São 380 famílias que precisam sair de seus locais de moradias por causa da poluição
Açailândia – Na última segunda-feira (5) aconteceu uma reunião para tratar do processo de reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA). A reunião foi realizada na sede da prefeitura municipal de Açailândia e contou com a presença de Procuradoria do Município, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Moradores de Piquiá de Baixo, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Rede Justiça nos Trilhos, Paróquia São João Batista e a assessoria técnica de São Paulo - Usina Centro de Trabalho para o Ambiente Habitado (CTAH).
A Usina CTAH, responsável pela elaboração do projeto urbanístico e habitacional do novo bairro para o reassentamento de Piquiá de Baixo, solicitou uma série de reuniões no município de Açailândia para estabelecer uma articulação com os governos estadual e municipal e instituições jurídicas.
No sábado e domingo últimos, os representantes da Usina estiveram reunidos com os moradores do bairro para fazer um planejamento inicial de construção do novo local de moradia. Esse foi um momento de diálogo com as famílias de Piquiá e serviu para debater coletivamente a respeito das características do novo bairro. “Nós viemos para fazer um projeto participativo com base nas necessidades dos moradores. Eles sabem bem o que querem e nós vamos ajudá-los, trabalhando como parceiros”, afirmou Sandro Oliveira, cientista social, representante da Usina CTAH.
A reunião dessa segunda (5) serviu para articular com o município e com o estado uma relação de compromisso e encaminhamentos concretos na implantação desse projeto. A Usina comprometeu-se de entregar o projeto até o mês de janeiro, para a aprovação da Prefeitura Municipal e até o mês de maio, será apresentado o projeto básico para aprovação da linha de financiamento da construção.
No bairro Piquiá de Baixo moram 380 famílias que diariamente sofrem os impactos socioambientais gerados pelo polo siderúrgico da região. “Essa é uma problemática de urgência, de violação dos direitos humanos. É preciso que fique bem clara a função do município e do estado. Também é importante que haja um monitoramento do trabalho de cada um, para que assim seja garantido o comprometimento dos atores envolvidos”, enfatizou Luiza Oliveira, secretária estadual de Direitos Humanos.
Essas reuniões representaram um passo a mais na conquista de um sonho compartilhado por essas famílias. A exposição cotidiana dos moradores de Piquiá à poluição do ar, da água, do terreno e à poluição sonora gera doenças, distúrbios permanentes e já provocou mortes no bairro.
Para o senhor Edvar Dantas, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá, esse momento representa uma esperança de dias melhores. Os moradores estão envolvidos no processo de discussão do projeto urbanístico do novo bairro e são os protagonistas de sua própria história.
A assessoria técnica Usina CTAH voltará no mês de dezembro para devolver uma primeira proposta de projeto aos moradores e aperfeiçoá-la junto com eles. Os governos do estado e município aprofundarão seus contatos com o Ministério das Cidades para avançar na definição das melhores linhas de financiamento para a construção do novo bairro.
Rede Justiça nos Trilhos
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