sábado, 10 de julho de 2010

MPE vai impugnar 80 candidaturas no MA

A procuradora eleitoral Carolina da Hora dará entrada neste sábado às ações.

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SÃO LUÍS - A procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita afirmou ontem, sexta-feira (9), que dará entrada, neste sábado (10), em cerca de 80 impugnações de registros de candidaturas referentes às eleições deste ano. O número refere-se apenas ao primeiro edital com os nomes de 480 candidatos divulgado no último dia 7 no Diário da Justiça Eletrônica.

No início da tarde de ontem, o diário trouxe os nomes de mais 180 políticos que inscreveram suas candidaturas individualmente, nos dias 6, 7 e 8, ou ficaram com alguma documentação pendente. À noite, ainda estava prevista a divulgação de mais nomes completando essa segunda listagem. As impugnações a esses candidatos só serão ajuizadas na próxima semana.

Segundo Carolina da Hora, nessas 80 ações já entrarão os candidatos acusados de terem a “ficha-suja” e os que estejam nas relações de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), com contas rejeitadas e multas na Justiça Eleitoral, e os que não se desincompatibilizaram de seus cargos dentro do tempo hábil.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem até o dia 5 de agosto para julgar todas as impugnações. A procuradora eleitoral contou que, em relação à lista de inadimplentes do TCE não, serão levadas em conta possíveis aprovações feitas em julgamentos políticos pelas Câmaras de Vereadores.

Contas

Carolina da Hora explicou que existe uma diferença entre conta de governo e conta de gestão. A primeira analisa mais os percentuais gastos pelo gestor, enquanto na segunda são analisadas as despesas realmente feitas pela administração. Os julgamentos realizados pelos vereadores não abrangem as contas de gestão. Nesse caso, a análise feita pelo Tribunal de Contas é definitiva.

Ontem, um ex-vereador de Presidente Sarney apresentou notícia ao TRE dando conta de que o deputado Penaldon Moreira (PSC) tem contas rejeitadas. A informação foi juntada ao seu processo. A procuradora adiantou que o deputado é um dos candidatos que terão o registro impugnado.

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