Operação
foi motivada por contratação irregular de empréstimos para idosos
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O Grupo de
Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério
Público do Maranhão, e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à
Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, cumpriram mandado de busca e apreensão,
na manhã desta quinta-feira, 21, nos escritórios da empresa Promotora Bom Jesus
e nas residências dos proprietários Francinete de Sousa Dantas e Francisco
Alves Pereira e da funcionária Samara da Silva dos Santos.
Os
escritórios e as residências estão localizados nos municípios de Timbiras e
Coroatá. Foram apreendidos cartões bancários, computadores, celulares,
contratos de empréstimos, documentos pessoais, entre outros itens.
De acordo
com a investigação, os envolvidos contraíram, nos meses de agosto a dezembro de
2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas idosas, com desconto em
conta-corrente, sem autorização ou solicitação das vítimas. Com base nos
depoimentos, é estimado um dano financeiro acima de R$ 65 mil.
Pelo MPMA,
coordenou a operação pelos promotores de justiça do Gaeco, em parceria com a
Promotoria de Justiça de Timbiras.
EMPRÉSTIMOS
Os
investigados se aproveitaram do interesse dos idosos em obter informações sobre
possível empréstimo, para efetivar o negócio, sem que as vítimas, de fato,
autorizassem.
Francisco e
Samara acompanhavam os idosos às agências bancárias ou postos de atendimento do
Bradesco e do Banco do Brasil, alegando que eles teriam direito a sacar
determinada quantia. Na ocasião, utilizavam caixas eletrônicos para contratar
empréstimos na modalidade de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e consignados,
além da utilização do limite do cheque especial e realização de aplicações
financeiras e títulos de capitalização vinculados às contas bancárias das
vítimas.
À medida
que os créditos eram disponibilizados nas contas-correntes, os investigados
realizavam saques e transferências da maior parte dos valores para suas
próprias contas.
Acreditando
que as quantias se tratavam de benefícios concedidos pelos bancos, as vítimas -
a maioria analfabeta ou com pouca escolarização - foram surpreendidas quando
perceberam o comprometimento integral de suas aposentadorias para custear as
prestações dos empréstimos e das operações.
INVESTIGAÇÃO
A operação
teve como base inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca
de Timbiras, após denúncias das vítimas. Como forma de garantir o ressarcimento
do prejuízo, o MPMA também requereu o bloqueio dos valores das contas bancárias
dos investigados, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.
O mandado
de busca e apreensão, executado pelo Gaeco e Seccor, foi autorizado pela
Justiça da Comarca de Timbiras.
Redação: Eduardo
Júlio (CCOM-MPMA)
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