"A Doutrina Penal e Processual revelada sobre Imperatriz" é o tema do I Congresso de Aplicação Jurídica, que vai acontecer nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório do Palácio do Comércio. Promovido pelo Projeto de Extensão da 23° Turma de Direito da Universidade Federal do Maranhão, sob orientação da professora Paula Regina Pereira, o evento é voltado para os estudantes e profissionais do Direito.
A solenidade de abertura vai acontecer hoje (13), às 19h, no auditório do Palácio do Comércio. O Juiz Federal, Lucas Rosendo Máximo, abordará o tema "O Recebimento da Denúncia na Atual Legislação Processual Penal". Já na segunda palestra, a promotora de Justiça Fernanda Helena Nunes vai falar sobre "O Atual índice de Criminalidade em Imperatriz diante das Reformas Penais e Processuais".
De acordo com o coordenador acadêmico do evento, Ezequias Mesquita, o objetivo do Congresso é discutir a aplicação das doutrinas Penal e Processual, tendo em vista as recentes modificações sofridas. "O índice de criminalidade, O Sistema carcerário, O perfil da Criminalidade e aplicabilidade no Direito específico da Justiça Militar também serão temáticas contempladas", completa.
Na manhã de sábado, acontecerão os minicursos no auditório da UFMA. À tarde, o juiz da Auditoria Militar do Maranhão, Vicente de Paula de Castro, tratará do Processo no âmbito da Justiça Militar Estadual. Para a estudante de Direito Pollyana Mignoni, "a aproximação entre juízes, promotores, profissionais e acadêmicos de Direito possibilita refletir sobre a aplicação das doutrinas jurídicas em Imperatriz".
As inscrições para os interessados em participar do I Congresso de Aplicação Jurídica podem ser feitas no Departamento de Direito da UFMA e nas Promotorias de Justiça de Imperatriz. O valor cobrado é de R$ 30 para estudantes e R$ 45 para profissionais.
Outras informações: (99) 8132-2695 (Priscila Alexandre)
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