sexta-feira, 5 de julho de 2019

Previdência avança no Congresso e anima mercado


Passou na comissão especial hoje o texto principal da reforma da Previdência apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com 36 votos a favor e 13 contrários (veja como votou cada deputado).

Os parlamentares ainda votarão itens que podem mudar a redação final.
A economia prevista com a reforma é de aproximadamente R$ 1 trilhão, segundo parlamentares. O número oficial ainda não foi divulgado.
O texto-base aprovado pela comissão estabeleceu as seguintes idades mínimas de aposentadoria:

- Mulher: 62 anos, com 15 anos de contribuição
- Homens: 65 anos, com 20 anos de contribuição
- Policiais federais e rodoviários: 55 anos


O projeto ainda seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados, mas já animou o mercado financeiro. O dólar chegou ao menor valor em 3 meses, R$ 3,799, e a Bolsa teve maior ganho em 2 semanas.

Texto vai a plenário


Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do relatório da reforma da Previdência. A proposta segue para análise no plenário, onde ainda pode sofrer alterações.

O texto-base das mudanças nas regras de aposentadoria foi aprovado no início da tarde de quinta-feira (4) por 36 votos a 13. Depois, os deputados seguiram com a votação de destaques --pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.

Ao todo, a comissão especial analisou 17 destaques. O mais polêmico deles afrouxava as regras de aposentadoria para carreiras da segurança pública.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atuou em defesa dos policiais e pressionou deputados até horas antes da votação na comissão. Entretanto, a articulação fracassou.

Com ajuda do PSL, partido do presidente, os deputados rejeitaram a proposta. O revés aconteceu a despeito do apelo público de Bolsonaro nesta quinta-feira (4) por regras mais brandas para policiais federais e policiais rodoviários federais.

Protestos

Ao ser anunciado o resultado, policiais que estavam na comissão gritavam: "PSL traiu a polícia do Brasil". E também contra o presidente: "Bolsonaro traidor!"


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que iniciará a discussão da reforma no plenário da Câmara na terça-feira (9) para que a proposta seja votada pelos deputados até o final da próxima semana.

"Essa foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em Plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria", disse Maia.

Para ser enviada ao Senado, a proposta precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara, com exigência mínima de 308 votos favoráveis em cada uma.

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