Após governo federal rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Segundo tribunal, Executivo irá repassar R$ 267 mi que seriam bloqueados. Em novembro, TSE advertiu que bloqueio inviabilizaria votação eletrônica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

AJUSTE FISCAL

Governo corta gastos e sobe impostos

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• pedaladas fiscais

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superiores inviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal de 2015 por parte do Congresso Nacional levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Senado aprova PEC que abre janela para a troca de partidos

Senadores discutem PEC da janela partidária / Foto: Moreira Mariz

O Senado da República aprovou há pouco, em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda esse ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Partido da Mulher – Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato.

“A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário”, declarou Renan Calheiros.

Liminar – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. Esse prazo venceu nesta quarta-feira.

A lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária.

Informações da Agência Senado

Relatório do MS aponta 37 casos de microcefalia no Maranhão

O Ministério da Saúde divulgou ontem novo relatório sobre casos suspeitos já registrados de microcefalia no país. Em relação ao Maranhão, o sinal continua em alerta.

Até o dia 5 deste mês, segundo o novo relatório, foram 37 os casos registrados no estado e 1.761 em todo o país.

Para se ter ideia do grau de preocupação que os números representam no Maranhão, basta comparar os dados deste ano, com os anos anteriores.

Em 2010, por exemplo, foram apenas 3 os casos; em 2011, 2; em 2012, 6 casos; em 2013, 2 casos e em 2014 outros 2 casos.

No ranking negativo do Ministério da Saúde sobre o registro de casos, o Maranhão ocupa a 8ª colocação. Pernambuco, Paraíba e Bahia, todos do Nordeste, são os estados com o maior quantitativo de casos apontados: 804, 316 e 180 respectivamente.

Os dados, do Ministério da Saúde, são alarmantes.

O Ministério da Saúde elaborou um protocolo emergencial de vigilância e resposta aos casos de microcefalia relacionados à infecção pelo Zika. O objetivo do protocolo é passar informações, orientações técnicas e diretrizes aos profissionais de saúde e equipes de vigilância. O material foi elaborado a partir das discussões entre o Ministério da Saúde e especialistas de diversas áreas da medicina, epidemiologia, estatística, geografia, laboratório, além de representantes das Secretarias de Saúde de Estados e Municípios afetados.

Receita libera hoje consultas ao último lote do Imposto de Renda 2015

Este é sétimo lote do ano; valores serão pagos em 15 de dezembro.
617 mil contribuintes caíram na malha fina.

A Receita Federal liberar nesta quarta-feira (9), a partir das 9h da manhã, as consultas ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda 2015. Os valores serão pagos em 15 de dezembro. Serão mais de R$ 3,4 bilhões pagos a 2,7 milhões de contribuintes.

Assim que liberadas, as consultas poderão ser feitas no site da Receita, em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Quem não estiver neste lote e não estava nos anteriores está automaticamente na malha fina do leão, ou seja, teve a declaração retida para verificação de inconsistências. Segundo a Receita Federal, 617.695 contribuintes caíram na malha fina, o correspondente a 2,1% do total de documentos entregues. No ano passado, foram 937,9 mil.

Caiu na malha fina do IR 2015? Veja o que fazer

Consulta liberada e fechada
Nesta segunda-feira (7), as consultas chegaram a ficar liberadas por algumas horas – o G1acessou a página e conferiu que as consultas estavam disponíveis. À tarde, porém, a consulta foi novamente fechada. A Receita Federal não explicou o ocorrido.

IMPOSTO DE RENDA

Prazo terminou em abril

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Lotes residuais
A Receitatambém libera, nesta quarta-feira, as consultas para lotes residuais do IR de 2008 a 2004. Ao todo, serão pagos R$ 3,6 bilhões a 2.819.112 de contribuintes.

Malha fina
De acordo com a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de retenção de declarações na malha fina, responsável por 29,3% do total.

Outros motivos para cair nas garras do leão foram dedução de despesas com previdência oficial ou privada (24%), despesas médicas (21%), não comprovação do IRRF pela fonte pagadora, inclusive ausência de DIRF (7,1%), omissão de rendimentos de aluguéis (5,6%) e pensão alimentícia com indícios de falsidade (5,3%).

Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina devido a erros, omissões ou inconsistências.

Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse serviço, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar esse extrato, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.

STF suspende instalação de comissão do impeachment na Câmara Federal

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta.

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

IMAGEM DO DIA: Enquanto pacientes sofrem com a falta de atendimento no Hospital Municipal o vereador Bento Camarão curte a vida adoidada!!!

Há poucos dias um paciente deu entrada no Hospital Municipal de Açailândia com uma perna quebrada e depois de uma “Via Crucis” entre Imperatriz/Açailândia e Açailândia/Imperatriz veio a óbito. Os pacientes que necessitam de cirúrgia ortópedica continuam na mesma “Via Crucis”. Os vereadores que proporcionaram a mudança de governo continuam inertes e calados, um deles foi flagrado curtindo a vida adoidada em um barco de pesca tirando o stress!!! E o povo que se explodam!!!

Aluno da Escola Estadual Lourenço Galletti é o único medalhista de Açailândia do ensinho médio na Olimpíada Nacional de Matemática

Aluno e professor comemoram a conquista da medalha de bronze…

O jovem aluno do 1º ano da Escola Estadual Lourenço Antonio Galleti, Gabriel Silva Mendes foi o único aluno do ensino médio da cidade de Açailândia a ganhar medalha na 11ª OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

A competição nacional envolve todos os alunos da rede pública e o Estado do Maranhão foi contemplado no nível II com 02 medalhas de prata e 14 de bronze – nenhuma medalha de ouro foi conquistada, mas valeu o resultado em virtude da disputa acirrada da competição.

Gabriel Silva Novais da cidade de Açailândia recebeu com honrarias a medalha de bronze, no nível III da competição nacional.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA – e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

Com a conquista da medalha de Bronze, Gabriel ganhou o direito de participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que é realizado por uma rede nacional de professores em pólos espalhados por todo o Brasil.

Vale destacar também o empenho do professor Marcos César de Almeida que é o titular da disciplina desenvolvida na Escola Lourenço Galletti – o resultado do trabalho do professor pode contemplado na conquista da medalha de bronze do jovem Gabriel.

IMAGEM DO DIA!!! Com truculência e arrogância Juscelino manda derrubar muro de proprietário de terreno no Pólo Moveleiro

O prefeito em exercício mandou o Secretário de Indústria e Comércio, o popular KEL da Farmácia Americana, acompanhado de policiais, ameaçar moradores e derrubar muro.

MATÉRIA COMPLETA E VÍDEO, LOGO MAIS!!!

AGORA QUEBROU FOI DENTRO!!! Em Açailândia cachorros são submetidos a exame de Calazar em Posto de Saúde que atende crianças, idosos e gestantes.

Quando se imaginou que a saúde de Açailândia nas mãos de Juscelino e do vereador Marquinhos não poderia piorar, eis que o Blog se depara com uma cena das mais absurdas da história da gestão pública da saúde de todo o planeta.

Um vídeo ganhou as redes sociais em que idosos, crianças recém-nascidas e mulheres gestantes recebem atendimento em uma Unidade de Básica de Saúde da cidade de Açailândia, juntamente com cachorros que podem estar contaminados com Calazar – Os animais estão sendo levados por seus donos à todos os postos de saúde do Município atendendo uma convocação da Secretaria de Saúde para coleta de sangue para exames – no vídeo dar pra ver as mães empurrando carrinhos de bebês e ao lado os cães chegando aos montes para coleta de sangue (clique no link e veja o vídeo)

A ação é tão dantesca que a própria assessoria de comunicação do prefeito em exercício Juscelino Oliveira espalhou em todas as redes sociais uma panfleto de divulgação do chamamento dos cães como uma das grandes ações do executivo municipal (veja acima).

É bom que fique bem claro, que adoro animais, mas cada um no seu quadrado.

Assista o vídeo:

Preso suspeito de tráfico e homicídios durante mega operação na cidade de Açailandia

Uma mega operação batizada de ‘Cova Rasa’ realizada pelas policias Civil e Militar de Açailandia, sob o comando do Delegado Regional Murilo Lapenda e Comandante da 5ª CI Major Sérgio, prendeu na manhã desta quinta-feira (26), um homem identificado como Vinicius da Silva Almeida (22), morador do Bairro do Jacu.

Contra o suspeito pesa a acusação de tráfico de drogas, receptação, vários homicídios e ocultação de cadáver. Em um matagal, atrás da casa do suspeito os policiais encontraram enterrado em uma “Cova Rasa”, o cadáver de uma mulher identificada apenas como “Bete”, usuária de droga.

De acordo com uma testemunha que temendo represália, não quis ser identificada, mais outras três pessoas, inclusive um usuário de droga teriam sido mortos e enterradas no mesmo matagal a mando de Vinicius.

Ainda segundo a testemunha, o elemento identificado como “Pablo”, morador da Vila Ildemar  encontrado “esquartejado” dento de um saco ás margens da BR-010 no último dia 24 de Julho, também teria sido morto a mando do suspeito.

Na residência de Vinicius a polícia encontrou vários objetos de origem duvidosa, rádios que eram usados na mesma freqüência da polícia e câmeras que monitoravam toda movimentação da rua, o que teria evitado do mesmo ser preso antes quando a polícia esteve no local para prendê-lo.

No início da noite Vinicius que já tem passagem pela polícia, foi levado para Unidade Prisional de Açailandia (UPR), onde ficará a disposição da justiça.

Na saída da Delegacia ele foi indagado pela a imprensa, mas não quis falar sobre as acusações.

Com informações do Blog do Antonio Marcos