Mais um grave acidente na BR-222. Uma pessoa morre e 19 ficam feridas.

Açailândia – O Acidente aconteceu ontem (24) à noite (19h50min), na BR-222, Km-617, próximo a Córrego Novo, cerca de 60 quilômetros da sede de Açailândia.

Um ônibus da empresa Medianeira que fazia a linha Teresina-Imperatriz tombou, e segundo informações preliminares, o acidente aconteceu na localidade conhecida como “Curva do Café” onde já aconteceram outros trágicos acidentes.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma pessoa morreu, e dezenove ficaram feridas sendo quatro em estado grave. Todos foram encaminhados para o hospital municipal de Açailândia – as vítimas em estado grave foram transferidas para a cidade de Imperatriz.

No momento do acidente, a pista ainda ficou interditada por mais de uma hora.

A lista das vítimas e maiores informações, logo mais...

Número de católicos encolhe, mas ainda é grande maioria.

A proporção de brasileiros adeptos do catolicismo caiu ao menor nível já registrado desde 1872, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da queda, o catolicismo ainda é a maior religião no país, seguida pela igreja evangélica e pelo espiritismo.

Os dados fazem parte de um mapa de religiões traçado pela FGV. Segundo o estudo, 68,43% da população brasileira se dizia católica em 2009, cerca de 130 milhões de pessoas, o menor percentual desde os primeiros registros realizados no país, em 1872, quando os católicos representavam 99,7% da população.

Evolução dos adeptos do catolicismo no Brasil, segundo estudo da FGV
1872	99,72%
1980	88,96%
1991	83,34%
2000	73,89%
2003	73,79%
2009	68,43%
*CPS/FGV, percentual de adeptos na população brasileira, a partir do processamento de dados publicados e microdados do IBGE

Conforme o estudo, a proporção de católicos vinha se mantendo constante no início dos anos 2000, mas houve queda de 7,3% dos adeptos ao catolicismo entre 2003 e 2009.

A pesquisa reuniu microdados de pesquisas do IBGE com cerca de 200 mil entrevistados na década passada.

Uma das razões apontadas para a queda é o crescimento na proporção dos evangélicos no mesmo período (de 17,9% para 20,3% da população). Além disso, o grupo de pessoas que dizem não pertencer a nenhuma religião subiu, de 5,13% para 6,7% da população. No início da década, o índice dos “sem religião” havia caído, de 7,4% para 5,1%.

inda segundo a pesquisa, as mulheres continuam mais religiosas do que os homens, mas a proporção se inverteu no período analisado com relação ao catolicismo. Enquanto 71,6% se dizem católicas, 75,4% dos homens expressam pertencer a essa religião. Setenta anos antes, eram 96% e 95%, respectivamente.

Estados e capitais

O Piauí é o estado com maior número de católicos (87,93%), seguido pelo Ceará (81%) e Paraíba (80,25%). Os menos católicos são o Acre (50,73%), Rio de Janeiro (49,83%) e Roraima (46,78%). Roraima é também o estado com maior proporção de sem religião (19,39%), seguido do Rio de Janeiro (15,95%).

Ainda conforme o estudo, a periferia do Rio de Janeiro é a menos católica e menos religiosa de todas as metrópoles brasileiras. No outro extremo está a periferia de Porto Alegre e de Fortaleza, respectivamente, a mais religiosa e a mais católica.

Entre os evangélicos pentecostais, o Acre é o que contabiliza a maior proporção de adeptos (24,18%). Nas demais denominações evangélicas, o líder é o Espírito Santo (15,09%). O Sergipe é o estado com o menor percentual de evangélicos pentecostais (4,75%).

O Rio lidera em religiões espíritas (3,37%) e afro-brasileiras (1,61%), seguido, nos dois casos, pelo Rio Grande do Sul (2,34% de espiritualistas e 0,94% de afro-brasileiras). Já nas religiões orientais ou asiáticas, São Paulo possui o maior nível de adeptos (0,78%), seguido pelo RJ (0,69%) e Distrito Federal (0,52%).

Nas capitais, Boa Vista, Salvador e Porto Velho são as que possuem maior proporção de pessoas sem religião. Teresina é a capital mais católica do país, com 80, 66% de fiéis, seguida de Fortaleza (74,25%) e Florianópolis (73,91%). Boa Vista é a menos católica (40,87%). Os evangélicos são maioria em capitais da região Norte: Rio Branco (28,43%), Belém (23%), Boa Vista (21,21%) e Porto Velho (19,02%).

Renda

Com relação à renda, a grande parte dos sem religião está concentrada na classe E (7,72% deles não possuem religião), seguida pela classe A/B, com 6,91%. O mesmo acontece no catolicismo, que se concentra principalmente entre essas classes.

Evangélicos pentecostais são 14,98% da classe D. Já as igrejas evangélicas mais tradicionais estão mais concentradas na classe AB (8,35%) e C (8,72%). Outras religiões também estão mais concentradas na classe A/B.

Fonte: G1

Supremo confirma entendimento do TSE sobre plebiscito no Pará

Durante a sessão de julgamentos dessa quarta-feira (24) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram que o termo “populações diretamente interessadas” em caso de desmembramento de um território abrange não apenas a população da área a ser desmembrada, mas também da área remanescente. Esse é o mesmo entendimento aplicado pelo Tribunal Superior Eleitoral ao Plebiscito que irá consultar os eleitores do Estado do Pará sobre a criação de duas novas Unidades da Federação naquela região: Tapajós e Carajás. O Plebiscito do Pará está marcado para o dia 11 de dezembro deste ano e será organizado pela Justiça Eleitoral.

A decisão do Supremo ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2650) ajuizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás contra dispositivo da Lei 9.709/98, que prevê exatamente a participação, mediante plebiscito, de toda a população interessada no desmembramento de determinado território, sendo esta “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento”.

Na ADI, a Assembleia Legislativa defendia que as populações diretamente interessadas seriam representadas apenas pelos eleitores da área a ser desmembrada.

Relator

O relator da ação, ministro do STF e do TSE (substituto) Dias Toffoli, foi o primeiro a votar para que a população a ser consultada seja abrangente, envolvendo os eleitores da área que se pretende desmembrar e a que sofrerá o desmembramento. Em sua opinião, “o desmembramento de um Estado da Federação afeta uma multiplicidade de interesses que não pode se limitar à área desmembrada”.
Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Presidente do TSE

O ministro Ricardo Lewandowski, que também exerce a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou especificamente a possível divisão do Estado do Pará. Para ele, é evidente o interesse do Estado do Pará na preservação de sua integridade territorial, cultural, social e até patrimonial.

“Para mim, não resta nenhuma dúvida que a locução diretamente, como muito bem mostrou o relator, envolve a consulta a todos os eleitores do Estado do Pará”, afirmou ao aderir integralmente ao voto do relator.

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, destacou que “ouvir a população que quer desmembrar e não aquela da qual se quer desmembrar, seria tolher a cidadania e enfraquecer a soberania tal como posta na Constituição Federal”.

Divergência

Apenas o ministro Marco Aurélio manifestou entendimento divergente, pois defende que, neste caso, todo o território brasileiro seja consultado, uma vez que a partir da criação de dois novos estados, por exemplo, as receitas terão de ser divididas por um número maior de Unidades da Federação, diminuindo, assim, a cota que caberá a cada um.

“Se nós formos à Carta da República, nós vamos ver que os estados de hoje e os municípios de hoje têm participação em receitas federais e em receitas dos municípios estaduais. Ora, se há a possibilidade de vir a balha um novo município ou um novo estado, haverá prejuízo para as populações dos demais estados e dos demais municípios. E a razão é muito simples: aumentará o divisor do fundo alusivo aos estados e do fundo também referente aos municípios”, defendeu em seu voto ao se manifestar por uma abrangência ainda maior para que fosse ouvida a população de todo o território nacional.

O resultado do julgamento confirma a constitucionalidade do artigo 7º da Lei 9.709/1998 que estabelece que as “consultas plebiscitárias previstas nos artigos 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada”.

Fonte: Diário do Pará

Menino degolado pela mãe em Açailândia é sepultado em Imperatriz

Açailândia - O garotinho Jonas Feitosa de Sousa, de 5 anos, que foi assassinado pela própria mãe, Elizete Feitosa de Sousa, 26 anos, no último domingo (21), no assentamento Califórnia, localizado a 10 Km do centro de Açailândia, foi sepultado na tarde segunda-feira, em Imperatriz.

O corpo foi trazido para a casa dos pais de Elizete, que residem na Vila Cafeteira. O sepultamento foi feito em meio a uma grande comoção de familiares e amigos. Elizete Feitosa de Sousa se encontra presa em Açailândia, mas pode ser transferida para um hospital para tratamento psicológico.

Em entrevista à imprensa de Açailândia, Elizete disse que primeiro “orou a Deus e em seguida ao diabo”. Logo depois, ela pegou o menino que estava dormindo, colocou no colo. “Ele abriu os olhos e para que não sofresse muito, cortei a sua garganta”, disse Elizete.

Veja o vídeo:

 

“Orei a Deus e depois ao diabo, antes de fazer obra do mal”…

Má notícia para quem pretende gastar milhões em campanha no ano que vem, na intenção de pegar de volta dos cofres públicos...

Açailândia – Ainda há candidatos que apostam somente na grana pra ganhar eleição. Em Açailândia a promessa é que sejam derramados Rios de Dinheiro. Há aventureiros que, arrota alto e promete gastar 10 milhões de reais no intuito de chegar à cobiçada “Casa Amarela”.

A má notícia para esses pretensos milionários é que terão muitas, mais muitas dificuldades para reaver o seu rico dinheirinho se pretendem tirar isso dos cofres públicos.

Ainda está muito longe de se acabar com a corrupção desse país, no entanto, a presidenta Dilma criou uma ferramenta importantíssima que irá dificultar e muito as “tramóias” de gestores ladrões espalhados por esse “Brasilzão de meu Deus”. Trata-se do DECRETO Nº 7.507, DE 27 DE JUNHO DE 2011, que passa a valer a partir de sábado, 27 agosto.

Este Decreto disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Então a partir de sábado todos os recursos de que trata este Decreto serão depositados e mantidos em conta específica aberta para este fim em instituições financeiras oficiais federais. A mudança sobre o que acontecia antes é que todos os recursos agora serão depositados em contas específicas no Banco do Brasil S/A ou na Caixa Econômica Federal, instituições com as quais o FNDE mantém parcerias e não mais em qualquer outra instituição financeira.

Outro ponto a ser destacado é a movimentação dos recursos. Agora será realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados. A mudança foi a proibição da utilização dos cheques e, ainda, a obrigatoriedade de todos os pagamentos feitos pelos entes federados serem creditados diretamente aos fornecedores dos bens ou serviços prestados.

Saque só poderão agora acontecer de forma excepcional, mediante justificativa circunstanciada. Só serão realizados saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou saques para atender a despesas de pequeno vulto, adotando-se, em ambas hipóteses, mecanismos que permitam a identificação do beneficiário final, devendo as informações sobre tais pagamentos constar em item específico da prestação de contas.

Enfim, os pretensos gastadores podem dar com “os burros n’água”. Pois além de correr o risco de derrota, pois dinheiro em campanha é importante, mas não garante vitória, ainda terão esse grande empecilho criado, para se não acabar com a corrupção nos municípios, ao menos diminuirão bastante e podem nunca mais reverem seu rico dinheirão.

Alberto Franco pode substituir Palácio no Turismo

O ex-deputado estadual Alberto Franco (PMDB), é um dos nomes cotados para substituir Tadeu Palácio na secretaria de Turismo do Governo do Maranhão.

A pasta está sem um titular, já que o ex-prefeito de São Luís entregou o cargo a governadora Roseana Sarney (PMDB), por não ter sido o escolhido para receber o apoio para a disputa da prefeitura da capital maranhense.

O Blog teve a informação que existe a real possibilidade de Alberto Franco ser convidado pela governadora Roseana Sarney para ocupar o cargo de primeiro escalão.

Franco já teve seu nome envolvido em pelo menos outras duas pastas e é o primeiro na seqüência de suplentes para retornar ao parlamento maranhense, mas até o momento não participa, pelo menos diretamente, do governo Roseana Sarney.

A indicação de Alberto Franco para o Turismo contaria com o apoio e simpatia de um dos homens fortes do governo, o secretário da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

Fonte: Jorge Aragão.

Mãe é acusada de matar o próprio filho de 5 anos no Assentamento Califórnia

Açailândia – A acusada foi identificada por Elizete Feitosa de Sousa, 26 anos, moradora do assentamento Califórnia, a 10 Km de Açailândia, e confessou ter cometido o crime por ter ouvido vozes que mandava matar o filho.

Elizete teria usado uma faca de cozinha para degolar a criança das iniciais J.F.S. de apenas 5 anos de idade.

A acusada que segundo informações sofre de depressão, foi conduzida por policiais da 5ª CI até a delegacia do 1º distrito policial, onde serão instaurados os procedimentos cabíveis.

Fonte: Assessoria de comunicação da 5ª CI Açailândia.

Empresa São Francisco perde o direito de exploração de transporte coletivo em Açailândia

A licitação sob suspeição foi realizada em pleno recesso judiciário, legislativo e executivo municipal - agora anulada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Açailândia – A empresa Nova Aliança impetrou com mandado de segurança alegando que o processo licitatório curiosamente realizado em 23 de dezembro, às vésperas no Natal, foi estabelecida a fim de privilegiar pessoa certa e determinada, no caso a OAM transportes, com endereço de Anápolis-Go.

A Nova Aliança ainda alegou que, o procedimento foi estruturado de forma obscura, sem publicidade e em uma velocidade fora do habitual, pois o objetivo não foi fornecer um serviço de transporte coletivo, e sim, dominar o serviço de transporte na cidade, com já amplamente noticiado com relação ao Matadouro e ao Terminal Rodoviário, recentemente municipalizados.

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por maioria de votos e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, resolveram dar provimento ao recurso impetrado pela Empresa de Transpores Nova Aliança.

Na decisão o Tribunal de Justiça do Maranhão citou a doutrina de Marçal Justen Filho que diz, “ser insuperável quanto ao tema da licitação e dos contratos públicos, que a validade da licitação depende da ampla divulgação de sua existência. Diz ainda que o defeito na divulgação do instrumento convocatório constitui indevida restrição à participação dos interessadso e vicia de nulidade o procedimento licitatório, devendo ser pronunciado a qualquer tempo”.

Desta forma o TJ, não obstante os demais argumentos sustentados no apelo, tendo verificado que a patente inobservância ao princípio da publicidade constitui-se suficiente a acoimar de nulidade o procedimento licitatório, faz-se imperioso o acolhimento do pedido de reforma ara decretar-lhe nulo.

Em vista o exposto, o desembargador Cleones Carvalho Cunha deu provimento ao apelo, reformando o decreto sentencial, para conceder a segurança pleiteada, declarando a nulidade da Concorrência nº 003/2009-CCL.

Consórcio é condenado a pagar por dano moral e débitos trabalhistas de empresa contratada

O Consórcio Estreito Energia (CESTE), no sul do Maranhão, foi condenado, como responsável subsidiário, ao pagamento de indenização por dano moral e débitos trabalhistas a um ex-empregado da Nogueira e Lima Ltda, empresa contratada pelo consórcio. A determinação é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) que considerou o consórcio culpado por não fiscalizar a execução do contrato entre a empresa e o trabalhador, notificando a contratada por eventuais irregularidades ou não cumprimento de suas obrigações trabalhistas.

Condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Estreito, o CESTE recorreu ao tribunal, afirmando não ter responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pela empreiteira Nogueira e Lima Ltda.

Para o relator do recurso, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, não se pode admitir que grandes empresas, tendo contratado serviços de empreitada, não se responsabilizem pelo adimplemento das obrigações decorrentes dos respectivos contratos de trabalho firmados entre os empregados e o subempreiteiro.

Os desembargadores da Primeira Turma do TRT-MA também mantiveram a responsabilidade subsidiária do CESTE pelo pagamento da indenização por dano moral cometido pela empresa Nogueira e Lima Ltda.

O Juízo da Vara do Trabalho de Estreito havia condenado a empresa Nogueira e Lima Ltda e, subsidiariamente, o Consórcio Estreito Energia, a pagar, ao ex-empregado da empresa contrata pelo CESTE, parcelas de saldo de salário devidos entre 07/2009 e 01/2010; aviso prévio indenizado; 13º salário e férias proporcionais, acrescidas do 1/3 constitucional; FGTS de todo período, acrescidas da multa de 40%; horas extras semanais e horas extras diárias por cada domingo e feriado trabalhado; horas in itinere; intervalos intrajornada e interjornada trabalhados; reflexos das horas extras sobre aviso, 13º salário, férias, 1/3 constitucional, FGTS e multa de 40%; e a multa do artigo 477, § 8º, da CLT.

As empresas também foram condenadas a indenizar o ex-empregado por danos morais. O CESTE, responsável subsidiário, alegou não ter tido culpa pelo atraso de salários que teria causado dano moral ao trabalhador.

O julgamento do recurso ocorreu no dia 10.08.2011 e o acórdão (decisão de segunda instância) foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 17.08.2011.

Trinta e quatro municípios do MA tem recursos da saúde suspensos. Açailândia está no topo da lista.

Incompetência ou descaso com o dinheiro público? Eis a questão!

Trinta e quatro municípios do Maranhão tiveram os recursos do Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável) suspensos no dia 11 de agosto. O recurso se refere ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações.

Só neste ano, essa é a terceira vez que o Ministério da Saúde suspende os repasses, mesmo conhecendo a dificuldade de contratação e fixação de profissionais de saúde, principalmente médicos, nos municípios de pequeno porte. Até abril quase 1.500 municípios estavam com recursos financeiros suspensos em todo o país. O que representa prejuízo superior a R$ 18 milhões/mês.

O cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais, o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas e até a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira abaixo a relação dos municípios que tiveram os recursos suspensos:

1. Açailândia
2. Aldeias Altas
3. Amapá do Maranhão
4. Bacabal
5. Campestre do Maranhão
6. Carolina
7. Centro do Guilherme
8. Centro Novo do Maranhão
9. Coroatá
10. Feira Nova do Maranhão
11. Governador Newton Bello
12. Graça Aranha
13. Guimarães
14. Igarapé do Meio
15. Igarapé Grande
16. João Lisboa
17. Joselândia
18. Matinha
19. Mirador
20. Nova Colinas
21. Olho d'Água das Cunhãs
22. Peri Mirim
23. Peritoró
24. Pinheiro
25. Pio XII
26. Sambaíba
27. São Francisco do Maranhão
28. São João do Paraíso
29. São José dos Basílios
30. São Pedro dos Crentes
31. São Raimundo das Mangabeiras
32. Tu t ó i a
33. Viana
34. Zé Doca

Fonte: Central de Notícias