PM apreende menor apontado como líder do tráfico de drogas no Bairro do Jacu

Açailândia - Uma operação policial comandada pelo Major Edeilson, comandante da 5ª CI, hoje, 06/04, culminou com a apreensão do menor V. da S. A. 17 anos, residente na Rua Boa Vista, Bairro do Jacu. O menor estava sendo investigado por tráfico de entorpecentes e apontado como sendo o maior traficante daquele bairro.

Informações levantadas pelo serviço de inteligência da PM davam conta que o menor também portava uma arma de fogo e teria tentando contra a vida de uma pessoa não identificada.

Contra V. S. A. já havia um mandado de apreensão emitido pela Juíza Dra. Alessandra Costa Arcangeli da 3ª Vara, comarca de Açailândia.

A PM fez várias incursões na cidade no intuito de prender o menor traficante, mas como não fixava residência no Bairro do Jacu, sempre mudando de localidade e tendo apoio de comparsas que alertavam quando das ações policiais, o menor sempre conseguia fugir.

A operação que contou com 18 policiais, tinha como objetivo além da apreensão do menor, como também a prisão dos seus comparsas e várias outras pessoas envolvidas em delitos, como tráfico de drogas e roubos a pessoas e que residem na localidade, conhecida como “Prainha do Jacu” de acordo com informações levantadas pelo serviço de inteligência da 5ª CI.

O menor foi encontrado na casa da sua avó, na Rua Boa Vista, por volta das 06h30min da manhã de hoje (06). Com a devida permissão da Senhora Maria Gomes de Almeida, avó do menor e proprietária da residência, foi realizada uma busca na casa, e encontrada lá uma grande quantidade de entorpecentes, sendo 138 papelotes de maconha; 124 papelotes de Crack e mais 15 invólucros maiores, de Crack, todos embalados pronto para comercialização. A droga foi encontrada dentro da caixa de descarga do banheiro.

O Major Edeilson, que considerou satisfatória a operação, afirma que novas operações com objetivo de combater o tráfico de drogas, e todo tipo de violência, serão aplicadas com o intuito de manter a tranqüilidade e segurança à sociedade açailandense.

Secretário de Saúde de Açailândia busca na Justiça Censurar Blogueiro

“Ao menos por enquanto e na presente fase procedimental, não diviso prova inequívoca e bastante o suficiente (art. 273, caput, CPC) para impor à parte ré determinação judicial de se abster do exercício jornalístico de divulgação de fatos relacionados ao desempenho da parte autora enquanto figura pública (Secretário Municipal de Saúde), máxime e até porque a conduta da imprensa, em um Estado Democrático de Direito, se mostra, em primeiro plano, salutar à consolidação das liberdades públicas. Por outro lado, também não vislumbro de imediato o abuso da liberdade de imprensa intenso o suficiente a autorizar a pronta censura”.

André Bogéa Pereira Santos (Juiz de Direito da 2ª Vara de Açailândia)

Açailândia – O surgimento das redes sociais (Orkut, Myspace, blogs, Facebook, Twitter, dentre outros, além dos mais recentes Ning e Google Friend Connect) pode ser considerado um marco na história da humanidade, assim como foi o da própria internet. Hoje, não se consegue mais imaginar o mundo sem internet e, consequentemente, sem as redes sociais, que permitem, acima de tudo, a discussão de assuntos relevantes da maneira mais democrática possível. O blog se destaca no mundo inteiro e vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil.

Em Açailândia o Blog Wilton Lima e outros poucos vêm fazendo sistematicamente o papel da mídia livre, com críticas e cobranças ao poder público municipal em virtude aos graves problemas instalados na cidade.

A cobrança feita a políticos pelas redes sociais no Brasil, no entanto, vem sendo questionada, desde quando começou a incomodar principalmente a quem tem muito a esconder, principalmente os políticos sem compromissos com a sociedade, e com processos na Justiça, acusados de vários crimes, principalmente os eleitorais.

No ano passado, choveu de ações nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra jornalistas que denunciavam os crimes eleitorais em seus blogs e no Twitter.

O Blog Wilton Lima é o primeiro, em Açailândia, a enfrentar as barras da Justiça por críticas ao poder público municipal. O secretário municipal de saúde de Açailândia, Juliano Sales Roudi pede na 2ª Vara, Antecipação de Tutela para proibir o blog a divulgar ou criticar qualquer ação da secretaria de saúde do município.

Censura negada

Leia abaixo, na íntegra, a decisão do juiz Dr. André Bogéa Pereira Santos publicada nesta segunda-feira (04/04/2011):

Após cognição sumária, suficiente apenas à análise do pedido de antecipação de tutela, constato que o caso encerra questões referentes à atuação da imprensa, precisamente à divulgação de blog da parte ré, publicado na internet. Neste particular, se impõe a perspectiva ditada pelo Supremo Tribunal Federal em sede da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 130/DF, da relatoria do Min. Carlos Britto, que declarou não recepcionado pela Constituição Federal de 1988 "todo o conjunto de dispositivos da Lei n.º 5.250/1967 (Lei de Imprensa)", trazendo como um dos resultados diretos a supressão de todos os mecanismos infraconstitucionais de disciplina e monitoramento da atividade da mídia. Eventuais abusos no exercício da liberdade de imprensa passaram a ser tratados pela legislação ordinária (Código Penal, Código Civil etc). Ao menos por enquanto e na presente fase procedimental, não diviso prova inequívoca e bastante o suficiente (art. 273, caput, CPC) para impor à parte ré determinação judicial de se abster do exercício jornalístico de divulgação de fatos relacionados ao desempenho da parte autora enquanto figura pública (Secretário Municipal de Saúde), máxime e até porque a conduta da imprensa, em um Estado Democrático de Direito, se mostra, em primeiro plano, salutar à consolidação da liberdades públicas. Por outro lado, também não vislumbro de imediato o abuso da liberdade de imprensa intenso o suficiente a autorizar a pronta censura. Do exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia 20/09/2011, às 12h, no local de costume. Cite-se a parte ré, por via postal (art. 222, caput, CPC), a fim de que compareça àquela audiência - podendo se utilizar de preposto, desde que com poderes para transigir (art. 277, §3º, CPC) -, oportunidade em que, caso não haja conciliação, deverá apresentar defesa, escrita ou oral, por meio de advogado, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial (art. 277, § 2º, CPC). Cientifique-se ainda a parte ré de que poderá, em sua contestação, apresentar documentos, rol de testemunhas e, caso pretenda protestar por perícia, fornecer desde logo os quesitos e indicar assistente técnico (art. 278, caput, CPC). Intimem-se as partes e seus respectivos advogados. Açailândia, 23 de março de 2011 André B. P. Santos Juiz de Direito da 2ª Vara de Açailândia.

Corpo de Jackson Lago a caminho da sede PDT, em São Luis.

O corpo do ex-governador Jackson Lago acaba de deixar o aeroporto Cunha Machado a caminho da sede do PDT, no Centro de São Luís, onde será velado. Chove no local.

Na sede do PDT está tudo pronto para receber corpo de Jackson Lago

Milhares de pessoas acompanham o cortejo que segue pela Avenida Guajajaras, Cohab, Anil, Vila Palmeira, Alemanha, Avenida Luiz Rocha, Camboa, Praça Maria Aragão, Rua 7 de Setembro até a sede do partido na Rua dos Afogados.

O comboio é acompanhado por batedores da Polícia Militar. Eleitores e admiradores do ex-governador levaram faixas, bandeiras e cartazes enaltecendo seu nome.

Apesar dos apelos, a família manteve para a sede do PDT todo o velório. O ex-vereador Renato Dionísio chegou a propor, sem sucesso, que o ex-governador fosse velado na Praça Maria Aragão.

Os deputados estaduais marcaram para as 18h30 uma visita ao velório. A missa de corpo presente está marcada para as 20h.

O enterro acontece às 10h desta quarta-feira no Cemitério do Vinhais.

Foto: Biaman Prado/O Estado Maranhão.

Fonte: Blog do Décio.

STF considera greve dos professores do Maranhão, ilegal

O STF acaba de indeferir recurso do Sindicato dos Professores do Maranhão (Sinproesemma) considerando a greve da categoria ilegal. O Supremo confirmou assim, decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, no mesmo sentido.

Em sentença do dia 16 de março, Marcelo Carvalho citou três fatos que para determinar o fim do movimento: a greve foi deflagrada no início da negociação com o governo; não houve comunicado prévio de 48 horas; e não foi observado o percentual mínimo de trabalhadores em atividade considerada essencial.

Ele também determinou multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento da decisão. Hoje essa multa está na casa do R$ 1 milhão.

Liberdade de Imprensa: Supremo Tribunal Federal reforça direito de críticas à pessoas publicas

POR RODRIGO HAIDAR

O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista Cláudio Humberto.

O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir Agravo de Instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009.

"A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou Celso de Mello.

O desembargador entrou com ação contra o jornalista por conta de uma nota escrita por Cláudio Humberto em sua coluna, que é publicada em diversos jornais do país. A nota tinha o seguinte teor: "O Judiciário catarinense é uma ilha de agilidade. Em menos de 12 horas, o desembargador Francisco de Oliveira Filho reintegrou seis vereadores de Barra Velha, após votar contra no mesmo processo. Os ex-cassados tratavam direto com o prefeito, ignorando a Constituição. A Câmara vai recorrer. O povão apelidou o caso de Anaconda de Santa Catarina".

Para Celso de Mello, o jornalista se limitou a exercer sua "liberdade de expressão e de crítica". O decano do Supremo ressaltou que a nota passou longe de evidenciar prática ilícita contra a honra do juiz. De acordo com o ministro, a Constituição "assegura, a qualquer jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades".

A decisão da 2ª Turma do Supremo derrubou a condenação imposta ao jornalista pelo Tribunal de Justiça catarinense. O ministro Celso de Mello lembrou que o direito de crítica não tem caráter absoluto, como nenhum outro direito tem. Mas ressaltou que "o direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apóia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito".

Ao julgar o Agravo do desembargador, o ministro acolheu apenas o pedido relativo à fixação dos honorários de sucumbência, que estabeleceu em 10% do valor da causa.

Clique e veja a decisão na íntegra!!!

Morre o ex-governador Jackson Lago

A família confirmou a morte do médico e político maranhense agora há pouco, em São Paulo.

SÃO LUÍS – Morreu, nesta segunda-feira (4), às 17h50, Jackson Kléper Lago, 76 anos, ex-governador do Maranhão e ex-prefeito de São Luís, capital maranhense. Ele estava internado há seis dias, no Hospital do Coração, em São Paulo (SP), por causa de problemas respiratórios, complicações decorrentes de um longo tratamento contra um câncer de próstata.

Jackson Lago estava em São Paulo desde o fim das eleições para o governo do Estado, em outubro de 2010. Lá, acompanhado da família, enfrentou mais uma etapa do tratamento quimioterápico, que foi encerrado em fevereiro deste ano. Por causa do tratamento, a saúde do ex-governador ficou bastante debilitada.

Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Fonte: Imirante.

Convenção do PSDB: Aproximação do fim do Poder leva o prefeito Ildemar ao descontrole emocional

Açailândia - Estamos a um passo para uma das eleições municipais mais atípicas da história política de Açailândia.  Pois em virtude de vários caciques não poder concorrer ao pleito do ano que vem, por pendências com os tribunais de contas e à própria Justiça Eleitoral, haverá finalmente uma grande renovação na política de Açailândia, tanto na esfera legislativa, como no comando do poder executivo municipal. Querendo ou não, como o voto é obrigatório, todos se envolvem. Há um encontro marcado com os servidores das mesas coletoras de votos. Além disso, os menores que ainda não votam também se envolvem emocionalmente, e até as crianças de colo são afetadas pela mudança de rotina que ocorre em suas casas no dia da eleição – algumas aprendem na íntegra as músicas dos candidatos que mais as encantam.

A primeira fase do processo é a da viabilização de nomes e intenções. Esta etapa se inicia no primeiro semestre do ano que antecede as eleições com realização das convenções para escolha dos diretórios municipais e se estende por todo o segundo semestre.

Convenção partidária

Um dos primeiros partidos a realizar convenção para escolha ou confirmação do diretório municipal foi o PSDB, agremiação liderada pelo atual prefeito Ildemar Gonçalves e que nos últimos anos apenas muda o comando, de um parente para outro do Clã Gonçalvino.

No último sábado (2/4) cerca de 200 filiados da agremiação se reuniram nas dependências da Câmara Municipal para recondução do presidente Élson Santos para o comando do diretório municipal de Partido – o antigo presidente da agremiação foi o irmão Hélio Santos, eleito deputado federal nas últimas eleições gerais.

Prefeito descontrolado

As convenções partidárias, tanto para escolhas de diretórios, como para escolhas de candidatos possuem como tônica a festa da democracia brasileira. No entanto, não foi que se viu na convenção do PSDB realizada no último sábado. Claro que a única exceção foi a participação do prefeito municipal, pois todos os outros participantes se propuseram a falar da festa democrática e o acolhimento de vários partidos representados no evento.

Mostrando um grande descontrole emocional o prefeito Ildemar Gonçalves aproveitou-se do momento convencional para destilar o seu veneno às críticas que lhe são imputadas pela população que não suporta mais a ausência do poder público nas mais diferenças esferas da sua administração.

Em um dos seus destemperos o prefeito disse não ouvir nada do que esse “povinho que não tem o que fazer” fala, apesar de saber de tudo que é cobrado pelo povo nos microfones do único veículo de comunicação que não reza na cartilha do executivo municipal.

Esse comunicador, blogueiro e secretário geral do Partido Progressista, que se fazia presente em condições formais e institucionais foi o principal alvo da ira do prefeito que chegou a escumar pelos cantos da boca ao direcionar um olhar repreendedor de causar calafrio na espinha – que meda!

Enfim, o que deu pra perceber é que a aproximação de perda do poder, pois não pode candidatar-se na eleição do ano que vem e pela idade não deverá concorrer a nenhum outro pleito, está deixando Ildemar incomodado e descontrolado – é melhor cuidar da saúde e medir a pressão, pois a ira faz mal para o coração, Sr. Prefeito.

Desligamento de energia deixa Rádio Clube FM fora do ar por mais de duas horas!

Um desligamento de energia da área onde fica localizada a Rádio Clube FM 98.1MHz, ocorrido na manhã de sábado dia 2 de abril, causou grandes transtornos para emissora, que por mais de 2hs ficou fora do ar.

O programa “Ponto de Vista” que vai ao ar todos os sábados das 10h as 12hs teve sua edição comprometida, a energia que faltou por volta das 9h só chegou 11h15min.

Assuntos importantes que seriam discutidos no programa, lamentavelmente ficarão para uma próxima oportunidade.

MOTIVO DO APAGÃO – segundo informações de funcionários da CEMAR (companhia energética do maranhão) que não são autorizados a da entrevistas, o desligamento teria sido para remoção de um poste que estaria atrapalhando o acesso de pessoas ao interior de um  estabelecimento comercial, localizado nas proximidade do DETRAN.

PREJUIZO – em conseqüência do desligamento sem comunicação prévia, a Rádio teve grandes prejuízos, durante 2hs a emissora faz 6 (seis) intervalos, o que equivale a dezenas de inserções que terão que serem compensadas, afinal de contas os clientes da emissora não tem nada haver com a irresponsabilidade da CEMAR.

DIREITO DO CONSUMIDOR – O que a CEMAR (companhia energética do maranhão) deveria fazer nesses casos, seria no mínimo comunicar seus clientes de quem a mesma precisa para se manter no mercado, o que infelizmente não acontece na maioria dos casos.

por Antônio Marcos

Deu no Nilton Sumiu: Convenção do ''PSDB" de Açailândia foi um " Fiasco Total"!

Hoje fui prestigiar a convenção do (PSDB), que foi realizada na câmara municipal de Açailândia, achei a mesma um “fiasco” de público! Pois como sempre, as figurinhas "tarimbadas" de sempre, estava presente para aplaudir o seu líder maior, o prefeito Ildemar Gonçalves.

Já a grande massa da população, que vem sofrendo barbaramente, pelo abandono da administração publica, não se fez presente! O que se viu, foi apenas alguns secretários, alguns funcionários públicos, e a imprensa chapa branca.

Na fala do prefeito podemos perceber um total descontrole emocional do mesmo, que por não conseguir fazer uma administração seria, e com transparência, sempre procura descarregar seu mal desempenho a frente do comando do município, em quem faz criticas ao seu governo.

O prefeito como sempre, bom de improviso, reconheceu que a saúde do município estar um verdadeiro caos, fez comparação com outros casos críticos que passa cidades de outros estados, mas não deu nenhum sinal de que vai fazer algo para resolver a questão em curto prazo.

Como sempre,  político sempre coloca a culpa por não realizar algumas obras, na época de inverno, e sobra culpa ate para são “Pedro”, que abre as torneiras com muitas chuvas.

O prefeito também não explicou aos presentes, que o município sempre vem recebendo os mesmos recursos, que sempre recebeu, e não disse o por quer da paralisação total de sua administração.

Vereador Juscelino Oliveira é personagem de matéria dos alunos da UEMA

Juscelino Oliveira ladeado por universitárias, filha e correligionário

Açailândia - A Turma de Biologia foi incumbida de falar sobre um político açailandense e a personalidade escolhida foi o vereador e ex candidato a deputado estadual, Juscelino Oliveira que recebeu a comissão de estudantes em sua residência e os convidou para assistir um vídeo que conta sua história  política.

O grupo fez entrevistas e colheu dados sobre a vida, família e trabalhos prestados pelo vereador à comunidade.

Segundo os alunos, Juscelino Foi escolhido para ser o alvo da matéria pela sua vida e seu destaque no âmbito político e empresarial.

Juscelino Oliveira ainda apresentou projetos voltados para o meio ambiente e a diversidade biológica da região que serão levados para apreciação dos demais colegas na câmara municipal de Açailândia.

O objetivo do trabalho desenvolvido é demonstrar as ações do político para a sociedade. A turma que estava desenvolvendo o trabalho na matéria de Sociologia da Educação foi dividida em três partes, as outras duas equipes ficaram responsáveis para fazer uma entrevista e um questionário sobre a vida dos vereadores, todos os parlamentares receberam um questionário que trata sobre ações políticas desenvolvidas por cada um.

O trabalho será apresentado na próxima quinta-feira dia 7, em sala de aula na UEMA de Açailândia.

Segundo as alunas que estiveram na residência do vereador para desenvolver o trabalho, ele e sua família as acolheram bem e foram bastante atenciosos e simpáticos com a turma que mostrou grande admiração pelo vereador.

Assessoria