A partir de agora, a entrega
dos cartões será feita pela Secretaria de Assistência Social do Município de
Açailândia, e, não mais serão recebidos pelos correios. O novo modelo do
programa vai beneficiar milhares de famílias de Açailândia.
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| Prefeito Juscelino Oliveira e a Secretária Zetinha, na solenidade de pactuação técnica do Bolsa Família + Bolsa Escola |
O Programa ‘Bolsa Escola’
está em nova etapa com mudanças que garantem mais autonomia e facilitam o
acesso aos serviços para os municípios e beneficiários. O Termo de Pactuação
Técnica foi firmado entre o Governo do Estado e a prefeitura de Açailândia, em
evento realizado nos dias 24 e 25 de janeiro, no Palácio Henrique de La Rocque.
Na ocasião, o prefeito
Juscelino assinou o Termo e a Secretaria de Assistência Social recebeu os
cartões do Programa e informações referentes à operacionalização e gestão desta
segunda fase. Este ano, em todo o Estado, a ação deve alcançar mais de 1,2
milhões de crianças e jovens.
O evento realizado no mês
passado, que contou com a presença de todos os secretários municipais de
assistência social serviu também para integrar as ações do Estado com as
prefeituras para orientar sobre o programa e demais ações na área do
Desenvolvimento Social.
Segundo o secretário Neto
Evangelista (PSDB), nesta etapa, os prefeitos serão parceiros do Governo na
condução do programa e os beneficiários terão mais facilidade para tirar
dúvidas. “Essa gestão compartilhada é muito significativa para o sucesso do
programa”, avaliou Evangelista.
O documento assina pelo prefeito
Juscelino Oliveira contém os termos para acesso ao programa, as competências da
coordenação estadual e as atribuições da gestão municipal. Estão incluídas,
também, as etapas necessárias da transferência anual do valor referente ao
benefício; credenciamento dos estabelecimentos comerciais; e atendimento das
demandas dos beneficiários. O Termo de Pactuação enumera também as capacitações
previstas, solicitação de novos cartões e novas informações.
Entrega
dos Cartões
Uma das novidades é a
mudança na forma de entrega dos cartões, que passa a ser feita por meio dos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Os
beneficiários podem ainda ter acesso às informações do cartão, saldo,
recebimentos, desbloqueio e a lista de estabelecimentos cadastrados no site do
programa: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e no contato 0800 098 1656.
A ENTREGA DOS CARTÕES está
acontecendo na sede do Bolsa Família da
Vila Ildemar onde estão sendo contemplados os moradores do Conjunto
Juscelino, João Paulo II, Residencial Tropical e da própria Vila Ildemar. Já na sede do Bolsa Família do Centro estão
sendo contempalados os demais Bairros de Açailândia e Zona Rural.
Benefícios
Em 2016, o programa
beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$
48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais
cadastrados. Houve aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para
R$ 51, acompanhando o reajuste de 11% do programa federal Bolsa Família.
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