'O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados', diz documento. Sem apresentar provas, Bolsonaro tem colocado em dúvida a lisura do processo eleitoral. Na quarta, após ser incluído em inquérito do STF sobre divulgação de informações falsas, presidente ameaçou agir fora da Constituição.
Empresários, lideranças religiosas, entidades da sociedade civil e lideranças políticas divulgaram, nesta quarta-feira (4), um manifesto em apoio ao sistema eleitoral brasileiro. (veja a íntegra abaixo).
O texto foi divulgado no mesmo
dia em que o Supremo
Tribunal Federal (STF) incluiu o presidente Jair Bolsonaro em
inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas. Após a inclusão,
Bolsonaro ameaçou
agir fora da Constituição (saiba mais no vídeo abaixo).
O comunicado, batizado de
"Eleições serão respeitadas", afirma que há confiança no sistema de
votação eletrônica – posto em causa pelo pelo presidente sem apresentar provas
–, e que "a sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não
aceitará aventuras autoritárias."
O texto termina dizendo que
"o Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados."
Saiba
quais são os próximos passos dos inquéritos sobre Bolsonaro no TSE e no STF
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cita 11 possíveis crimes de Bolsonaro; veja os principais pontos
Quem
assina o manifesto
Mais de 260 nomes constam da
lista de primeiros signatários do manifesto, que segue aberto para novas
assinaturas. Entre eles, estão empresários como Luiza Trajano, do Magazine
Luiza, Roberto Setúbal, do Itaú e Guilherme Leal, da Natura, Oskar Metsavaht,
da Osklen, e Pedro Parente, da BRF e ex-presidente da Petrobras.
A lista inclui o ex-ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim – que também foi ministro da
Justiça e da Defesa –, os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Ilan
Goldfajn e Pedro Malan, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, o
ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e o ex-chanceler Celso Lafer.
Economistas como Alexandre
Schwartsman, Andre Lara Rezende, Armínio Fraga, Bernard Appy, Elena Landau,
José Roberto Mendonça de Barros, Luiz Carlos Bresser Pereira e Persio Arida e
Samuel Pessôa também subscrevem o documento.
A lista de assinaturas inclui
ainda as do cardeal Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, do rabino da
Congregação Israelita Paulista Michel Schlesinger, e da Monja Cohen.
Assinam também Candido Mendes
de Almeida, integrante da Academia Brasileira de Letras, o documentarista João
Moreira Salles, o empresário e coordenador da Rede Nossa São Paulo Oded Grajew,
os médicos Drauzio Varella e Margareth Dalcolmo e o jurista Joaquim Falcão.
Presidente é alvo de
inquéritos no STF e no TSE por ataques às eleições
O manifesto foi divulgado no
mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Moraes determinou a inclusão de Bolsonaro como investigado no inquérito que
apura a divulgação sobre informações falsas.
A decisão de Moraes atende ao
pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo
presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.
O presidente também é alvo de
um inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral que
investiga ataques à legitimidade das eleições.
Especialistas e juristas
ouvidos pela TV Globo consideram que essas ações podem levar à inelegibilidade
de Bolsonaro – se ele for responsabilizado criminalmente a partir de
investigação no inquérito das fake news ou a partir do inquérito administrativo
aberto na Corte Eleitoral.
O inquérito das informações
falsas foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte,
ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças
a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Esse é o terceiro inquérito no
Supremo que inclui o presidente. Ele já é investigado na Corte pela suposta
interferência política na Polícia Federal e por suposta prevaricação na
negociação de vacinas da Covaxin.
Veja
íntegra do manifesto
"O
Brasil enfrenta uma crise sanitária, social e econômica de grandes proporções.
Milhares de brasileiros perderam suas vidas para a pandemia e milhões perderam
seus empregos.
Apesar
do momento difícil, acreditamos no Brasil. Nossos mais de 200 milhões de
habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades para transformar nossa
sociedade e construir um futuro mais próspero e justo.
Esse
futuro só será possível com base na estabilidade democrática. O princípio chave
de uma democracia saudável é a realização de eleições e a aceitação de seus
resultados por todos os envolvidos. A Justiça Eleitoral brasileira é uma das
mais modernas e respeitadas do mundo. Confiamos nela e no atual sistema de
votação eletrônico. A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não
aceitará aventuras autoritárias.
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