sábado, 26 de março de 2016
sexta-feira, 25 de março de 2016
Governo vai premiar policiais por apreensão de armas…
Projeto de Flávio Dino estimula membros das forças de segurança com benefício em dinheiro, que varia de R$ 300,00 a R$ 1,5 mil por arma.
O Governo Flávio Dino vai premiar policiais civis e militares que, no exercício de suas funções, apreender armas de fogo em situação irregular.
Para cada arma apreendida o agente de segurança receberá entre R$ 300,00 e 1,5 mil , dependendo do calibre e do potencial ofensivo.
O projeto governista é inspirado em outro, do Rio de Janeiro, e visa estimular o desarmamento ilegal no estado.
Veja abaixo a íntegra do projeto:

Arquivo da Odebrecht acusa Ministério Público de proteger políticos
Análise da companhia diz que empreiteiras e outros fornecedores da Petrobras foram achacados desde a década de 1990 para financiar projetos de poder.
Um documento apreendido pela Polícia Federal no escritório da empreiteira Odebrecht, no Rio de Janeiro, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, acusa procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de proteger políticos com mandato para não perder a alçada das investigações e dos julgamentos em curso. A análise, feita para consumo interno da companhia, diz que os procuradores “querem julgar rapidamente os empresários como os responsáveis pelas mazelas da corrupção no país, tornando-se heróis da pátria, julgando somente uma parte do problema, como se esta fosse causa principal”.
E deduz: “Talvez porque considerem que a verdadeira causa, que será julgada pelo STF, vai acabar em pizza”.
O documento com sete páginas e sem assinatura é parte de um exame mais extenso sobre a situação geral das empreiteiras. O texto acusa o MPF de adotar uma “interpretação corporativa e leviana, que só aborda um lado da questão” da corrupção no país. Disponibilizada pelo juiz Sérgio Moro, a peça não tem data ou timbre da Odebrecht. Junto com extratos bancários e umalista com nomes de centenas de políticos de 24 partidos que receberam ajuda financeira da companhia, o texto foi resgatado no escritório de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, diretor da Odebrecht, e faz parte do item 8 do auto de apreensão 195/2016.
A análise cita fatos recentes da crise política e acusa o trabalho da Lava Jato de ser uma “distorção da realidade”, e não “a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve”. Escrito para servir de defesa das empreiteiras, o documento acusa os procuradores do caso de atribuir “à organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo, tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como origem e objeto central do esquema de corrupção”.
O texto considera uma boa iniciativa do MPF a criação do site específico para informar à população sobre suas atividades no combate à corrupção por meio da Lava jato. Mas alerta que “seria necessário aprofundar as investigações antes de, apressada e superficialmente, contar mentiras no site”. A análise considera as empreiteiras vítimas dos políticos: “Definitivamente, as informações já disponíveis, aí incluídas as delações premiadas, indicam que não foram as grandes empresas de construção de engenharia industrial as responsáveis iniciadoras da corrupção na Petrobras”.
Sem citar nomes ou partidos, a peça também faz uma análise da atuação das empreiteiras desde a década de 1980. Alega que o Estado desempenhava o papel central de investidor nos grandes empreendimentos na área de infraestrutura e na implantação da base industrial do país. A análise diz que o planejamento e os projetos executivos eram de responsabilidade do Estado, que priorizava os investimentos, definia as políticas e subsídios para cada setor e os orçamentos. Segundo o documento, imperava “a irresponsabilidade fiscal na execução dos contratos”. Na década de 1990, ainda segundo o texto, o processo de privatização de alguns segmentos destinou às empresas a elaboração de projetos executivos, o que transformou as construtoras em empreiteiras de obras e responsáveis por todas as fases da obra, com exceção da licitação.
Desmando e conivência
A análise, na verdade um reforço da defesa das empreiteiras, diz que a Petrobrás adotou o modelo de farm out, delegando a terceiros os investimentos que a estatal precisaria fazer, mas não dispunha de recursos. O documento elogia o rigor das áreas técnicas da petrolífera e a qualidade dos seus executivos. A estatal, segundo o texto, sempre pode “impedir a formação de cartéis de fornecedores, de projetistas e de empreiteiros”. O material acusa a companhia de ser conivente com os desmandos descobertos agora na Lava Jato.
“Não dá para acreditar que grandes empresas concorrentes pudessem iniciar uma cartelização pura a ponto de subjugar uma empresa do porte da Petrobrás, sem o seu conhecimento e a sua vontade”, diz outro trecho do material.
Para justificar seu entendimento, a análise apreendida na Odebrecht alega que a relação das empresas concorrentes e fornecedoras da Petrobrás não é amistosa e que a competição entre elas é bastante acirrada, além da capacidade de julgamento da área de engenharia da companhia com profissionais experientes, sérios e isentos. “É a Petrobrás que licita. É ela que decide a quais empresas serão enviadas as Cartas Convites”, diz o texto.
O documento alega que os casos investigados pela Operação Lava Jato “nasceram, em certas áreas da Petrobrás, do achaque, da concussão, de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras que, evidentemente aceitaram praticar o sobre-preço em benefício de agentes públicos, políticos e seus partidos, com a participação de doleiros para a lavagem do dinheiro”.
A análise lembra que a corrupção, ao contrário do que diz o site dos procuradores da Lava Jato, não teria nascido das empreiteiras, e sim na estatal. “Ao contrário, tais empresas, com longa tradição de prestação de serviços à Petrobrás, dentro da maior lisura, forçadas a contribuir para projetos de poder, começaram a aceitar participar de práticas criminosas para poder conquistar contratos e cobrar seus recebíveis”, acrescenta o documento.
Em nota encaminhada à reportagem, procuradores da Lava Jato diz desconhecer o documento. “A Força Tarefa Lava Jato não tem conhecimento sobre este documento e seu teor. Contudo, no site da operação (www.lavajato.mpf.mp.br) podem ser encontradas todas as informações sobre as investigações, a deflagração das fases e oferecimento de denúncias desde o início dos trabalhos, no ano de 2014. A evolução das investigações levou ao desvelamento do esquema de corrupção primeiramente frente aos núcleos de operadores financeiros (doleiros) e, posteriormente, avançando até chegar aos núcleos de agentes públicos (ex-diretores), núcleos de empresários e, por fim, de agentes políticos. O site é atualizado conforme o avanço das investigações”, explicou o órgão.
A assessoria de imprensa da empreiteira Norberto Odebrecht não se pronunciou sobre o documento. Já os procuradores da Operação Lava Jato foram procurados para comentar o assunto, mas ainda não deram retorno aos contatos. A reportagem do Congresso em Focoregistrará o posicionamento das partes envolvidas no assunto tão logo ele seja encaminhado.
quinta-feira, 24 de março de 2016
Feriado da Páscoa começa violento na estradas que cortam o MA
O feriadão de Páscoa contará com reforço da Policia Rodoviária Federal (PRF), em todo o País. No Maranhão, a fiscalização intensa nas estradas teve início a 0h desta quinta-feira, 24, sendo encerrado à 0h da segunda-feira (28).
A operação tem o intuito de diminuir a violência nas estradas e reduzir o número de mortes. Diante fiscalizações por excesso de alcoolemia, velocidade excessiva vários acidentes com óbitos tem ocorrido desde o inicio da semana.
No nosso estado, o principal alerta feito pela PRF é por conta dos excessos de buracos e péssimas condições das estradas.
Na noite de ontem, 23, três pessoas morrerem em um acidente fatal ocorrido na BR-316 entre as cidades de Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, nas imediações do povoado Mesbla. A colisão frontal resultou na morte de três homens.
Um dos veículos, uma Fiat Strada com placas de Ananias-RN NPU 2691 invadiu a contramão colidindo bruscamente com o veículo Corsa Classic prata com placas de São Luís HPM 2606. Até a manhã de hoje, o corpo das vítimas ainda estavam no Hospital local aguardando o reconhecimento dos familiares.
As vítimas foram identificadas como: Deilson Chener Sunac, Luis Carlos Cunha Ferreira e Weslei da Silva Andrade
Também por volta das 4h30 de hoje um ônibus de excursão que carregava várias pessoas tombou entre as cidade de Olinda Nova do Maranhão e São Vicente de Ferrér. O acidente ocorreu devido o motorista perder o controle do ônibus.
A PRF também divulgou uma espécie de raio-x alertando os pontos mais críticos das BRs do nosso estado. A precariedade foi constatada em praticamente todos os trechos. Veja abaixo;
BR 135
Trechos ruins:
– Do “km zero” (aeroporto de São Luís) até o km 200 (próximo ao povoado Caxuxa – entroncamento com a BR 316) a rodovia possui pontos com muitos buracos, com destaque:
– Do zero ao km 46 (elevado da via férrea) e do posto AFIF (km 55) ao km 86, povoado São Francisco. Nesse lugar, próximo à UOP da PRF, as condições são críticas. Não é raro o condutor se deparar com buracos contundentes, chamados de “bacias” ou “panelas”, que podem provocar estouro de pneus, acidentes e outros danos. No km 13, bairro Pedrinhas, sentido decrescente, tem um buraco antigo, que fica em um retorno, responsável por filas e lentidões no local.
– Entre Matões do Norte (km 138) e São Mateus do Maranhão (km 180).
Trechos melhores:
– na extensão da nova duplicação (do km 46 ao 51)
– de Peritoró a Paraibano
BR 222
Pontos ruins:
– De Vitória do Mearim a Estaca Zero (entroncamento com a BR 316). Este é o ponto mais crítico de BR no Maranhão.
– Algumas erosões entre Santa Luzia (do Tide) e o povoado Ferro Velho. Algumas dessas erosões estão no acostamento, outras já atingiram a faixa de rolamento. Muita atenção!
Pontos melhores
– entre Chapadinha (km 71) e povoado Entroncamento (km 221);
– entre Buriticupu e Açailândia
BR 316
Da divisa com o Pará (Boa Vista do Gurupi-MA) a divisa com o Piauí (Timon-MA) a BR 316 tem 620 quilômetros. De toda a extensão a rodovia apresenta poucos trechos ruins, sendo os principais: próximo a Zé Chicão e a Bacabal.
BR 402
Em boas condições de tráfego em toda a extensão
BR 010
Em boas condições de tráfego em toda a extensão
BR 226
Em boas condições de tráfego, exceto a parte sem asfalto (início da rodovia, próximo à região dos cocais). Entre Tuntum e Barra do Corda aparecem algumas deformações no asfalto, provocadas pelo fluxo constante de carretas. O trecho próximo às aldeias foi recuperado no ano anterior.
BR 230
Em boas condições em toda a extensão (de Barão de Grajaú a Estreito).
SERÁ PORQUE??? Jornal Nacional não divulga lista da Odebrecht
A razão é “simples”, segundo Bonner: “Além de a polícia não saber ainda se [os políticos] cometeram alguma ilegalidade, a lista inclui mais de 200 pessoas de todos esses partidos. Não faria sentido escolher uns e omitir outros, e o tempo não nos permitiria divulgar todos”. NOSSA, COMO O JN FICOU IMPARCIAL DE REPENTE!!!
O Jornal Nacional (TV Globo) resolveu não divulgar, na edição desta quarta-feira (23), os nomes e valores que constam de uma planilha apreendida pela Polícia Federal na Odebrecht, em 22 de fevereiro, em cumprimento a mandados de busca e apreensão durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. A lista foi divulgada pelo jornalista Fernando Rodrigues (UOL), em primeira mão, e mais cedo também replicada por estesite.
Na reportagem que menciona o assunto, o âncora do Jornal Nacional William Bonner se limita a ler a relação de 24 partidos com um ou mais representantes registrados na lista (DEM, PCdoB, PCB, PDT, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PR, PRB, PRP, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, Psol, PT, PTdoB, PTB, PTC, PTN e PV). O apresentador explica que, como são mais de 200 os nomes dispostos no material, não haveria tempo suficiente para que todos fossem mencionados no telejornal. Além disso, declarou Bonner, as investigações da Lava Jato ainda não esclareceram se os repasses são ilícitos.
“O Jornal Nacional não vai divulgar os nomes dos políticos listados. E o motivo é simples: além de a polícia não saber ainda se [os políticos] cometeram alguma ilegalidade, a lista inclui mais de 200 pessoas de todos esses partidos. Não faria sentido escolher uns e omitir outros, e o tempo não nos permitiria divulgar todos”, declarou o apresentador do JN, emendado pela companheira de bancada Renata Vasconcelos.
“A suspeita dos policiais é que se trate de um registro contábil de pagamentos da Odebrecht para campanhas nas eleições de 2010, 2012 e 2014. Tanto doações oficiais quanto não declaradas, conhecidas como caixa 2”, destaca a âncora.
“O esclarecimento vai depender da investigação da Polícia Federal. Não é possível, de antemão, saber se os pagamentos são doação eleitoral legal ou propina. É que, mesmo que não estejam na prestação de contas registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, existem formas de pagamento chamadas de doações ocultas – são repasses feitos de forma legal aos partidos que só depois se destinam aos candidatos. Mais um motivo para o JN não divulgar a lista”, completa Bonner.
Com cerca de 45 minutos de conteúdo, o Jornal Nacional flexibiliza, ocasionalmente, o espaço que determinada reportagem ou evento ganhará durante a transmissão, que é feita sempre ao vivo por seus âncoras. Na semana passada, por exemplo, o telejornal – que tem a maior audiência da televisão brasileira – reservou mais da metade de sua programação para cobrir asmanifestações antigoverno, e assuntos correlatos, provocadas pelo anúncio da nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.
“Viagra”, “Avião”, “Caranguejo” e “Cacique”
Os documentos, dispostos em diversos arquivos, apontam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos, de acordo as investigações da Lava Jato. Na lista, os nomes são associados a apelidos e a valores do que podem ser, segundo investigadores, repasses feitos pela empresa durante campanhas eleitorais.
Em seu blog no UOL, Fernando Rodrigues ressalta que, apesar da riqueza de detalhes, os documentos não podem ser utilizados como prova de que os beneficiários receberam recursos de caixa dois da empreiteira. Entre os mencionados, estão o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG); o vice-presidente do Senado, Romero Jucá (RR); o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE); e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), falecido em 2014.
Na lista, além das quantias registradas, alguns políticos são tratados também por apelidos. O atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é chamado de “Caranguejo”, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é apontado como “Atleta”. Jucá, ex-líder do governo nos últimos três governos (Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma), é o “Cacique”, ao passo em que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), é tratado como “Nervosinho”. O chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, é apelidado de “Passivo”, enquanto a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) recebeu a alcunha de “Avião”.
quarta-feira, 23 de março de 2016
Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos
Papéis foram apreendidos na “Acarajé” e liberados ontem (22.mar)
Planilhas listam nomes, valores e apelidos de cada político
Material é de Benedicto Barbosa, alto executivo do grupo
Informações de tabela são incompatíveis com doações declaradas
Acesse todo o material apreendido no fim deste post
Documentos apreendidos pela Polícia Federal listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22.fev.2016.
Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados ontem (22.mar) pela Polícia Federal, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.
No início da tarde desta 4ª feira (23.mar), o juiz Sérgio Moro determinou que esse material fosse colocado sob sigilo. O UOL teve acesso às informações quando os dados estavam públicos.
As planilhas são riquíssimas em detalhes –embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.
Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.
A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel. Eis exemplos de planilhas apreendidas (clique nas imagens para ampliar):
A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos.
Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.
Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.
Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.
Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).
Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.
APELIDOS
Eis alguns apelidos atribuídos aos políticos nos documentos da Odebrecht, vários com conteúdo derrogatório:
Jaques Wagner: Passivo
Eduardo Cunha: Carangueijo
Renan (Calheiros): Atleta
José Sarney: Escritor
Eduardo Paes: Nervosinho
Humberto Costa: Drácula
Lindbergh Farias: Lindinho
Manuela D’Ávila: Avião
COPA E LEBLON
A papelada que serve de base para este post foi apreendida por 4 equipes da PF em 2 endereços ligados a Benedicto Barbosa Jr. no Rio de Janeiro nos bairros do Leblon e de Copacabana.
Além das tabelas, há dezenas de bilhetes manuscritos, comprovantes bancários e textos impressos. Alguns dos bilhetes fazem menção a obras públicas, como a Linha 3 do Metrô do Rio.
Um dos textos refere-se, de forma cifrada, às regras internas de funcionamento do cartel de empreiteiras da Lava Jato. O grupo é chamado de “Sport Club Unidos Venceremos”.
O juiz federal Sérgio Moro liberou ontem (22.mar.2016) o acesso ao material apreendido com outros alvos da Acarajé. São públicos os documentos apreendidos com Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, e com o doleiro Zwi Skornicki, entre outros.
ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS
Clique aqui para saber em qual documento e página cada político é mencionado. Depois, escolha o arquivo correspondente na lista abaixo:
OUTRO LADO
A Odebrecht foi procurada pelo Blog. Nesta 4ª (23.mar.2016), a assessoria da empreiteira enviou esta nota: “A empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários''.
Todos os políticos citados, já procurados por causa de outras reportagens, negam ter recebido doações ilegais em suas campanhas.
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