Ajuda de custo será paga no início e fim da legislatura; se aprovada em plenário, matéria com este fim também será votada no MA
Corte em BSB pode refletir no MA
A Mesa do Senado, em reunião na tarde desta quarta-feira (18), aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários recebidos por deputados e senadores. A medida, que consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, agora segue para exame do Plenário.
– A medida mostra um movimento de austeridade por parte do Senado – disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que está no exercício da Presidência devido à licença médica do presidente José Sarney.
O PDS 71/2011 já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final do mês de março. De autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta determina que o benefício seja concedido apenas no início e no fim de cada mandato. Pela regra vigente, os congressistas recebem o benefício duas vezes ao ano: uma vez no início e outra no fim de cada sessão legislativa.
Marta contou que conversou com Sarney sobre a matéria. Segundo ela, o presidente considerou a medida “muito adequada”. A senadora não precisou a economia que a medida vai gerar para os cofres do Senado, mas ressaltou que é uma “economia considerável e bem-vinda”.
De acordo com Marta, a matéria deve ser votada no Plenário a partir da próxima semana. Se aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Maranhão
A aprovação da matéria no Congresso é a condição imposta pelo presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), para que o privilégio seja cancelado também por aqui.
Ele já rejeitou discutir o assunto antes de uma decisão em Brasília e até retirou de pauta projeto de resolução, de autoria do líder do Governo, deputado César Pires (DEM), que acaba com a regalia.
(Com informações da Agência Senado)
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