sexta-feira, 29 de abril de 2011

Fim da Caçada. Hélio Santos é citado pelo TSE e processo de cassação volta a andar.

helio santos posse_thumb[7] Açailândia – Depois de várias tentativas frustradas, finalmente chegou o fim da caçada do TSE ao deputado federal Hélio Batista dos Santos (PSDB). No último dia 26/04 um oficial de justiça encontrou o parlamentar e o citou a comparecer ao Tribunal máximo da Corte Eleitoral e apresentar contrarrazões a respeito do processo movido pelo PDT que pede a cassação do seu mandato por abuso do poder econômico e político.

O Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) propôs recurso contra expedição de diploma, com fundamento no art. 262, IV, do Código Eleitoral, contra o Deputado Federal Hélio Batista Santos e contra o Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em seguida o PDT requereu a desistência da ação e a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito.

No entanto, Weverton Rocha Marques de Sousa, primeiro suplente de deputado federal, postulou a reconsideração do despacho que homologou a desistência do recurso contra expedição de diploma e requereu seu ingresso no feito na condição de litisconsórcio ativo.
Requereu, ainda, que fosse o parlamentar recorrido citado para apresentar contrarrazões e os autos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

Após citado, o deputado federal Hélio Santos contratou um dos advogados mais caros do país, Dr. Eduardo Alckmin, o mesmo que defendeu o tio, Ildemar Gonçalves (PSDB), no processo que o ex-prefeito Jeová Alves (PSDB) moveu contra ele.

A ação do deputado federal Hélio Santos serviu para demonstrar que a coisa é muito séria e que a sua cassação é iminente.

“As provas contra Hélio Santos é como o batom na cueca, não tem desculpas e nem existe defesa”, palavras de um deputado federal nos corredores do Congresso Nacional.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Blogueiro ou Ave de Mau Agouro?

sininger e ildemar Açailândia – Depois que o Blogueiro “Sininginho” se tornou fiel escudeiro de Ildemar, vem perdendo as estribeiras e no afã de agradar o “Chefe maior” transformou-se em uma “Ave de Mau Agouro”.

Em seu último post declarou que a Rádio Clube Fm não detém no seu rol de contratos, nenhum fechado por agências de publicidades, o que é uma mentira descabida, visto que de janeiro a abril a emissora aumentou consideravelmente seu faturamento e isso deveu-se as parcerias com todas as agências de publicidades de Açailândia.

Diferente do “Agouro” do Blogueiro, a Clube Fm cresce a cada dia e todas as alterações administrativas da emissora são estritamente internas e que vem alcançando grandes resultados – isso vem incomodando muita gente!

As insinuações maldosas são prejudiciais, principalmente porque atingem diretamente o lado profissional das pessoas, no caso, a locutora e dona de Agência Marly Alves, uma parceira ferrenha e lutadora responsável pelo grande crescimento do faturamento da emissora.

Enfim, contra “Olho Gordo” a Clube Fm usa apenas uma arma: “O TRABLAHO

PIQUIÁ DE BAIXO E O “LE MONDE DIPLOMATIQUE”

pedagem 005 Era o mês de Setembro de 2010 e na nossa cidade um frêmito de alegria percorreu as veias dos administradores locais. Açailândia era destaque na imprensa nacional, lembrada como uma das 6 cidades brasileiras do futuro, uma das 6 cidades brasileiras onde o desenvolvimento que chegaria seria sinônimo de riqueza e prosperidade: Açailândia era o orgulho dos açailândenses.

É o mês de abril e de novo a nossa cidade é destaque na imprensa e, desta vez, se trata da imprensa internacional. “Le Monde Diplomatique” (um dos maiores jornais internacionais de analise política) na edição brasileira analisa a situação do licenciamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico no Rio de Janeiro.

Na matéria são analisadas as lutas enfrentadas pelas comunidades na tentativa de barrar a instalação do empreendimento e para fazer que sejam aplicadas as condicionantes ambientais. Os moradores da região de Santa Cruz e da baía de Sepetiba no Rio de janeiro não querem que lhe aconteça aquilo que faz mais de vinte anos os moradores do Piquiá de baixo estão vivenciando cada dia morando ao lado de 5 usinas siderúrgicas que foram instaladas bem depois da chegada dos primeiros moradores.

piquiá de.. Em seguida publicamos o trecho final da matéria do “Le Monde Diplomatique”:

a baía de Sepetiba parece condenada a repetir a história de outras comunidades que foram obrigadas a aceitar empreendimentos poluidores. Um caso emblemático de tal situação é a comunidade de Piquiá de Baixo, no interior do Maranhão, onde foram implantadas empresas produtoras de ferro gusa vinculadas ao Programa Grande Carajás. Como conseqüência, os moradores passaram os últimos vinte anos lutando contra contaminação, adoecimento e, principalmente, um sistema de monitoramento ambiental pouco transparente. Atualmente, a última batalha que vem sendo travada pelas 350 famílias que ainda resistem em Piquiá de Baixo é pelo direito de serem removidas dignamente de suas terras tradicionais para longe da poluição dessas empresas.

Somente nos próximos anos saberemos se este também será o destino das comunidades de Santa Cruz e Sepetiba. O presente destas pessoas vem sendo decidido por atores que não sofrem as conseqüências das decisões que são tomadas. O que ocorrerá no futuro dependerá da organização dessas comunidades, de sua capacidade de resistência e dos vínculos de solidariedade e aprendizado que elas vêm construindo com outros atingidos por projetos siderúrgicos passados, como Piquiá, ou futuros, como a CSU, em Anchieta (ES), e a ALPA, em Marabá (PA). IMG_0013 Essa organização e aproximação, a nosso ver, abrem possibilidade para que grupos que sofrem os prejuízos e danos do “desenvolvimento” sejam ouvidos e modifiquem a correlação de forças que influenciam as decisões públicas sobre tais empreendimentos.[1]

Piquiá de baixo continua na luta pelo direito a uma moradia digna, no próximo mês de maio muitas iniciativas estão marcadas para que o processo possa continuar e a luta levada para frente pelos moradores se transformou em exemplo nacional e internacional na defesa dos direitos.

Os moradores do Piquiá de baixo são hoje o verdadeiro orgulho açailândense.


[1] Crônica de uma morte anunciada: o licenciamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico, no Rio de Janeiro

Bruno Milanez, Marcelo Firpo de Souza Porto, Karina Kato, Dário Bossi, Danilo Chammas. Em “Le Monde Diplomatique” edição brasileira, Abril 2011

Pm prende suspeitos de praticarem golpes na rede bancária de Açailândia

Açailândia - Policiais Militares da 5ª CI escalados na Barreira PBF-1, localizada na BR 010 saída para Imperatriz, efetuaram a prisão dos acusados Antonio Farias Machado, 26 anos; Francisco Chaves da Rocha, 41 anos; Cleane Silva Matos, 45 anos; Antonio Marcelo Fernandes Ferreira, 25 anos e Olimpio Silva Chagas, 53 anos, ambos moradores de Santa Luzia-MA. Contra os mesmos pesa a acusação de estarem utilizando documentos falsos e fazendo empréstimos em instituições financeiras. Em Açailândia os acusados tentaram fazer empréstimo no Banco do Nordeste.

Após receber a denúncia, a Policia Militar mobilizou as viaturas e barreiras no intuito de fazer a averiguação dos suspeitos, que foram abordados quando transitavam na Avenida Santa Luzia, centro da cidade, em uma caminhonete S10, placa HPK 6186, de Santa Inês – MA. Com os suspeitos foram encontrados diversos documentos pessoais com autenticidade duvidosa, documentos de instituições financeiras comprovando empréstimos e alguns documentos com indícios de rasura e fraude. Todos foram apresentados no 1º Distrito Policial para as providências.

estelionato CLEANE SILVA MATOS1 OLIMPIO SILVA CHAVES 53 ANOS 9

Câmara aprova PCCR da Administração Municipal

Wener Moraes - Assessor de Imprensa

Açailândia – O plenário da Câmara Municipal de Açailândia aprovou na manhã de ontem, 28, por unanimidade, o Projeto de Lei Municipal nº 003, de 12 de abril do corrente, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Açailândia.

Devido a urgência do projeto, que foi protocolado há alguns dias junto à Secretaria da Casa, foi solicitado pelo vereador líder do governo, Marco Aurélio (PR), a dispensa dos interstícios regimentais e pareceres das comissões permanentes.

O vereador justificou o pedido afirmando que o PCCR já vinha sendo discutido há um bom tempo entre o Legislativo, o Sindicato dos Servidores Públicos e a Procuradoria da Prefeitura Municipal. “Acredito que o projeto foi bem discutido e o resultado das discussões, ou seja, o projeto está de acordo com as necessidades dos servidores, por isso é que solicito a dispensa dos interstícios e dos pareceres”, justificou.

Após discussões entre os vereadores Márcio Aníbal (DEM), Arlete Cutrim (PMN), Canela (PSB), Fábio Pereira (PSDC), Fátima Camelo (PSDB) e Juscelino Oliveira (PP), todos manifestando-se favoráveis à dispensa solicitada pelo líder do governo, a medida foi aprovada por unanimidade. “Eu não sou favorável à dispensa de interstícios e pareceres, no entanto, diante a importância e urgência do projeto, eu voto favorável pelas dispensas”, disse o vereador Juscelino Oliveira, durante as discussões. Com a aprovação das dispensas, foi iniciado o processo de discussão do projeto, que em seguida foi aprovado por unanimidade.

Com a aprovação do PCCR da Administração Pública, a Câmara Municipal garante a correção de pelo menos 10 anos de defasagem salarial dos servidores públicos, além de garantir a progressão do funcionalismo em suas carreiras.

De acordo com a presidente do sindicato, as correções frutos do PCCR vão de 25% a 100% em média. “Mas o mais importante é que os funcionários terão a oportunidade de crescerem no serviço público, sendo valorizados e gozando dos seus direitos. Nós agradecemos à Câmara pelo empenho para a aprovação do projeto, que foi discutido mesmo no feriado e ao presidente da Câmara, vereador Aluísio, pela sensibilidade que demonstrou com os servidores públicos do nosso município”, disse Maria da Paz Meira, presidente do Sintrassema.

O presidente da Câmara determinou a remessa do autógrafo da lei referente ao PCCR ainda hoje para o Executivo a fim da sua sanção, já que os benefícios de correção salarial são retroativos ao mês de abril, conforme modificação realizada pela Câmara. “A Câmara entendeu as necessidades de retroatividade expostas pelo sindicato e por isso articulamos legalmente a retroatividade dos benefícios, então a sanção deve ser o quanto antes para que no próximo pagamento os servidores já possam contar com suas correções salariais. Esse é o papel da Câmara”, disse o vereador Aluísio Sousa, presidente da Câmara de Açailândia.

Publicada foto de homem que invadiu Escola na Vila Ildemar

invasor de Escola

Assembleia define critérios para criação de municípios no Maranhão

Presidente Arnaldo Melo participou da elaboração do projeto

A Mesa Diretora da Assembleia  definiu nesta quarta-feira o projeto que estabelece critérios para a criação de municípios no Maranhão. Pela proposta, que ainda deverá ser aprovada pela Casa, os povoados que pretendem se emancipar terão de apresentar um  estudo de viabilidade onde será levado em conta a população, o número de eleitores, de imóveis, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, entre outros.

Hoje a criação dos municípios está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, que vem sendo pressionada a repassar a questão às Assembleias Legislativas. Leia em primeira mão a íntegra do projeto de resolução.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº   /2011

Regulamenta as competências da Assembleia Legislativa no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de municípios no Estado do Maranhão e adota outras providências.

Art. 1º. A criação de novos municípios far-se-á por lei estadual, mediante requerimento subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar o novo Município, dirigido à Assembléia Legislativa.

Art. 2º. Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa, após verificada a sua regularidade, providenciará a elaboração, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do Município pré-existente.

Art. 3º. O Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos Municípios envolvidos, e deverá comprovar, preliminarmente, em relação ao Município a ser criado, se foram atendidos os seguintes requisitos:

I – população igual ou superior a 6.000 (oito mil) habitantes;

II – eleitorado igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de sua população;

III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município;

IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo Município, superior à média de imóveis de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

V – arrecadação estimada superior à média de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

VI – área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;

VII – continuidade territorial.

§ 1º Atendidos os requisitos estabelecidos no caput, dar-se-á prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Municipal que deverá abordar os seguintes aspectos:

I – viabilidade econômico-financeira;

II – viabilidade político-administrativa;

III – viabilidade sócio-ambiental e urbana.

§ 2º A viabilidade econômico-financeira deverá ser demonstrada a partir das seguintes informações:

I – receita fiscal, atestada pelo órgão fazendário estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados;

II – receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão fazendário estadual, respectivamente;

III – estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como com a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos Municípios envolvidos;

IV – indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 3º A viabilidade político-administrativa deverá ser demonstrada a partir do levantamento da quantidade de funcionários, bens imóveis, instalações, veículos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção dos respectivos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

§ 4º A viabilidade sócio-ambiental e urbana deverá ser demonstrada a partir do levantamento dos passivos e potenciais impactos ambientais, a partir das seguintes informações e estimativas:

I – novos limites do Município a ser criado e da área remanescente;

II – levantamento da quantidade e tipologia das edificações existentes nas áreas urbanas;

III – levantamento das redes de abastecimento de água e cobertura sanitária;

IV – eventual crescimento demográfico;

V – eventual crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes;

VI – identificação do percentual da área ocupada por áreas protegidas ou de destinação específica, tais como unidades de conservação, áreas indígenas, quilombolas ou militares.

§ 5º Os dados demográficos constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal serão considerados em relação ao último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

§ 6º Os demais dados constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal deverão ser fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio-ambiente, além de outros cuja competência ou área de atuação demandem sua participação.

§ 7º Não será permitida a criação de Município se a medida resultar, para o Município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos no caput.

Art. 4º. Os Estudos de Viabilidade Municipal serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado, a partir do que se abrirá prazo de 60 (sessenta) dias para sua impugnação, por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, perante a Assembléia Legislativa.

§ 1º O sítio na internet da Assembléia Legislativa disponibilizará os Estudos de Viabilidade Municipal para conhecimento público, durante o prazo previsto no caput.

§ 2º Será realizada pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos no processo, durante o prazo previsto no caput.

Art. 5º. Encerrado o prazo do art. 4º, a Assembléia Legislativa deliberará sobre os Estudos e suas impugnações, na forma de seu regimento interno, devendo decidir pela impugnação ou homologação.

Art. 6º. Homologado o Estudo a que se refere o art. 3º, comprovando a viabilidade, a Assembléia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do Município pré-existente, inclusive da área a ser emancipada.

Art. 7º. Aprovada em plebiscito a criação, a Assembléia Legislativa votará a lei respectiva.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, 19 de ABRIL de 2011.

Arnaldo Melo
Presidente
Hélio Soares
Primeiro-Secretário
Jota Pinto
Segundo-Secretário

Homem invade Escola na Vila Ildemar e é preso pela Policia Militar

Açailândia - Policiais Militares da 5ª CI após receberem denúncia e efetuaram a prisão de Raimundo Linhares da Silva, 28 anos, morador do Residencial Tropical. Raimundo teria invadido a escola Joviana Farias na Vila Ildemar e pego pelo braço da menor I. da S.S. de 8 anos de idade e arrasta-la pelo corredor da escola. O individuo  que se trancou em uma sala com a pequena vitima, puxou uma fita que a mesma usava para prender o cabelo, enrolando no pescoço da mesma. Funcionários da escola contiveram o agressor no momento que a Policia Militar já chegava ao local para efetuar a prisão do acusado e apresenta-lo na delegacia do 1° DP. A ação rápida dos policiais militares, Cabo Nerival, soldados Fernando e Neemias que chegaram ao local rapidamente assim que solicitados, foi importante para evitar que esse indivíduo pudesse provocar mais danos naquela escola.

 
Assessoria de comunicação da 5ª CI

Supremo decide que vaga de suplente é da coligação

clip_image001Por Rodrigo Haidar

stf_gervasio_baptista_ascom Brasília- A convocação dos suplentes na Câmara dos Deputados deve obedecer a ordem de suplência fixada de acordo com as listas das coligações partidárias. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27/4), por dez votos a um, pelo Supremo Tribunal Federal.

Prevaleceu a tese de que a diplomação dos candidatos eleitos e dos respectivos suplentes feita pelo Tribunal Superior Eleitoral é calculada a partir do quociente obtido pelas coligações. Por isso, deve ser esse o critério de substituição dos deputados afastados. Para a maioria dos ministros, a diplomação é um ato jurídico perfeito e, por segurança jurídica, deve ser mantida.

A corrente vencedora entendeu que as coligações são como superpartidos e que, apesar de serem figuras jurídicas efêmeras que se dissolvem com o final das eleições, seus efeitos jurídicos se estendem para depois da votação. Tanto que coligações podem ajuizar ações judiciais ou pedir recontagem de votos depois das eleições.

Ao classificar as coligações como superpartidos, ministros lembraram que, ao se unirem, as legendas abrem mão de parte de sua autonomia em favor de seus projetos políticos. Assim, arcam com o ônus de perda momentânea da independência de olho no bônus de conseguir um maior número de cadeiras no Parlamento com a junção de esforços, recursos financeiros e tempo de propaganda da televisão, por exemplo.

A maior parte dos ministros também entendeu que a discussão da substituição dos deputados por suplentes do partido ou da coligação não guarda nenhuma relação com a questão da fidelidade partidária, na qual o STF decidiu que os mandatos pertencem aos partidos.

O ministro Luiz Fux, por exemplo, ressaltou que o deputado que se afasta por outro motivo, que não a troca de partido, não comete a fraude que caracteriza a infidelidade partidária. De acordo com o ministro, um partido que, à época das eleições, decidiu se coligar espontaneamente a outro, não pode reclamar que o suplente de seu titular eleito é de outra legenda.

O deputado que troca de partido durante o mandato sem motivos para isso perde a cadeira no Parlamento por infidelidade partidária. Ou seja, o mandato pertence ao partido, não ao titular do mandato. Mas a vacância por afastamento, morte ou mesmo renúncia de um deputado deve ser preenchida por um suplente da coligação, já que a união dos partidos foi feita a seu critério.

Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski voltou a afirmar que decidir que a vaga de suplente é do partido poderia gerar situações inusitadas, como ter de fazer eleições restritas a determinados partidos. Para demonstrar isso, citou novamente levantamento feito pela Câmara dos Deputados, segundo o qual 29 deputados eleitos não possuem suplentes dentro de seus respectivos partidos e representam 14 estados brasileiros.

O ministro Marco Aurélio ficou vencido. De acordo com ele, a vaga é do partido e a substituição do titular do mandato, por coerência, deveria ser feita por um integrante do mesmo partido. Marco criticou mais de uma vez o fato de a Câmara dos Deputados não ter cumprido até hoje as liminares que determinavam a posse dos suplentes dos partidos. “Vivemos tempos estranhos”, afirmou.

Coligações x partidos
A relatora dos dois casos em julgamento, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que no ato de diplomação feito pelo TSE, o diploma dos eleitos e dos suplentes não faz sequer menção ao partido, mas sim à coligação partidária. De acordo com a ministra, o diploma refere-se à eleição, e não à filiação. Os candidatos são diplomados de acordo com o maior número de votos obtidos pela coligação. Se o tribunal decidisse diferente, para ela, “haveria de ser refeita toda a diplomação de 2010”.

A ministra Cármen Lúcia – como outros quatro ministros – mudou o entendimento que havia adotado nas ocasiões em que enfrentou o tema. Até o julgamento desta quarta, as liminares da ministra foram no sentido de dar posse ao suplente de acordo com os votos obtidos pelo partido. Agora, ela decidiu que a ordem de substituição dos titulares deve seguir a lista das coligações.

O ministro Dias Toffoli, que acompanhou a relatora, ressaltou que deve ser vista com naturalidade a mudança de posições de ministros da Corte quando decidem, ao julgar o mérito das questões, de forma diversa do que decidiram em decisões liminares. Toffoli lembrou que este foi o primeiro julgamento em que o Supremo enfrentou o tema no mérito e com a composição completa.

Mesmo o ministro Gilmar Mendes, relator do caso julgado liminarmente no ano passado e do qual nasceu a discussão sobre se a vaga de suplente pertencia ao partido ou à coligação, votou para manter o sistema hoje vigente. Mas não deixou de criticar fortemente as coligações.

“A coligação é um elemento de debilitação do sistema partidário”, afirmou Mendes. Para o ministro, quando o STF decidiu que o mandato pertence ao partido, revisou todo o modelo e sinalizou a possível inconstitucionalidade das coligações: “A situação da coligação é ainda constitucional, mas sinalizo que ela está em processo de inconstitucionalização, decorrente da opção que fizemos em torno da infidelidade partidária”.

Com a decisão desta quarta, o STF pacificou seu entendimento sobre o tema e trouxe segurança jurídica à matéria. Isso porque desde dezembro havia decisões que se chocavam sobre o tema, todas tomadas em pedidos de liminar. Ou seja, provisórias.

Eram cinco decisões liminares — uma delas tomada pelo plenário do tribunal no ano passado — pelas quais a vacância deveria ser preenchida pelo suplente do partido ao qual pertence o deputado eleito que se afastou. As decisões, agora, caíram por terra e prevaleceu a regra até então aplicada pela Câmara e pelo TSE, de que a vaga de suplente tem de ser preenchida de acordo com os mais votados da coligação partidária.

O ministro Celso de Mello lembrou, por fim, que se o Supremo decidisse de forma diferente da que decidiu, seria necessário definir a partir de quando a decisão deveria ser aplicada. De acordo com o decano da Corte, a “ruptura de paradigma” que resultaria da decisão traria a necessidade de se “definir o momento a partir do qual essa nova diretriz deverá ter aplicação”, em respeito à segurança jurídica.

“O que me parece irrecusável, nesse contexto, é o fato de que a posse do suplente (vale dizer, do primeiro suplente da coligação partidária), no caso em exame, processou-se com a certeza de que se observava a ordem estabelecida, há décadas, pela Justiça Eleitoral”, registrou o ministro Celso de Mello.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Grupo turco teria comprado 40% dos Supermercados Mateus

Ilson Mateus

Ilson Mateus

O maior grupo mercadista e atacadista do Maranhão, o Mateus, vem negociando há algum tempo a entrada e participação de capital estrangeiro em seus negócios.

As conversações andavam aceleradas com um poderoso grupo empresarial da Turquia. O grupo estrangeiro, segundo informações chegadas ao blog, estaria pleiteando ficar com mais da metade das ações do empresário Ilson Mateus.

Mas o empresário maranhense quer vender mesmo menos da metade. Algumas informações dão conta de que o martelo já foi batido.

O grupo Mateus surpreendeu o ramo mercadista no Maranhão pelo seu súbito crescimento. E atraiu a ira de médios mercadistas pelo domínio do setor, tanto em Imperatriz quando na capital do Maranhão.

O blog recebeu um dossiê sugerindo que o avanço do grupo maranhense teve facilidades, assim como envolvimento com roubo de cargas, mas nada ainda comprovado.

Um dos supermercados do Grupo Mateus.

Um dos supermercados do Grupo Mateus.

Durante o governo de José Reinaldo Tavares, uma comissão de auditores da Secretaria de Fazenda do Estado levantou fraudes e sonegação de impostos por parte do grupo mercadista.

Só em ICMS, o Mateus sonegava naquela época mais de R$ 10 milhões ao Estado. Ilson Mateus fez uma composição da dívida para pagar a longo prazo.

Não se sabe ao certo se a dívida já foi paga ou se as parcelas estão sendo quitadas normalmente. Mas o empresário ganhou a simpatia da classe política principalmente depois que passou a ajudar financeiramente campanhas de candidatos.

Fonte: Blog Luis Cardoso

Deputados bancaram suruba em Brasília com dinheiro público

Lembram da notícia da suruba que cinco deputados estaduais do Maranhão fizeram em Brasília com um grupo de prostitutas (reveja)? Foi tudo foi bancado com dinheiro público.

Primeiro: o hotel escolhido para o bacanal foi o mesmo onde os parlamentares ficaram hospedados com diárias pagas pela Assembleia Legislativa, o Golden Tulip (antigo Blue Three). No local ficou hospedado também o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB).

No entanto, os “swingueiros” esperaram o presidente deixar o local para promover a suruba. O grupo tinha ido a Brasília participar do lançamento do livro “Sarney, a biografia”, de Regina Echeverria.

Mais: os cinco deputados têm como única fonte de renda conhecida a atividade parlamentar, o que sugere que eles pagaram as raparigas com parte dos salários. Cada garota custou cerca de R$ 500.

As mulheres foram levadas à “festinha” por um deputado que afirmou aos colegas ter um esquema parecido em outras cidades - como Rio e São Paulo – toda vez que viaja.

Apesar de ainda serem jovens, os políticos recorreram ao estimulante sexual cialis para poder segurar o tranco, segundo revelou um deles.

Na semana passada eles tiveram de dar muitas explicações em casa e aos colegas que não foram a Brasília.

Uma fonte do blog viu quando a mulher de um dos supostos ”swingueiros” chegou soltando fumaça na Assembleia, desconfiada da participação do marido no bacanal. Pouco tempo depois, o casal foi visto dentro de um carro. Ele tentando se justificar ao mesmo tempo em que levava umas bolsadas por cima do lombo.

Por causa da notícia do blog, as esposas de vários deputados já informaram que não deixarão mais os maridos viajarem sozinhos.

Na primeira viagem após a ascensão de Arnaldo Melo à presidência da Casa, em Passagem Franca, os deputados fizeram uma farra parecida.

A festa foi tão boa que um dos políticos teria terminado a noite com a mulher de um vereador da região

terça-feira, 26 de abril de 2011

Escândalo: Agora está confirmado, asfalto da Vila Ildemar e Vila Progresso II é de Péssima qualidade

A governadora Roseana Sarney virá a Açailândia para inaugurar a obra, mas é melhor apressar o passo ou não vai encontrar metade do “pretinho precioso” licitado e executado pela prefeitura de Açailândia.

clip_image001Açailândia – Em janeiro deste ano o Blog reforçou as denúncias de forde indícios de fraudes e a péssima qualidade do asfalto na obra realizada na Avenida do Quartel e em algumas Ruas da Vila Ildemar, e aguardava a conclusão que ocorreu no início do mês de Abril na entrada das Ruas da Vila Progresso II, para constatar o que já havia sido anunciado em junho de 2010.

Os recursos enviados pelo governo Roseana Sarney, na ordem de R$ 3.232.035,32 além de geridos de forma suspéita, foram aplicados irrefutavelmente com material de péssima qualidade – a espessura do asfalto foi comparada pelos moradores da Vila Ildemar com “Abade”.

O primeiro indício de fraude pode ser verificado já no processo licitatório, pois o ganhador do certame foi exatamente uma daquelas empresas ganhadoras de outras tantas obras. Basta verificar o Diário Oficial e ver que 99% dos processos licitatórios no setor de obras públicas de médio e grande porte da cidade são ganhos pelas mesmas empresas. Há apenasclip_image002 um revezamento na execução das obras da prefeitura de Açailândia.

As campeãs de obras realizadas para a prefeitura de Açailândia são as empresas Infotech Construções Ltda, representada por Pedro Leocádio de Sousa Filho e M. L. Construções e Empreendimentos Ltda representada por Moacir Neves de Oliveira Filho.

clip_image003A Empresa executora da obra da Avenida do Quartel e demais adjacentes da Vila Ildemar, com recursos exclusivos do governo do Estado, foi a Infotech. A obra foi orçada em mais de R$ 3 milhões e pelo visto todo o dinheiro desceu pelo ralo, pois a qualidade do asfalto é claramente duvidosa, visto que, mesmo antes da conclusão dos trabalhos as ruas asfaltadas já apresentam muitos buracos e deformação da massa asfáltica.

O passo seguinte da suspeita de fraude foi usar toda a estrutura da prefeitura para a realização da obra, como foi flagrado pelas lentes do Blog e o Jornal Portal do Sul.

SDC14274Na obra carros-pipas, caçambas e máquinas pesadas da prefeitura foram flagradas, principalmente na execução da terraplenagem e compactação da Avenida que liga a BR-222 à Vila Ildemar. Segundo especialistas procurados pela nossa equipe, esta seria a parte mais cara da obra. (Veja os flagrantes clicando no link)

Enfim, além de todos os indícios de fraude cometida pela atual administração, dificilmente a obra suportará o período invernoso.

SDC14272Após menos de 30 dias da conclusão da obra as lentes do Blog (veja fotos abaixo) puderam flagrar o escândalo do dinheiro público descendo literalmente pelo ralo. Na entrada da Vila Progresso II o asfalto está se dissolvendo como um “Sanrisal”, os meio-fios já se arrancaram em quase sua totalidade e a lama e o barro já tomou de conta do pouco asfalto que resta.

Moradores da antiga Vila já começaram a usar pedras e blocos de concreto para tapar os buracos já criados pelas chuvas em função da má qualidade do asfalto (foto).

Esse Blogueiro (foto) esteve hoje (26), à noite, no local da obra e pôde constatar “in loco” como o asfalto desmancha com facilidade nas mãos.

Segundo fontes fidedignas, a governadora Roseana Sarney virá a Açailândia para inaugurar a obra - é melhor apressar o passo ou não vai encontrar metade do “pretinho precioso” licitado e executado pela prefeitura de Açailândia.

SDC14291 SDC14283

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Outra Vez Flamengo… Sempre Flamengo!!!

imirante.com

RIO DE JANEIRO - Pela primeira vez Ronaldinho Gaúcho desfalcou o Flamengo por lesão. Mas mesmo sem seu craque em campo, que foi vetado por causa de uma lesão no joelho esquerdo, o Flamengo mostrou força suficiente para reagir nos 90 minutos e vencer por 5 a 4 nos pênaltis o Fluminense, após empate em 1 a 1 no tempo normal, garantindo presença na final da Taça Rio. Com o triunfo deste domingo, no Engenhão, o Rubro-Negro manteve vivo o sonho de conquistar o segundo turno e, assim, garantir o título do Campeonato Carioca por antecipação, já que foi campeão da Taça Guanabara.

As duas equipes voltam a campo na próxima quarta-feira, por competições diferentes. O Fluminense inicia o duelo das oitavas de final da Libertadores recebendo o Libertad, do Paraguai, no Engenhão. Já o Flamengo vai ao Ceará enfrentar o Horizonte, no jogo de volta das oitavas da Copa do Brasil.

Sob forte chuva, o clássico começou também com os nervos à flor da pele. O clima de tensão era evidente nos dois lados, mas era o Fluminense o time mais perigoso nos minutos iniciais. E foi Rafael Moura quem protagonizou o primeiro lance claro de gol. Depois de um erro de passe de Welinton, o atacante recebeu a bola frente a frente com Felipe, que saiu de carrinho para dividir fora da área. O He-Man caiu, no que o árbitro Péricles Bassols interpretou como simulação. No entanto, o goleiro do Flamengo poderia ter sido expulso, caso fosse marcada uma falta.

Pouco tempo antes, o Flamengo perdeu um de seus principais jogadores. Após um choque com Conca, Léo Moura sentiu o joelho direito e não teve mais condições de seguir em campo. O lateral-direito já é desfalque na partida de volta contra o Horizonte-CE, na próxima quarta-feira, pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

Quando o jogo começava a ganhar em emoção, os refletores do Engenhão se apagaram, causando uma paralisação de 11 minutos. Logo quando a partida foi reiniciada, ainda com a luz parcialmente acesa, o goleiro Felipe reclamou de não enxergar direito. Assim, o árbitro Péricles Bassols parou o jogo por mais dez minutos, até que a luz fosse totalmente restabelecida.

Com o jogo a todo vapor, o Fluminense tomou as ações do ataque e não demorou para abrir o placar, num lance irregular. Após cobrança de falta na área, Gum subiu e ajeitou para Rafael Moura, que, em posição de impedimento, fez, de cabeça, 1 a 0 para o Tricolor, aos 22 minutos.

A desvantagem criou um clima de nervosismo nos jogadores do Flamengo, que passaram a cometer muitas faltas. O time tricolor respondia, e ao fim do primeiro tempo haviam sido distribuídos seis cartões amarelos – três para cada lado.

Mas passado o susto, o Flamengo conseguiu se ajeitar em campo, apesar dos muitos erros de passe, e equilibrar o clássico. O Fluminense faltava criação no meio-campo, fazendo com que Fred e Rafael Moura fossem obrigados a recuar para buscar jogo. Quando o Tricolor chutava a gol, o adversário contava com as boas defesas de Felipe.

Diante da necessidade da vitória, Vanderlei Luxemburgo decidiu queimar suas duas substituições restantes no intervalo. O Flamengo voltou para o segundo tempo com Deivid e Bottinelli no lugar de Wanderley e Fernando, respectivamente. Assim, até o fim da partida não seria mais possível fazer qualquer modificação, caso houvesse uma nova lesão ou algum jogador expulso.

O Fluminense foi o primeiro a criar chances no segundo tempo, obrigando Felipe a uma bela sequência de defesas, ainda nos minutos iniciais. Mas, sem objetividade, o Tricolor perdeu terreno para o Flamengo, que empatou aos 22 minutos. Willians lançou na área, e Thiago Neves subiu mais do que Valencia para, de cabeça, fazer 1 a 1.

Com a qualidade técnica em baixa nos dois lados, Fluminense e Flamengo tentarão, em vão, a vitória. Mas com poucas chances criadas, os 90 minutos terminaram em empate. Assim, a decisão do adversário do Vasco na final da Taça Rio aconteceria nos pênaltis.

Nas cobranças, o Flamengo levou a melhor e venceu por 5 a 4, num pênalti convertido por Diego Maurício, garantindo presença na final da Taça Rio, contra o Vasco

Denúncia: Esgoto a Céu aberto. Moradores da Rua 15 de novembro reclamam do mau cheiro

Açailândia - Moradores do bairro laranjeiras, mais precisamente da Rua 15 de novembro, estão vivendo maus momentos. A falta de saneamento básico vem gerando a insatisfação da população, que já denunciaram o problema várias vezes através da imprensa e aos órgãos competentes.

Apenas promessas – segundo o Sr. Alacir Lima Conceição, sempre que se aproximam as eleições a esperança de ver o problema resolvido se renova, candidatos em busca de votos prometem os céus e a terra, mais quando passam as eleições desaparecem literalmente.

Em uma conversa informal os moradores da rua que não quiseram se identificar, temendo represálias, declararam que os momentos mais críticos são os das refeições, pois a fedentina é terrível, e acrescentaram ainda que crianças e até mesmo adultos já adoeceram e tiveram que ser levados para o hospital municipal que não anda lá esse “mamão com açúcar”.

Duas décadas – Os moradores dizem que os gestores não podem alegar que não conhecem o problema, pois segundo eles, isso existe há mais de 21 anos.

Indignação e revolta – Agora sem muitas esperanças, o povo do bairro, maiores prejudicados, aguardam ansiosos a próxima eleição municipal, para que nas urnas possam expressar suas revoltas, dando o troco para aqueles maus políticos “pára-quedistas”, “voadores” que só aparecem em tempo de campanha distribuindo largos sorrisos achando que todo mundo é besta.

Eleições 2012 – Estamos vivendo ainda o mês de abril de 2011, mas já começam as articulações, como diz a música: “Quem era inimigo agora virou amigo, quem ganhava menos agora passa a ganhar mais”...

Já iniciou a maratona rumo á casa amarela, nesse momento todo mundo é “bonzim”, mas depois...

Para refletir – Para votar em prefeito e vereador o eleitor precisa de tão somente 30 segundos aproximadamente, mas a conseqüência dura quatro anos, por isso análise bem, à Açailândia de amanhã é responsabilidade nossa.

Por Amarcosnoticias

Cantor Stênio sofre grave acidente em Imperatriz

crédito das fotos: Pinheiro Fotógrafo

STÊNIO

O cantor brega sertanejo, Stênio escapou da MORTE em um grave acidente ocorrido na noite deste Sábado 23/4. O cantor trafegava em seu carro, uma Pajero, quando foi desviar de uma CARROÇA, que vinha em sentido contrário, Stênio perdeu o controle da direção, vindo a dar várias capotadas. O acidente aconteceu na BR 010, em frente ao Motel Stillus, Stênio sofreu apenas leves escoriações, já o seu segurança, não teve a mesma sorte, ficou preso nas ferragens, foi levado para o Socorrão, onde se encontra internado sob observações.

http://portalacailandia.blogspot.com/

sábado, 23 de abril de 2011

Se essa onda pega… Moradores de Buriticupu recolhem lixo da cidade e joga em frente a prefeitura

Inicio da manifestação

Revoltados com a precariedade da coleta de lixo na cidade de Buriticupu, vários  moradores incluindo pessoas do comércio, resolveram  protestar contra o Prefeito Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como Primo.

Segundo os manifestantes, em Buriticupu,  já  são dois meses de  espera por um melhor serviço de limpeza pública.

nossa...

"De lá pra cá nada foi feito pelo Gestor  Municipal, então resolvemos recolher o lixo na Zona Urbana e depositar na porta da Prefeitura," disse um morador revoltado que não quer ser identificado. Mais de dez caminhões de lixo foram jogados na frente da sede do Governo Municipal.

capsulas de balas deflagradas pela a policia

Policiais Militares, foram chamados para  tentar controlar à manifestação, e as informações que chegam à capital é que tiros foram disparados e teriam atingido pneus de um caminhão.


"prefeito" primo

O Prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o Primo,  deve se pronunciar sobre o assunto. 

Buriticupu  fica a 420  quilômetros da capital maranhense, cidade que mantém um comércio forte em toda à região da BR-222.

Os moradores, caso à limpeza pública não melhore, prometem novas manifestações.

deputada Francisca e o marido prefeito Primo

Buriticupu, é também conhecida pelos protestos da população, no fim da década de 90, revoltados com a morte de um motociclista, à comunidade destruiu um posto rodoviário da PRF, que nunca mais foi reconstruído.

A população pedindo socorro

Não tão distante, durante outras manifestações, o prédio da Delegacia Municipal foi destruído.

Lixo na porta da Prefeitura se virar onda, muitos Prefeitos pela pressão da população terão que melhorar à  limpeza, que representa em qualquer lugar do mundo Saúde Pública.
Fonte/http://blogdolsilva.blogspot.com/2011/04/prefeitura-vira-lixao.html

Maioria do STF deve validar Ficha Limpa para 2012

De O Estado de S. Paulo:

Brasília - Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

Fux terá de novo papel decisivo na Ficha Limpa

O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.

“Conspira a favor”

Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu.

Fux, porém, já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra “conspira em favor da moralidade administrativa”. No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.

O problema é que há pelo menos dois pontos de grande polêmica na norma que deverão render muito debate no plenário, integrado por 11 ministros. A lei estabelece que os políticos condenados por tribunais não podem ser candidatos. Pela regra, mesmo que um político ainda tenha chances de recorrer de uma condenação ele pode ser impedido de concorrer na eleição

Mais uma prévia do Açai Folia termina em meio a muita violência

Açailândia - Quem esperava vê a Galera da Paz e da Alegria na última quarta feira (20), na tenda armada próximo ao Antigo Prédio do Papa Kids, no Centro da Cidade, entre as Ruas Duque de Caxias e Rua Bonaíre, teve muitas surpresas desagradáveis.

A Prévia de Um dos Blocos Oficiais do Açaí-folia, Virou Palco de mais uma baixaria (pancadaria). A Festa foi interrompida por muita pancadaria, briga entre um  Simpatizante do Bloco e um Segurança (Segurança Padronizada Noturna)  "descendo o pau".

Ao invés de Alegria e Segurança os Foliões da Prévia Assistiram há mais um vale tudo. Se quiserem mudar o nome das prévias  do Açaí - Folia para VALE TUDO..., é só colocar um Ringue e Cobrar Ingresso!... Continuo dizendo se continuar desse jeito, Esse Açai folia 2011 vai acabar Mal.


(Josinaldo Smille)

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Prefeitura de Itinga loca veículos de empresa por mais de R$ 1 milhão

Itinga do Maranhão - A empresa Sólida Serviços e Construções acaba de ser contratada pela Prefeitura Municipal de Itinga para locação de veículos por R$ 1.094.280,00.

O contrato não esclarece o número de veículos e nem o prazo de vigência, mais vai deixar os cofres da empresa bem solidificados.

Veja abaixo a publicação do extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6 deste mês.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 009/2011 – Secretaria Municipal de Administração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Solida Serviços e Construções Ltda. OBJETO: Locação de Veículos . DATA: 20/01/2011.VALOR: R$ 1.094.280,00 (um milhão, noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 04.122.0052.2-007 04.122.0052.2-00304.122.0052.2-01518.542.0504.2-018 04.122.1203.2.04312.361.0403.2-03904.122.0052.2-045 10.302.0210.2-05008.244.0122.2-06512.361.0403.2-041 12.361.0403.2-04212.361.0403.2-03612.361.0403.2-039 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 LUZIVETE BOTELHO DA SILVA – Prefeita Municipal

Mais um trágico acidente na BR-222. As imagens são fortíssimas.

Açailândia - O condutor da motocicleta foi identificado por Cleudimar da Silva Farias de 30 anos (foto), a mulher que estava na garupa da motocicleta é Leila de Jesus da Silva de 18 anos e o motorista do caminhão acusado de provocar o acidente é Marlon Sousa Silva 37 anos.

Segundo informações da Policia Civil, Marlon tentou fazer uma ultrapassagem em local proibido e bateu de frente com a motocicleta pilotada por Cleudimar que saia da Vila Ildemar para pegar a BR-222, Zona Urbana de Açailândia, no sentido Centro.

O condutor ficou sem o braço esquerdo e a carona quebrou os dois braços e a perna esquerda. Segundo informações do Socorrão de Imperatriz, Cleudimar foi operado e não corre risco de morte, Leila não teve seu estado de saúde divulgado, ela foi conduzida para o hospital municipal de Açailândia.

O motorista do caminhão fugiu do local e se apresentou a policia horas depois. As policias civil e Rodoviária Federal investigam o caso para apurar as responsabilidades.

Depois do acidente envolvendo Cleudimar e Leila, outro teria ocorrido sem maiores proporções minutos depois no mesmo local. O excessivo número de acidentes ocorridos nos últimos meses acabou deixando a população revoltada e como forma de protesto e reivindicação por uma sinalização no local, eles acabaram interditando a BR-222 com barricadas de pneus queimados e entulhos na pista. A manifestação paralisou o trânsito por quase 5 horas, gerando um gigantesco congestionamento no local que só foi liberado depois de intensa negociação entre os policiais Rodoviários federais e os manifestantes que prometeram novo manifesto caso providências não sejam tomadas.

Veja o vídeo gravado minutos depois ao acidente:

Fonte do Vídeo/Canal Ronaldo Criativa

Fotos: Rei dos Bastidores

Texto/Gilberto Freire

quarta-feira, 20 de abril de 2011

COMDIPE quer Audiência Pública para tratar de questões dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Açailândia-MA

O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Açailândia – COMDIPE, em reunião na manhã desta terça-feira, 19 de abril, em sua sede a Rua São Raimundo, 275 – Centro,  discutiu sobre a necessidade de uma Audiência Pública para tratar de questões envolvendo a Educação Especial, Saúde e Acessibilidade do município .

A reunião contou com a participação de Rosilda Oliveira Pereira (presidente da Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia – AEEA), Feliciano João da Silva (presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE), Renata Marchezine (representante do Fórum Regional de Entidades da Deficiência e Patologia da Região Sul Maranhense), Francieudes Gomes da Silva (representando a Unidade Regional de Educação),  Maria Sousa da Silva (Conselheira do COMDIPE),  Zilda dos Santos  Marques (Conselheira do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia); Marcos Sousa de Brito e Jose Elias Rodrigues da Silva “irmão Jorge”, ambos da AEEA.; a Defensora Pública Estadual Clarice Viana Binda; Ana Hélia Soares (presidente do COMDIPE) e Juliana Marques Carneiro (Secretária Executiva do COMDIPE).

Durante a reunião foram discutidos assuntos envolvendo a questão da Educação Especial de Açailândia, que vem enfrentando sérios problemas já há vários anos (conforme Rosilda Pereira, desde 1989 este 2011 é o pior ano), bem como a falta de um Centro de Atendimento Especializado para atender aos alunos da educação especial que já concluíram seus estudos ou não tem mais idade para continuar nos estabelecimentos educacionais regulares (“normais”), que está fixada em 14 anos (de fato, estudantes especiais com mais de 14 anos de idade não podem mais permanecer em “sala de aula” comum, aqui em Açailândia).

É necessário, no entanto, que esses/as estudantes especiais continuem em atividade para não haver regressão do trabalho desenvolvido e absorvido por eles, como também a questão do transporte especial adaptado para atende-los (as).

Existe ainda a necessidade de estar regularizando a assistência médica,  pois necessitam de atendimento constante de oftalmologia, odontologia, psicologia, neurologia, otorrinolaringologia, ortopedia e demais especialidades da área da saúde, estando esses atendimentos suspensos há vários meses.

Na oportunidade foi colocado para ser discutida também a situação da APAE que não está atendendo sua demanda como deveria ser por falta de recurso financeiro e outras necessidades.

Será debatida também nesta audiência pública a acessibilidade no município, por ser este outro assunto crítico vivido pela pessoa com deficiência. Acessibilidade não é só construir rampas nas entradas dos estabelecimentos públicos, privados ou particulares, acessibilidade é a condição para utilização com segurança e autonomia, dos espaços físicos, prestação de serviços, meios de comunicação e informação.

O Vereador Márcio Aníbal (DEM), que tem pautado na Câmara Municipal questões dos Direitos da Pessoa com Deficiência, manifestou igualmente a necessidade da Audiência Pública, a qual dará todo apoio.

E-mail Eduardo Hirata

Deu no Blog do Décio: “Todos contra a Vale”

“Costumo de dizer que quando muitos alunos começam a reclamar do professor, o problema está no professor.” A frase é do deputado Zé Carlos da Caixa (PT), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, presidida por Edson Araújo (PSL), que realizou nesta terça-feira audiência pública para discutir a quebradeira de empresas gerada pela Vale. O autor do requerimento foi o deputado Neto Evangelista (PSDB).

Humberto Mendes, João Mota, Ricardo Guterres, Neto Evangelista, Zé Sousa, Edson Araújo, Zé Carlos, J. Pinto, Carlinhos Amorim, Zeca Belo, Mônica Duailibe e Paulo Tanus durante audiência pública

Eram todos contra a Vale: deputados, empresários, representantes de entidades patronais e de trabalhadores, dos ministérios de Minas e Energia e Trabalho e Emprego, e o secretário Ricardo Guterres (Minas e Energia).

Um dos mais incisivos nas críticas foi o presidente do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil), João Batista Mota. Ele confirmou o que já tinha afirmado (reveja) ao blog e disse ainda que entre os empresários maranhenses a mineradora é conhecida como “cemitério de empresas”.

Confirmou que estará na audiência pública para discutir o mesmo assunto dia 3 de maio na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Isto está se transformando num problema nacional. O Estado está sendo estigmatizado pela Vale. O Maranhão é a bola da vez e não pode ficar sendo conhecido como cemitério de empresas”, declarou Mota.

O representante sindical afirmou que a mineradora “não tem corpo técnico para tocar as obras dela e falta gestão”. De acordo com ele, os contratos com a imposição do chamado “guarda-chuva civil” (quando as contratadas são obrigadas a manter equipamentos e material numa espécie de “reserva técnica”, gerando mais custos) é um dos motivos da quebradeira das empresas.

O vice-presidente da Fiema e presidente do Sindicato da Construção Pesada, Zeca Belo, disse que a multinacional já levou à bancarrota mais de 15 empresas no Maranhão.

Para o secretário de Minas e Energia do Maranhão, Ricardo Guterres, “essa quebradeira é inadmissível”. Chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Mônica Duailibe criticou o excesso de terceirização nas grandes companhias do país.

“Esse problema tem sido causado pela Vale por questões que extrapolam as contratadas, como a liberação da licença ambiental. Boa parte dessas empresas têm apresentado insolvência”, assinalou.

Representante do Ministério de Minas e Energia, Paulo Guilherme Tanus, confirmou que o Governo Federal está cobrando uma dívida de R$ 4 bilhões da companhia em royalties da mineração.

Rogério Belfort, da WO, culpou a Vale. "É justo o que fizeram com a gente?"

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Humberto Mendes, também responsabilizou a multinacional pelos milhares de pais de família que têm ficado desempregados no Maranhão e Pará.

“Do jeito que está não pode ficar. Vamos fazer um relatório sobre essa audiência para a tomada de providências”, disse o autor do requerimento Neto Evangelista.

Vale X Empresas

Além do presidente do Sinduscon, cuja empresa – Logus Engenharia – quebrou nos anos 1990 trabalhando para a mineradora, participaram da audiência os empresários Osmar Fonseca dos Santos (WO Engenharia, do Maranhão), Marx Jordy (Maquipesa, do Pará) e Olímpio Biondo (Engecaf, de Minas Gerais). Outros empresários, como dono da Covap, Sílvio, participaram da audiência na condição de ouvintes mas, mesmo quebrados, não quiseram se manifestar porque estão em negociação com a Vale.

O mineiro explicou que trabalhou na multinacional durante 20 anos, seu pai morreu nos canteiros de obras da mineradora e seu avô foi o primeiro motorista da companhia, quando nem se chamava Vale.

Mesmo com todo esse histórico, a Engecaf já teve vários contratos rompidos sem explicação, o que o obrigou a ajuizar uma ação na justiça mineira pedindo R$ 17 milhões de ressarcimento. “Por causa dessa situação virei um andarilho. Já perdi mulher e filhos.”

Marx Jordy disse que pela Maquipesa já passaram cerca de 10 mil trabalhadores. De acordo com ele, sua empresa fechou porque a Vale “extrapola, ameaça e exige o que não está nos contratos”.

Osmar Santos contou que “a WO ia completar 22 anos quando foi à insolvência por culpa exclusiva da Vale. Diretor da empresa, Rogério Belfort, disse que teve de deixar os canteiros de obras “como bandido”.  Segundo ele, a direção da mineradora não gerencia de forma correta os projetos.

Zé Carlos, da Vale: "Eles queriam fazer a obra sem o mínimo de infraestrutura."

“De um contrato de R$ 63 milhões, estamos com um prejuízo de R$ 50 milhões. É justo fazerem isso com a gente?”, questionou. “Fomos perseguidos pelos fiscais da Vale. Cumprimos rigorosamente o cronograma das obras, mas foram repassadas informações falsas à diretoria.” Tanto Osmar quanto Rogério falaram com as vozes embargadas.

Sobre a questão da quebradeira, o gerente-geral de Operações da multinacional, José Carlos Sousa, respondeu apenas as questões envolvendo a WO Engenharia com quem a mineradora teria um problema “pontual”. Reconheceu que a contratada realizou um bom serviço quando atuou na área do Porto da Ponta da Madeira, mas não se planejou adequadamente para o serviço ao longo dos 800 km da Ferrovia de Carajás. “Eles queriam fazer a obra sem o mínimo de infraestrutura. Teve uma falha de gestão por parte da WO”, definiu.

Representantes da comunidade Itaqui-Bacanga e dos pescadores da Praia do Boqueirão reclamaram de impactos sociais gerados pela Vale nas suas comunidades.

Participaram ainda da audiência pública os deputados André Fufuca (PSDB), Eliziane Gama (PPS), Carlinhos Amorim (PDT), Jota Pinto (PR), Dr. Pádua (PP), Francisca Primo (PT) e Léo Cunha (PSC).

Fotos: Racciele Olivas/Agência Assembleia.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Resumo das Ocorrências Policiais desta Terça-Feira (19/04)

Vila Ildemar: Homem invade residência e corta peças intimas e sandálias de mulheres após discussão. Policiais militares escalados no Box da vila Ildemar, fizeram a condução para a delegacia do 1º DP, Edmilson da Silva, 20 anos.

Edmilson teria se envolvido em uma discussão com Dona Raimunda Senhora de Aragão e Eliz Regina da silva Menezes, ambas moradoras da vila Ildemar.

Edmilson é acusado de ameaçar as mulheres e invadir a residência das mesmas e com uma tesoura cortou peças intimas (calcinhas) das vítimas e alguns pares de sandálias.

weliton da silva diniz, 23 anos (1) Ainda na Vila Ildemar, Policiais Militares da 5ª CI efetuaram a prisão de Wellington da Silva Diniz, 23 anos. Contra o mesmo pesa o fato de ter sido flagrado no interior de uma residência tentando furtar objetos. A vítima ao avistar o acusado, conseguiu dete-lo e chamou a policia que o conduziu para a delegacia.

Consta que o acusado é suspeito de praticar vários arrombamentos em residências na Vila Ildemar.

Praça da Bíblia: Moradores próximos a Praça da Bíblia denunciam suspeitos. Rutemberg Alves do nascimento, 21 anos, morador da rua Bahia, Bairro Laranjeiras e Gustavo Bispo Passos, 21 anos, morador da Rua 15 de Novembro, Laranjeiras e Roniel da Silva Leite, 24 anos, morador da Rua Tiradentes, Centro. Os acusados foram denunciados após moradores perceberem algumas atitudes suspeitas do grupo.  Os três ficavam espalhados e quando alguém passava, faziam gestos um para o outro.

Policiais da Força Tática fizeram a abordagem e encontraram com um dos acusados, Gustavo Bispo, uma faca na cintura. Todos foram apresentados no 1º DP.

Conjunto Nova Açailândia: O senhor Antonio Bento de Araujo ao chegar na sua residência no Conjunto Nova Açailândia, foi abordado por três elementos, sendo que dois armados de pistola e revólver. Os elementos renderam a vitima levando-o para o interior da sua residência, fazendo a família de refém.

Os assaltantes levaram jóias, celulares, relógios e na fuga levaram a caminhonete a vítima. A policia militar foi acionada e de imediato chegou ao local. Em diligências realizadas, encontraram a caminhonete  abandonada na estrada que dar acesso ao cemitério.

As características dos três acusados, bem como de um veículo que teria dado apoio à fuga foram repassadas para investigação do caso.

Informações com a Assessoria de Comunicação da 5ª CI de Açailândia

Desinformação e fraudes no Jornalismo…

Por Marcos D’Eça

O bom Jornalismo é aquele que informa e não deforma…

E a boa informação, longe dos conceitos ultrapassados de imparcialidade e objetividade, é aquela que deixa claro ao leitor o porquê e o que ele está lendo.

Por isso, é fundamental que seja delineado, editorialmente, a opção política, a ideologia, a visão de mundo e o local de fala de cada jornalista.

A boa informação também deixa claro suas fontes – quando não protegidas pelo direito ao sigilo – e dá os créditos a quem de direito.

A boa informação é aquela que, ao reproduzir textos de terceiros, diz quem é o terceiro; que ao reproduzir imagens, diz de onde elas foram tiradas.

E o bom jornalismo tem obrigação de informar se um texto, um gráfico ou uma eventual imagem foi ou não manipulada.

Informar as alterações no produto original é obrigação do bom jornalismo.

A omissão destes dados – inadvertida ou criminosamente – leva o leitor à desinformação e acaba induzindo ao erro de interpretar algo manipulado como fato verdadeiro.

Um crime contra o Jornalismo e contra a sociedade…

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Luís Fernando Silva e a “região de Imperatriz”…

O chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB) é hoje uma referência política no município de Imperatriz. Conta com o apoio aberto do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e de lideranças políticas da região.

A presença constante de Luís Fernando Silva na cidade evidencia a identificação com a população do município, reforçada nas ações claras do governo e nas respostas aos anseios do que o próprio prefere chamar de região, não apenas de cidade.

Mas a ação de Luís Fernando é também política. O chefe da Casa Civil ocupa um vácuo.

O ex-governador Jackson Lago (PDT) foi o campeão de votos nas duas últimas eleições estaduais em Imperatriz – recordista na história eleitoral do município.

A morte do ex-governador deixou os imperatrizenses sem referência.

É evidente que o eleitor de Imperatriz não nutre simpatia pela família Sarney – encarnada hoje na governadora Roseana Sarney. Mas é evidente também, que o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) nunca conseguiu alcançar a simpatia naquela região.

Inteligente e preparado, Luís Fernando ocupa o vazio político exatamente por que tem o que mostrar – tanto como ex-prefeito de São José de Ribamar quanto como responsável pelas ações diretas do governo.

O prefeito Sebastião Madeira confia nisso e está ao seu lado. E só está por que encontrou as respostas que queria quando recorreu ao governo. E não esconde de ninguém a parceria administrativa.

O chefe da Casa Civil faz a lição de casa, mirando em uma região órfã com propostas claras e ações verdadeiras.

Assim, abre caminho importante na seara política…

Fonte: Marcos D’Eça.

TSE: Caçada a Hélio Santos Continua…

helio-assina Açailândia – O Tribunal Superior Eleitoral publica como frustrada as duas tentativas de citar o deputado federal Hélio Santos para apresentar contrarrazões sobre o processo movido pelo PDT que pede a cassação do seu mandato por abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade, uso indevido de comunicação social, captação ilícita de sufrágio, corrupção ou fraude nas eleições de 2010.

Um oficial de Justiça passou todo o dia 12 e 13 de abril aguardando o deputado Hélio, que aparecesse em seu local de trabalho (gabinete), para cita-lo sobre o processo – as duas tentativas foram frustradas.

Mas a caçada continua…

Acompanhe abaixo as últimas movimentações do processo movido contra Hélio Santos:

PROCESSO: RCED Nº 33967 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: MA

Nº ÚNICO: 33967.2011.600.0000

MUNICÍPIO: SÃO LUÍS – MA - PROTOCOLO: 32782011 - 18/02/2011 18:20

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL

RECORRIDO: HÉLIO BATISTA SANTOS

RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL

RELATOR(A): MINISTRO ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - DEPUTADO FEDERAL

LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO

FASE ATUAL: 13/04/2011 15:27-Citação

Andamentos

13/04/2011 15:27  Citação frustrada do Recorrido Hélio Batista Santos, às 14h30 do dia 13.4.2011.

12/04/2011 17:08  Citação frustrada do Recorrido Hélio Batista Santos, às 16h36 do dia 12.4.2011.

PM prende Cachorrão por lesão corporal grave, na Vila Ildemar.

Açailândia - Policiais Militares da 5ª CI, escalados na Vila Ildemar, no sábado 16/04 por volta das 03 horas da manhã, efetuaram a prisão de Antonio Teles dos Santos, 31 anos, conhecido como “cachorrão”, residente na Quadra 90, Lote 189, Vila Ildemar.

Ocorrência

Consta que Cachorrão ao chegar a um bar teria visto Ronaldo Moura de Jesus, 29 anos, morador da quadra 83, lote 193, Vila Ildemar, que estava conversando com a namorada de Antonio (Cachorrão) que puxou um facão e desferiu um golpe no seu braço direito, praticamente decepando-o, o mesmo foi levado para o Hospital Municipal de Açailândia e pela gravidade do ferimento foi transferido pra imperatriz imediatamente.

Após a agressão “Cachorrão” fugiu do local sendo perseguido por diversos populares, o mesmo pulou por cima de muros e cercas dos quintais das residências, e foi atingido por um disparo de arma de fogo, provavelmente espingarda, quando saiu na rua os populares que o seguiam começeram a agredi-lo, tentando lincha-lo.

As agressões foram impedidas com a chegada dos policiais militares Cabo Rubenilton e Soldado Edson, que o conduziu para o hospital onde ficou sob atendimentos médicos e de lá seria encaminhado para delegacia para ser autuado por lesão corporal grave. A polícia abrirá investigação para apurar quem teria efetuado disparo contra o mesmo.

Informações da Assessoria de Comunicação da 5ª CI.

Em São Luís, menores bebem chá com pilha para conter abstinência de crack

Marcelo Remígio
Extra

Do crack ao oxi. Em São Luís, a droga que tomou conta dos estados da Região Norte faz vítimas entre os menores da capital do Maranhão. Não é difícil encontrar na periferia da cidade crianças com 12 anos consumindo o produto, intercalado com crack, merla e cocaína. Quando não há oxi, os dependentes recorrem a chás feitos com pilha alcalina e chapas de raio-x cortadas em pedaços pequenos, consumidos para conter crises de abstinência. Os usuários ainda inalam gás de cozinha e cheiram gasolina.

Há seis anos estudando a evolução das drogas entre crianças e jovens de São Luís, a pesquisadora Selma Marques, da Universidade Federal do Maranhão, faz um alerta:

— Antes, o consumo era de maconha e cocaína, éramos felizes e não sabíamos. Por ser de fácil acesso e barato, o crack e o oxi ganharam espaço. São consumidores de famílias vulneráveis e alguns com pais dependentes.

Pesquisa feita por Selma com 125 jovens relata que o consumo está relacionado a roubos ou furtos. E, segundo Selma, em São Luís não há unidades públicas que reúnam tratamento psicológico e acompanhamento médico.

Maranhão é o 2º em ranking de cheques sem fundos

Índice chegou a 9,22% em março. Número de cheques devolvidos cresceram pelo terceiro mês.

Maranhão é o 2º em <i>ranking</i> de cheques sem fundos

SÃO LUÍS - A inadimplência com cheques no Brasil segue apresentando elevação. Em março, foram devolvidos 2,13% de cheques, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Em fevereiro, o percentual de devoluções havia sido de 1,83%, e em janeiro, de 1,70%. Apesar dos avanços mensais verificados, o primeiro trimestre de 2011 registrou o menor número de cheques devolvidos para o período nos últimos seis anos. De janeiro a março, houve 1,89% de devoluções de cheques. Em 2005, em igual período, este percentual havia sido de 1,74%.

Segundo os economistas da Serasa Experian, a inadimplência com cheques cresceu em março em razão da sazonalidade e dos eventos econômicos. O terceiro mês do ano é caracterizado por fortes pressões sobre o orçamento familiar, provocadas por despesas como pagamento de parcelas do IPVA, do material escolar e os gastos com férias e carnaval. Além disso, em 2011 estão pesando os fatores conjunturais, como o aumento da inflação, que reduz o poder aquisitivo do consumidor, e o aperto monetário, fundamentado nos juros altos para controle dos preços, o que também encarece o crédito.

Por Estados e regiões, de janeiro a março, Roraima foi o Estado com o maior percentual de cheques devolvidos (10,88%). O Maranhão ficou em segundo lugar, com 9,22% dos cheques sem fundos. São Paulo, por sua vez, foi o Estado de menor percentual (1,45%). Entre as regiões, a Norte foi a com maior percentual de devolução de cheques nos três primeiros meses de 2011, com 4,03%. Na outra ponta do ranking está a Sudeste, com 1,55%.

sábado, 16 de abril de 2011

TSE define que norma anterior à Lei da Ficha Limpa continua valendo para tornar candidato inelegível

Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, que a Lei de Inelegibilidades de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, deve continuar sendo aplicada para barrar políticos enquadrados nos artigos anteriores à aprovação da nova lei.

Os ministros analisaram o caso de Rainel Barbosa Araújo (PMDB-TO), candidato a deputado federal nas últimas eleições. O registro do político foi negado porque ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins quando era prefeito de Miracema.

A Lei de Inelegibilidades dizia que não poderiam se eleger os políticos que tivessem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável para eleições que se realizassem nos cinco anos seguintes a partir da data da decisão. A Lei da Ficha Limpa apenas aumentou esse prazo para oito anos.

A decisão cria precedente para que o tribunal se posicione da mesma forma sobre situações semelhantes que chegarem à Corte, o que pode ocorrer no caso do ex-governador Marcelo Miranda, candidato ao Senado em 2010. Seu caso está sendo analisado no STF pelo ministro Luiz Fux.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Pm prende suspeitos de roubo de gado no povoado Córrego novo

OSMAR RIBEIRO E IRINEU ARAUJO DSC06003 Açailândia - Policiais Militares da Patrulha Rural da 5ª CI efetuaram a prisão de suspeitos de estarem furtando gado na Fazenda São Francisco no povoado Córrego Novo, município de Açailândia.

Segundo o Sr. Ivair Belivel da Silva, gerente da fazenda, há 15 dias passados, uma caminhonete teria entrado na fazenda durante a noite, e foi encontrada a carcaça de um boi de propriedade da fazenda que foi abatido no mato e suas carnes levadas.

Na quinta feira 14/04 por volta das 21 horas, foi percebido que um veiculo com características semelhantes estaria novamente na fazenda. O Sr. Ivair entrou em contato com a Policia Militar e seguiu o veículo que percebendo que estava sendo seguido empreendeu fuga por uma estrada vicinal, colidindo com uma barreira.

Os suspeitos abandonaram o veículo e se embrenharam no mato, sendo capturados pela guarnição da Patrulha Rural que rapidamente chegou ao local.roubo de gado

Os suspeitos foram identificados por Osmar Ribeiro da Silva de 41 anos e Irisneu Araújo de Aguiar, 20 anos, moradores do Bairro Pequiá. Com os suspeitos foram encontrados uma faca, 06 cartuchos de espingarda, mas a arma não foi encontrada.

O veículo, uma caminhonete marca GMC, placa MTO 1929 (Marabá-PA) foi guinchada para ser entregue juntamente com os suspeitos na Delegacia do 1º Distrito em Açailândia.

Fonte: Assessoria de Comunicação da 5ª CI.

Barbárie: Estupro e homicídio em Cidelândia, no Maranhão.

DEUZIMAR_DUARTE_SILVA_(homicida_e_estuprador) Açailândia - Policiais Militares da 5ª Companhia Independente da Policia Militar em Açailândia, lotados no Destacamento Policial de Cidelândia-Ma, efetuaram a prisão de Deusimar Duarte da Silva, de 34 anos residente daquela cidade.

Denuncia de vizinhos à policia militar, afirmaram que estava havendo uma briga e que Deuzimar teria invadido a casa da sua ex-companheira, Mariana Rodrigues de Sousa, 29 anos e estava agredindo a mesma.

Rapidamente os policiais, Sargento dos Anjos e Soldado Monteiro foram até o local. Lá chegando, adentraram a residência e constataram que havia uma jovem, Katiane Rodrigues de Sousa, 17 anos, que estava em óbito, com ferimentos e sangramento na cabeça por um golpe desferido com um pedaço de madeira que estava no local.KATIANE_RODRIGUES_(assassina_por_deuzimar)

Os policiais fizeram buscas e encontraram Deusimar no momento que estava violentando (estuprando) a sua ex-esposa, Mariana, que tinha sido arrastada por ele para uma rua escura, próximo da residência da vítima. Levantamentos preliminares constatou que as duas vítimas do acusado são irmãs.

PEDACO_DE_MADEIRA_UTILIZADO_NO_CRIMEPreso em flagrante delito por homicídio e estupro, o acusado foi conduzido para Açailândia e apresentado no 1º Distrito Policial.