A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar hoje a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira vez que o STF julga um ex-presidente da República por tentativa de ataque à democracia.
A denúncia foi apresentada em fevereiro e, depois de ouvidos todos os envolvidos e testemunhas, os cinco ministros da Corte irão decidir se Bolsonaro e seus aliados devem ser condenados. Todos eles negam as acusações. - O julgamento deve durar duas semanas, há sessões marcadas a partir de hoje até o dia 12 de setembro, que acontecem presencialmente na sala no STF com a presença dos cinco ministros da Primeira Turma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados das partes.
- A PGR pede a condenação de todos os réus por cinco crimes: liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência; e grave ameaça contra o patrimônio da União com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
- Os réus podem ser condenados se ao menos três ministros votarem a favor do relatório. Veja as etapas do julgamento.
Defesa diz que Bolsonaro não vai comparecer ao STF no primeiro dia do julgamento. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, vai permanecer em sua casa num condomínio em Brasília, segundo seus advogados.
Para assistir a sessão no plenário presencialmente ele teria que pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A decisão, segundo a colunista do UOL Raquel Landim, faz parte de uma estratégia jurídica.
Caso seja condenado, a defesa de Bolsonaro pode entrar com um pedido para que ele permaneça em prisão domiciliar. O ex-presidente tem 70 anos e complicações de saúde. A avaliação de médicos e advogados é que ele não deve se expor. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário