, em função dos vigias negarem a trabalhar por falta de pagamento dos salários. Familiares dos vigias tomaram conta da frente do Posto em protesto contra a secretaria municipal de saúde que se nega a dar qualquer posicionamento para solução do problema.

A polícia foi chamada para garantir o funcionamento e atendimento à população – um chaveiro abriu as portas do posto, mas mesmo assim a população não pode ser atendida, pois só quem estariam aptos a ligarem os compressores da unidade de saúde seriam os próprios vigias que deixaram o local sob ameaça de prisão.

No Hospital Municipal de Açailândia a limpeza e higiene está sendo feita por acompanhantes dos pacientes que não suportaram mais conviver com a sujeira nos banheiros, corredores e enfermarias e resolveram colocar a mão na massa.

PC investiga desaparecimento de mais um empresário de Imperatriz

A Polícia Civil, através da equipe de policiais da Delegacia do 1º Distrito Policial, sob o comando do delegado Fairlano Aires de Azevedo, está investigando o desaparecimento do empresário Braz Josias Cabrini.

Segundo informações da família do empresário, ele está desaparecido desde as 8 horas dessa terça-feira (20), momento em que teve um último contato com uma das filhas.

Na ocasião desse último contato, segundo informações da filha ao delegado Fairlano Aires de Azevedo, Braz Josias Cabrini informou que se encontrava na fazenda de um amigo dele, mas não teria dado maiores detalhes.

Braz Josias era proprietário da empresa “Cabrini Máquinas”, estabelecida na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, entre Piauí e Maranhão. A empresa era do ramo de comercialização de peças para máquinas pesadas. É uma pessoa muito conhecida em Imperatriz, onde reside há vários anos.

Quando saiu de casa, Braz Josias Cabrini estava conduzindo uma caminhonete Ford F-350, que também está desaparecida.

Segundo o delegado Assis Ramos, está descartado, pelo menos por enquanto, que o caso seja um sequestro, haja vista que até o início da noite dessa quarta-feira (21) não havia sido feito nenhum contato com a família do empresário.

As investigações iniciaram ontem mesmo, com o delegado Fairlano se inteirando da atividade de Braz Josias Cabrini, cujas informações foram passadas por familiares. Para iniciar uma investigação, a polícia precisa de informações sobre as atividades da vítima.

O progresso.

Mudanças no governo Roseana

A governadora Roseana Sarney (PMDB) está em vias de definir uma ampla reforma administrativa no Governo do Estado. O objetivo é garantir a criação de uma “estrutura mais robusta” – como se referiram várias fontes do blog à supersecretaria que será criada – para tocar o programa do combate à pobreza, que contará com recursos da ordem de R$ 2,3 bi financiados pelo BNDES.

Em conversa com o titular do blog na última quarta-feira (21), Roseana disse que o governo está “disposto a tudo para combater a pobreza no Maranhão”. “Se necessário, faremos mudanças”, completou.

Roseana, na verdade, esconde um jogo que o titular deste blog, em esforço de reportagem conjunto com o jornalista Marco D’Eça, já conhece há uma semana. Ontem elas foram anunciadas em primeira mão pelo blog do Jorge Aragão.

Estrutura

Foi o número 2 da Secretaria de Projetos Especiais da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, quem convenceu a governadora de que era preciso uma estrutura mais forte para viabilizar o plano.

Nos últimos dois dias a possibilidade de mudanças (veja todas no quadro acima, publicado em O Estado do MA) ganhou mais corpo, e, ontem, a própria peemedebista já admitiu a volta do (ainda) secretário Chico Gomes (Desenvolvimento Social) à Assembléia Legislativa.

“Esse é o nosso secretário de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, ex-deputado e que está voltando à Assembléia”, disse, ao apresentar o auxiliar à equipe do BNDES, em reunião no Palácio dos Leões.

A volta de Gomes ao Legislativo faz parte da movimentação para a criação da supersercretaria. Além do Desenvolvimento Social, a fusão abrangerá a Secretaria de Assuntos Estratégicos, hoje com Alberto Franco; e a Articulação de Políticas Públicas, com Israel Ferreira. O comandante da supersecretaria será Fernando Fialho, ex-ANTAQ.

Além disso, as Secretarias de Esportes e Juventude voltariam a ser uma única pasta, sob o comando do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) – a saída dele viabiliza a entrada de Chico Gomes na AL.

A SEPLAN será novamente desmembrada da Administração. A primeira ficará sob o comando de João Bernardo Bringel, hoje na Educação, a Administração pode ficar com Fábio Gondim ou João Abreu. Se ficar com o segundo, Gondim pode assumir a representação do governo em Brasília.

Para o lugar de Bringel na Educação, segundo apurou o blog, a governadora já formulou convite a uma especialista de Brasília. Ainda não obteve resposta.

gilbertoleda.com.br

Pré-candidatos podem ser multados por propaganda em rede social

De O Estado do MA

Políticos que utilizaram o Twitter para divulgar suas pré-candidaturas, mesmo antes do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou entendimento segundo o qual é proibida a propaganda eleitoral por meio dessa mídia até o dia 6 de julho, já podem ser processados pelo Ministério Público Eleitoral. O novo entendimento foi firmado pela corte dia 15 de março.

De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral Carlos Lula, quem fez propaganda antes do julgamento pode ser punido porque a decisão da semana passada apenas reitera a validade de uma lei já existente. “A lei já existe. Propaganda eleitoral extemporânea é vedada e passível de multa. No julgamento, o TSE, ao analisar um caso concreto, apenas confirmou o entendimento de que a campanha, via Twitter, também é considerada propaganda”, disse.

Em São Luís, pelo menos dois pré-candidatos a prefeito podem ser imediatamente alcançados pela legislação, que prevê multa de até R$ 25 mil: os deputados estaduais Bira do Pindaré, pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), e Eliziane Gama, pré-candidata do Partido Popular Socialista (PPS).

O petista anunciou a pré-candidatura em duas ocasiões. No dia 14, reproduziu em sua página na rede social matéria da Agência Assembleia sobre a pré-candidatura e o apoio de líderes do PT. Cinco dias antes, já havia anunciado a inscrição de chapa nas prévias internas do partido e escreveu: “Vamos vencer a oligarquia!!!”.

A deputada Eliziane Gama antecipou encontro das oposições de esquerda na capital e citou os nomes dos aliados “juntos nas eleições de 2012!”. Depois, falou do lançamento da “candidatura única do grupo” e arrematou: “Em outubro (sic) São Luís vai comemorar a vitória sobre o atraso”.

Modificações

O promotor de Justiça Ednarg Marques, que será um dos representantes do Ministério Público Estadual nas demandas eleitorais deste ano em São Luís, explica que o conjunto de diretrizes que nortearão o disciplinamento das condutas dos candidatos ainda será repassado ao MP pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão. Esse trabalho está a cargo do procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros.

“Até o mês de maio, ainda deve haver muitas modificações da legislação que regerá as eleições deste ano”, ressalta o promotor.

Ele alerta, no entanto, que o fato de as resoluções com os entendimentos da Justiça Eleitoral ainda não estarem totalmente definidas, não impede que o Ministério Público Eleitoral represente contra pré-candidatos que infrinjam leis já em vigor. “Nada impede que os promotores deem entrada nas ações contra propaganda antecipada de acordo com os entendimentos firmados e as leis já em vigor”, completou.

Já o procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes, é taxativo. “Não há qualquer diferenciação para a campanha antecipada no Twitter, portanto, são aplicadas as mesmas regras”, disse, em nota encaminhada a O Estado.

Segundo ele, caso não hajam de ofício, o Ministério Público Estadual, o Federal e a ouvidoria do TRE podem ser acionados com denúncias de abuso de qualquer natureza.

Outro lado

Procurado pela reportagem de O Estado, o deputado Bira do Pindaré argumentou que não considera propaganda antecipada o que vem fazendo em sua página na rede social. “Vou respeitar a legislação sempre, mas manterei a conta no Twitter, porque entendo que nunca pedi voto por este meio. Nunca fiz campanha desta forma”, afirmou.

A deputada Eliziane Gama alega que o que faz na internet é divulgar as atividades do mandato. “Isso eu vou continuar fazendo”, garantiu.

Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão é favorável aos moradores de Pequiá de Baixo.

A confirmação da legalidade da desapropriação do terreno para o reassentamento das mais de 350 famílias de Pequiá foi acompanhada por uma comissão de moradores.

Açailândia - A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão realizada hoje, pela legalidade da desapropriação do terreno destinado ao reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo. Em voto extensivamente fundamentado, o Desembargador Paulo Velten, relator do processo, reconheceu a gravidade da situação e o dever das empresas poluidoras e dos entes públicos de promover soluções imediatas para o problema, dentre eles a mencionada desapropriação.

Há pelo menos duas décadas, mais de 350 famílias residentes no bairro Piquiá de Baixo estão obrigadas a conviver diariamente com a poluição causada pelo polo siderúrgico de Açailândia. Hoje, esses moradores comemoram uma conquista que será definitiva para o futuro de suas vidas.

Após assistir a todo o julgamento, uma comissão de moradores de Piquiá de Baixo segue hoje com sua agenda extensa de reuniões em São Luís. “Cobraremos do Governo do Estado do Maranhão pelos compromissos já assumidos quanto a recursos para a construção das casas. Agora com essa decisão do Tribunal, contamos com MPE e DPE para fazer com que as empresas assumam suas responsabilidades e tomem medidas urgentes para o nosso reassentamento”, diz Edvard Cardeal, presidente da Associação de Moradores.

Outro grupo de moradores está concentrado no Fórum de Açailândia, em busca da efetivação da imissão na posse, para que a projetação do novo bairro possa se iniciar em breve.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Rede Justiça nos Trilhos

Moradores de Pequiá de Baixo acompanharão julgamento decisivo no TJ/MA, em São Luís.

O julgamento sobre o reassentanto dos moradores daquela localidade acontece na manhã de terça-feira, dia 20, e é decisivo para o futuro da comunidade.

Açailândia - Nessa terça-feira (20), uma comissão de moradores de Pequiá de Baixo, Açailândia (MA), estará em São Luís para presenciar o julgamento que vai decidir sobre o reassentamento desses moradores em um novo local. O bairro Pequiá de Baixo localiza-se no quilômetro 14,5 da rodovia BR-222, a 566 km da capital do Maranhão.

Há pelo menos duas décadas, as mais de 350 famílias residentes no bairro Pequiá de Baixo estão obrigadas a conviver diariamente com a poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia. Espera-se que o julgamento desta terça-feira desbloqueie o processo de mudança dos moradores para uma nova área, fato que influenciará diretamente na qualidade de vida dessas pessoas.

Pólo industrial

O pólo siderúrgico de Açailândia é composto por cinco empresas, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Ferro Gusa do Maranhão Ltda (Fergumar), Gusa Nordeste S/A, Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa) e Viena Siderúrgica S/A. Tudo o que é produzido por elas é destinado ao mercado externo.

Essas empresas são parceiras preferenciais da Vale S/A, que fornece o minério de ferro. Depois de fornecer a matéria prima, ela transporta toda a produção até São Luis, através da Ferrovia que têm em concessão e que passa exatamente pelo povoado de Piquiá de Baixo.

Luta e perseverança

A luta dos moradores de Piquiá de Baixo por melhores condições de vida já leva alguns anos e tem se intensificado nos últimos meses. Em dezembro de 2011, moradores do bairro saíram em marcha e bloquearam por quatro horas a BR-222 que liga Açailândia a São Luís.

Repercussão

A gravidade do caso de Pequiá de Baixo gerou repercussão nacional e internacional, ao ponto de suscitar o interesse da Federação Internacional de Direitos Humanos em realizar um estudo que resultou na publicação do relatório “Quanto Valem os Direitos Humanos”. O caso também foi matéria de capa da Revista Caros Amigos, na edição do último mês de fevereiro.

Agenda ampla em São Luís nesta terça (20/03)

Independentemente do resultado do julgamento, a comissão de moradores de Piquiá de Baixo terá uma agenda extensa de reuniões em São Luís. “Cobraremos do Governo do Estado do Maranhão pelos compromissos já assumidos quanto a recursos para a construção das casas. E também veremos com MPE e DPE sobre possíveis ações judiciais para sanar o problema de uma vez, já que as negociações estão se dando muito lentamente e não parece haver boa vontade dos responsáveis”, diz Edvard Cardeal, presidente da Associação de Moradores.

Dados do julgamento

O julgamento do processo que interessa aos moradores de Piquiá (agravo de instrumento nº 26.821/2011) se dará na manhã desta terça-feira durante a sessão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça prevista para começar às 9h.

Com informação da Assessoria de Comunicação - Rede Justiça nos Trilhos

Administração Ildemar Gonçalves tem Gestão Fiscal inferior a municípios infinitamente menores

Açailândia – O índice FIRJAN DE Gestão Fiscal (IFGF) conceitua Açailândia com nota “C” (Gestão em dificuldade) e o município perde até para cidades com arrecadações infinitamente menores como é o caso de Bom Jesus das Selvas, São Pedro da Água Branca, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios.

Logo mais todos os números que comprovam ainda que, o único ano em que Açailândia teve conceito “B” (2008), foi ano da reeleição do atual prefeito, quando os investimentos em infraestrutura (obras que aparecerem) superaram os três anos anteriores (2005, 2006 e 2007) – a história agora, 2012, ano de eleição, poderá se repetir.

Aguardem!! Logo mais, todos os números!!!

Operações do trem da Vale continuam suspensas no Maranhão

As operações continuam suspensas por tempo indeterminado. Vale diz que estão sendo feitos levantamentos no local do acidente.

As operações da companhia Vale continuam suspensas por tempo indeterminado. Segundo a assessoria da companhia, o trem de cargas e o trem de passageiros não vão circular nesta segunda-feira (19).

A queda da estrutura metálica da ponte ferroviária, em construção na Estrada de Ferro Carajás provocou a suspensão das operações da Vale desde a noite da última sexta-feira (17).

Segundo a Vale, ainda estão sendo feitos levantamentos no local do acidente em Vitória do Mearim, por este motivo não há qualquer previsão para o retorno das operações do trem de cargas e de passageiros.

Por causa do acidente na sexta-feira, o ritmo das exportações para o mercado internacional está comprometido. Anualmente, pela estrada, passam 150 milhões de toneladas de minério de ferro extraídos da Serra dos Carajás, no Pará, a caminho do porto do Itaqui, em São LuíS.

G1 Maranhão.

TJ vai priorizar processos de improbidade e deixará mais candidatos inelegíveis

São Luis - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, alertou os desembargadores e juízes do estado para que priorizem o julgamento de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança. O presidente quer evitar que eventuais índices negativos possam servir de argumento, no futuro, para fiscalização rigorosa do CNJ no Judiciário maranhense.

Guerreiro quer prioridade nos casos de processos de improbidade

É a segunda vez que Guerreiro Júnior trata a questão. Em abril do ano passado, ainda corregedor-geral da Justiça, pediu urgência aos juízes com base em entendimento do Conselho Nacional de Justiça. A novidade em relação ao pedido anterior é a referência aos desembargadores, que devem julgar as apelações decorrentes desses processos.

“O CNJ entende que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde o sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, relembra o presidente do TJMA.

Guerreiro Júnior diz não ter números atualizados sobre a movimentação de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança no estado. Esses dados são anotados por cada juiz no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, do CNJ, quanto a condenações transitadas em julgado.

O presidente informa que irá recomendar ao corregedor Cleones Cunha que fique à frente do acompanhamento e fiscalização presencial dos julgamentos das ações em nível de 1º grau. “No segundo grau [desembargadores], eu mesmo farei os contatos”, diz.

A decisão vai ter reflexo direto nas eleições de outubro. Com os julgamentos destes tipos de ações mais gestores ficarão inelegíveis

Blog do Décio.

Jornal do Maranhão anuncia desistência de candidatura e a adesão ao grupo do prefeito Ildemar, de Dr. Benjamin

Açailândia – Segundo o colunista do jornal do Maranhão, Isaias Neto, está marcado para sábado (17) o anúncio da desistência do médico Benjamin de Oliveira de concorrer ás eleições 2012. Desde o ano passado o médico que reside a pouco mais de 3 anos em Açailândia, capitaneou apoio na área de saúde e se lançou como candidato a prefeito de Açailândia.

O mote de campanha do candidato sempre foi o de distanciar-se da administração Ildemar Gonçalves, mesmo sendo lançado pelo irmão do prefeito Petrônio Gonçalves, e lançou-se como uma terceira via de opção ao eleitor. No entanto, conforme o “Jornal do Maranhão, a partir de agora Benjamin engrossa as fileiras da candidatura de quem quer que seja, o indicado pelo atual prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos (PSDB) – faltou personalidade ao médico.

Como já previa esse blog a pseudo candidatura de Benjamin não passou de uma barganha; e com isso deverá ganhar uma vaga de candidato a vice na chapa do candidato à sucessão de Ildemar que, no momento, é Elson Santos, haja vista a visibilidade e campanha antecipada feita pela prefeitura de Açailândia.