terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

DURO GOLPE: Morre filho, de apenas 13 anos, do presidente da Embratur,Flávio Dino.

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Marcelo Dino Fonsêca em companhia de familiares./Foto: Arquivo

Morreu na madrugada de hoje (14), em Brasília, o adolescente Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, de apenas 13 anos. Marcelo sofreu uma crise de asma na escola e foi levado para um hospital onde acabou sofrendo uma parada cardíaca durante a madrugada. Fávio Dino tinha dois filhos, Marcelo (no centro da foto) era o mais novo.

OS PÊSAMES DO BLOG.

Daqui a pouco mais detalhes!!!

Quadriênio 2008/2011: Prefeitos cassados já chegam a 210.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostra que 483 prefeitos deixaram o cargo antes do fim do mandato, a maior parte cassados, por corrupção ou crime eleitoral

Um número considerável de prefeitos vem sendo cassado por crimes de improbidade administrativa ou por conta de infrações relacionadas à legislação eleitoral, principalmente por compra de votos nas eleições. É o que constata pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a pesquisa, dos 5.563 prefeitos que foram eleitos em 2008, 383 não estão mais no exercício do mandato. E a maior parte deles – nada menos que 210 – foram cassados.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a pesquisa aponta para uma necessidade de discutir e exigir dos prefeitos mecanismos mais rigorosos de controle da sua gestão e de prevenção de eventuais irregularidades. Ziulkoski, porém, deixa aberta a possibilidade de um rigor maior da Justiça sobre os prefeitos em comparação com os demais gestores, nos estados e na administração federal. “O que vale para os prefeitos precisa valer também para os demais entes”, comenta ele.

As cassações de mandato foram a razão do afastamento de mais da metade dos prefeitos: 54,83%. Desse percentual, 36,6% dos prefeitos foram cassados por improbidade administrativa, e 22,8% das cassações foram por infração à legislação eleitoral. Outros casos de cassação, somados, afastaram 39% dos prefeitos: crime de responsabilidade (4,76%); infração político-administrativa (17,62%) e crime comum (2,86%).

Compra de votos

No caso dos crimes eleitorais, os casos mais comuns de cassação foram motivados pela tentativa de comprar votos nas eleições, enquadrado no artigo 299 da Lei 4.737/1965. A segunda causa foi o uso de material, serviços ou estrutura custeada pela prefeitura na campanha eleitoral, o que contraria o inciso II do artigo 73 da Lei 9.504/1997 (conduta vedada). A terceira causa foi irregularidade na propaganda eleitoral (Lei 9.504/1997).

A maior parte dos prefeitos afastados era de Minas Gerais e do Piauí (29 em cada estado), seguido pelo Paraná (14) e Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (12). Em termos proporcionais, porém, a maior parte dos afastamentos aconteceu no Acre, onde um sexto dos prefeitos eleitos não terminou o mandato por alguma irregularidade ou crime.

O levantamento da CNM quantifica o número de prefeitos afastados e os motivos por trás disso, com registros que vão da troca por apoio partidário até os decorrentes de falecimento. Segundo a confederação, a pesquisa foi realizada em duas etapas: num primeiro momento, foram cruzados os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM com o objetivo de constatar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Em seguida, buscou-se saber junto aos municípios os motivos da troca.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Site lança enquete pra saber em quem você votaria para vereador nas eleições deste ano, em Açailândia.

Açailândia – A enquete não tem caráter científico, mas serve para que o eleitor possa saber os nomes de alguns prováveis candidatos nas eleições deste ano.

Acesse www.virtualpublicidade.com e escolha!!!

Escândalo: Mulher agride jovem secretária do Marido no Hospital Municipal

Açailândia – O fato aconteceu no último sábado (11) nas depências do Hospital Municipal de Açailândia e envolveu uma enciumada esposa que agrediu fisicamente a secretária do marido que é médico.

Muitas pessoas precenciaram a agressão, inclusive um paciente que estava preste a ser operado. O clima ficou bastante quente, mas a turma do “Deixa Disso” evitou que um fato mais grave acontecesse.

A jovem que teve um celular quebrado em seu rosto ameaça registrar ocorrência e mover ação contra a esposa ciumenta.

Como em briga de marido e mulher “ninguém deve meter a colher” vou me abster de divulgar, pelo menos por enquanto, os nomes dos envolvidos.

Mas fica uma pergunta: Já imaginou se essa confusão acontece com esse Blogueiro? Será que um certo Blog teria o mesmo respeito?

Prefeito não cumpre promessa e moradores revoltados mandam fotos de flagrantes após chuva. “Lama e Buracos tomam conta da Rua - falta infraestrutura”

Açailândia - Não é estranho passar pela maioria das ruas de Açailândia após uma grande chuva e ver a situação precária dos bairros carentes de uma ação efetiva da administração pública. Com a situação de abandono pelo prefeito, alguns moradores tiraram fotos da Rua Anita Garibaldi, após a chuva deste sábado a tarde. As cenas são lamentáveis as cenas - muita lama, buracos, casas invadidas pela água, deixando um rastro de sujeira e muita lama.

O motivo disso tudo é uma promessa não cumprida do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB) que, durante sua campanha para reeleição em 2008 disse que recuperaria a Rua. Depois disso os moradores fizeram inúmeras cobranças, mas a desculpa do gestor foi que não dava para trabalhar no inverno, mais se formos contar direitinho, já se passaram 3 invernos e 3 verões e nada da Rua receber pavimentação asfáltica e saneamento como foi prometido.

Uma das casas foi invadida pela lama e os moradores estão em Imperatriz, uma das vizinhas disse que não imagina como eles vão ficar quando chegar em casa e ver tudo debaixo de lama.

Confira abaixo as fotos enviadas pelos moradores:

Fotos/Moradores

Com informações do Blog do Freire: noticiasdofreire.blogspot.com

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

ZORRA TOTAL: A gastança rola solta em Açailândia

Só com material de informática a prefeitura de Açailândia já gastou quase dois milhões de reais. Com asfalto e areia, quase 5 milhões.

No Caminho Certo

Açailândia - A prefeitura de Açailândia assinou contrato com a Veratto Construção e Prestação de Serviços Ltda. no valor de R$ 4.700.000,00 referente a aquisição de areia asfalto usinada à quente – A. A. U. Q. destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, neste município. VALOR R$ 4.700.000,00.

A prefeitura de Açailândia assinou dez contratos com a Lokbem – Locação de veículos e Máquinas Ltda. no valor global de R$ 8.382.500,00. R$ 7.368.750,00 foram para locação de veículos para várias secretarias; e R$ 1.013.750,00 para o gerenciamento de frota e manutenção de veículos com emissão de diversos relatórios de interesse da prefeitura. O curioso é que todos os contratos foram assinados em junho, publicados em dezembro, mas com prazo de março a dezembro.

A mesma prefeitura ainda assinou no mês de março dois contratos, através de concorrência, publicados em dezembro, no valor total de R$ 8.205.448,05. O primeiro com a ML Construções e Empreendimentos Ltda. para fazer recuperação de estradas vicinais por R$ 3.968.033,84; e o segundo com a G.N. Rabelo para recuperar e melhorar vias públicas, por R$ 4.237.414,21.

No mês de junho, a dita prefeitura assinou outros sete contratos com a Sel Informática Ltda. no valor total de R$ 1.845.872,97 para o fornecimento de material de informática para várias secretarias.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa volta a julgamento antes do carnaval

O julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (7/2), o ministro disse a jornalistas que o processo pode entrar na pauta, inclusive, "antes do carnaval".

Duas ações favoráveis e uma contra pontos da lei sancionada poucos meses antes das eleições presidenciais de 2010 serão analisadas no tribunal. Nas últimas eleições, alguns políticos foram impedidos de concorrer por conta da lei, mas as candidaturas foram liberadas depois de ministros do STF entenderem que a norma alterava o processo eleitoral e, segundo a Constituição Federal, deveria esperar um ano para produzir efeitos.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação pedindo que o STF declare constitucionais todos os pontos da lei. O julgamento começou em novembro do ano passado, e o relator do caso, ministro Luiz Fux, entendeu que a lei era constitucional, mas que alguns ajustes precisariam ser feitos.

Fux defendeu, por exemplo, que o político ameaçado de cassação só ficaria inelegível depois que a Comissão de Ética já tivesse processo contra ele. O entendimento foi criticado pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição, e Fux acabou voltando atrás quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Em seu voto, Barbosa votou pela constitucionalidade integral da norma, mas o julgamento foi interrompido novamente por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que devolveu o caso para julgamento assim que o STF voltou do recesso judiciário.

Além da OAB, o PPS acionou o Supremo para garantir a validade da lei. Já o Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) pediu a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente. Com informações da Agência Brasil.

Política X políticos

“A criminalização da atividade política como um todo só interessa aos maus homens públicos, aos que querem ver o continuísmo, sem mudanças reais”

Igor Tokarski*

Os movimentos de combate à corrupção têm potencial para fazer um enorme bem à democracia brasileira. Afinal de contas, a liberdade de expressão é uma das maiores conquistas do nosso povo e é mais do que legítimo que cidadãos protestem contra a corrupção e suas trágicas consequências ao país.

No entanto, a generalização que esses movimentos têm feito a políticos e partidos pode ser muito perigosa. A criminalização da atividade política como um todo só interessa aos maus homens públicos, aos que querem ver o continuísmo, sem mudanças reais em nosso sistema político.

Dizer que um partido político é uma quadrilha, que todo político é “isso” ou “aquilo” não contribui em nada para a melhora do cenário político do Brasil. Ao contrário! Só reforça um argumento equivocado e enraizado de que nada pode ser feito para melhorar nossa realidade. Importante saber que os partidos são veículos fundamentais à democracia.

Sim, existe um caminho de mudanças. E esse caminho passa – invariavelmente – pela política. Goste ou não, o fato é que somos governados por políticos e assim continuaremos. E uma nova forma de fazer política só será possível por meio de novos quadros, novos atores, e pela constante oxigenação de ideias e pensamentos.

É clara a necessidade de se incentivar uma maior participação da sociedade civil na vida política. É hora de incentivar a construção de políticas públicas que realmente atendam às necessidades da população. Ora, uma sociedade civil fraca é sinônimo de democracia fraca.

No entanto, quantos jovens brasileiros com vocação para servir ao público são desestimulados a entrar na política? Quantos líderes perdemos porque foram desencorajados desde muito cedo por parentes e amigos?

A política brasileira pede sangue novo. É errado privar as pessoas desse contato. É errado tirar esse importante instrumento do futuro da população. Como disse certa vez um experiente político para um jovem: “Venha para a política. A perfeição talvez esteja em você”.

Não se trata de paladinos da ética ou da moralidade. Trata-se de política com conteúdo. Fazer política é pensar na coletividade. Mas, no Brasil de hoje, os “bons” políticos são aqueles que não superam a obrigatoriedade da honestidade. Ou, ainda pior, os que bradam o exercício ético ou de boas intenções.

A educação, por exemplo, sempre está nas principais pautas e agendas quando se debate a construção de um Brasil melhor, embora investimentos nessa área ainda estejam muito aquém do que realmente precisamos. Mas é inadmissível que a educação política não seja instituída nas escolas, nas faculdades, ou nas mais variadas academias do conhecimento. Ou seja: a formação política das crianças e dos jovens é uma necessidade presente.

Se os movimentos de combate à corrupção buscassem também o amadurecimento político e o aperfeiçoamento de nossas instituições, sensibilizariam os atores sociais a assumirem novas responsabilidades. Gente talentosa não falta em nosso país. E sempre precisamos delas, mas com urgência na política. Avante!

*Advogado em Brasília/DF

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Novos juízes são empossados em Codó, Imperatriz e Açailândia.

O juiz Rogério Pelegrine Tognon assume a recém-criada 5ª Vara de Açailândia.

Os juízes José Ribamar Serra, Gisele Ribeiro Rondon e Rogério Pelegrini Tognon Rondon foram empossados nesta terça-feira (7), em cerimônia no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior.

Pelo critério de promoção, José de Ribamar Serra foi titularizado no cargo de juiz de entrância intermediária na 3ª vara cível da comarca de Imperatriz. Serra ingressou na Magistratura em novembro de 2011 e atuou nas comarcas de Tutóia e Loreto, além do Juizado de Trânsito de São Luís.

Já a magistrada Gisele Ribeiro Rondon – titular da 1ª vara da comarca de Zé Doca – foi removida para o Juizado Cível e Criminal de Codó. O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, por sua vez, passará a exercer agora suas atividades judicantes – pelo critério de remoção – na 5ª vara de Açailândia. Até então, o magistrado vinha atuando como juiz titular da 2ª vara de Zé Doca. Assim como Codó, a comarca de Açailândia é de entrância intermediária.
Durante a cerimônia, Gisele Ribeiro Rondon e Rogério Pelegrini Rondon, informaram ao presidente Guerreiro Júnior que deixaram a comarca Zé Doca regularizada, realizando várias ações para agilizar a tramitação processual. “A comarca hoje está enxuta com apenas processos novos”, afirmaram.

Guerreiro Júnior parabenizou os três juízes empossados e pediu que continuassem – com o mesmo zelo e dedicação – contribuindo com a Justiça e com o fortalecimento do Poder Judiciário no Estado.

Orquídea Santos
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br

Prefeito Alex viaja para São Luís e traz novidades para os brejaoenses

São Francisco do Brejão (MA) – Segunda me informava, ontem à noite, (06), via MSN, o companheiro jornalista William Marinho, do Jornal O Progresso, de Imperatriz, o qual acompanhava a agenda na capital do Estado, São Luís, o prefeito de São Francisco do Brejão, Alex Santos, viabilizou uma série demandas para o município.

Alex Santos esteve na passada em São Luís, como é de conhecimento dos brejaoenses, e durante a viagem teve diversas audiências com secretários estaduais, no sentido de obter recursos para um amplo programa de governo.

O gestor se mostrava preocupado em conseguir recursos para implementar obras e serviços no município, reconhecendo que em 2011 não teve condições de realizar as obras e serviços que desejava. Alex foi taxativo em pedir apoio durante as audiências.

Reunião I

Em reunião com o secretário de Estado de Articulação Política, Hildo Rocha, o prefeito mostrou a necessidade, urgente – urgentíssima, de o governo recuperar a rodovia que liga a sede do município a BR 010. O secretário se comprometeu que ainda esta semana deverá visitar o local (próximo ao Laticínio Vale do São Francisco), por meio de técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA).

Reunião II

Do Comandante-Geral da Polícia Militar no Estado, Coronel Franklin, o gestor teve a garantia de que a viatura policial que presta serviços em Brejão não mais será utilizada em outras cidades. Fato que chegou a acontecer algumas vezes, e que deixava o sargento Rafael, responsável pelo destacamento, em situação delicada.

Reunião III

Obteve junto ao secretário de Estado da Cultura, Luís Bulcão, a liberação de recursos para a realização do Carnaval 2012, bem como a apresentação da Jardineira no dia 10 em Trecho Seco e no dia 11 em Brejão.

Como se observa, Alex Santos tem buscado de todas as formas viabilizar recursos para deixar sua marca nestes últimos meses da gestão 2009/2012. Frequentemente em São Luís e Brasília cobrando o auxilio dos parceiros políticos para que possa trazer as conquistas de que o município precisa.

Carlos Ferreira / Assessoria