TSE aprovou cronograma para o pleito que elegerá presidente, governadores, senadores e deputados. Primeiro turno será em 2 de outubro e segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em sessão administrativa, o calendário completo das eleições 2022.
Políticos com mandato atual no Executivo que queiram se candidatar precisam deixar os postos até 1º de abril. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, inclusive na internet.
O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro e o segundo turno, onde houver, em 30 de outubro.
Presidente e governadores eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. A partir de 2027, esse calendário muda e a posse será dada nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente.
As datas do calendário aprovado pelo TSE se estendem até 30 de julho de 2023, quando termina o prazo para a Receita Federal apontar ao Ministério Público qualquer indício de irregularidades em doações à campanha de 2022.
Confira, abaixo, as principais datas do calendário eleitoral em 2022:
1º
de janeiro: vedada a realização de pesquisas sem registro no TSE
3
de março a 1º de abril: janela partidária – neste período, candidatos
podem mudar de partido sem perder os cargos que já ocupam
2
de abril: data para que presidente, governadores e prefeitos renunciem
caso pretendam concorrer a outros cargos (a candidatura à reeleição não exige renúncia)
5
de abril: último dia para partidos ou federações publicarem normas para
escolha e substituição de candidatos
15
de maio: permitido o início da arrecadação (financiamento coletivo)
30
de junho: proibida a transmissão de programas apresentados por
pré-candidatos
2
de julho: agentes públicos ficam proibidos de exercer qualquer conduta que
afete a igualdade de oportunidades entre candidatos
20
de julho a 5 de agosto: realização de convenções partidárias
30
de julho: último dia para propaganda do TSE incentivando a participação de
mulheres, jovens e negros na política
3
de agosto: prioridade para remessa postal de partidos e federações; último
dia para a nomeação de mesários
6
de agosto: emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda
política ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou federações
15
de agosto: último dia para o registro de candidaturas
16
de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
26
de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
30
de setembro: último dia para a veiculação de propaganda na imprensa escrita
1º
de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral
2
de outubro: primeiro turno de votação
3
de outubro: retomada da propaganda eleitoral (2º turno)
7
de outubro: retomada da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV (2º
turno)
29
de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral (2º turno)
30
de outubro: segundo turno de votação
As
eleitas e os eleitos receberão a diplomação até o dia 19 de dezembro de 2022.
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