O governo federal anunciou ontem que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para usar a arrecadação extra com a alta do petróleo na redução de tributos sobre gasolina e etanol. O governo já havia reduzido impostos para outros combustíveis, como diesel, em uma tentativa de diminuir os efeitos da guerra no Irã, que elevou os preços do petróleo no mundo. Como o Brasil extrai e exporta petróleo, o alta do preço do produto gera dinheiro extra com royalties, que serviria para amortecer preços. Se o projeto for aprovado, os cortes de impostos acontecerão por decreto presidencial, e o limite para o corte de será o valor da receita extra arrecadada. Caberá ao Ministério da Fazenda fazer a proposta sempre que confirmar o aumento extraordinário nas receitas do petróleo. Entenda. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário