Açailândia também foi penalizada e perdeu quase 1 milhão de reais de ICMS.

BANCARROTA
Municípios maranhenses são surpreendidos com corte superior a 19 milhões.
Açailândia também foi penalizada e perdeu quase 1 milhão de reais de ICMS.

Um surpreendente corte de mais de 19 milhões de reais do ICMS atingiu todas as prefeituras do Maranhão. Vários prefeitos entraram em contato com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta terça-feira (29) em busca de maiores informações acerca do corte. O presidente em exercício da Federação e prefeito de Icatu, Juarez Lima, reuniu o corpo técnico da entidade para uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil, na qual informou que a queda no ICMS vai inviabilizar as Folhas de Pagamento da grande maioria dos municípios do Estado.

O superintendente do Banco do Brasil informou que no mês de abril as prefeituras receberam o ICMS em valores superestimados (a maior) e que o Estado está apenas se repondo agora. “O fato acontece quando no Brasil inteiro e principalmente no Maranhão os municípios enfrentam uma das mais graves crises da história com a redução do Fundo de Participação, do Fundeb e outras transferências constitucionais”, afirmou Juarez Lima. O presidente explicou que os prefeitos não tinham como perceber que os repasses de abril foram majorados, pois as prefeituras não dispõem de meios para fazer previsão sobre o ICMS.

“Do mesmo jeito que acrescentaram recursos em abril, retiraram agora, sem nenhuma explicação”, disse Juarez. Juarez Lima esteve também na Secretaria de Planejamento onde tem audiência marcada para esta quarta-feira (30) com o secretário Gastão Vieira em busca de uma solução para o problema. O presidente adiantou, no entanto, que tem certeza que o governo vai se sensibilizar com as dificuldades dos municípios e vai estornar os valores retidos para cobrar de forma gradual até dezembro, quando os municípios já deverão ter vencido a crise que hoje enfrentam.

A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valores a menor, repassados agora, forem mantidos, declarou Juarez. Como exemplo, temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá R$ 192.298,30 a menos; Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos; Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS; Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.

O caso mais grave é o de São Luís que vai ter que suportar uma queda de R$ 8.312.577,42 na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias.

Preocupado, o presidente em exercício da Famem, Juarez Lima, lembrou que há municípios como Açailândia, por exemplo, que dependem quase que exclusivamente do ICMS para cobrir a Folha de Pagamento. Segundo Juarez, é impossível para os municípios suportarem neste momento de crise mais essa queda brusca na receita. “Será a bancarrota”, lamentou.

Com informações da Famem.