quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

MAIS UMA DA MINISTRA DAMARES. 'Não se deve misturar ciência com religião', diz ministro Marcos Pontes

Em entrevista à CBN, o ministro de Ciência e Tecnologia comentou uma fala de Damares Alves, em que ela afirma que a Igreja Evangélica perdeu espaço na história quando deixou a Teoria da Evolução entrar nas escolas. Pontes falou ainda sobre investimentos do setor privado em seu ministério e a implementação da internet banda larga em todo o país.


  • Astronauta Marcos Pontes, futuro ministro de Ciência e Tecnologia. FOTO: José Cruz/ABr (Crédito: ) 
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Astronauta Marcos Pontes, futuro ministro de Ciência e Tecnologia. FOTO: José Cruz/ABr
O ministro de Ciência e Tecnologia Marcos Pontes comentou, nesta quinta-feira (10), uma nova polêmica envolvendo Damares Alves. Em um vídeo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos afirma que a Igreja Evangélica perdeu espaço na história quando deixou a Teoria da Evolução entrar nas escolas. "E aí cientistas tomaram conta dessa área", disse. Em entrevista ao Jornal da CBN, Pontes afirmou que, na sua opinião, não se deve misturar ciência com religião. "Ela deve ter falado isso em algum tipo de contexto que eu não sei exatamente. Mas, do ponto de vista da ciência, são muitas décadas de estudo para formar a teoria da evolução", afirmou. 

Entre as metas prioritárias da pasta, Pontes citou a questão da água no Nordeste. "Essa segurança hídrica é função do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas nós temos a função de ajudar na parte de tecnologias aplicáveis a isso". O ministro disse que ainda esse mês irá a Israel para verificar como funcionam os dessalinizadores deles. 

Ele também elencou a internet como prioridade de seu ministério. "A ideia é termos internet em banda larga no país como um todo. [...] . A educação é a base de tudo e não pode ser desassociada da Ciência e Tecnologia", avaliou. Em relação ao programa Ciências sem Fronteiras, criado no governo Dilma e encerrado definitivamente em 2017, o ministro afirmou que não foi discutida a possibilidade de retomar essa iniciativa. 

Marcos Pontes falou sobre os cortes no orçamento da pasta. Segundo ele, será necessário fazer alguns ajustes para recuperar investimentos no CPPQ e no Finep. "O CNPQ é essencial em pesquisa básica. É um dos nossos motores. Esse problema será tratado ao longo do ano", afirmou. Entre as possibilidades citadas pelo ministro, estão as emendas parlamentares. 

Pontes defendeu ainda a necessidade de atrair o setor privado para investimentos na área. "Precisamos atrair empresas. Precisamos ajudá-las a ter um ambiente positivo de negócios", afirmou. Em sua avaliação, a missão da pasta é produzir conhecimento através da ciência, produzir riqueza através de startups, melhorias de produtos e serviços e contribuir para a qualidade de vida das pessoas".

Apesar do desejo contrário da equipe econômica, Previdência de militares será tratada separadamente



A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, em nome de não abrir exceções e fortalecer a proposta de reforma da Previdência, defende a inclusão dos militares no projeto. Mas a posição do Palácio do Planalto não é essa. Segue no mesmo modelo discutido durante o governo Michel Temer: de que os militares têm de ter um capítulo à parte, com mudanças por meio de projeto de lei complementar.

Na época do governo Temer, os militares pressionaram para ficar de fora da reforma da Previdência e conseguiram convencer o então presidente. Depois, aceitaram dar o que chamavam de “contribuições” para reduzir o déficit previdenciário deles. Entre as contribuições, estava fixar uma idade mínima e acabar com a integralidade do benefício na aposentadoria, o que seria encaminhado por um projeto de lei complementar.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu regime 'diferenciado' para militares na Previdência, após participar de cerimônia de troca de comando na Marinha — 
Os militares insistem que não há, na Constituição, a previsão de uma Previdência para a categoria, mas um regime de proteção social. Lembram que não recebem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e, mesmo passando para a reserva, ficam à disposição de um eventual convocação. Destacam que é o mesmo modelo de praticamente todos os países do mundo.

No governo Temer, os militares quase se rebelaram contra a equipe econômica do então presidente. Motivo: eles negociaram com Temer que ficariam fora da proposta, mas, quando o texto foi fechado e estava sendo encaminhado para o Congresso, a equipe econômica incluiu os militares na reforma.

Eles foram ao presidente Temer, ameaçaram uma rebelião, o emedebista se irritou com sua equipe econômica e mandou tirar os militares da emenda constitucional que propunha a reforma da Previdência.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Entenda como deve funcionar o novo modelo de capitalização da Previdência proposto pelo novo governo


Governo vai incluir espécie de 'poupança' do trabalhador para a aposentadoria na proposta de reforma que será enviada ao Congresso; veja a diferença entre os modelos.


Por Taís Laporta e Darlan Alvarenga, G1

O governo vai incluir o modelo de capitalização na proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso em fevereiro, informou nesta terça-feira (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não 'se mistura' com o dos demais trabalhadores. O modelo atual é o de repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

A ideia é que a capitalização substitua gradualmente o atual sistema. Essa migração foi proposta no plano de governo de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Para Guedes, o atual modelo de repartição é insustentável, devido ao envelhecimento da população brasileira. O Brasil passa por uma transição demográfica, em que o número de idosos que dependem de trabalhadores ativos vem aumentando ano a ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a relação de dependência no Brasil vai saltar dos 11% atuais para 36% até 2050. Ou seja, para cada 100 adultos aptos a contribuir, o país terá 36 idosos para sustentar.

Hoje, o valor mínimo pago aos aposentados é de um salário mínimo, que foi fixado em 2019 em R$ 998. O teto do INSS para os benefícios foi de R$ 5.645,80.

Segundo Paulo Tafner, autor de uma das propostas de reforma enviadas à equipe de Guedes, o regime de capitalização precisa ser implantado aos poucos, para evitar a perda de receitas na transição de um modelo para outro.
Isso porque, caso a capitalização seja implantada de forma imediata, os aposentados deixariam de contar com a contribuição dos trabalhadores na ativa, elevando o déficit da Previdência.

Exemplo chileno

O modelo de repartição já existe em alguns países, como o Chile, que reformou sua Previdência na década de 1980. Lá, cada trabalhador faz a própria poupança em uma conta individual e não existe um fundo coletivo para isso.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar no mínimo 10% do salário por 20 anos para se aposentar. Os empregadores e o governo não fazem contribuições.

Este dinheiro é administrado por empresas que investem a "poupança" no mercado financeiro. No entanto, o sistema tem recebido duras críticas devido ao baixo valor das aposentadorias, que está abaixo do salário mínimo chileno.

Segundo o professor de finanças do Coppead/UFRJ, Carlos Heitor Campani, o Chile conseguiu fazer esta transição de modelo previdenciário, mas hoje ele paga uma conta e tem características diferentes do Brasil, por ser um país muito menor.
"Medidas mais drásticas de mudança para o regime de capitalização eram mais fáceis de passar no sistema político [daquela época], já aqui no Brasil encontraríamos bem mais dificuldades", avalia.

VAMOS ENTENDER:


sábado, 5 de janeiro de 2019

José Sarney: “Para ser presidente, é preciso ouvir, aceitar conselhos”

Ex-presidente, à convite da Revista Época, escreveu artigo para a reportagem “O que um presidente deve saber?” publicada na edição de número 1070.

José Sarney saúda a multidão ladeado por Ulysses Guimarães, Marco Maciel e José Aparecido de Oliveira, em 15 de março de 1985, quando assumiu interinamente a Presidência (Foto: Orlando Brito)
Em tempos de sucesso presidencial, nada melhor do que ler alguém que já esteve na função e que foi fundamental para o processo de redemocratização brasileira. À convite da Revista Época, o ex-presidente José Sarney escreveu artigo para a reportagem “O que um presidente deve saber?” publicada na edição de número 1070. Ele elenca, com competência, as qualidades que um bom gestor deve ter. Especialmente, saber ouvir.

ARTIGO “As outras faces da Presidência”, por José Sarney

A Presidência da República não é um cargo, é uma instituição. O povo tem, de quem a ocupa, uma visão do senhor de bem e do mal, que tudo pode e tudo resolve. Mas a cadeira da Presidência é maior do que o Presidente, e ninguém a modifica. Todos são por ela modificados. O Presidente deve tomar as decisões que lhe parecem melhores, e muitas vezes o tempo demonstra que não foram.
O Presidente é um ser humano moldado por educação, formação moral, cultura, experiência, família, virtudes, defeitos e temperamento. Ele está sempre aprisionado pelos problemas do tempo que governa. Não há como fugir da visão de Ortega y Gasset: o homem e suas circunstâncias.
A Presidência no Brasil, como em alguns países, tem duas faces reunidas num só rosto: a do Chefe de Estado e a do Chefe do Governo. A primeira é representar o símbolo da identidade nacional e soberania; a segunda, o barro de cada dia: fazer funcionar a máquina do Estado.
Ela tem forças próprias, que agem como leis físicas. Ela exige defender dia e noite a legitimidade de ocupá-la. É própria de sua natureza política uma constante força centrífuga, que tenta expulsar o ocupante. As surpresas impensadas ou impossíveis de prever acontecem, e nossa história está cheia de exemplos. Surgem pela incapacidade de exercê-la e de liderar pessoas, pela corrosão moral, pela desintegração administrativa, pela saúde e por pressões que são superiores à integridade humana, na obsessão de Descartes – alma e corpo. Pode transformar heróis em vilões, santos em demônios, mas pode também revelar grandes estadistas.
A Presidência mantém sua estabilidade com boa convivência com a mídia, por sua vez vocalizadora das ruas, com as Forças Armadas, responsáveis pela ordem interna, com o Congresso, com os partidos e com a sociedade.
Hoje a grande interlocutora da democracia representativa, a opinião pública, expressa-se pela mídia em tempo real, pelas redes sociais e pela sociedade de comunicação. Sua aferição de desempenho, a pesquisa de opinião pública, aliada à mídia retira, coloca e retoma a legitimidade.
Juscelino dizia que pela porta do Gabinete só entravam problemas. Os resolvidos ficavam fora. Minha vivência é que os maiores problemas da administração diária são a vaidade, a disputa, a intriga e a concorrência por espaços no governo. Estão sempre uns divergindo dos outros e o Presidente não toma conhecimento de quase nada que acontece de verdadeiramente desestabilizador ou irregular. Ter dois ouvidos, um para ouvir o presente e o outro o ausente. O Presidente é sempre o último a saber das coisas erradas e fica sem saber de outras mais. Mas termina sendo responsável por todas.
Dois dogmas devem ser abandonados. Não voltar atrás e acreditar no chavão da solidão do poder. Deve-se rever o que se fez de errado e fazer que as decisões nunca sejam solitárias: sempre ouvir, aceitar conselhos, partilhar dúvidas e buscar a melhor opção.
E nunca esquecer que uma nação é feita de historiadores para conhecer o passado, de políticos para resolver os dilemas do presente e de poetas para sonhar o futuro. E saber os versos do poeta latino Ovídio, nasTristes: “Enquanto fores feliz terás numerosos amigos; se os tempos nublarem, ficarás só”.

E cadê o Queiroz? Ao pregar o novo, Bolsonaro cai na “velha política”

Se há algum tempo, Bolsonaro condenava práticas arcaicas da política, agora no poder, recorre ao famoso jogo de concessões para consolidar sua rede de apoio e, desta maneira, obter êxito na aprovação de seus projetos.

Bolsonaro, que condenou por tantas vezes velhas práticas na política, recorre a elas para poder governar
Enquanto a mídia, em especial, se preocupou muito mais nas últimas horas em saber se “meninos devem vestir somente azul e meninas somente rosa”, outras questões importantes relacionadas ao governo Bolsonaro estão passando ao vento. Uma delas, e bem mais importante é: onde estará Queiroz? Assessor ligado à Bolsonaro e seus filhos continua recluso e atual gestão federal – que vocifera discursos pautados na honestidade – até o momento não fez questão de explicar as movimentações financeiras suspeitas e colocadas em seu nome. 
Nos bastidores, Bolsonaro – ciente de que matérias importantes como a reforma da Previdência são fundamentais para engrenar seu mandato – fez negociações. A mais fundamental delas foi apoiar – através de seu partido – a eleição de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara dos Deputados. A parceria minou o projeto, até então bem-sucedido – da oposição de ampliar lideranças no Parlamento.
O apoio à Maia pelo PSL não é a toa e está ligado a concessões de favores e benefícios, justamente o que Bolsonaro e seus eleitores mais condenaram na campanha partidária. E a “velha política” deverá permanecer nos ombros bolsonaristas nos próximos meses.
É esperar para ver…