domingo, 31 de maio de 2009

TECNOLOGIA CONTRA O FUMO
Internet e programas de computador ajudam a parar de fumar, diz estudo

O QuitMeter (algo como 'largômetro'), que calcula o número de cigarros não-fumados e o dinheiro economizado ao longo do tempo (Foto: Reprodução).

No Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste domingo (31), uma boa notícia: iniciativas virtuais para largar o cigarro, como sites e programas de computador, podem ser um bom aliado na luta contra o tabagismo. Uma análise abrangente, conduzida por pesquisadores da Coréia do Sul e dos Estados Unidos, revelou que os usuários desse tipo de estratégia antifumo têm chance 50% maior de parar do que os que se limitam a tentar deixar o vício sozinhos.

A pesquisa, coordenada por Seung-Kwon Myung, do Centro Nacional do Câncer sul-coreano, está na revista médica "Archives of Internal Medicine". Trata-se da metodologia conhecida como meta-análise, considerada uma das mais confiáveis para avaliar a eficácia de um remédio ou tratamento.

A questão é que, até hoje, os resultados sobre a efetividade de sites ou programas de computador no combate ao tabagismo eram ambíguos -- alguns estudos diziam que a prática funciona, outras que ela não adianta muito. A meta-análise é um estudo estatístico apurado avaliando todos os resultados de um grande número de estudos anteriores, já publicados. Por isso, acredita-se que ela é mais adequada para avaliar se, estatisticamente, determinada intervenção funciona ou não.

Milhares e milhares
Vasculhando os arquivos das pesquisas já publicadas sobre o tema, Myung e seus colegas selecionaram 22 diferentes estudos sobre tentativas de parar com o tabagismo. Eram quase 30 mil participantes, dos quais cerca de 16 mil adotaram estratégias via web ou programas de computador para largar o cigarro, enquanto os demais serviram de grupo controle.

A análise estatística mostrou, analisando os fumantes que tinham parado com o vício de três meses depois do fim dos programas em diante, que a chance de parar de fumar era 1,5 vez maior entre os usuários dos programas virtuais do que entre o grupo controle. Os sistemas usados pelos que conseguiram deixar o vício são variados: fóruns e blogs de apoio mútuo, "largômetros" (programas que podem ser instalados no seu próprio blog e que calculam quantos cigarros você deixou de fumar nos últimos dias e quanto economizou com isso) e sistemas multimídia que simulam a visita de médicos e pacientes à sua casa, como o americano "1-2-3 Smokefree".

Os pesquisadores concluem a análise de forma animadora: "Conforme o número global de usuários da Web cresce, os programas de cessação do tabagismo podem se tornar uma estratégia nova e promissora que é facilmente acessível para fumantes no mundo todo". Os resultados positivos são, segundo eles, comparáveis aos de pessoas tentando parar de fumar com a ajuda de aconselhamento constante com terapeutas e médicos.

Serviço:
Há várias opções gratuitas na internet, em inglês e português, para quem quiser tentar a web contra o fumo. O site do Hospital Universitário da USP oferece um guia bastante completo. Neste endereço é possível acessar o QuitMeter , ou "largômetro".
G1
BR-010 É CORTADA
A Rodovia que liga Açailândia a Imperatriz foi interditada sábado (30), após forte chuva.
O local da Rodovia Federal que foi cortada pela enxurrada ocasionada pelas fortes chuvas que caíram na região, principalmente na noite de sexta-feira (29), já havia sido interditado dias anteriores, mas foi liberada após um trabalho de recuperação daquele trecho, realizado pelo Dnit.

Filas quilométricas se formaram de ambos os lados da BR-010, deixando motoristas e passageiros esperando por cerca de seis horas para seguirem viagem. No mesmo trecho, no mês passado, um ônibus interestadual foi engolido pela enorme cratera que se formou no local.
Fotos: Sininger Vidal
SEBRAE
Trabalhadores informais poderão virar empreendedores individuais


BRASÍLIA - Manicures, costureiras, carpinteiros, pipoqueiros, vendedores ambulantes e todo tipo de trabalhador autônomo vão poder passar a ser microempreendedores reconhecidos formalmente. Um programa lançado na última sexta-feira (29) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), durante a abertura do seminário de avaliação da Agenda 2009, vai estimular os trabalhadores informais a se tornarem empreendedores individuais.

Nessa categoria, os trabalhadores poderão pagar menos impostos do que como pessoas físicas, ter acesso a crédito nos bancos públicos e a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria. A possibilidade de se tornar Empreendedor Individual foi criada por uma lei de 2008 que aprimorou a legislação de pequenas empresas.
“Nosso objetivo não é arrecadar, e sim incluir essas pessoas na formalidade para que nós possamos ter mais informações sobre elas”, explicou o ministro da Previdência, José Pimentel. O programa conta com a parceria da Receita Federal, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacom).


O primeiro passo para ser um empreendedor individual é se cadastrar, a partir de 1º de julho, pela internet no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br e, em seguida, procurar uma empresa de contabilidade que estará no site para atender gratuitamente esses trabalhadores. Esse trabalho é uma contrapartida das mais de 20 mil empresas de contabilidade que aderiram ao Simples Nacional e são obrigadas a prestar orientação e providenciar todo o processo de formalização do empreendedor, incluindo criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrição na Junta Comercial.

“Depois de formalizado, esse empreendedor pode procurar o Banco do Brasil e abrir uma conta como empreendedor individual. A partir daí ele terá no mínimo R$ 1 mil de crédito que poderá ser dividido entre o cheque especial e o cartão de crédito. A fatura do cartão poderá ser dividida em até 18 vezes com juro mínimo de 2,2% ao mês”, explicou o gerente executivo do Banco do Brasil, Antônio Sérgio Rocha.

Os empreendedores na área de comércio e indústria, como vendedores ambulantes e artesãos, pagarão um valor fixo mensal de 11% do salário mínimo – hoje R$ 51,15 – como contribuição à Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os prestadores de serviços pagarão também R$ 51,15 de Previdência, mais R$ 5 de Imposto Sobre Serviço (ISS). Os que atuam em atividades mistas (tanto vende produtos quanto presta serviços), pagarão os três valores de Previdência, ICMS e ISS. Nenhum empreendedor de qualquer categoria pagará impostos federais.

“Essas pessoas vão poder vender [seus produtos] para outras empresas e para as prefeituras, terão acesso à assistência técnica do Sebrae, ao sistema bancário público, serão empreendedores muito mais preparados”, avaliou o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto.

O Sebrae vai fazer mutirões para formar empreendedores individuais. Quem quiser aderir ao programa precisa ter renda de até R$ 36 mil por ano – em torno de R$ 3 mil por mês. Contudo, não pode se formalizar como Empreendedor Individual quem presta serviços em profissões regulamentadas por lei.
O RETORNO
Flamengo vence na estreia do Imperador Adriano

RIO - A volta de Adriano ao Flamengo oito anos depois de sua saída da Gávea não poderia ter sido melhor, neste domingo. O jogador entrou como titular diante do Atlético-PR e marcou um dos gols na vitória por 2 a 1, no Estádio do Maracanã, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Além de balançar as redes, o jogador criou ótimas oportunidades de gol e atuou durante toda a partida.

Com a vitória, o Flamengo vai a sete pontos e conquista sua segunda vitória no Brasileiro. O Atlético-PR, por outro lado, segue em situação complicada, na penúltima colocação, à frente apenas do Coritiba.
Roseana afasta-se temporariamente do cargo de Governadora
SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney (PMDB) se afastará do cargo nesta segunda-feira e na terça-feira (2) será internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para se submeter a uma cirurgia de correção de aneurisma cerebral, provavelmente na quinta-feira (4), dependendo dos resultados dos exames preparatórios que ela fará. A expectativa é que sua licença médica dure de 25 a 30 dias. Nesse período, o vice-governador João Alberto de Sousa (PMDB) assumirá o comando do Executivo maranhense.

Roseana Sarney, que completará 56 anos de idade nesta segunda-feira (1º), fará uma série de exames pré-operatórios nos dois primeiros dias de internação. Entre os procedimentos, ela se submeterá a uma angiografia, cuja finalidade é verificar o grau de dilatação da artéria cerebral (aneurisma). A confirmação do check-up foi feita sexta-feira passada pelo médico da governadora, o cardiologista e diretor do Hospital UDI, Carlos Gama.
O Estado do Maranhão
Estados e municípios devem elaborar plano de carreira para professores até dezembro
BRASÍLIA - Até 31 de dezembro de 2009, estados e municípios devem elaborar planos de carreira para professores e profissionais da educação básica da rede pública. Na última sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou as diretrizes para esse planos. A lei que estabeleceu o piso nacional do magistério já previa essa exigência.

O plano de carreira deve incluir questões como a progressão funcional, a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas e o número máximo de alunos por turma. Um plano de carreira bem estruturado é apontado por especialistas em educação como fator determinante para atrair bons profissionais para a carreira.

Governadores e prefeitos devem enviar os projetos às assembléias legislativas e câmara de vereadores. O Ministério da Educação (MEC) recomendou que pais, professores e a comunidade participem das discussões sobre o plano. A resolução do CNE está disponível no Diário Oficial da União.
Agência Brasil
STJ julga o primeiro caso após a revogação da Lei de Imprensa

da Folha de S.Paulo, em Brasília
Ao julgar o primeiro caso de um suposto abuso jornalístico após o fim da Lei de Imprensa, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os órgãos de comunicação só devem ser punidos por reportagens falsas se houver provas de que a falsidade já era ou poderia ser conhecida antes de sua publicação.

A Terceira Turma do STJ se baseou no Código Civil, na Constituição e no Código de Ética dos Jornalistas para julgar o tema e reverteu duas decisões que haviam condenado a Rede Globo por difamação e calúnia. No final de abril, o Supremo revogou toda a Lei de Imprensa, criada no regime militar (1964-85).

EM ITAPECURU-MIRIM
PF apreende mais de 50 quilos de cocaína em Itapecuru-Mirim
O motorista do caminhão contou aos federais que a droga estava no pneu de estepe e seria entregue em Itapecuru-Mirim.
Ontem (30), por volta das 7h, a Polícia Federal apreendeu 50,5 quilos de cocaína e prendeu dois homens por suspeita de tráfico de entorpecentes, na localidade Entroncamento, município de Itapecuru-Mirim, a cerca de 94 km de São Luís.

A droga, que tinha como destino a capital maranhense, estava acondicionada em pacotes com cerca de 1,5 quilo cada e escondida dentro do pneu de estepe de um caminhão, com placa do Acre. O motorista que conduzia o veículo indicou o esconderijo da droga e confessou que trazia a cocaína para entregá-la a um homem, na localidade Entroncamento, que fica no cruzamento das rodovias BR-135 e BR-222.

Segundo o delegado que conduziu o flagrante, policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Maranhão receberam uma informação de que um homem identificado como Antônio Roxo, ou Antônio Macumbeiro, residente no povoado Entroncamento, iria receber uma grande quantidade de cocaína vinda do Acre.

Uma equipe de policiais foi deslocada para a cidade de Itapecuru-Mirim. Ontem, por volta das 5h, os policiais iniciaram a vigilância do local e, por volta das 7h, identificaram o caminhão que estava trazendo a droga, abordaram o motorista quando ele estava prestes a encontrar-se com Antônio Roxo e realizaram a prisão dos dois. Os presos ficarão custodiados em São Luís à disposição da Justiça.
Informações da Comunicação Social – SR/DPF/MA.

sábado, 30 de maio de 2009

Fiscalização do IPVA 2009 começa 2ª feira

SÃO LUÍS - Os donos de veículos que ainda não pagaram o IPVA 2009 têm até a próxima segunda-feira (1) para regularizar a situação, pagando o imposto em cota única.
A inadimplência no pagamento do IPVA tem sido cada vez maior. No ano passado, ela atingiu números recordes. 40% em São Luís e 46% em todo o Estado. As estatísticas de 2009 ainda não foram fechadas, mas os cálculos já indicam que, de cada dez carros que circulam na Capital, sete estão com a documentação irregular.
PF prende líderes do tráfico de drogas
A quadrilha que tinha ramificação no Maranhão atuava no município de Açailândia.

A Polícia Federal realizou ontem, 29 de maio, a operação Açaí em Pó nos estados de Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Pará e Tocantins. A ação objetiva desarticular os chefes de uma quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que atuava em pelo menos cinco estados do Norte e Centro-Oeste do país.

Em Mato Grosso, 27 policiais cumprem sete mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Mirassol d’Oeste.

Serão cumpridos ainda 9 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína (TO), Abaetetuba (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Goiânia (GO) e São Luis do Maranhão (MA). No país inteiro, 50 policiais federais cumprem as determinações judiciais.

Segundo as investigações, que duraram mais de um ano, a droga saía de Mato Grosso, passando por Barra do Garças tendo como destino final as cidades de Araguaina, Goiânia e São Luis do Maranhão, mas o transporte se dava por longos trechos no Norte do país, sempre de carro.
A quadrilha se utilizava as conhecidas “mulas”, ou seja, pessoas de fora do grupo criminoso, contratadas apenas para realizar o transporte de entorpecente. Esta operação visa prender os líderes da organização criminosa.

A operação se desenvolve com o cruzamento de informações de 6 ações anteriores em que foram presas 5 pessoas em flagrante e que atuavam como mulas. Nestas ações, foram apreendidos 120,365 kg de pasta base de cocaína e 109 mil reais em dinheiro.

O nome da operação é em função da droga sair de Mato Grosso, com destino aos estados do Norte do país, passando por Açailândia, no Maranhão.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Vereadores realizam visitas a postos de saúde do município

Wener Moraes
Assessor de Imprensa
Açailândia – Os vereadores de Açailândia realizaram na manhã de quarta-feira, 27, visita a três postos de saúde do município, dentro de planejamento que eles vinham realizando desde a semana passada, quando deixaram de realizar sessões para concentrarem-se na ação.

O motivo das visitas é verificar in loco a real situação dos postos, identificando necessidades e carências. Segundo presidente da Casa, vereador Hélio Santos (PSDB), com este trabalho os parlamentares poderão reivindicar de forma mais eficaz melhorias junto ao Executivo. “Na verdade esse é o trabalho do vereador, verificar todas as situações do município e, baseados em informações concretas, solicitar as providências necessárias ao Poder Executivo”, disse ele.

Hélio ressaltou que esse trabalho já é realizado pelos vereadores em outros setores, como na questão da infraestrutura. “É comum os vereadores visitarem os bairros, verificarem a situação das vias, entre outras questões e elaborar requerimentos, indicações, ou irem direto ao prefeito cobrar providências. É normal”, justificou.

Há programação para as visitas serem estendidas a todos os postos de saúde do município e logo ao final, será elaborado um relatório a ser debatido com o prefeito e com o secretário de saúde, a fim de buscar soluções.

Das primeiras visitas, participaram os vereadores Hélio Santos, Canela (PSB), Fábio Pereira (PSDC), Márcio Aníbal (DEM), Alexssandro Bebezão (PHS), Paulo Canarana (PSDB) e Aluísio Silva Sousa (PSDB).
Ricardo Murad é um demagogo safado – Parte II
Depois de destilar todo o seu veneno contra a Família Sarney e chamar o Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Ricardo Murad, de demagogo e safado, na Sessão Ordinária da última quinta-feira (28) na Tribuna da Câmara Municipal de Açailândia, o vereador Francisco Gonçalves “Canela”, foi obrigado a levar um enorme puxão de orelhas do seu colega, o vereador Márcio Aníbal (DEM) na Sessão de hoje (29).
O vereador dos democratas disse em alto e bom som que a Tribuna daquela Casa de Leis, não é para servir de debates de caráter particular e individual. Muito menos para serem proferidas palavras “chulas” como as que foram citadas na última sessão. Márcio Aníbal se referiu à maneira como o vereador Canela se dirigiu no momento de tecer severas críticas ao grupo político em que é ferrenho oposicionista. Canela na Tribuna já chegou a comparar o presidente do senado, o Senador José Sarney, a um animal que não quer de maneira alguma largar o osso.

O vereador Canela que é aliado de primeira hora do prefeito Ildemar Gonçalves com este posicionamento, pode estar criando um grande empecilho em uma possível parceria do mesmo com a governadora Roseana Sarney. Vale ressaltar que pudemos observar nos últimos dias, através da imprensa da capital, uma pequena aproximação do chefe do executivo local com Roseana, inclusive em suas declarações o prefeito Ildemar Gonçalves é bastante pragmático quando a questão é política e a volta de Roseana Sarney (PMDB) ao Palácio dos Leões.

“Institucionalmente eu sou do PSDB e tenho de seguir as orientações do partido. Agora, prefeito tem de estar junto do governador. Não tem como eu trabalhar no meu município sem o apoio do governo. Tenho de apoiar o governo e a recíproca tem de ser verdadeira. Já trabalhei com a governadora em gestões passadas e sempre fui bem tratado. Tenho um respeito muito grande por ela. Tenho certeza que ela dará o valor a Açailândia para eu cuidar bem da minha população. Esse é o desejo de Roseana e do prefeito Ildemar”, disse ele ao blog do jornalista Décio de Sá.

Canela depois de receber um puxão de orelhas de um dos seus pares do parlamento mirim, poderá ter o mesmo tratamento do prefeito Ildemar Gonçalves. Isso se o prefeito quiser realmente uma parceria administrativa e política com o grupo da governadora do Estado.
NO PIAUÍ
Tragédia em Cocal - Equipes levam alimentos e água para as 400 famílias
Por Eric Costa e Rômulo Maia - Direto de Cocal
Os helicópteros que estão à disposição da Polícia Militar e Defesa Civil começaram na manhã desta sexta-feira (29) o envio de alimentos, água mineral e lençóis para as pessoas que ficaram isoladas na região da Barragem Algodões I, em Cocal.

Cinquenta cestas básicas e 20 caixas de água mineral serão levadas para oito comunidades ilhadas. A prioridade é garantir a alimentação das cerca de 400 famílias que deixaram suas residências em caráter de emergência e não conseguiram salvar nada. Serão trazidas para a sede do município apenas os homens, mulheres e crianças que permanece em áreas de risco.
O coronel Sidney, da Policia Militar, diz que o atendimento foi prejudicado pelas condições precárias em que ficaram algumas comunidades. “Em certas localidades é difícil até pousar as aeronaves”, disse.
Na base de apoio, montada na pista de pousos e decolagens da cidade, quatro caixões aguardam os corpos das vítimas.



VEJA FOTOS DA TRAGÉDIA:



FUTEBOL
JV Lideral arranca empate com o Nacional
SÃO LUÍS - Se o empate de 0 a 0 deixou o JV Lideral ainda mais perto da conquista do 2º turno do Campeonato Maranhense, o resultado complica ainda mais a situação do Nacional no triangular decisivo.

O time de Santa Inês segue na última colocação com apenas um ponto e terá que vencer os dois jogos que faltam e ainda torcer por tropeços do Lideral para conquistar o 2º turno.

O empate deixou o JV em situação bastante confortável. Com 4 pontos conquistados fora de casa, o time de Imperatriz ainda fará dois jogos em casa. A partida com o Bacabal marcada para o dia 4 de junho não poderá ser realizada no CT Walter Lira. O JV foi punido com a perda do mando de campo e terá que atuar em um estádio localizado a 150 Km de Imperatriz. A diretoria do clube deverá confirmar a partida para a cidade de Balsas.
Próximos jogos
31/05 - Domingo
14h - Nacional x Bacabal - Pindaré
04/06 - Quinta-feira
JV Lideral x Bacabal - Local indefinido
07/06 - Domingo
JV Lideral x Nacional - Imperatriz
Imirante
Homem é preso com documentos falsos
AÇAILÂNDIA – Um homem identificado como José Raimundo Cerqueira Santos foi preso, ontem à tarde, portando documentos falsos, na BR-010, em Açailândia. Com ele, a polícia apreendeu documentos e carimbos do Ministério Público Federal, da Justiça do Trabalho e da Secretaria da Fazenda do Maranhão. A Polícia Rodoviária Federal suspeita que José Raimundo tenha envolvimento com o transporte ilegal de madeira nos Estados do Piauí e Maranhão. José Raimundo é natural do Piauí e estava conduzindo um veículo Fiesta, de placas LVY-3065. Ele foi preso e conduzido para a delegacia de Açailândia para prestar esclarecimentos.
Imirante

quinta-feira, 28 de maio de 2009

ERA SÓ O QUE FALTAVA...
Suplente faz greve de fome pela PEC dos Vereadores

Fábio Góis
Mais uma greve de fome está em curso no Congresso. Depois do deputado José Edmar (PR-DF) ter recorrido ao expediente pela instituição do Imposto Único Federal (leia), o 1º suplente de vereador no município baiano de Itiúba, Aroldo Pinto de Azeredo, anunciou que, “a partir das 14h12min40 horas” (como detalha em ofício distribuído a senadores) desta quarta-feira (27) só alimentará de água até que a chamada PEC dos Vereadores (Proposta de Emenda à Constituição 047/08) seja novamente aprovada no Congresso.

“Estamos sofrendo, vindo a Brasília e largando nossas famílias, gastando o dinheiro que não temos. Tem que haver uma sensibilidade neste país”, disse ao Congresso em Foco o aspirante a vereador, informando que, caso haja “um acordo” para incluir a matéria na pauta de votações, interromperá a greve de fome. Aroldo declarou ter conseguido do vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), a garantia de que haverá quebra de interstício (prazo regimental de votação) para que a votação da MP seja antecipada.

Depois de ter sido aprovada na Câmara e no Senado em 2008, a proposta de emenda à Constituição foi motivo de polêmica entre as duas Casas legislativas. No Senado, a PEC 333/04 (número originário na Casa) foi aprovada em dois turnos, mas os senadores promoveram um fatiamento que definia apenas a ampliação de vagas, excluindo o limite de gastos. Por causa disso, a Câmara recusou assinar a promulgação da proposta - o que provocou mal-estar entre as duas Casas: o Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão (leia).

Depois dos desdobramentos da decisão da Câmara e da intensa pressão de vereadores e suplentes, o STF decidiu que a tramitação da PEC no Congresso deveria começar "do zero" (leia). Em linhas gerais, a chamada PEC dos Vereadores amplia de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país (diferença de 7.343 – ou 14,1% de ampliação de vagas). A proposta também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (até 8 milhões) 55 vereadores.

No último dia 6 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um voto em separado à PEC 047, que reduz em R$ 1,8 bilhão o limite de gastos das câmaras municipais com a ampliação das vagas previstas na proposta. A alteração, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece em R$ 7,2 bilhões o teto de despesas, enquanto o limite atual é de R$ 9 bilhões.

Perguntado pela reportagem se o Brasil precisa de mais vereadores, Aroldo foi enfático. “Precisa, sim. As pessoas clamam”, disse, alegando que, nos municípios, é com os vereadores que a população mantém contato mais estreito. “Parece até utopia, mas não é. Isso que nós estamos lutando para aprovar vai reduzir R$ 1,8 bilhão de repasse às câmaras [municipais], de forma que, quando for recompor o número de vereadores, não vai ter acréscimo de despesas.”
AGORA É PRA VALER
Lula sanciona lei que obriga divulgação de despesas públicas na internet

Rodolfo Torres e Fábio Góis
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que obriga a divulgação, em tempo real (internet e veículos públicos), de dados sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estadual e municipal. A edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União trará a lei publicada.

De acordo com a lei, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 habitantes terão um ano para se adaptar à regra. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão dois anos de prazo. Já as que têm menos de 50 mil habitantes terão até quatro anos.

O texto ainde estende a obrigatoriedade de transparência para as Câmaras municipais, assembléias legislativas, tribunais de justiça e o Ministério Público.

Esse detalhamentos de gastos deverá incluir informações sobre quais são os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública.

Além disso, fica estabelecido que a Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) absorva a obrigatoriedade de que entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal) criem um sistema integrado de administração financeira e controle para que os entes se adequem aos parâmetros de divulgação de gastos definidos no projeto que deu origem à lei.

A partir da vigência dos efeitos dessa lei, qualquer cidadão, partido político, associação de classe, sindicato e demais grupos civis organizados passam a ter legitimidade para denunciar o descumprimento das normas da LRF. Para tanto, a reclamação deve ser feita ao Ministério Público ou aos tribunais de contas.
Roubo pela Internet
Presos em operação contra clonagem de cartões e fraude na web chegam a 80
O delegado Disney Rosseti, superintendente da Polícia Federal em Brasília, afirmou na tarde desta quinta-feira (28) que 80 suspeitos de envolvimento com casos de clonagem de cartões de crédito, cheques e desvio de dinheiro de contas bancárias por meio da internet já foram presos ao longo do dia durante a Operação Trilha. Um dos suspeitos foi preso em Maryland, nos Estados Unidos. Segundo o delegado, trata-se de um hacker brasileiro. Rosseti acrescentou que a maior parte dos suspeitos tem entre 20 e 30 anos e são pessoas de classe média. “Fazem esse crime para esbanjar o dinheiro. Mais da metade deles é reincidente, sendo que um dos criminosos tem 60 passagens pela polícia”, disse o delegado. Rosseti também destacou que a maioria dos acusados possui carros de alto padrão, mas que não chegam a ser carros de luxo. “Esse pessoal não consegue juntar dinheiro para comprar carros de luxo, eles gastam antes disso”, avisou.

Mais de 500 pessoas foram investigadas pela PF ao longo de quase um ano. Segundo o delegado, 1.500 pessoas foram identificadas por emprestaram nome e conta para a transferência de dinheiro. Todas foram identificadas e serão indiciadas, afirma o superintendente da PF.

Para Disney Rosseti, os crimes praticados pela internet podem ser considerados como uma nova modalidade de assalto a banco, mas sem o risco comum dos roubos praticados no local. Embora a prática cause grande prejuízo, ele nega que os sistemas bancários sejam frágeis. O alerta principal é não abrir e-mails suspeitos e não recadastrar dados bancárias ou de cartão de crédito pela internet.

Operação
A Operação Trilha, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), tem 139 mandados de prisão e 136 de busca e apreensão para serem executados, e conta com 691 policiais federais. Ao longo do dia, a PF espera realizar novas prisões e cumprir outros mandados de busca. A ação ocorre em 12 estados e no Distrito Federal. Os mandados são cumpridos nas cidades de São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Araguari (MG), Tupaciguara (MG), Várzea Grande (MT), Campo Grande (MS), Redenção (PA), Canaã dos Carajás (PA), Londrina (PR), Volta Redonda (RJ), Camboriú (SC), Paraíso (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), São Paulo, Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP), Araras (SP), Aguaína (TO), Augustinópolis (TO), Brasília e em outras oito cidade de Goiás – Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Trindade, Senador Canedo, Goianira e Itaberaí. O grupo usaria programas enviados por falsas mensagens eletrônicas para capturar senhas bancárias de correntistas de vários bancos. Eles também são suspeitos de instalar câmeras em terminais para filmar a senha dos clientes e outro dispositivo que clona cartões.

Em todo o país, foram feitas investigações contra 15 organizações criminosas. Rosseti não soube estimar os valores desviados pelas quadrilhas, mas disse que um dos investigados furtou um total de R$ 1 milhão.

Com as informações obtidas, ainda de acordo com a polícia, a quadrilha realiza transferências para a conta de "laranjas", compravam produtos pela internet e realizavam pagamentos de boletos bancários. Se comprovada a culpa, os presos podem responder por formação de quadrilha, furto qualificado mediante fraude, tentativa de furto e estelionato.
EM SÃO LUIS
A Polícia Federal prendeu nesta manhã, uma mulher, que não teve a identidade revelada, ex-funcionária de uma banco privado na capital maranhense, suspeita de pertencer a uma quadrilha envolvida em clonagem de cartões de crédito, cheques e desvio de dinheiro de contas bancárias por meio de Internet no Maranhão. A Operação Trilha, conta com 691 policiais que cumprem 139 mandados de prisão e 136 busca e apreensão.

Com as informações obtidas, ainda de acordo com a polícia, a quadrilha realiza transferências para a conta de "laranjas", compravam produtos pela internet e realizavam pagamentos de boletos bancários.

Se comprovada a culpa, os presos podem responder por formação de quadrilha, furto qualificado mediante fraude, tentativa de furto e estelionato.
NO PIAUÍ
Rompimento de barragem pode ter atingido 2 mil famílias

A barragem de Algodões 1, localizada no município de Cocal da Estação, no norte do Piauí, rompeu no final da tarde de ontem (27) por causa da chuva. Segundo o Corpo de Bombeiros de Teresina, o rompimento pode ter atingido de 800 a 2 mil famílias moradoras da área rural próxima à barragem. A capacidade de Algodões 1 é de 52 milhões de metros cúbicos de água.

A área no raio de 10 quilômetros da barragem está sendo isolada e os moradores estão sendo levados para a parte alta do município. A estrada que liga a cidade de Canto do Buriti à Parnaíba está sob observação.

Situado a 226 quilômetros de Teresina e com pouco mais de 24 mil habitantes, o município de Cocal da Estação está sem energia elétrica. Apenas um gerador está funcionando, para fornecer eletricidade à prefeitura e ao hospital. Dois técnicos da Defesa Civil do Piauí foram até a cidade para avaliar a situação.
Agência Brasil
NA TRIBUNA DA CÂMARA
Ricardo Murad é um demagogo safado...

Foram com estas palavras que o vereador de Açailândia “Canela” (PSB) encerrou as suas explicações pessoais ao usar a tribuna da Câmara Municipal, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (28). Canela já havia usado a mesma Tribuna na semana passada para desferir severas críticas à Família Sarney, onde na oportunidade fez questão de listar o patrimônio do Presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), construído ao longo dos seus 50 anos de vida pública. O vereador chegou a comparar o senador da República a um cachorro que não quer de maneira alguma largar o osso. Canela se referia ao retorno de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado pelas vias judiciais, que segundo ele, seria uma injustiça. Na sessão desta quinta-feira (28), Canela voltou a criticar a Família Sarney, responsabilizando-os pelo atraso do Estado e foi mais longe ao se referir a falta de convênios da Secretária de Estado de Saúde com o município. Segundo ele, o principal responsável seria o próprio secretário Ricardo Murad. “Eu já votei nesse cara, mas me arrependo, pois ele é um demagogo, esse safado”, desabafou o vereador Canela.
GREVE DE ADVERTÊNCIA
Servidores públicos de Açailândia aprovam em assembleia indicação de greve.

Uma assembleia convocada pelo Sintrasema reuniu na Câmara Municipal de Açailândia na tarde de ontem (27) vários servidores públicos. Dentre os assuntos debatidos, ficou decidido que a eleição que escolherá a nova diretoria do sindicato para o quadriênio 2009/2013, será realizada no próximo dia 03, quarta-feira. A eleição realizada no último domingo (24) não atingiu o quórum que daria legitimidade a eleição, fixando uma nova data como a que ficou decidida em assembleia. Por grande maioria, os servidores públicos municipais também resolveram rejeitar a proposta da prefeitura de recomposição de perdas salariais de 11% para professores do Fundeb 60 e 9% para os demais servidores. O reajuste será pago na folha deste mês vincendo. Os servidores prometem uma manifestação para a devolução do reajuste logo que entrem em suas contas. Foi proposto na assembleia também um indicativo de greve de advertência marcado para o próximo dia 04, um dia após a realização da eleição do Sintrasema, que foi aprovado pelos servidores.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Maranhão tem 108 municípios em situação de emergência
BRASÍLIA - Dos 217 municípios do Maranhão, 108 estão em situação de emergência. A preocupação da Defesa Civil estadual é com o aumento das áreas atingidas. As chuvas que antes se concentravam na parte central do Estado também estão afetando a Baixada Maranhense, perto do litoral. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de chuvas na região central e no norte do Estado até o fim de maio.

O número total de atingidos passa de 438 mil. De acordo com a Corpo de Bombeiros de São Luís, mais de 101 mil pessoas estão desalojadas e 51.198 desabrigadas. Poucas pessoas voltaram para casa. O nível do Rio Mearim diminuiu 3 metros, mas continua 11 metros acima do normal.
Segundo informações da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), há pontos considerados precários nas BRs-316, 010 e 222. Mas todas as rodovias federais que cortam o estado estão trafegáveis.

Por dia, o Corpo de Bombeiros de São Luís monta e distribui 2 mil cestas básicas. Além de alimentos não perecíveis e água potável, a população atingida precisa de material de limpeza. Doações em dinheiro podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 0027, conta corrente 1000-2, operação 006. Até ontem (26), a conta acumulava R$ 74 mil.

O plano de trabalho para a recuperação dos municípios maranhenses foi enviado a Brasília na última segunda-feira (25). De acordo com o Ministério da Integração, o documento está em análise, e a resposta sobre a liberação de recursos para o Maranhão deve sair em breve.
Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, as chuvas já deixaram 231.487 pessoas desalojadas, e 129.989 desabrigados em 12 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Pará e Santa Catarina. As enchentes provocaram danos em 446 municípios e deixaram 52 mortos.
Agência Brasil
EMPREGO TEMPORÁRIO
IBGE abrirá 3,5 mil vagas - Instituto vai selecionar agentes de pesquisa e mapeamento para contratos de um ano.

Letícia Nobre
Correio Braziliense

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as regras para selecionar 3,5 mil funcionários temporários para o posto de agente de pesquisa e mapeamento. O quantitativo é inferior ao número autorizado pelo Ministério do Planejamento em março, 3.638. A remuneração é de R$ 700 além de vale-alimentação e vale-transporte. As oportunidades estão distribuídas por todos os estados e para o Distrito Federal serão destinadas 98 vagas.
De acordo com o órgão, esse é um processo seletivo de rotina que ocorre a cada dois anos e que não está relacionado ao censo de 2010. Pode se candidatar qualquer pessoa que tenha concluído o nível médio e com idade superior a 18 anos. Os contratos terão validade de um ano e serão prorrogáveis por igual período. Quem se interessar tem entre 9 e 23 de junho para se inscrever no www.consulplan.net. As agências dos Correios listadas no edital também receberão inscrições.
O valor da taxa é de R$ 16,20. Os inscritos farão provas em 2 de agosto, no período vespertino. Eles responderão 60 questões de múltipla escolha sobre português, raciocínio lógico, conhecimentos gerais, geografia e noções de informática. As contratações estão previstas para ocorrer a partir de 20 de agosto. No último concurso, em 2007, 174 mil pessoas se inscreveram e o concurso foi promovido pela Fundação Carlos Chagas. Na ocasião, foram eliminados os candidatos que não acertaram, no mínimo, uma questão de cada tema ou menos de 30% do total de proposições.

Censo 2010 Para o Censo Demográfico de 2010, o IBGE recebeu sinal verde em 31 de dezembro do ano passado para contratar 238 mil profissionais temporariamente. Este ano, serão admitidas 230 pessoas: cinco agentes censitários municipais, 36 agentes censitários supervisores e 200 recenseadores.
No próximo ano, a seleção abrangerá os postos de agente censitário regional (400), administrativo (2 mil), de informática (1,5 mil), municipal (7 mil), supervisor (27 mil) e recenseador (200 mil). Os recenseadores devem ter nível fundamental e para os demais postos exige-se nível médio completo.
As vagas serão distribuídas por todos os estados e também no Distrito Federal. Para o censo já foram selecionados 332 analistas censitários e 700 agentes censitários que começaram a trabalhar em janeiro. Esses servidores têm jornada semanal de 40 horas e têm direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, férias e 13º salário. Os analistas recebem R$ 4 mil e os agentes, R$ 700.

Fique atento
Instituto Vagas: 3,5 mil temporária para nível médio
Salário: R$ 700
Inscrições: 9 a 23 de junho
Taxa: R$ 16,20
Prova: 2 de agosto
Informações: www.consulplan. net
EM BOA HORA!!!
Controladoria Geral da União lança cartilha para vereador

BRASÍLIA - A Controladoria Geral da União (CGU) lança hoje (27) a cartilha, O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais, com orientações básicas para os vereadores acompanharem o trabalho das prefeituras. Será às 20h30 no Hotel Nacional, em Brasília.

O documento vai ser lançado na abertura do 2º Encontro Nacional de Vereadores. De acordo com a cartilha, os vereadores têm o papel de analisar se a atividade do prefeito atendeu às leis, o bem da comunidade e os princípios básicos aplicáveis ao setor público. O texto estará disponível em forma impressa com 45 páginas e no site www.cgu.gov.br.
Agência Brasil
PROSTITUIÇÃO
Adolescentes são apreendidas nas estradas do Maranhão

SÃO LUÍS – Duas adolescentes foram apreendidas, nesta terça-feira, nas estradas federais que cortam o Maranhão. De acordo com a Polícia Rodoviária, as menores trabalhavam como garotas de programa.

O primeiro caso foi registrado na cidade de Santa Inês. Uma jovem de 17 anos foi apreendida quando oferecia seus serviços a funcionários de um posto fiscal. A PRF foi acionada e encaminhou a jovem ao Conselho Tutelar de Santa Inês.

O segundo caso aconteceu em Caxias. Durante uma operação conjunta da PRF e do Conselho Tutelar, uma jovem de 16 anos foi apreendida quando viajava com um caminhoneiro, na BR-316.
Imirante
SERÁ QUE AINDA TEM JEITO?
Jackson pede no TSE a cassação do diploma de Roseana


O ex-governador Jackson Lago (PDT) impetrou ontem (26), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um recurso extraordinário contra a cassação de seu mandato e contra a expedição de diploma a Roseana Sarney (PMDB) e a seu companheiro de chapa, João Alberto (PMDB), que disputaram a eleição de 2006 abrigados na coligação “Maranhão - A Força do Povo”.

Através dos advogados Francisco Rezek e José Eduardo Rangel de Alckmin, o ex-governador Jackson Lago invoca no recurso extraordinário o argumento da incompetência do TSE para processar e julgar em sede originária recurso contra expedição de diploma de governador de Estado.

Jackson alega ainda que houve erro no resultado do julgamento “equivocadamente proclamado por soma indevida de votos que, embora dessem provimento ao recurso, se apoiaram em causa de pedir e pedidos distintos, violando-se o conteúdo mínimo do devido processo legal e a exigência de motivação das decisões judiciais”. Por fim, o ex-governador argumenta que a acusação de abuso do poder político foi acatada, “com ofensa aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, corolário do devido processo legal substantivo”.

Os advogados embasam a petição em dispositivos da Constituição Federal, pedindo a admissão do recurso extraordinário no TSE para que o Supremo Tribunal Federal, dele conhecendo, possa dar-lhe provimento, a fim de que seja extinto o processo “sem julgamento de mérito, por incompetência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Ao final da petição os advogados também pedem que, na hipótese da negativa da petição inicial, “os autos sejam remetidos à Corte competente, ou, sucessivamente, seja assentado o desprovimento do recurso contra a expedição de diploma, seja pela correta proclamação do resultado do julgamento no TSE, seja pela falta de potencialidade dos dois eventos tidos como violadores da lei eleitoral para caracterização do abuso de poder político, tudo como medida da mais exemplar Justiça”.

Os dois eventos tidos como violadores da lei eleitoral, no processo contra Jackson, são eventos Codó e Prodim que, segundo os advogados, não teriam potencialidade para exercer influência no eleitorado, dada a longa anterioridade dos fatos em relação ao pleito; e dado o pequeno número de pessoas presentes nas duas ocasiões.

O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), num julgamento conflitante. A maior parte dos ministros entendeu que houve compra de votos na cidade de Imperatriz e abuso de poder político na cidade de Codó.
(Do Jornal Pequeno)

terça-feira, 26 de maio de 2009

PREFEITO DE IMPERATRIZ DAR AULA DE COMBATE À CRISE
A cidade terá shopping com 164 lojas

Illya Nathasje
Durante coffee-break na manhã de ontem, o Grupo Franere apresentou ao prefeito Sebastião Madeira e à imprensa seu projeto para construção em Imperatriz de um moderno shopping center, com 164 lojas e mil vagas para estacionamento e com valor de construção estimado em 60 milhões. O que engloba 4 salas de cinema, praça de alimentação e parque infantil. Participaram do evento, além do empreendedor, Marcos Regadas Filho, o sócio minoritário, Dimas Luís da Silva, o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, os secretários Sabino Costa (Desenvolvimento Econômico), Enéas Nunes Rocha (Meio Ambiente) e o superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Franzé Moraes.

Em sua exposição, Marcos Ragadas afirmou que, inicialmente, o empreendimento a ser construído às margens da BR-010, entrada do Jardim São Luís, vai gerar 500 empregos diretos na área de construção. Já quando de sua inauguração, em 2012, está prevista uma geração de 1.600 empregos. Duas lojas âncoras serão instaladas. A reportagem apurou que o Grupo Mateus já teria fechado sua participação em uma delas. As obras estão previstas para iniciar de 03 a 05 meses, vencidas as etapas burocráticas: licença ambiental e até (a cidade não possui) projeto de legislação específica para instalação de shopping center, que precisa ser apresentado e aprovado na Câmara de Vereadores.

Regadas afirmou que a escolha de Imperatriz é fruto de trabalho de pesquisa que comprovou a condição de Imperatriz como cidade polo. A Franere é um grupo genuinamente maranhense, consolidado no mercado imobiliário, a partir de São Luís, há 27 anos. “Buscamos a parceria de um empresário (Dimas) estabelecido no mercado imperatrizense há décadas e do Banco do Nordeste para consolidar o empreendimento, que será um forte gerador de renda e inovador na tendência de oferecer, além da valorização a quem se associar como parceiro ao empreendimento, lazer e entretenimento.

O prefeito Madeira lembrou que outros grupos também buscavam viabilizar um empreendimento dessa natureza na cidade. “Recebi a todos, mas sempre disse que quem se estruturasse primeiro colheria, além do retorno financeiro, as condições excepcionais que o promissor mercado de Imperatriz oferece. E estou feliz por Imperatriz sediar esse empreendimento”.

Como gestor - continuou Madeira - é nosso dever dar as boas vindas e colocar a equipe do município para ofertar as condições adequadas, que possam responder e contribuir para sua instalação”. O prefeito questionou junto ao empreendedor e ao superintendente do Banco do Nordeste das condições de viabilidade financeira e ressaltou: - É bom receber um empreendimento desse porte, e minhas perguntas se justificam porque seria negativo para a cidade ter um empreendimento inacabado. O que estamos vendo aqui, segundo as afirmações, é que será um empreendimento que a cidade vai se orgulhar. Sejam, pois, bem-vindos, encerrou Madeira.
O PROGRESSO

segunda-feira, 25 de maio de 2009

AÇAILÂNDIA É LEMBRADA
MA terá R$ 19 milhões investidos na Saúde
SÃO LUÍS - O Maranhão é o primeiro estado a fazer parte, oficialmente, do pacto pela redução da mortalidade infantil na região Nordeste e na Amazônia Legal, proposto pelo Ministério da Saúde.

O termo de compromisso entre o ministério e o governo do Estado foi assinado no final da manhã desta segunda-feira, 25, pelo ministro José Gomes Temporão e pela governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.

O objetivo do pacto é reduzir em pelo menos 5% ao ano o número de mortes de crianças menores de um ano de idade, com foco nos neonatos (bebês com até 27 dias de vida). Isso porque apesar do Brasil estar caminhando bem na redução da mortalidade infantil - entre 1990 e 2007 o país conseguiu baixar a taxa de 47,1 para 19,3 mortos em cada mil nascidos vivos -, ainda persistem desigualdades regionais.

Enquanto no Sul e Sudeste a mortalidade infantil está em 13,9 e 13,8, respectivamente, a do Nordeste chega a 27. No Maranhão, esse percentual, segundo o governo, está em cerca de 30 mortos por mil nascido vivos, ainda que o estado tenho conseguido reduzir, entre 2000 e 2007, 4,7% ao ano a taxa de mortalidade infantil.

Contudo, nesse mesmo período o número de crianças com menos de um ano de idade que morreram no estado foi de 12.845. E só em São Luís esse número foi de 2.911, seguido por Imperatriz, com 883, Caxias, 651, Codó, 559 e Timon, 456.

- O grande desafio é reduzir o número de crianças que morrem nos 30 primeiros dias. Ao mesmo tempo, temos que manter tudo que já construímos e implementamos, e melhorar a qualidade do acompanhamento da gestante, do atendimento ao parto, reduzir o número de cesarianas e aumentar o número de partos naturais, cuidando da mãe e do bebê também no período após o parto. Isso envolve tecnologia, melhoria no atendimento e treinamento. - afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Investimentos
Temporão anunciou que estarão disponíveis para o estado, numa primeira etapa (de julho a dezembro deste ano), R$ 8 milhões para a implementação de várias ações definidas pelo ministério.

São elas:
- Criação de 62 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf);
- criação de mais 29 leitos de UTI Neonatal, passando de 78 para 107;
- criação de mais 33 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários(UCI);
- instalação de um banco de leite humano e mais 15 postos de coletas;
- integração de sete hospitais à rede Iniciativa Amiga da Criança;
- integração de 10 maternidades ao método canguru;
- integração de cinco hospitais à Rede Perinatal;
- capacitação de novas 493 equipes do Programa Saúde da Família;
- e qualificação dos profissionais do SAMU, para fazer o atendimento à mãe e à criança.

Também serão criadas no estado quatro Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (Upas), nas quais serão investidos mais R$ 11 milhões. Essas ações estratégicas definidas pelo Ministério da Saúde serão implantadas, de acordo com Temporão, no ano de 2009 e de 2010. Mas para o próximo ano, um outro montante de recursos serão liberados para o estado.

Todas essas ações serão distrbuídas entre 38 municípios do estado com os maiores índices de mortalidade infantil e 32 municípios atingidos pelas enchentes. Mesmo com a priorização desses municípios, durante o seu discurso, a governadora Roseana Sarney ressaltou que apesar dos números, eles não refletem a realidade estadual.

- Esses 38 municípios são os que têm o maior número de óbitos na verdade são os municípios que recebem essas pessoas, são os que tem maior porte e possibilidade. O indicador vai para esse municípios, mas na verdade isso não corresponde com a realidade. - explicou Roseana Sarney.

Destinação das ações
Para definir em quais municípios serão implantados os diferentes tipos de serviços previstos no termo de compromisso, será realizada, no dia 8 de junho, um oficina pela Secretaria Estadual de Saúde, na qual participarão representantes das prefeituras, para então essas diretrizes serem definidas.

Os 38 municípios prioritários são: São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Timon, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, São José de Ribamar, Santa Inês, Chapadinha, Santa Luzia, Itapecuru Mirim, Coroatá, Coelho Neto, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Buriti, Presidente Dutra, Balsas, Zé Doca, Pinheiro, Pedreiras, Viana, São João dos Patos, Rosário, Barreirinhas, Estreito, Carolina, Porto Franco, Alcântara, Raposa, Cururupu, Governador Nunes Freire, Lago da Pedra, Colinas, Tuntum e Grajaú.

Os outros 32 municípios são: Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Apicum-Açu, Arame, Arari, Boa Visto do Gurupi, Cajari, Cantanhede, Dom Pedro, Duque Bacelar, Icatu, Igarapé do Meio, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Monção, Nina Rodrigues, Penalva, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Helena, Santa Quitéria, Santo Amaro, São Luís Gonzaga, Timbiras, Triziela do Vale, Tufilândia, e Turilândia.

Compromisso
Além do Maranhão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitará os estados do Piauí, Parnaíba, Pernambuco e Alagoas, até a próxima quarta-feira, 27. Os gestores desses estados também firmarão o compromisso de redução da mortalidade infantil.

O pacto para acelerar a redução das desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal ajudará o país a alcançar a meta número 4, estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que prevê para 2015 uma taxa de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. Segundo o ministro da Saúde, se a redução da mortalidade infantil em 5% ao ano for conseguida pelos estados, essa meta poderá ser alcançada três anos antes, em 2012.
Roberta Gomes/ Imirante
Roseana marca cirurgia para o dia 4 de junho em São Paulo
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, marcou para o próximo dia 4 de junho, a cirurgia a que será submetida para a retirada de um aneurisma cerebral. A cirurgia será realizada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Segundo a assessoria do governo do estado, Roseana deverá ser internada dois dias antes da cirurgia para realizar exames pré-operatórios. Enquanto ela estiver ausente, responderá pelo governo o seu vice, o ex-senador João Alberto (PMDB).

A cirurgia de Roseana já estava prevista antes de ela assumir o cargo, no último dia 17 de abril. A ex-senadora foi confirmada como nova governadora do Maranhão em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o processo que resultou na cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT).

Roseana, de 56 anos, descobriu o aneurisma durante check-up no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em novembro. Após a campanha eleitoral, a senadora queixava-se de dores na cabeça, mas acreditava ser em razão de estresse.

O aneurisma tem seis milímetros e se localiza na região cognitiva do cérebro.

Essa será a 21ª cirurgia a que a governadora será submetida.
G1
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Justiça nega pedido de ex-prefeito de Imperatriz
A Justiça Federal de Imperatriz negou o pedido de embargos de declaração feito por Ildon Marques de Souza, ex-prefeito do município de Imperatriz, condenado por improbidade administrativa em junho do ano passado.

De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público Federal em Imperatriz, o ex-prefeito utilizou indevidamente recursos destinados à merenda escolar de Imperatriz para a confecção de cestas natalinas distribuídas aos servidores municipais no ano de 1995, quando era interventor municipal da cidade. Segundo ação do MPF, também concorreram para os fatos Agostinho Noleto Soares (ex-secretário municipal de educação), Maria Helen Aires (ex-diretora do departamento de assistência ao educando da secretaria de educação) e Ieda Marly Silva (diretora da divisão do departamento de merenda escolar do município).

Após a sentença - suspensão dos direitos políticos por seis anos, ressarciamento integral dos R$ 300 mil desviados e proibição de contratar com o poder público por cinco anos - Ildon Marques entrou com pedido de embargos de declaração, utilizando os argumentos de omissão e cerceamento de defesa.

Segundo o pedido, a sentença teria sido omissa por não ter se manifestado sobre questões de ordem pública que consistem na impossibilidade jurídica do pedido - com o argumento de que as sanções presentes na Lei nº 8.429/1992 não se aplicam a agentes políticos - e na incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar a causa. Diz ainda que a Justiça não teria dado a Ildon Marques a possibilidade de tomar conhecimento e se manifestar após as alegações finais.

Para o juiz Lucas Rosendo de Aráujo, os argumentos utilizados são inválidos e não cabem para análise em embargos de declaração. Afirma ainda que a intenção do condenado com o pedido nada mais é do que protelar a sentença e “discutir questões já superadas”, disse.

Ildon Marques foi condenado também ao pagamento de multa de 1% do valor da causa. Outros recursos contra a sentença ainda devem ser julgados.
As informações são da Procuradoria da República no Maranhão
CARGA TRIBUTÁRIA
Estudo demonstra que trabalhador paga o equivalente a 40% da renda em impostos

SÃO PAULO - Este ano, o brasileiro vai trabalhar em média 147 dias, reservando cerca de 40% da sua renda somente para pagar tributos, segundo apontou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para o instituto, o número é um indicativo de que a carga tributária no Brasil é excessiva, o que penaliza os trabalhadores e o setor produtivo.

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, “a carga tributária alta compromete muito o desenvolvimento do país”, porque “extrapola” os níveis de produção. “O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produção e que suprisse as necessidades do governo sem que a população sofresse prejuízos”, disse Olenike.

Além dos valores pagos, que significam quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, o modelo de tributação também é problemático, segundo avaliação de Olenike. De acordo com ele, como a maior parte dos impostos e contribuições incidem sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas de menor renda são prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a R$ 10.000 pagam a maior carga de impostos, 42,62% da renda.

Tributos de consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fazem com que todos as pessoas que comprarem determinado produto paguem a mesma alíquota de imposto. Esse tipo de situação, explicou Olenike, gera uma tributação regressiva, ou seja, é desfavorável para a pessoa que recebe menos, por pagar proporcionalmente mais. Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da carga tributária.

Esse tipo de tributo, encarece as mercadorias e estimula crimes como a pirataria e a sonegação. “Por que existe o CD pirata? Porque de 50% a 60% do valor do CD são tributos”, relacionou o diretor técnico do IBPT.

Para Olenike, os tributos sobre patrimônio deveriam ter participação mais expressiva no sistema tributário. Segundo ele, esse tipo de tributação é mais justo, porque incide sobre as pessoas que tiveram condições de adquirir bens. Atualmente, os impostos sobre patrimônio, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), representam aproximadamente 7% da carga total.

O número de tributos diferentes também é um problema, na avaliação de Olenike. De acordo com ele, os 61 impostos e contribuições existentes causam complicações. Por isso, o ideal seria uma simplificação, que reduzisse para sete ou oito o número de tributos.

Ele ressaltou que existe uma previsão de simplificação de impostos na proposta de Reforma Tributária, em tramitação no Congresso. No entanto, para Olenike, a proposta não acaba com a regressividade dos impostos ou reduz a carga tributária.
Agência Brasil
CHAPA 1 GANHOU, MAIS NÃO LEVOU!
Servidor não comparece às urnas e nova eleição será marcada
Diferente do que aconteceu nos dias que antecederam a eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, a comissão eleitoral juntamente com Sintrasema, deram uma aula de democracia no último domingo (24) quando da realização do pleito que escolheria a nova diretoria da entidade para o quadriênio 2009/2003. Desde a escolha dos presidentes de mesas e demais membros fiscalizadores, até a organização uniformizada e transparente, foram impecáveis; e que aos olhos deste blogueiro puderam apagar as decisões estapafúrdias tomadas quando do registro das chapas.

A eleição do Sintrasema realizada no domingo poderia ter sido um desastre maior, caso fosse realizada com chapa única, como foram as tentativas na Justiça, pela comissão eleitoral, pelo próprio sindicato, bem como pela chapa 1. Soaria como um grande não à chapa única. No entanto, mesmo o servidor tendo duas opções, com a confirmação mesmo tardia da chapa 2, não compareceu as urnas para escolher os seus legítimos representantes.

Ganhou mais não levou
Mesmo não havendo quórum, o que legitimaria o pleito, através de consenso das chapas, os votos foram apurados. Dos mais de 1.200 eleitores aptos a votarem, apenas 276 compareceram para o depósito do sufrágio eleitoral. Dois eleitores resolveram votar em branco ou não souberam votar e cinco anularam seus votos. Dos 269 votos válidos, 163 foram dados a chapa 1 e 106 foram dados a chapa 2. Portanto, decretada a vitória da chapa 1 que venceu mas não levou e uma nova eleição será marcada.

Novas estratégias
O resultado obtido pelas duas chapas serviu para que novas estratégias sejam montadas para a nova eleição que deverá ser marcada em um prazo máximo 15 dias. Além de definitivamente mostrar as verdadeiras caras do processo eleitoral da entidade, em virtude de muitas especulações envolvendo principalmente a chapa 1. O prefeito em exercício Antonio Erismar esteve exercendo o seu dever de servidor, votou e declarou abertamente a sua simpatia pela chapa 1, inclusive fazendo até boca-de-urna, o que é um direito que lhe assiste. Enfim, agora está declarado, duas chapas irão concorrer a eleição do Sintrasema.
A chapa 1 que é chapa da prefeitura e do continuísmo e a chapa 2 que é oposição e contrária ao que se encontra. Só resta agora o eleitor/servidor comparecer as urnas e parar de ficar só reclamando e escolher os seus legítimos representantes. Vale lembrar que na próxima eleição a ser realizada não haverá necessidade de quórum, a maioria mínima de votos para qualquer uma das chapas, definirá a vencedora. Portanto, quantos menos eleitores comparecer às urnas, menor representatividade a entidade terá. Está em suas mãos servidor.



Veja alguns clicks da eleição:





Ildemar assume a responsabilidade do cancelamento do Açaí Folia ao Blog Décio de Sá
Leia a matéria na íntegra e o comentário meu abaixo:

“Prefeito tem que trabalhar com o governador”, diz Ildemar

Afastado a dois meses do comando administrativo do município, o prefeito Ildemar Gonçalves (Açailândia) é pragmático quando a questão é política e a volta de Roseana Sarney (PMDB) ao Palácio dos Leões. “Institucionalmente eu sou do PSDB e tenho de seguir as orientações do partido. Agora, prefeito tem de estar junto do governador. Não tem como eu trabalhar no meu município sem o apoio do governo. Tenho de apoiar o governo e a recíproca tem de ser verdadeira. Já trabalhei com a governadora em gestões passadas e sempre fui bem tratado. Tenho um respeito muito grande por ela. Tenho certeza que ela dará o valor a Açailândia para eu cuidar bem daquela população. Esse é o desejo de Roseana e do prefeito Ildemar”, disse ele ao blog na quinta-feira passada.

Nesse primeiro momento, o tucano (foto) ficará distante da disputa entre os grupos políticos que brigam pelo poder no Maranhão. “Nós temos de ficar restritos aos nossos municípios. Essa é uma briga de governo e eu não vejo porque prefeito está nela. Essa briga não é nossa. Eu quero é cuidar da minha cidade. Só lá na frente vamos tomar as posições políticas. Devemos ter juízo para fazermos parcerias dignas”, completa.

Ildemar só volta à prefeitura no próximo dia 5, véspera do aniversário de Açailândia. Uma tora de madeira atingiu seu peito durante acidente em sua fazenda, afetando até a artéria aorta. Fez um longo tratamento no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Nesses 60 dias, o vice petista Antonio Erismar foi o prefeito da cidade. “Açailândia talvez seja o único lugar do Maranhão onde PT e PSDB trabalham juntos. Erismar é um rapaz sério e competente. Deixei a administração e ele fez um trabalho brilhante”, elogia.

O tucano contou que vai esperar a governadora voltar da cirurgia para conversar com ela. No entanto, seu vice já esteve reunido com o vice-governador João Alberto de Souza (PMDB), mesma postura que tomará a partir do dia 5. Ildemar diz estar confiante no anúncio feito pelo governo da instalação de uma siderúrgica no município, através de parceria com o empresariado local. “Temos 130 mil hectares de reflorestamento e 10 ou 12 guserias. Com essa siderúrgica, vamos resolver o problema de dez mil trabalhadores que vivem em função do setor.”

Açai Folia
O prefeito confirmou o cancelamento do Açai Folia 2009. Ildemar disse ter recebido R$ 2,2 milhões de um convênio com Secretaria de Esportes para as festas de comemoração do aniversário da cidade, cujo ponto culminante seria o carnaval fora de época. No entanto, afirmou que sua decisão de cancelar a festa foi ocasionada principalmente pelas cheias do Rio Tocantins. “Não sei ainda direito porque o governo cancelou os convênios. Ainda vou conversar com a governadora. Mas também não poderia fazer festa com tantas pessoas desabrigadas esperando o apoio da prefeitura. Talvez façamos em outra data”, assinala.

Ao longo da semana passada, Roseana recebeu no Palácio dos Leões o apoio de vários gestores como o eterno indeciso político Chico Coelho (PDT-Balsas), Geames Ribeiro (PDT-Igarapé Grande), Cecé Monteiro (PDT-Apicum Açu), Joacy Andrade (PSB-Mirador), Washington Luís (PSB-Bacuri), Costinha (PT-Turiaçu), Helena Pavão (PTB-Santa Helena), Dr.Chico (PTB-de Santa Filomena), Zemar Dutra (PPS-Santa Luzia),João Alberto (PSDB-Carolina), Nenzim (PV-Barra do Corda), Coronel Robério (PV-São Mateus), Roberth Bringel (DEM-Santa Inês), Zeca Gomes (PP-Penalva) e Coronel Eliberto (PSDB-Palmeirândia).

Comentário meu: Finalmente o prefeito Ildemar resolveu colocar às claras vários pontos que não haviam sido levados à imprensa local. Desde sua coletiva onde anunciou o seu pedido de licença até a última, em que convocou novamente vários veículos de comunicação para anunciar o cancelamento do Açaí Folia que algumas perguntas ficaram no ar. Primeira, qual é o verdadeiro estado de saúde do prefeito? Segunda, qual seria o valor destinado para a realização do Açaí Folia e o porquê do cancelamento do tradicional evento? O jornalista da capital do Estado Décio de Sá, conseguiu arrancar tais respostas do prefeito Ildemar Gonçalves. No entanto quero aqui registrar um equívoco da matéria acima. Sobre a decisão de cancelar o Açaí Folia que teria sido ocasionada principalmente pelas cheias do Rio Tocantins, gostaria de passar a informação de que o Rio Tocantins fica a mais de 70 quilômetros de Açailândia e que quando a cidade for afetada por este Rio, o Maranhão inteiro já será um grande Mar. Vale aqui também minhas desculpas ao vice-prefeito Antonio Erismar (PT), a quem atribuí neste blog a responsabilidade total pelo cancelamento da micareta. Mas como o mesmo, é hoje, o prefeito de fato e de direito, sou merecedor do perdão.
SECRETARIAS DE SAÚDE
Municípios têm até dia 29 para atualizar dados

SÃO LUÍS - O Secretário de Estado da Saúde, em cumprimento ao disposto na Portaria GM/MS nº 91 de 10 de janeiro de 2007, artigo 3º parágrafo 5º e a Portaria GM/MS nº 48 de 12 de janeiro de 2009, disponibilizou aos secretários municipais de Saúde, durante o período de 18 a 20 de maio, no auditório da Secretaria de Estado, computadores com acesso à internet e os resultados apurados pelas áreas técnicas da SES, dos indicadores e metas pactuadas em 2008, para lançamento no Sistema Informatizado do Pacto pela Saúde - SISPACTO.
Mesmo notificados, muitos municípios não compareceram à SESMA para efetuar esta atualização. Face ao encerramento do tempo determinado e à observância deste problema, haverá prorrogação do prazo até, impreterivelmente, o dia 29 de maio deste mês, uma vez que a SES necessitará de tempo hábil para o processo de homologação dos resultados.

Ascom/Governo do Maranhão
CRIATIVIDADE
DVD com cenas da enchente é sucesso em Trizidela do Vale

Você vai conhecer uma grande figura, o incrível cineasta da enchente!
Um rapaz que pegou uma câmera emprestada para filmar a inundação que castigou a cidade onde ele vive: Trizidela do Vale, no Maranhão.

O resultado? Um dvd que virou sucesso entre as próprias vítimas das chuvas!
O DJ Rony é o cineasta da enchente. “Registrei as imagens para mim e para um amigo meu. Botei num DVD e lancei. Comecei a vender por R$ 5. O pessoal compra mesmo. Meu trabalho eu faço bem feito. Em 2009, eu vendi cerca de 100 cópias. A casa alagou, eu vou lá e gravo. Eles mesmos compram”, conta o DJ.

“O pessoal envia para os parentes em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Goiás. Eu coloco um pouco de cada: o sofrimento das pessoas e a alegria, porque a gente também não pode ficar triste numa hora dessas”, acrescenta o DJ Rony.

O DJ quer alegria, mas também é vítima da enchente.

“Queria estar em casa uma hora dessa, porque aqui a gente fica longe. Assim a gente vai vivendo. Gravando, eu também fico chocado com a pobreza do pessoal. Eu sinto por eles porque eu passo por isso. As pessoas dizem que eu estou ganhando dinheiro em cima dos outros. Eu não estou ganhando dinheiro. Estou mostrando a realidade. Inclusive eu. Não tenho vergonha de dizer que eu sou alagado. Quero que o pessoal dê valor às pessoas humildes. A gente mora na baixada, mas a gente é capaz de fazer qualquer coisa. É só ter força de vontade e querer, ter o apoio dos amigos que a gente faz”.


O DJ conta como filmou a enchente. “Um amigo me ajudou arrumando uma filmadora. Eu estou registrando e, ao mesmo tempo, tendo uma forma de me manter ganhando o meu dinheiro por meio do meu trabalho”, conta.

“A mãe dele reclamava comigo por que ele estava com esse negócio de ‘filmação’, mas estou me sentindo orgulhoso dele”, disse José Orlando de Souza, pai do “Dj Rony”.

Enquanto o DJ tenta vender seus DVD’s, o carroceiro oferece transporte aos desabrigados. “São só R$ 2. Não é muito bom, mas dá para descolar. Eu estou alagado também”, conta.
O barqueiro navega pelas ruas inundadas. “São só R$ 2 por passageiro. A carroça é mais perigoso. Tem muito buraco aí, o animal não vê os buracos”, diz.

Nem todo mundo pode pagar R$ 2 pelo transporte. “Eu vou caminhando, porque falta dinheiro para pagar a canoa e a carroça. A situação do jeito que está, tem que ir a pé mesmo”, fala um senhor.

As crianças pescam na rua. “Pescamos piaba. Vamos comer, com certeza. Frito de manhazinha com um cafezinho”, comentou um pai.

“A água levou nossa casa, porque era de taipa. Era a última casa da rua, já na beira do lago. Assim que começou a encher, ela foi começando a derrear. A madeira é fraca. Quando a enchente chegou, não teve jeito. Acho que até as telhas que tinham em cima quebraram toda. Tenho cinco filhos”, relata uma senhora.

Há medo de abandonar o que restou
“O problema é o seguinte: se a gente sair, aí ficam as coisas da gente. Tem muitos vândalos que pegam e ficam roubando coisas da gente. Não tem como sair totalmente para ir lá fora e deixar as coisas da gente aqui dentro d'água. Quando chega, só acha a casa, isso se achar a casa em pé”, conta Seu Carlos.

Só sobrou a laje
“A gente resolveu ficar em cima da laje, vivendo como pode. O dia tem muito sol, e à noite tem chuva. Toda noite chove. Quando chove, a gente passa a noite acordada. É sempre chuva com vento. Eu seguro o plástico de um lado, meu marido do outro. A gente passa a noite segurando o plástico. Já estou acostumada. Quase todo ano a gente passa por isso”, conta uma senhora.
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê diminuição das chuvas na região a partir desta semana.
IMIRANTE
Termina hoje prazo para envio do Plano de Ação 2009

BRASÍLIA - O Plano de Ação 2009 – com as metas de investimentos e atendimentos na área socioassistencial – deve ser enviado pelos gestores de Assistência de todos os Municípios, incluindo o Distrito Federal, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) até hoje (25/5). O documento é condição prévia para que recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam repassados aos fundos estaduais, municipais e do DF.

Mais de 5,4 mil Municípios brasileiros, equivalentes a 98% do País, integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, por isso, devem encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social, anualmente, o Plano de Ação. Os formulários para preenchimento estão acessíveis no sistema SUASWeb – ferramenta de gestão disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/suas/. Para ter acesso, os gestores devem utilizar senha institucional enviada pelo MDS. Caso o Município não tenha recebido a senha de acesso, ele deve procurar a secretaria estadual responsável pela assistência social na região ou entrar em contato com o Ministério.

A finalização do preenchimento do Plano de Ação só ocorre após avaliação e aprovação dos conselhos municipais e estaduais de Assistência Social. O Município não precisa imprimir cópia do plano para enviar ao Ministério, pois a transmissão das informações é eletrônica. A não entrega do documento implica na suspensão dos recursos federais para a execução de serviços e programas socioassistenciais de 2009. Buscando fortalecer a gestão estadual e dar suporte às Prefeituras, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove diversas ações, incluindo capacitações e encontros estaduais sistemáticos.

Para esclarecer dúvidas e pedir mais informações sobre o Plano de Ação 2009, os gestores devem entrar em contato com o MDS, por intermédio do telefone 0800-707-2003, ou enviar e-mail para suasweb@mds.gov.br.
As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social