A lista de políticos que vão receber aposentadoria especial da Câmara cresceu em fevereiro, quando terminou o mandato daqueles que não haviam sido eleitos. Atualmente, constam 499 beneficiários, sendo que um levantamento do R7 identificou 29 novos nomes (veja infográfico abaixo) em relação ao ano passado. O custo total dessas novas aposentadorias em fevereiro foi de R$ 658,2 mil.
O pagamento das aposentadorias de todos os ex-deputados custou à Câmara R$ 7,18 milhões em fevereiro. O rendimento médio de cada um foi de R$ 14,4 mil. A média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS é R$ 1.316,54, enquanto o teto é R$ 5.839,45.
Dos 29 ex-deputados que solicitaram aposentadoria, 20 foram derrotados nas urnas em 2018. Os demais não concorreram a cargos eleitos no ano passado. É o caso do ex-senador João Alberto (MDB), que vai receber R$ 25.274,02 mil mensais. Alberto foi deputado federal (1979 a 1987 e 1995 a 1999) e senador (1999 a 2007 e 2010 a 2018).
Outro político maranhense que recebe uma alta quantia de aposentadoria é José Sarney (MDB). Sarney ganha R$ 73.540,76 mensalmente, um somatório dos benefícios que recebe por ter exercido os cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), governador do Maranhão e senador. Pela primeira função, ganha R$ 14.278,69. A pensão do ex-governador é de R$ 30.471 e pelos mandatos como senador, ganha R$ 29.036,18.
Edison Lobão (MDB) não conseguiu renovar o mandato. Ele foi eleito pela primeira vez em 1987 e ficou até 1991. Em 1995, tornou-se novamente senador e foi reeleito nos quatro pleitos seguintes. Entretanto, na maior parte do período entre 2008 e 2015 não esteve no Senado, pois ocupou o Ministério de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma. Aposentado pelo antigo IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que exigia 50 anos de idade mínima para requerer o benefício, Lobão recebeu R$ 25.274,01 no mês passado.
Deputados e senadores que optam pelo regime próprio do Congresso, o PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas), e aqueles que entraram antes de 1999 e fazem parte do antigo IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) pagam 11% de contribuição previdenciária. O desconto mensal é de R$ 3.713,93.
O parlamentar pode optar pelo INSS, mas também tem o direito de migrar para o PSSC antes do fim do mandato, desde que pague a diferença.
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