terça-feira, 17 de março de 2026

ECA Digital entra em vigor hoje com regras mais duras para redes sociais

 

Getty Images


Carolina Juliano

As plataformas e redes sociais que operam no Brasil serão obrigadas a abandonar o uso de recursos que possam prender a atenção de crianças e adolescentes, como a rolagem infinita de feed sem pausas naturais e a reprodução automática de vídeosEstas são algumas medidas que constam no decreto produzido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para regulamentar o ECA Digital, a lei para proteger crianças e adolescentes na internet.

A Folha de S.Paulo teve acesso aos principais pontos do documento que deve ser assinado hoje pelo presidente Lula. Entre outras medidas, segundo a reportagem da Folha, o texto proíbe ainda todos os tipos de técnicas que explorem fragilidades emocionais ou cognitivas dos jovens, criando falso senso de urgência e usando pressão emocional ou gatilhos de recompensa para mantê-los online. O ECA Digital busca reduzir casos de violência, assédio e exploração de menores na internet. Veja o que muda na lei.


Nenhum comentário: