Membros
do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público do Pará (MPPA)
participaram, na manhã desta segunda-feira, 25, de uma reunião com
representantes da empresa Vale S/A para discutir as ações previstas no acordo
judicial, firmado em 2015 com a companhia, para evitar a entrada clandestina de
crianças e adolescentes nos trens que operam na Ferrovia Carajás.
O
encontro foi realizado na sede do MPPA, em Belém, e tratou especialmente da
produção e difusão do material da campanha publicitária de conscientização
sobre o problema.
A
situação de acesso ilegal, ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ficou conhecida
como “Caso dos Meninos do Trem”.
Participaram
da reunião o 9º promotor de justiça da Infância e Juventude de Marabá
(MPPA), Samuel Furtado Sobral, o 1º promotor de justiça de Justiça da Infância
e Juventude de São Luís (Maranhão), Márcio Thadeu Silva Marques, além dos
representantes da empresa Vale S/A, José Anchieta Pinto e Denise Cunha
(advogados), e Clemilton Moraes da Luz, da área de segurança da empresa.
CAMPANHA
Na
reunião, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques solicitou que os cartazes
produzidos sejam fixados nas estações do trem.
O
objetivo é que todo o material produzido auxilie na atuação dos promotores de
justiça da Infância e Juventude e dos conselheiros tutelares que atuam na área
da estrada de ferro, onde há ocorrências de embarque clandestino de meninos.
PROVIDÊNCIAS
O
representante do MPMA também cobrou, dos representantes da Vale, documentos ou
material que comprovem o cumprimento do Termo de Compromisso, firmando entre os
MPs e a Vale. A empresa deverá comprovar a realização das ações previstas
no Termo na próxima reunião.
O
promotor de justiça do MPPA, Samuel Furtado, informou que o procedimento
investigatório foi arquivado e que, atualmente, tramita um procedimento de
natureza de acompanhamento, que já foi encaminhado à Vale.
O
próximo encontro do grupo de trabalho acontecerá dia 1° de novembro, no Centro
Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís.
Redação: CCOM-MPMA (com informações do MP do
Pará)
Fotos: MP do Pará
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