quinta-feira, 30 de junho de 2016

Presidente do TSE prevê "intensa judicialização" nas eleições municipais deste ano

“Poderá haver mudança de resultados por conta da mudança do coeficiente eleitoral, em uma possível anulação de votações e das impugnações dos candidatos”, disse Gilmar Mendes.


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, reuniu hoje (30) para um café da manhã, em seu gabinete, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e um grupo de senadores e deputados. O objetivo foi abrir diálogo com os parlamentares e tratar de questões ligadas às eleições deste ano. "Falar das nossas dificuldades em relação às eleições de 2016 e do nosso ânimo em contribuir para as reformas eleitorais que devem ocorrer depois das eleições", disse o ministro, ao final do encontro.

Entre as dificuldades, Mendes citou a proibição de doações, por pessoas jurídicas, e os limites de doações aprovados pelo Congresso, questões que podem fazer com que a Justiça seja mais procurada. "Temos agora a proibição da doação de pessoa jurídica, essa foi uma decisão do Supremo. O Congresso aprovou restrições, limites para doação. Vejam que em 80% dos municípios o limite de gasto é de R$ 100 mil para prefeito, R$ 10 mil para vereadores. Portanto, é um limite muito estrito. Vamos ter também, certamente, questionamentos de um lado e de outro, vamos ter uma intensa judicialização", afirmou Mendes.

Na opinião do ministro, os prazos curtos farão com que muitas das candidaturas sejam provisórias. "Então, vamos ter eleição definida, mas certamente haverá mudança de resultado por conta da mudança do coeficiente eleitoral, da anulação de votações e das impugnações dos candidatos majoritários a prefeitos. Em suma, é um quadro especial, e queríamos conversar com os líderes sobre isso, para chamar a atenção e mostrar que algumas dessas vicissitudes, que vão ocorrer, não serão causadas pela Justiça Eleitoral, mas, sim, pelo modelo institucional que foi aprovado na legislação".


Após o encontro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a reunião é um momento para que a questão da reforma política seja pautada. O senador lembrou ainda que a reforma já foi votada na Casa e aguarda a votação na Câmara dos Deputados. "A sociedade não aguenta mais que o Legislativo não entregue a reforma política e as mudanças da regra do jogo eleitoral", afirmou. "Por isso, essa reunião cria um momento para que possamos definir uma pauta mínima para a reforma política e eleitoral, que deverá ser, basicamente, a cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional", ressaltou.

Limites de gastos de campanha terá impacto direto no resultado das eleições municipais este ano.

Em Açailândia os limites para estas eleições de candidatos a prefeito e vereador, somados, não chega a 300 mil reais. Quem está acostumado a gastar “rios de dinheiro” em campanha e declarar uma “gota”, pode ser eleito e não assumir o mandato. 
O limite de gastos nas campanhas sempre foi um mito das prestações de contas, aparecendo na legislação eleitoral como uma mera previsão figurativa, já que sua efetividade nunca se concretizou a partir das regras existentes.

Ocorre que nunca houve a aprovação de lei que viesse a definir esse limite de gastos, de modo que sempre coube aos partidos políticos fazer essa indicação à Justiça Eleitoral no registro de seus candidatos, fazendo com que a previsão de limite ficasse apenas no papel, já que o partido podia colocar o montante que entendia satisfatório, independentemente de qualquer manifestação da Justiça Eleitoral ou de qualquer outro órgão.

Ora, se não havia irregularidade em fixar o limite em qualquer montante e a ilegalidade ocorria quando houvesse a extrapolação desse limite, cada partido colocava um teto bem acima dos valores que seriam efetivamente gastos, de modo que a previsão de limite sempre foi inócua nesse contexto.

Com o avento da Lei nº 13.165/2015, a chamada minirreforma política, a legislação eleitoral passou a ter parâmetros definitivos, ao menos até as próximas eleições, que orientam a fixação dos limites de gastos em cada município, estados e União, ficando a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixar esses limites a cada eleição, com base nos parâmetros e critérios de atualização definidos na Lei.

Essa é, sem sombras de dúvida, uma das grandes novidades trazidas pela minirreforma política e que terá impacto nas próximas eleições.

Açailândia

Conforme a Resolução n° 23.459/2015 (tabela anexa) os limites de gastos de campanha a serem submetidos na cidade de Açailândia deverão surpreender candidatos a prefeito e vereador.
Acostumados a gastar cifras de milhões de reais os pretensos candidatos mais abastados que ficavam dentro de casa e à custa de muito dinheiro, colocavam as suas tropos de choques nas ruas, agora terão que se adaptar às novas leis que limitou valores antes inimagináveis para custeio de uma campanha eleitoral, e gastar sola de sapato na conquista ao voto do eleitor.

Tomando por base as eleições 2012, como determina a resolução nº 23.459/2015, o maior gasto de campanha em Açailândia por um candidato a prefeito, conforme sua prestação de contas foi de R$ 321.879,95. Já para vereador, o maior gasto foi de R$ 71.322,24. Aplicando-se o percentual de 70%, significa dizer que: para as eleições municipais deste ano o limite de gasto dos candidatos a prefeito na cidade de Açailândia não poderão ultrapassar a cifra de R$ 225.316,97. E para vereador, somente R$ 49.928,37.

Tabela no site TSE

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.
O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Novos Municípios

O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos  na legislação.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

PMDB terá candidatura própria em Açailândia?


O questionamento proposital no título deste artigo jornalístico foi feito em virtude do crescimento da tese de candidatura própria ao cargo de prefeito (a) da cidade de Açailândia, após reunião às portas fechadas, ocorrida no último final de semana envolvendo a cúpula do PMDB.

Que o partido em Açailândia possui em seu quadro novas lideranças, como também lideranças tradicionais capazes de concorrer ao cargo de prefeito é um fato. Mas isso só deverá ser definido em convenção que deverá ocorrer no “apito final” dos prazos para escolha de candidatos, ou seja, no dia 05 de agosto.

Antes da convenção do PMDB, maior partido do Brasil, que possui como liderança maior o Presidente da República em exercício, Michel Temer; a sigla realizará no próximo dia 15 de julho, um encontro em local ainda a ser definido, para anunciar sobre quem deverá encabeçar a pré-candidatura do PMDB até o registro final.

Aos cargos legislativos, o PMDB lançará um grande número de candidatos a vereador que foram escolhidos de forma bastante criteriosa, levando em conta a história e a probabilidade de vitória de cada um.


Como esse passo, o PMDB de Açailândia reconquista o tempo perdido nas discussões sobre a sucessão municipal e pode entrar definitivamente no páreo rumo ao comando do executivo municipal, além de buscar ocupar o maior número possível de cadeiras na câmara legislativa.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

TSE analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais

Deputados questionam se doações podem ser feita por 'crowdfunding'. Disputa deste ano será a 1ª sem doação de empresas e só de pessoas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do "crowdfunding", sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as "vaquinhas" pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, "haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas". Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.

Nesse caso, os deputados propõem que o dinheiro fique guardado e a transferência para o candidato seja feita somente após o início da campanha. Caso o partido não aprove a candidatura daquela pessoa, o dinheiro seria devolvido ao doador.
Mesmo em caso de candidaturas aprovadas, os deputados ainda questionam se um doador arrependido poderia pedir o dinheiro de volta até o final da campanha.

A consulta foi enviada por sorteio para a análise da ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora da Justiça Eleitoral. Depois de analisar o pedido, deverá levar propor as respostas e soluções ao plenário do TSE, que aprovará ou não essa forma de realizar as doações. A decisão deve ficar para agosto, após o recesso do Judiciário, em julho.

TRT-MA disponibiliza aplicativo para consulta e acompanhamento processual por smartphone

O aplicativo "Pauta Digital", que possibilita a consulta e acompanhamento da pauta de audiências das Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado, bem como das sessões de julgamento da segunda instância, por smartphone, foi disponibilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), a advogados, partes processuais, magistrados e servidores. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado no Google Play para smartphones android e na AppleStore para smartphones IOS.

Segundo Flávio Marcílio Paiva Ramos, da Seção Administrativa da CTIC, o aplicativo além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, também oferece um acesso exclusivo a advogados cadastrados, que poderão acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba "Agenda". Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência.


Ele disse que o aplicativo "Pauta Digital" terá novas funcionalidades, tais como, consultas e alertas de tramitação processual, além de melhorias sugeridas pelos usuários. Flávio explicou que o aplicativo foi desenvolvido pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) e que o TRT-MA foi convidado a integrar o grupo de tribunais que já utilizam a ferramenta. Também estão integrados ao aplicativo Pauta Digital o TRT 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT 22ª Região (Piauí).

PSDB e PMDB podem ter inédita aliança em Imperatriz…


em qualquer relação com Ildon Marques e antipático à candidatura de Rosângela Curado, prefeito Sebastião madeira pode fechar com o delegado Assis Ramos, compondo uma coligação com o peemedebista


O PSDB e o PMDB podem fechar uma inédita aliança em Imperatriz, onde a disputa se mostra acirrada entre o ex-prefeito Ildon Marques (PSB), a ex-deputada federal Rosângela Curado (PDT) e o delegado Assis Ramos (PMDB).
Ocorre que Ildon é apoiado pelo projeto do senador Roberto Rocha (PSB), e Rosângela (PDT), ligada ao deputado federal Weverton Rocha (PDT), passou a representar os interesses também do governador Flávio Dino, desde que o seu PCdoB ordenou a retirada da candidatura do deputado Marco Aurélio.
Correndo o risco de ficar isolado na disputa, o prefeito já acenou com a possibilidade de apoio a Assis Ramos, com projeto também para 2018.
Na semana passada, durante passagem da cúpula do PTN pela cidade, madeira já havia se reunido com o deputado federal Aluisio Mendes e com a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, que declararam apoio a Assis.
O PSDB não tem nome com consistência eleitoral para a disputa em Imperatriz, mas tem tempo de propaganda eleitoral e pode indicar um vice que garanta a participação efetiva do prefeito em campanha.
E a aliança PSDB/PMDB em Imperatriz pode facilitar, inclusive, uma aproximação entre os dois partidos também em São Luís.
Mas esta é uma outra história…
Fonte: Marco D'Éça.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Agora é Pra Valer!!! Ficha suja, ex-prefeito Franciscano desiste de candidatura em Brejão

Ex-prefeito Francisco muda de projeto político como muda de camisa. Na foto apresentando substituto na corrida política em São Francisco do Brejão.
Em menos de dez dias o ex-prefeito de São Francisco do Brejão, mudou os seus planos políticos por pelo menos duas vezes. Na noite da última sexta-feira, dia 17, o jornalista William Marinho fechou sua coluna no Jornal O Progresso com a notícia exclusiva de que Franciscano (PMDB) havia desistido de concorrer ao cargo de prefeito, notícia que replicamos aqui no blog, mas para surpresa de toda a classe política e de jornalistas convidados a participar de uma reunião em sua residência, no sábado pela manhã, anunciou que seria sim candidato e agora ainda mais forte.

Na noite de quinta-feira, ontem, dia 23, Franciscano mais uma vez mudou o seu projeto político – ficha suja, o ex-prefeito resolveu ceder a vaga na disputa pela prefeitura de Brejão, ao correligionário e amigo Chico Pernambuco que na noite de ontem mesmo já desfilava pelos festejos juninos da cidade apresentando sua pré-candidatura ao cargo de chefe do executivo municipal.

Agora é saber qual o novo projeto político de Franciscano. Será que mantém e vai para as ruas para consolidar a campanha de Chico Pernambuco? Quem fará os acordos políticos, Franciscano ou Pernambuco? E a pergunta que não pode calar: Será que Franciscano consegue transferir sua força política que poderão se transformar em votos ao correligionário?


Se Franciscano não mudar de ideia mais uma vez, esse é o retrato do PMDB na cidade de São Francisco do Brejão. Enquanto isso, Adão Carneiro (PCdoB) segue de braçadas rumo ao comando da prefeitura de São Francisco do Brejão.

Indecisão: PMDB de Açailândia a exemplo do partido na capital está atrasado nas discussões à sucessão municipal

Gleide Santos, maior liderança do PMDB, em Açailândia, conquistou quase 29 mil votos na última eleição municipal
O maior partido político do Brasil, historicamente mantém uma divisão interna e neste ano de eleições municipais as indecisões poderão provocar grandes estragos em suas bases e um grande enfraquecimento nos principais colégios eleitorais do Estado, caso não tome as decisões emergenciais necessárias ao processo político.

Na capital o partido ainda não decidiu se disputará o cargo majoritário, que no momento encontra-se em discussão interna entre a deputada Andréa Murad e o vereador Fábio Câmara. As lideranças da legenda ainda discutem outros caminhos – até mesmo coligação com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT).
Em dos principais colégios eleitorais, a cidade de Imperatriz, o PMDB lançou a pré-candidatura do delegado Assis Ramos, mas já se cogita a possibilidade de uma união com o PSB de Ildon Marques, líder nas pesquisas na cidade do Frei.

Em Açailândia, outro grande colégio eleitoral, a maior liderança do partido Gleide Lima Santos, após ser afastada do cargo de prefeita, vem se dedicando a retornar ao comando do município, deixando suas lideranças políticas ainda sem um norte sobre a sucessão municipal – Gleide ainda não anunciou se concorrerá ou não ao pleito, o que dificulta a tomada de decisões dos pretensos candidatos a vereador.

Mesmo com a habitual habilidade do presidente da legenda em Açailândia, Aldemir Nunes Guimarães, que tem realizado rotineiras reuniões com as lideranças do partido; por conta do atraso na participação das discussões sobre as eleições deste ano, o partido corre o risco de não eleger nenhum vereador. O partido deverá marcar uma reunião ao final deste mês para buscar recuperar o atraso, cobrar uma definição da maior líder do partido, Gleide Santos e seguir rumo a sucessão municipal – o PMDB de Açailândia tem sim, tamanho para disputa ao cargo majoritário, bem como, eleger um grande número de vereadores, pois possui um enorme tempo de televisão e rádio, além de nomes a altura das disputas.

O mês de julho será decisivo para os partidos políticos definirem seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições – dia 20 julho começa a contar o prazo para a realização das convenções partidárias – dia 05 de agosto é o último dia, normalmente, data escolhida pelas legendas, onde as coligações se formam e jogo começa a ser jogado de verdade.

O PMDB, entre todos os chamados grandes partidos do município é o único que parece não ter ainda um destino definido, em Açailândia, mesmo com a grande liderança de Gleide Santos, ainda indecisa se concorre ou não ao pleito. E o prazo vai ficando cada vez mais curto para uma decisão que possa eliminar riscos para todos os lados. A decisão do PMDB torna-se cada vez mais urgente exatamente porque, por trás do projeto de disputar uma eleição, tem todos os quesitos que a envolve, como por exemplo as alianças e a chapa de interessados na candidatura de vereador.
Mesmo com o curto tempo, o PMDB de Açailândia que obteve com Gleide Santos quase 29 mil votos nas últimas eleições tem amplas chances de recuperar o tempo perdido e entrar definitivamente nas discussões, pois possui a experiência política necessária para tal.

A sigla e as suas lideranças em Açailândia aguardam ansiosos pelo chamamento da “Guerreira”, para definitivamente entrar no processo de escolha do novo prefeito ou prefeita da cidade e na composição das 17 cadeiras do legislativo municipal que deve ter uma renovação histórica nesse pleito eleitoral.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Movimento Renova Câmara propõe discutir problemas da capital

O projeto Renova Câmara é um movimento que tem o intuito de denunciar e discutir os problemas da nossa capital.
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Busca também a contribuição para um São Luís melhor, propondo assim a renovação de nossos representantes.
Vivemos em momentos de constante mudanças, onde precisamos nos envolver e decidir o que é melhor para nós cidadãos e para nossa cidade.
Então participe, contribua, mude. #RenovaCâmara

TCU encaminha à Justiça Eleitoral relação atualizada de nomes dos gestores com contas irregulares


O Tribunal de Contas da União encaminhou à Justiça Eleitoral uma nova lista, na noite de ontem, dia 21, terça-feira.  que consta a relação dos gestores com contas julgadas irregulares nos 8 anos anteriores a 2016.
Nessa nova relação atualizada  aparecem nomes que não constavam da relação anterior e que podem não concorrer as eleições  municipais deste ano.
Confira a lista completa aqui:

terça-feira, 21 de junho de 2016

ATENÇÃO MULHERES!!! Conselho veta cesáreas antes de 39 semanas de gestação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que cesárias a pedido da paciente só poderão ser feitas a partir da 39ª semana de gestação. Até agora, o marco limite para fazer o parto cirúrgico eletivo era 37 semanas de gravidez. A determinação só será considerada quando não houver indicação médica que indique a antecipação do parto.Parto
De acordo com a entidade, na idade gestacional entre 37 e 39 semanas, o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. Considerando que a informação sobre a última menstruação não costuma ser precisa, há risco de o bebê nascer antes do tempo. Além disso, a entidade se baseou em redefinição feita em 2013 pelo Defining "Term" Pregnancy Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), que aponta o período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias como getação a termo. De acordo com a este grupo americano, bebês que nascem antes do tempo têm maior possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório; dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, têm tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de visão e audiçãoA nova resolução do CFM também determina que passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico quando a gestante optar por fazer cesária. O documento deve ser escrito em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante e o médico deve esclarecê-la e orientá-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.A nova norma ainda será publicada no Diário Oficial da União e valerá a partir da data de publicação.

IBGE abre inscrições para 7.825 vagas; Cesgranrio é a organizadora

Cargos são de níveis médio e superior; salário chega a R$ 4,6 mil. São 7,5 mil vagas para agentes de pesquisas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre nesta terça-feira (21) as inscrições de dois processos seletivos para um total de 7.825 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 950 a R$ 4.600.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Inscrições:
De 21 de junho a 19 de julho
Vagas:
7.825
Salário:
R$ 950 a R$ 4.600
Taxa:
R$ 22 a R$ 100
Provas:
4 de setembro
7.500 vagas
No edital nº 02 são 7.500 vagas de contratação temporária para o cargo de agentes de pesquisas e mapeamento. A remuneração será de R$ 1.250.

Os contratados vão atuar em 550 municípios distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. O candidato deve ter ensino médio.
O contratado terá direito ainda a auxílio-alimentação a auxílio-transporte, assim como a férias e 13º salário proporcionais.  A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

325 vagas
No edital nº 03 são 325 vagas em cargos de níveis médio e superior, sendo 300 para agente de pesquisas por telefone e 25 para supervisor de pesquisas, nas áreas de conhecimento geral, gestão, suporte gerencial e tecnologia de informação e comunicação.

A remuneração para agente de pesquisas por telefone é de R$ 950. Para supervisor de  pesquisas é de R$ 4.600.
Para agente de pesquisas por telefone é exigido nível  médio completo e 1 ano de  experiência comprovada em teleatendimento/telemarketing ativo ou receptivo nos últimos 5  anos.
Ao todo serão 7825 vagas oferecidas (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Itanhaém)
Agentes do IBGE (Foto: Divulgação/ Prefeitura de
Itanhaém)
Para supervisor de pesquisas geral, gestão e suporte gerencial é exigido curso superior  completo em qualquer área. Para a área de tecnologia de informação e comunicação é exigido curso superior completo com graduação em engenharia de sistemas, ou em engenharia de computação, ou em informática, ou em ciência da computação, ou em análise de sistemas, ou em sistemas de informação, ou em processamento de dados ou análise de tecnologia da informação; ou ainda, curso superior completo com graduação na área de ciências exatas.
Os serviços serão prestados pelo prazo de até 1 ano, podendo ser prorrogado, desde que não  exceda 3 anos. O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros 3 meses e nos últimos 3 meses de contrato temporário. Nos meses intermediários, as avaliações poderão ocorrer mensalmente ou a cada 90 dias.
A inscrição deverá ser efetuada de 21 de junho a 19 de julho pelo site www.cesgranrio.org.br. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/município/área  de trabalho onde deseja trabalhar e, também, a UF/município/área de trabalho onde realizará a prova. A taxa de inscrição varia de R$ 22 a R$ 100.

A prova objetiva está prevista para 4 de setembro e terá duração de 4 horas, das 13h às 17h (considerando o horário de Brasília). O resultado final sairá em 3 de outubro.

Governo Temer quer propor mudanças na lei de licitações

Ministério da Transparência deve criar grupo nesta terça para discutir o tema. Legislação prevê as regras para contratação de empresas pelo governo.

O Ministério da Transparência pretende criar nesta semana um grupo de trabalho para elaborar propostas de mudanças na Lei de Licitações, que entrou em vigor há 23 anos e estabelece as regras para contratação, por parte das administrações públicas, de fornecedores e prestadores de serviço.
Na avaliação do ministério, a Lei 8.666, de 1993, "demonstra defasagem", como indica, alega a pasta, o volume de casos de corrupção revelados por operações como a Lava Jato. O ministério comandado por Torquato Jardim afirma que uma revisão na legislação de licitações pode "aprimorar o combate à corrupção".
O estudo preliminar vai ser coordenado pelo Executivo federal e, quando estiver concluído, será compartilhado com o Ministério Público Federal e com o Tribunal de Contas da União(TCU).
Após a análise dos órgãos de controle, o governo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto propondo as mudanças na lei.
No Palácio do Planalto, há a avaliação de que a lei não coibiu, por exemplo, as construtoras de se organizarem em cartel, como foi revelado pela Operação Lava Jato. Além disso, a Lei 8.666, ressaltam integrantes do governo Michel Temer, não foi usada na Petrobras, que tem um regime diferenciado para contratar empresas. Por essa razão, fontes envolvidas na criação do grupo de trabalho argumentam que a lei pode se tornar mais rigorosa.
A portaria do Ministério da Transparência que cria o grupo de trabalho deve ser publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União.

Waldir Maranhão é novamente o centro das atenções

by gilbertoleda

waldirO presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), voltou ontem a ocupar o centro das atenções do noticiário nacional.
Desta vez, por ter retirado consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB), da cassação.
Na consulta, que havia sido feita pelo próprio Waldir, o deputado questionava genericamente ritos do processo de quebra de decoro parlamentar. Ocorre que, como o documento foi retirado, a CCJ não mais precisará se manifestar sobre o tema e Eduardo Cunha pode então ter o mandato cassado de forma mais rápida.
A decisão de Waldir Maranhão surpreendeu a todos na Câmara, uma vez que ele é aliado de Eduardo Cunha.
Para justificar o ato, ele utilizou o argumento de que chegou ao seu conhecimento, que em outras duas situações em anos anteriores, a CCJ já havia se manifestado sobre o tema, por isso a não necessidade de nova manifestação do colegiado.
Waldir, contudo, já havia admitido na semana passada a aliados que tomaria a decisão porque Cunha havia “perdido a confiança” até de correligionários.
E assim ele protagonizou - agora de forma positiva -, novo capítulo de sua passagem pelo comando da Câmara.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Ufma de Imperatriz conclui mais uma etapa da Pós-Graduação em Ascom com foco na imagem.

A disciplina, A Imagem na Assessoria de Comunicação, foi ministrada nos dias 17, 18 e 19 de junho, cumprindo mais um módulo da Especialização em Assessoria de Comunicação Empresarial e Institucional.
 
A tradicional pose para foto, ao final de cada disciplina.
Todos sabem da importância dos meios de comunicação na construção da boa imagem de uma empresa, porém admitir o poder da mídia não significa aceitar que a mídia pode tudo. A mídia é sempre imprevisível. Um dia pode se tornar uma aliada, e no outro, o agente que instala uma crise na empresa. É preciso saber moderar. Assim as empresas adotam um intermediador, um profissional capacitado para atender aos anseios da mídia, sabendo como atendê-la, o que dizer e como agir, é aí que entra o profissional em Assessoria de Comunicação.

A Ufma da cidade de Imperatriz identificou a demanda por esse tipo de profissional na região e montou a primeira turma em um curso de especialização em assessoria de comunicação empresarial e Institucional. Ao final do curso, um grande número de jornalistas formados pela própria Ufma, bem como, graduados em outras áreas estarão preparados para a inserção no mercado de trabalho imperatrizense e em todo o Brasil.

O Assessor de Comunicação, como se imagina, não é apenas o responsável pela produção e intermediação de mídias para as empresas ou órgãos públicos, a esse profissional cabe também o planejamento estratégico das ações de comunicação, da redação ou divulgação de informações destinadas à publicação jornalística e que presta assessoria ou consultoria técnica na área jornalística, incluindo a preparação de textos de apoio, sinopses, súmulas, fornecimento de dados e informações destinadas a veículos de comunicação, edição de periódicos internos e externos e de outros produtos jornalísticos.

Esse profissional precisa conhecer o negócio do seu assessorado, pois as organizações necessitam de pessoas capazes também de planejar ações comunicativas eficientes para o caso de crises que possam abalar a empresa, pois o próprio assessor, como sendo um jornalista, sabe do faro aguçado destes profissionais para procurar informações que surtem efeito na sociedade, sejam elas boas ou ruins.

A imagem

Identificar oportunidades que podem virar notícia na imprensa é uma auxilio valioso para a empresa reforçar a imagem. Nas iniciativas de divulgação, cabe à assessoria de comunicação direcionar estrategicamente as ações. O maior patrimônio de uma empresa é a sua imagem, por isso o trabalho do assessor acaba se transformando em uma “proteção”.
Laboratório Multimídia onde foi desenvolvida a disciplina
Mas para desempenhar com eficiência o papel de mediadora na relação da empresa com os veículos de comunicação, a assessoria de imprensa precisa conhecer profundamente a estrutura interna e a natureza dos negócios da organização. Portanto, deve ser tratado como parceria, em regime de absoluta confiança, sendo informada das conquistas preocupações e riscos.

O curso de Especialização em Assessoria de Comunicação Empresarial instituído pela Universidade Federal do Maranhão possui 14 módulos com 14 disciplinas, além da defesa através de monografia ou artigo científico. Nos dias 17, 17 e 19 a disciplina ministrada pelo professor mestre Vítor Belém foi: A Imagem na Assessoria de Comunicação.


Com a conclusão desse módulo onde puderam ser confrontadas as teorias com as práticas usuais no mundo midiático, a Ufma cumpre mais de 60% da carga horária necessária para a formação de dezenas de profissionais que muito em breve estarão prontos para o mercado de trabalho.

Flávio Dino participará de encontro com Temer em Brasília

flavioO governador Flávio Dino (PCdoB) participará na tarde de hoje de um encontro de governadores, em Brasília, com o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB).
Na pauta da reunião, a proposta do Governo Federal de renegociação das dívidas dos estados com a União. O Rio de Janeiro levaria cerca de R$ 5 bilhões e cerca de R$ 30 bilhões seriam distribuídos para as demais unidades da federação.
Oposicionista, contudo, Dino poderá enfrentar um clima nada confortável, principalmente por parte dos demais governadores.
Isso porque o comunista agiu como militante, na defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara Federal.
Articulou a mudança de voto de Waldir Maranhão (PP) e admitiu - posteriormente -, ter aconselhado o presidente em exercício da Câmara, a anular o processo. Medida polêmica que ganhou repercussão negativa internacional. Pressionado, Waldir revogou a própria decisão em seguida.
As cicatrizes, contudo, permaneceram sobre a imagem de Dino.