Itinga do Maranhão – Há fatos que acontecem só mesmo em nosso “Maranhãozão” de meu Deus. Um fato inusitado aconteceu nas eleições municipais deste ano em Itinga do Maranhão. Um dos candidatos que pediu o seu registro de candidatura ao que tudo indica nem ao menos realizou a sua convenção partidária para escolha do seu nome.
Dentre os inúmeros pedidos de impugnações daquele município há um que chama a atenção do eleitor - o candidato Lúcio Zaruk (PRB) teria cometido dois deslizes fatais para um processo eleitoral. Primeiro o de ter dado entrada em seu pedido de registro de candidatura fora do prazo estipulado por lei. E segundo, o de não ter realizado no prazo exigido pela Justiça Eleitoral a Convenção Partidária que garantiria a escolha e homologação do seu nome para participação no pleito deste ano.
Segundo consta, o pedido de registro de candidatura de Lúcio foi protocolado intempestivamente, ou seja, após o prazo estabelecido na legislação eleitoral, que encerrou-se no dia 05.07.2012 às 19:00hs, sendo que o pedido de registro do candidato foi solicitado às 21:00hs, portanto, fora do prazo dado pela lei eleitoral.
Com relação à convenção que estava marcada para ser realizada na Escola Osvaldo Rodrigues pelos partidos que formam a coligação de Lúcio Flávio, segundo a fonte do Blog, a própria diretora da Escola teria declarado à Justiça Eleitoral não ter havido nenhuma Convenção Partidária naquele local.
Tudo indica que Lúcio Flávio poderá ter o seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
Veja abaixo a movimentação do processo de Lúcio Zaruk (PRB):
Situação do Registro |
CADASTRADO |
Apresentada impugnação |
Acompanhamento Processual e PUSH
PROCESSO: | Nº 7194 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: MA | 98ª ZONA ELEITORAL | |
Nº ÚNICO: | 7194.2012.610.0098 | ||
MUNICÍPIO: | ITINGA DO MARANHÃO - MA | N.° Origem: | |
PROTOCOLO: | 520122012 - 05/07/2012 22:08 | ||
REQUERENTE: | Coligação ITINGA NO RUMO CERTO (PRB / PTN / PSDB / PSD / PRTB / PSC) | ||
CANDIDATO: | LUCIO FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA, CARGO PREFEITO, NÚMERO 10 | ||
IMPUGNADO(S): | LUCIO FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA | ||
IMPUGNANTE(S): | MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL | ||
IMPUGNANTE(S): | COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA | ||
ADVOGADO: | RAMON GEORGES DAHER | ||
IMPUGNANTE(S): | JOSE NILTON CARVALHO SANTIAGO, JONES DE CASTRO, GLEDSON RAMALHO COSTA E THAYSON PATRICK TEIXEIRA SILVA | ||
ADVOGADO: | RAMON GEORGES DAHER | ||
IMPUGNANTE(S): | FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO | ||
IMPUGNANTE(S): | DEUSIMAR DOS SANTOS | ||
JUIZ(A): | LIDIANE MELO DE SOUSA | ||
ASSUNTO: | REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO | ||
LOCALIZAÇÃO: | ZE098-98ª ZONA ELEITORAL | ||
FASE ATUAL: | 18/07/2012 09:25-Notificação | ||
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