Prefeita de Itinga do Maranhão participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A prefeita de Itinga do Maranhão presente neste evento de extrema importância para a municipalidade, em Brasília, também despachou com ministros do Governo Federal, dentre eles, o ministro dos Esportes André Fufuca, recebendo dele [o ministro], um aceno bastante positivo em investimentos para os itinguenses.

Com a visão de discutir temas prioritários para a cidade, a prefeita de Itinga do Maranhão participa da 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizado entre os dias 19 e 22 de maio, na capital federal - o evento reúne mais de 13 mil gestores e gestoras municipais, tornando-se o maior da história da mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

Com o tema “Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil”, a Marcha tem como foco o debate de pautas prioritárias para os municípios, como a crise fiscal, a reforma tributária, a PEC 66/2023 e os impactos das mudanças climáticas.

Ontem, dia, 21, terceiro dia de programação, a reforma tributária esteve entre os temas mais debatidos, com atenção especial às mudanças no modelo de arrecadação e repasses para os entes municipais. A prefeita Paula do Quininha acompanhou atento o painel.

“Os municípios estão sobrecarregados e precisam urgentemente da ajuda do governo federal. É preciso descentralizar os recursos e aprovar pautas como a PEC 66, que vai aliviar os restos a pagar e as dívidas do INSS. Além disso, tratamos sobre a Reforma Tributária, que é uma luta coletiva dos gestores municipais. A nossa defesa é pela autonomia municipal, tornando as gestões mais eficientes e justas. Portanto, essa mobilização nacional é fundamental e tenho certeza de que vamos avançar com essas conquistas”, destacou Paula. 

A prefeita de Itinga do Maranhão Paula do Quininha também fez questão de frisar que, essa é uma grande oportunidade para buscar soluções que fortaleçam a gestão pública municipal em Itinga do Maranhão, de forma que se possa assegurar que junto com a população se possa conquistar uma cidade em desenvolvimento que tanto foi sonhado e firmado compromissos com os itinguenses, em campanha.

A Marcha em Defesa dos Municípios se estende até esta quinta-feira, 22, quando será apresentada a carta com as principais demandas das cidades à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O ato também contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

RESUMÃO DA VIAGEM A BRASÍLIA

Prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira participa da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O evento teve a abertura nesta terça-feira (20), às 9h30, com a presença, do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, ministro e milhares de prefeitos, vereadores, secretários e outros gestores municipais de todo o país

A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está sendo realizada entre os dias 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, em Brasília/DF.

O evento é organizado pela CNM e tradicionalmente reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e demais gestores municipais. Neste ano, começa no dia 19 e se prolonga até 22 de maio com painéis cujos temas desafiam e geram debates nos municípios brasileiros, como a federalização climática, segurança pública, orientações sobre emendas parlamentares, saúde e educação.

O prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira entende a importância da participação efetiva de Açailândia em todas as discussões, pois é em Brasília que tudo acontece, e essa Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o momento escolhido pra isso, pela Confederação dos Municípios do Brasil.

“Aqui já conseguimos a autorização para o sorteio dos endereços de mais de 740 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, às pessoas que já foram contempladas no Residencial Jardim Aulídia, e, esperamos, levar muito mais para Açailândia dentro do que pudemos absorver nesta importante Marcha pela Municipalidade”, enfatizou o prefeito de Açailândia.

Um dos temas prioritários da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Arena 2 da tarde desta terça-feira, 20 de maio, debateu o “Reforma Tributária: O que os Municípios precisam saber?”.

A analista de Finanças da CNM Flávia Salvador destacou que a Reforma Tributária não vai começar em 2032, como muitos acham. “Ela já começou com a aprovação da Emenda Constitucional em 2023”, disse. O encontro foi dividido em três blocos temáticos, abordando desde os fundamentos da Reforma até estratégias práticas para que as administrações locais se preparem para esse novo cenário tributário.

Emendas e pautas prioritárias na XXVI Marcha
O presidente da CNM – Confederação Nacional dos Muicípios disse que 1.131 Municípios ainda não conseguiram cumprir as regras para recebimento trazidas pela Lei Complementar (LC) 210/2024, e isso representa R$ 2 bilhões a menos na ponta. “Há um passivo de R$ 38 bilhões de restos a pagar e emendas que a União não paga", reclamou. Além disso, do total, 10% dos Municípios que receberam emendas, em 2024, receberam igual ao restante", alertou. E mais de 1,7 mil não recebeu nenhum recurso. “Estamos propondo um fundo equalizador para os Municípios que não receberam nada para terem acesso. Lá também moram pessoas", explicou. Serão 3% das transferências voluntárias para esse fundo. 

Dentre as quatro reivindicações prioritárias da Marcha deste ano, segundo Zulkoski, está a PEC da Sustentabilidade, fundamental e que causará um impacto de quase R$ 700 bilhões. A entidade apresentou três emendas para aperfeiçoar a PEC, já aprovada pelo Senado, e em debate na Câmara. São elas: a mudança do indexador de correção da dívida, pelo IPCA e não a Selic; a extensão da reforma da previdência da União aos Municípios; e o novo modelo de precatórios para beneficiar um número maior de Municípios.

Urgências
Também está na lista das urgências o problema dos programas, como o Mais Médicos, em que o Município arca com a residência, o transporte e a alimentação e a União com uma bolsa de R$ 14 mil/mês. "Mas esses R$ 14 mil foram retirados do fundo dos Municípios, tirando dinheiro do remédio, de vacinas. Quem está pagando é o próprio Município", denunciou ao completar: “em 1/3 dos Municípios, em torno de 1,8 mil, está faltando vacinas". Ele falou ainda do aumento de 31% da folha – de 5,8 milhões para 7,6 milhões, de 2010 e 2022. 

Ziulkoski alertou sobre o projeto do imposto de renda e a PEC da segurança, e perguntou qual a estrutura que o Município tem para assumir mais uma demanda, referindo-se ao policiamento ostensivo. O estudo mostrado durante a coletiva apresenta ainda um aumento de prefeituras no vermelho.

ASCOM-PMA

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA REALIZA UMA GRANDE FESTA NO LANÇAMENTO DO AÇAILÂNDIA FOLIA

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AÇAILÂNDIA FOLIA 2025

https://youtu.be/6iC1qMB5UBQ?si=aa2oazS2wpSjSenm

O lançamento do Açailândia Folia 2025 foi um verdadeiro espetáculo no dia 16 de maio, e só temos a agradecer a todos que fizeram parte desse momento inesquecível! 🎉💃🕺

Muita música, alegria e energia contagiante marcaram o início dessa jornada que promete ser histórica. Agora é oficial: Açailândia Folia 2025 vem com tudo! 🚀🔥

Quem aí já está contando os dias para viver essa experiência única?

ASCOM-PMA

Prefeitura de Açailândia libera a vacina contra gripe para toda a população

 

A Secretaria Municipal de Saúde inicia a vacinação contra gripe de toda a população acima de 6 meses. É fundamental a imunização, principalmente, neste período de maior ocorrências da doença. Vacinar é um ato de cuidado com você e com os outros.

A vacinação contra influenza em Açailândia iniciou atendendo ao grupo prioritário – crianças a partir de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.  A vacina contra a gripe integra o Calendário Nacional de Vacinação.

Segundo A Secretária Municipal de Saúde, Bernadete Mariquinha, o objetivo é imunizar o maior número possível de pessoas. “A população pode buscar as doses nos postos de saúde dos municípios, temos doses suficientes para atender a população”, disse a secretária.

ASCOM-PMA

Vasco, Athletico-PR, CSA e São Paulo avançam às oitavas da Copa do Brasil.

A primeira rodada decisiva do torneio começou ontem e já definiu os quatro clubes na próxima fase. O Vasco eliminou o Operário-PR nos pênaltis após 18 cobranças em um jogo dramático. O Athletico Paranaense venceu o Brusque por 1 a 0, repetindo o resultado da ida, e também avançou. O CSA se beneficiou do resultado de 3 a 2 no jogo de ida e eliminou o Grêmio em um jogo que terminou 0 a 0 e teve um gol do rival anulado. E o São Paulo eliminou o Náutico diante do Estádio dos Aflitos, no Recife, lotado, repetindo o placar de 2 a 1 que teve no jogo de ida. A partida ficou marcada por duas expulsões ocorridas ainda no 1° tempo.

Prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira anuncia a entrega de mais de 740 casas do Residencial Jardim Aulídia

No encontro de prefeitos em Brasília, o gestor público recebeu do Ministério das Cidades a autorização do sorteio dos endereços das famílias já contempladas no programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

O prefeito de Açailândia, em encontro realizado pelo governo federal, em Brasília, aproveitou esse momento importante para a municipalidade, para então mais uma vez despachar com o Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho – na pauta a entrega das etapas do Residencial Jardim Aulídia que ainda não foram entregues à população.

O Ministro autorizou ao prefeito municipal que realize ainda este mês os sorteios dos endereços das etapas 04 e 05.

 A Secretária de Assistência Social Patrícia Giroto reforçou o anúncio do prefeito e já marcou a data do sorteio, será dia 30 de maio, às 9h da manhã, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura de Açailândia.

ASCOM-PMA.

Ibama aprova plano de pesquisa da Petrobras na Foz do Amazonas

 

Victor Moriyama/Greenpeace

Carolina Juliano

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente aprovou ontem o plano de pesquisa marítima da Petrobras na Bacia da Foz do rio Amazonas para atendimento a emergências. Durante cinco anos, a petrolífera tentou obter a licença para explorar petróleo na margem equatorial, sempre com o pedido negado. Na última tentativa, feita em 2023, o Ibama entendeu que a Petrobras não havia apresentado soluções para socorro de animais em caso de vazamento de óleo. À época, a previsão era que demoraria 43 horas para que uma embarcação de resgate chegasse ao local. A pesquisa é uma das principais etapas para a liberação da perfuração. A área em estudo fica a 175 km da costa do Amapá e inclui o recife de corais da foz do rio Amazonas, que só foi registrado em 2016 e tem uma área estimada do tamanho do Rio Grande do Norte. O Ibama diz que, no entanto, "a continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual". Saiba mais.

O pito do juiz no general

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversa com o ex-comandante do Exército general Freire Gomes durante cerimônia do Dia do Soldado Gabriela Biló-25.ago.22/Folhapress

Rodrigo Barradas

Alexandre de Moraes deu uma bronca hoje no general Freire Gomes, que falava como testemunha no processo da trama golpista. "Magistrado passando uma carraspana em general num tribunal civil é coisa jamais vista", diz Josias de Souza. Gomes apresentava uma versão mais branda do que a que consta do relatório da Polícia Federal sobre a suposta adesão do ex-ministro da Marinha, Almir Garnier, ao plano golpista apresentado por Bolsonaro. Josias avalia que o general, figura fundamental na contenção da empreitada autoritária do ex-presidente, perdeu a oportunidade, no tribunal, de honrar essa história: "Impossibilitado de elevar a estatura de Garnier, o amigo golpista, Freire Gomes rebaixou seu hipotético heroísmo. O general ajudou a evitar o golpe de Estado. Entretanto, ao colocar o instinto corporativo acima do apreço pela Constituição, o general potencializou a percepção de que o legalismo das Forças Armadas é de meia tigela". Josias de Souza: Pito de Moraes expõe legalismo de meia-tigela do general Freire

Cidade de Açailândia é certificada com o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios do Semiárido e da Amazônia Legal que se destacam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Município de Açailândia, na gestão do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira tem desenvolvido um grande trabalho na melhoria da qualidade de vida de meninas e meninos, por meio do fortalecimento das políticas públicas nas áreas da educação, saúde, proteção ao menor e a participação social.

Os municípios do Brasil participam de um ciclo de 04 anos, recebendo orientações do UNICEF, nesse período realiza inúmeras ações práticas, sempre acompanhando os indicadores sociais.

Ao final de cada ciclo todos os resultados são avaliados e o município de Açailândia, ao cumprir todas as etapas conquistou o Selo UNICEF, pois demonstrou avanços reais nos indicadores, comprovando o compromisso do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira com a infância e adolescência da cidade.

Equipe responsável pelo desenvolvimento de todo o processo em Açailândia:

* Maria Lucena articuladora do Selo UNICEF;

* Presidente do COMUCAA Maria Cristina;

* Djara Vasconcelos - representante Da Sec. Karla Janes a Secretária de Saúde Bernadete Mariquinha;

* Secretaria de Saúde Bernadete Mariquinha;

* Presidente da Câmara Feliberg Melo;

* Secretaria de Assistência Social Dra. Patrícia Giroto; e o,

* Prefeito Dr. Benjamim de Oliveira.

Prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira lança a renovação do AÇAILÂNDIA FOLIA no aniversário de 44 anos da cidade.

Em uma brilhante festa bastante disputada na noite de ontem, dia 16, na “Bia Eventos”, a prefeitura de Açailândia lançou o vasto calendário do aniversário de 44 anos da “cidade do ferro” – a grande novidade é o novo formato do Açailândia Folia, festa tradicional da cidade que há muito tempo não acontecia.

O prefeito Dr. Benjamim de Oliveira, juntamente com seu secretariado, vereadores e autoridades políticas como o presidente da AGENSUL Wagtônio Brandão, e a ilustre presença do Chefe da Casa Civil, Dr. Sebastião Madeira, foi protagonista do lançamento das festividades alusivas aos 44 anos da cidade de Açailândia.

A expectativa dos presentes, além de outras tantas festividades, ficou por conta do anúncio oficial das atrações que vão marcar o novo formato do AÇAILÂNDIA FOLIA, festa tradicional da cidade que há muito tempo não acontecia.

O AÇAILÂNDIA FOLIA 2025, nesse novo formato, vai ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho, em uma parceria da prefeitura de Açailândia, governo do Estado e o governo federal.

O evento promete sacudir a cidade de Açailândia, além de impulsionar a economia local, principalmente na rede hoteleira, comércios varejistas e ambulantes.

A expectativa do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira e sua equipe, é de recepcionar dezenas de prefeitos, deputados, senadores e outras tantas autoridades políticas do Estado, inclusive a presença do governador Carlos Brandão, que já confirmou através do Secretário da Casa Civil que participará ativamente das festividade do aniversário de Açailândia.

“Nesses três dias de festa dos 44 anos de Açailândia iremos recepcionar dezenas de amigos prefeitos e um grande números de políticos de todo o Estado no AÇAILÂNDIA FOLIA, um evento que vai sacudir a cidade, impulsionar a economia, valorizar nossa cultura e deixar memórias inesquecíveis no coração de todos os açailandenses”, ressaltou Dr. Benjamim.

Abaixo as principais atrações nacionais do AÇAILÂNDIA FOLIA 2025:

- BEL MARQUES (05/06)

- LÉO SANTANA (05/06)

- CLAUDIA LEITTE (06/06)

No grandioso evento, ainda haverá apresentações de bandas e artistas locais que vão coroar a festa de comemoração dos 44 anos de Açailândia.

ASCOM-PMA