O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados segunda-feira, ontem, (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço médio do combustível caiu de R$
5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro – um recuo de 1,19%. O
valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.
O litro do etanol hidratado também caiu: foi
de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. O valor mais alto
encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57.
Já o preço médio do diesel passou de R$
6,36 para R$ 6,32 o litro – recuo de 0,62%. O valor mais alto encontrado
na semana foi de R$ 7,99.
Investigação sobre preços
O presidente do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade),
Alexandre Macedo, determinou, no dia 4 de janeiro, a abertura de inquérito
para investigar o aumento nos combustíveis em postos pelo Brasil.
Na
primeira semana do ano, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$
4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. O etanol e o diesel também ficaram mais
caros, com aumentos de 3,62% e 2,56%, respectivamente.
No documento, o presidente do Cade sugere que a
conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como "infração
concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto,
possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência.”
Segundo Macedo, os aumentos, "às vésperas
do período de transição do governo", foram "evidentes".
Na semana seguinte à decisão, os preços médios
da gasolina, do etanol e do diesel recuaram.
Desoneração de combustíveis
O governo Lula (PT) publicou em 2 de
janeiro medida
provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre
os combustíveis.
Medidas provisórias têm força de lei assim que
são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a
proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os
impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de
2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição
de uma nova MP.
Pelo texto da MP:
ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de
2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o
diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;
ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de
2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre
gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;
no caso da gasolina, a Cide, outro tributo
federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.
No dia 12 de janeiro, o ministro da
Fazenda, Fernando
Haddad (PT), falou sobre os planos para cobrança de impostos federais sobre
gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
"Essa decisão [de aumentar os tributos
sobre combustíveis] só será tomada quando estivermos à frente da Petrobras e no
momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da
gasolina até o final de fevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está
na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar
esses prazos", declarou.
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