De Volta ao Túnel do Tempo: Vereador denuncia empresas "fantasmas" em Açailândia

Fonte: Edição 109 - 16 de Junho/2004 – Jornal Correio dos Municípios 2005 - 2006 - Rua Graça Aranha, 92 - Centro - 99626-850 - São Luís – MA.

O vereador Antônio Ferreira (Prona) denunciou que construtores e supermercado que nunca existiram foram beneficiados com milhões de reais da prefeitura de Açailândia, na administração do pecuarista Ildemar Gonçalves. Segundo ele, três construtoras, fundadas e desativadas nas mesmas datas, respondem por praticamente todas as obras da prefeitura de Açailândia, na época em que foi prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, entre 1993 e 1996. Ao deixar o cargo ele deixou atrasados, seis meses de salários do funcionalismo público, não pagou o 13º e não repassou os recursos da Câmara também por seis meses.

De acordo com o vereador, "as empresas só existiram no papel, os sócios são os mesmos, os endereços são todos fictícios e as obras faturadas que nunca foram feitas. Trata-se de uma situação da maior gravidade que precisa ser investigada". No caso de constatadas as denúncias, que sejam tomadas todas providências no sentido de que o erário público seja ressarcido dos prejuízos apurados. "Açailândia já sofreu muito com desmandos administrativos", reclama o vereador Antonio Ferreira Sobrinho, que protocolou as denúncias na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Na denúncia, o vereador afirma que a prefeitura de Açailândia teve um só fornecedor de gêneros alimentícios, o supermercado Bola Sete, para a merenda nas escolas, o qual, também, nunca existiu.

Ildemar Gonçalves, que foi candidato a senador nas eleições de 2002, é pré-candidato do PSDB a prefeito de Açailândia. As contas, que apresentam notas fiscais frias das construtoras e supermercado considerados fantasmas pelo vereador Antonio Ferreira Sobrinho, nunca foram julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas existem pareceres técnicos do TCE que detectam as irregularidades. O vereador do Prona denuncia o ex-prefeito na Justiça pedindo que ele devolva ao município os valores relacionados das empresas e obras denunciadas. Tanto nas construtoras como no supermercado, os sócios de revezam, e quase todos ocupavam cargos no primeiro escalão da administração municipal, disse o vereador.

MATO - Apontado como único fornecedor de gêneros alimentícios para a merenda escolar, de 1995 a 1996, o supermercado Bola Sete apresentava como seu endereço impresso nas notas fiscais, o KM 1462 da Belém- Brasília, exatamente no povoado Cajuapara, onde existem poucas casas e jamais seria viável um empreendimento tão grande capaz de girar milhões de reais em negócios com um único cliente. No endereço do supermercado, na realidade, existe a Fazenda Bola Sete, de propriedade do ex-prefeito. O documento registrado na Junta Comercial diz que o supermercado, hoje está na rua C, número 130, do Jardim Alá, em Açailândia. O endereço é de uma casa residencial comum e abandonada. Os sócios do supermercado são sobrinhos do ex-prefeito.

Entre abril e outubro de 1995, o supermercado faturou contra a prefeitura a venda de 317.388 litros de leite pasteurizado tipo C e 176.179 quilos de carne fresca. Outras compras discriminadas na nota fiscal 0076, quando num mesmo dia, a prefeitura comprou para a merenda escolar 10.800 molhos de cheiro verde, 4.728 quilos de pimentão fresco e 1.380 quilos de sal. A mesma nota fiscal reúne 14 itens com valores que se encerram em centavos, mas curiosamente totaliza R$ 70 mil redondos. Pela nota fiscal 0082 a prefeitura paga R$ 26.625,60 por 32.332 quilos de rapadura, peso que exigira pelo ao menos três carretas para o transporte da mercadoria. "Na cidade ninguém se lembra dessa “carreta” de rapadura", afirma Ferreira. Quase todas as compras no Bola Sete foram feitas com "dispensa de licitação". Outra constatação é de que o supermercado nunca recolheu um só centavo de ICMS.