Uma portaria publicada na última sexta-feira pelo governo federal definiu os alimentos que União, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, de empresas do agronegócio que foram afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
Neste primeiro momento, açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, mel, manga, pescados (corvina, pargo, tilápia e outros peixes frescos, refrigerados ou congelados), e uva poderão ser comprados para abastecer escolas públicas e formar estoque. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura poderão reavaliar os produtos e aumentar a lista.
Para venderem aos governos, as empresas terão que provar que foram vítimas do tarifaço preenchendo um formulário de Declaração de Perda na Exportação. Se forem autorizadas, poderão participar da medida prevista no Programa Brasil Soberano.
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