sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Petrobras anuncia novo aumento no gás de cozinha Sem o aumento, média do botijão de 13 kg já ultrapassa os R$ 80 em 6 estados. No Mato Grosso o valor médio chega a R$ 94

Em alguns municípios do Maranhão o preço já ultrapassa a casa dos R$ 90,00
Um novo reajuste nos preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, foi anunciado pela Petrobrás. O GLP vai aumentar 5% a partir desta sexta-feira, hoje (27) nas refinarias.
A medida vale tanto para o botijão de 13 kg, quanto para os industriais e comerciais, de 20 kg, 45 kg e acima de 90 kg. O impacto no consumidor final é incerto.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo entre os dias 15 e 21 de dezembro, a média nacional do botijão de 13 kg é de R$ 69,34. O Mato Grosso é o estado com a média mais alta, R$ 94,94. Em Roraima, Tocantis, Amapá, Rondônia e Acre o valor médio ultrapassa os R$ 80.
Este é o quinto reajuste nos preços do GLP apenas em 2019. O último foi no dia 25 de novembro.


quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Bom Jesus das Selvas: Tribunal mantém condenação de Cristiane Damião que pode tira-la da disputa do ano que vem


A primeira sentença condenatória foi proferida em julho deste ano (REVEJA) pelo juiz de direito, Dr. Raphael Leite Guedes (Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas), que decidiu pela condenação da ex-prefeita Cristiane, por pratica de ilegalidades, quanto ao não cumprimento dos limites constitucionais na educação do município, descumprindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Na mesma sentença, Cristiane Damião foi condenada ainda a:
  1. I) Suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos;
  2. II) Multa civil no valor correspondente a 50 (cinquenta) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA
III) Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos.
Com a condenação em 2ª instância, Cristiane Damião que já estava em pré-campanha, na tentativa de viabilizar sua candidatura a prefeita de Bom Jesus das Selvas,  fica fora da disputa.
Negativa a apelação

Bolsonaro quer endurecer as regras de concessão e renovação de outorgas para TV e Rádio



O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão no país, revela reportagem da Folha de S.Paulo. A proposta consta do Orçamento de 2020 e foi incluída em cartilha sobre o setor enviada a parlamentares.

A ideia é endurecer as regras para outorga e renovação de rádios e TVs, seguindo um pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Deverá ser exigido que as empresas paguem suas dívidas antecipadamente, mesmo que os débitos tenham sido parcelados no passado.

Recentemente, Bolsonaro ameaçou a Globo e outras TVs com licenças próximas ao vencimento, sinalizando que processo de renovação teria que ser "limpo", em referência às devidas exigências legais.

A emissora se vê resguardada das ameaças contra suas concessões porque a renovação, no Brasil, depende do Legislativo e não do Executivo.

São Francisco do Brejão: Com a “reeleição improvável” do comunista Adão Carneiro vários nomes surgem para 2020


O PTC apresentou na última semana o nome do blogueiro e liderança política Marcos Santos como uma das opções para sucessão municipal na cidade de São Francisco do Brejão.

Com uma administração desgastada por falta de ações efetivas em favor da população brejãoense o comunista Adão Carneiro tem pela frente uma disputa que faz crer não haver nenhuma possibilidade de reeleição.

Vários nomes já surgem como opção à sua sucessão como o de Edinalva Brandão (PSDB), Ronei Alencar (PSL), Sônia Araújo (ex-prefeita) e o nome do jovem e polêmico blogueiro Marcos Santos.

Em encontro recente entre o Presidente do Diretório Estadual do PTC no Maranhão (Ex-deputado estadual Junior Verde) e o líder político Marcos Santos, foi ratificada a decisão que o PTC de São Francisco Brejão terá candidatura própria.
Todos os entendimentos giram em torno de agregar apoios para o fortalecimento da pré-candidatura de Marcos Santos, bem como preparar o partido para eleger uma bancada forte de vereadores nas eleições de 2020.

Na reunião também foi anunciado que Marcos Santos será o novo presidente do Diretório Municipal do PTC em São Francisco do Brejão/MA.

Em um novos post’s traremos com mais detalhes as perspectivas de cada candidato de São Francisco, como também de outros municípios de nossa região, como Cidelândia, Itinga, Bom Jesus das Selvas, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Imperatriz.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT


Presidente editou medida provisória em novembro; MP prevê extinção do DPVAT a partir de 2020. Para maioria dos ministros, tema deve ser tratado pelo Congresso.


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020.

O julgamento foi feito em plenário virtual e foi concluído nesta quinta-feira (19). O resultado foi oficializado pelo STF somente nesta sexta (20).

Mesmo com a decisão do plenário virtual, o tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista.

Perguntas e respostas: entenda o DPVAT

A medida provisória foi assinada por Bolsonaro na mesma cerimônia em que o governo lançou um programa que visa incentivar a contratação de jovens de até 29 anos (relembre no vídeo mais abaixo).

O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito e, segundo a MP, os acidentes até 31 de dezembro ainda seguirão cobertos pelo seguro.

Ainda conforme a MP, a atual gestora do seguro continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pela cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.
Entenda a ação julgada

Os ministros do STF analisam uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. A legenda argumentou que:

o seguro tem relevância na proteção social dos brasileiros;
garante indenizações por acidentes;
acabar com o seguro pode prejudicar o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe valores do DPVAT;
não havia urgência e relevância para tratar o tema por medida provisória, como determina a Constituição.

O julgamento

Ao analisar o caso, o relator, Luiz Edson Fachin, propôs a suspensão da MP. Segundo o ministro, o tema só pode ser tratado por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
"É vedada a edição de medida provisória que disponha sobre matéria sob reserva de lei complementar. Como a legislação sobre seguro obrigatório regula aspecto essencial do sistema financeiro, para o qual, conforme o art. 192 da CRFB exige-se lei complementar, o tema não poderia ser veiculado na medida provisória", disse Fachin.

O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Luiz Fux, contudo, fez uma ressalva. O ministro entendeu que o seguro não pode ser extinto porque pode ferir a proteção individual e o orçamento da União.

"Sob a ótica do perigo da demora, destaco que, de acordo com informações obtidas no sítio eletrônico da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., menos de 20% da frota brasileira de automóveis estaria segurada por vias outras que não o DPVAT, ao passo que o Brasil estaria entre os 10 países que apresentam os mais elevados números de óbitos por acidentes de trânsito. Segundo indica, a cada 15 minutos, uma pessoa morre em um acidente de trânsito no Brasil", disse Fux.

Votaram pela manutenção do fim do seguro obrigatório: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Melo.

A íntegra dos votos no plenário virtual não é pública, somente as posições sobre votar com o relator ou divergir. E nem todos os ministros divulgam a argumentação na integralidade.

O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito porque já advogou para a seguradora Líder, antes de ser ministro do Supremo. A ministra Cármen Lúcia não participou do julgamento.

As indenizações

Nos últimos dez anos, o seguro DPVAT indenizou mais de 4,5 milhões de pessoas.
As indenizações são:

morte: R$ 13,5 mil
invalidez permanente: de R$ 135 a R$ 13,5 mil;
reembolso de despesas médicas: limitadas a R$ 2,7 mil.

O custo dos seguros varia de R$ 16,21 a R$ 84,58, a depender do tipo do veículo.

QUENTINHAS: Bolsonaro desconfia de Moro em investigações sobre o filho Flávio

As investigações do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sobre as movimentações suspeitas de recursos do senador Flávio Bolsonaro (sem partido) começam a afetar as relações do governo Bolsonaro.
Conforme apuração do colunista do UOL Tales Faria, o presidente tem atribuído a "uma armação" do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Porém, Bolsonaro também está irritado com o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O presidente disse a assessores mais próximos que Moro "anda muito esquisito". Na visão de Bolsonaro, ou o ministro perdeu o controle da PF (Polícia Federal) ou está "fazendo corpo mole". Ele esperava uma "atitude mais firme" sobre os subordinados.
Essas desconfianças sobre Moro e Witzel têm em comum as eleições presidenciais de 2022. O ex-juiz se consolidou como ministro mais bem avaliado do governo e tem apoio popular superior ao de Bolsonaro, como mostrou o Datafolha. Witzel, por outro lado, já declarou interesse na disputa.

Rachadinha
O MP diz que Flávio Bolsonaro lavou até R$ 2,3 milhões com imóveis e loja de chocolates. O uso de grande quantidade de dinheiro vivo é exemplo de semelhança dos casos. A origem dos recursos é o esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio à época em que estava na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Flávio nega os crimes e sua defesa pediu habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a investigação.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

TSE aprova regra para 2020 que dá direito de resposta contra fake News



O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluiu na resolução sobre propaganda eleitoral das eleições de 2020 um dispositivo para tornar mais fácil aos candidatos obter direito de resposta contra informações inverídicas ou notícias falsas, as chamadas fake news, propagadas por campanhas adversárias.

A resolução diz que o próprio candidato se responsabiliza pelas informações apresentadas na propaganda eleitoral, inclusive as "veiculadas por terceiros", como sites e jornais, ficando pressuposto que os dados apresentados tiveram sua veracidade checada pela campanha antes de sua veiculação.

Caso haja a disseminação de informações consideradas falsas, a resolução prevê que os atingidos poderão pedir direito de resposta. A medida sobre disseminação de notícias falsas vale para a propaganda política de qualquer modalidade, ou seja, desde o horário eleitoral no rádio e TV até a propagação de santinhos impressos ou a propaganda pela internet e redes sociais.

A resolução sobre propaganda eleitoral em 2020 foi aprovada hoje pelo TSE.

O texto afirma que a concessão do direito de resposta não exclui eventual responsabilização penal.

O Código Eleitoral prevê como crime o ato de "divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos.

ATENÇÃO: Muito cuidado na hora de comprar os presentes de Natal




Quem está pensando em aproveitar os últimos dias antes do Natal para fazer as compras que faltam deve ter cuidado para que os presentes não estourem o orçamento e prejudiquem as contas no ano que vem.

"O fundamental é sempre estabelecer um limite antes de sair de casa e mapear quais são as prioridades.

O Natal é uma data com um apelo emocional grande. Você pensa em tudo o que aconteceu ao longo do ano e quer agradar e impressionar. Existe uma tendência maior para a indisciplina financeira, pois tudo estimula o consumo", diz a planejadora financeira da Planejar Graziela Suman.

Para ajudar na hora das compras, o UOL conversou com Graziela, com Juliana Moya, especialista em Relações Institucionais da Proteste, e com Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

Confira as dicas:

1) Faça uma lista Para não sair do controle e prejudicar o orçamento, o ideal é fazer uma lista do que vai comprar. Se não tiver ideia do que dar de presente, estabeleça uma faixa de preço para cada parente e amigo.

2) Pesquise os preços "Faça uma comparação de preços. Consulte os valores em outras lojas e não compre na primeira que vir. Só compre depois de fazer uma grande pesquisa", diz Capez.

3) Lembre-se de outras dívidas "Muita gente já parcelou as compras da Black Friday.

4) Cuidado com promoções e prêmios Descontos na segunda unidade ou cupons para concorrer a prêmios podem ser armadilhas que o consumidor não percebe. "Você vê que se gastar R$ 50 ganha um cupom para concorrer a um carro. Você foi ao shopping para gastar R$ 20, mas pensa que se gastar mais R$ 30 pode concorrer e talvez ganhar. Se você estabeleceu gastar R$ 20, tem que sair de lá com essa meta cumprida."

5) Pergunte sobre a política de troca Se a pessoa não gostou, se a cor não agradou ou se o presente não serviu, as lojas não são obrigadas a trocar. O estabelecimento só será obrigado se a loja se comprometer com isso. A loja também pode estabelecer prazos e condições como o produto.

6) Peça descontos Para Graziela, os brasileiros têm vergonha de pedir descontos, mas não deveriam. "Pedir desconto não é ofensa. Se a pessoa vai aceitar ou não, não cabe ao consumidor. Mas sempre tem que tentar negociar."


7) Fique de olho no valor final. Algum preço diferente do que foi anunciado pode passar batido pelo consumidor. A dica é conferir item por item antes de pagar para saber se os preços estão corretos. "O consumidor deve pagar o menor preço anunciado", diz Juliana.

8) Deixe uma reserva "Sempre deixe uma reserva para os casos de acabar esquecendo de alguém ou se receber alguma coisa e quiser retribuir. Tem que ter uma margem", diz Graziela.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Desª. Lourival Serejo é eleito presidente do TJ-MA

O Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa foi eleito nesta quarta-feira (18) presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O magistrado obteve 16 votos em uma acirrada disputa contra a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney, que teve 14 votos.
Neste processo de escolha também foram eleitos o Vice e Corregedor, desembargadores José Bernardo Rodrigues e Maria da Graças, respectivamente.
Lourival teve apoio do atual presidente do TJ-MA, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos e do ex-presidente Cleones Cunha, atualmente na presidência do TRE-MA.
Desembargador Lourival irá comandar o TJ-MA no biênio 2020/2021...
Desembargador Lourival irá comandar o TJ-MA no biênio 2020/2021…

Vale intensifica campanha de segurança para evitar acidentes em ferrovia durante festas de fim de ano


As ações foram iniciadas esta semana e se estendem até o fim do mês, ao longo dos 28 municípios percorridos pela ferrovia no Maranhão e Pará.


A Vale está intensificando o trabalho de conscientização ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) para tentar eliminar ou diminuir os riscos de acidentes envolvendo pessoas durante o período de festas de fim de ano, geralmente marcado pelo aumento do consumo de bebida alcoólica. As ações foram iniciadas esta semana e se estendem até o fim do mês, ao longo dos 28 municípios percorridos pela ferrovia no Maranhão e Pará.


Este ano, o trabalho inclui divulgação de mensagens de segurança em rádios, reunião com comunidades, blitzen e ronda em trechos críticos da via com maior fluxo de pessoas. Outra ação realizada é a Caravana Nos Trilhos, que já alcançou mais de 20 mil pessoas nas comunidades vizinhas em 2019. São palestras, brincadeiras, cursos e ações de saúde com foco em segurança, meio ambiente e geração de renda.

Além conviver com as estradas, mais 300 comunidades no Maranhão e Pará fazem vizinhança com a Estrada de Ferro Carajás e precisam conhecer e praticar cuidados específicos relacionados à linha férrea. Entres eles, estão atitudes simples como: parar, escutar e olhar para os dois lados antes de atravessar os trilhos; e ainda, a utilização das passagens oficiais, como passarelas e viadutos.

Assim como o trânsito rodoviário, o trânsito ferroviário também tem regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Artigo 29 do CTB diz que os veículos que se deslocam sobre trilhos têm preferência de passagem sobre os demais e que deixar de parar um veículo antes de transpor linha férrea é infração gravíssima, com penalidade de multa.


As regras do CTB estão baseadas em estudos e precisam ser seguidas para evitar acidentes de grandes proporções, já que os trens não conseguem parar imediatamente mesmo depois de acionarem o freio de emergência.


"Eliminar as situações de risco e acidentes é um desafio constante. Infelizmente, na maioria das vezes ainda é o comportamento que determina um acidente ferroviário. É algo que poderia ser evitado. Por isso, tão importante quanto divulgar esses cuidados, é praticar as orientações, como evitar cruzar a via com o trem se aproximando e usar as travessias instaladas pela empresa", afirmou João Falcão, responsável pela operação da Estrada de Ferro Carajás.

Além das campanhas, a Vale mantém um canal de diálogo que funciona todos os dias da semana, 24h por dia, o Alô Ferrovias, que atende pelo telefone 0800 285 7000. Por esse canal, a comunidade pode denunciar situações de risco, tirar dúvidas, conhecer cuidados de segurança etc.
3 dicas de segurança para convívio com ferrovias:

- A principal regra é simples: pare, olhe para os dois lados e escute antes de cruzar uma ferrovia. Na dúvida, não arrisque;

- Onde há circulação dos trens em ambos os sentidos, não permaneça entre duas linhas férreas já que há risco de ficar confinado entre dois trens;

- Não tente atravessar a linha falando ao celular, checando mensagens ou usando dispositivos de áudio de qualquer tipo. Isso pode desviar sua atenção da ferrovia.

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segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO: Ex Prefeita Sônia Araújo anuncia sua pré candidatura a prefeita de São Francisco do Brejão


A ex-prefeita Francisca Sônia Araújo dos Santos é mais uma a confirmar pré-candidatura à prefeitura de São Francisco do Brejão para o pleito eleitoral de 2020. Em virtude do momento político atual vivido pela população do município deram um norte para que “Mãe Sônia” colocasse mais uma vez o seu nome a disposição do seu grupo político para disputar em outubro do ano que vem em mais uma campanha política. Além dela, outros nomes também já aparecem como pré-candidatos na capital do leite.

Biografia Política
Politicamente, FRANCISCA SÔNIA (que já foi do nº 25 (antigo partido PFL), foi a primeira mulher prefeita eleita pelo povo nas eleições de 1996 com 1.374 votos, o seu filho (Alex Santos), Alexandre Araújo dos Santos também foi prefeito em 2008, e atualmente a filha, Karine Santos, é a vice-Prefeita da cidade sendo eleita na chapa do então Prefeito Adão Carneiro nas eleições de 2016.
“Entendemos que São Francisco do Brejão pode mais, é preciso avançar, antecipar-se ao futuro, promover mudanças com a participação e diálogo de todos,  acho que São Francisco do Brejão merece uma gestão comprometida que saiba como definir suas prioridades e que saiba executar suas políticas públicas, principalmente, para aqueles que mais precisam o nosso povo”, disse a Ex-Prefeita Sônia.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

CÂMARA DE AÇAILÂNDIA: Chegando o próximo dia 20 vereador/presidente Ceará JÁ terá recebido dos cofres públicos mais de 8 milhões de Reais SÓ EM 2019.


Uma pergunta que não pode calar é: quando será julgado o mérito da acusação de desvio do dinheiro público contra “Ceará” – disquetes, fitas VHS e reforma de prédio são as cortinas de fumaça das acusações.


O presidente da câmara municipal de Açailândia vereador Ceará já recebeu neste ano de 2019 do tesouro municipal recursos públicos da ordem de quase 8 milhões de reais, recurso que deveriam ser investidos no Legislativo municipal, recurso que foi gasto sem qualquer transparência.

Segundo o que está no Portal – atualizado fora dos devidos prazos de apresentação dos valores- o vereador Ceará já torrou em menos de um ano, mais de 7 milhões e meio de reais entre salários, em uma minirreforma da câmara – não entregue oficialmente e realizada sem qualquer placa de informações de gastos – conforme prevê a lei, e só com o famoso mercadinho do Disquete e das fitas VHS foi R$ 337.489,70 do dinheiro do povo de Açailândia.

O mais estranho é que a conta do dinheiro que entrou e do que foi torrado não bate, ou seja, falta explicar onde estão exatos R$ 337.498,70, (Trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais) que foram gastos.

Existem fortes suspeitas que parte do recurso do legislativo esteja sendo utilizado para manter uma base de oito vereadores que apoiam o presidente Ceará, que se tornou meme nas redes sociais como “Vereador Disquete.

Afastamento e prisão

O Ministério Público Estadual investigou o Presidente Ceará, e instaurou dois inquéritos, um criminal e outro por improbidade administrativa, como também solicitou do judiciário o afastamento e a prisão do mesmo.

Ceará foi afastado por diversas vezes e por força de liminares permanece até hoje no cargo de presidente da câmara de Açailândia.

Uma pergunta que não pode calar é: quando será julgado o mérito da acusação de desvio do dinheiro público contra “Ceará” – disquetes, fitas VHS e reforma de prédio são as cortinas de fumaça das acusações.

Simples Assim.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO: Comunista Adão Carneiro firmou contratos na ordem de quase meio milhão de reais para fornecimento de produtos de informática



Previsto nos contratos sequenciais de números 105/2019 a 115/2019 (acesse o Portal da Transparência), os gastos com produtos de informática no ano de 2019 chegam à bagatela de quase MEIO MILHÃO DE REAIS.

Os contratos estão divididos em 11 contratos em pelo menos três empresas – suspeita-se de fatiamento de despesas – prática que muitas prefeituras utilizam para burlarem suas prestações de contas anuais.

Faz-se necessária uma fiscalização rigorosa da câmara municipal de São Francisco do Brejão que tem como presidente a vereadora Ana Quitéria, que diuturnamente vem cobrando do executivo esclarecimentos sobre os gastos do município.

Faz-se também necessária uma ação mais efetiva do Ministério Público, pois a previsão de gastos nessa ordem somente com produtos de informática, em uma cidade com pouco mais de 11 mil habitantes, no mínimo requer uma atenção especial.

Eliziane Gama destaca força mundial da “pirralha” Greta Thunberg…

Senadora maranhense, que participou da mesma conferência na Espanha da qual fez parte a ativista sueca, usou carinhosamente para elogiá-la o termo com o qual o presidente Bolsonaro tentou diminuí-la

Senadora Eliziane Gama na conferência do clima COP-25, onde travou experiência com a ativista Greta Thunberg
A senadora maranhense Eliziaine Gama (Cidadania) elogiou a escolha da revista inglesa Times, que deu á ativista sueca de apenas 16 anos, Greta Thunberg, o título de título de Personalidade do Ano”.
– Não podemos desmerecer o que essa “pirralha” faz. Ela conseguiu pautar a proteção do meio ambiente como ordem do dia no planeta – disse Eliziane, usando de forma carinhosa o termo usado pelo presidente Jair Bolsoanro para diminuir a ativista adolescente.
Capa da revista Time, que deu a Greta Thunberg o título de Personalidade do Ano no mundo, prêmio dado pela primeira vez a uma adolescente
– Ela é uma gigante e o prêmio de personalidade do ano da TIMES está em boas mãos – disse a senadora.
Greta Thunberg vem sendo atacada por Bolsonaro desde que decidiu cobrar das autoridades mundiais um olhar mai apurado para o que vem acontecendo na Amazônia.
A charge que revelou ao mundo quem, na verdade, é o pirralho mental n debate travado entre o presidente Jair Bolsonaro e a ativista sueca
Mas o presidente utiliza-se de verbalização chula, mostrando quem, na verdade, é o “pirralho mental”.
 – Concordando ou não com Greta Thunberg, há um fato: ela é destemida –ensina Eliziane, que esteve na mesma conferência do Clima, na Espanha na qual a ativista foi homenageada.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Câmara de Açailândia: Vereador Ceará gastou mais de 200 mil reais com gabinetes de vereadores

Presidente por força de Liminar Judicial, vereador Ceará.

Visitando o confuso Portal da Transparência da Câmara Municipal de Açailândia, (SOCORRO MP) eis que me deparo com dois contratos firmados pelo vereador Ceará, presidente da Casa, que totalizam a “bagatela” de mais de 200 mil reais.

O objetivo desses gastos seria a melhoria do ambiente de trabalho dos nobres Edis. Até aí tudo bem, pois todo trabalhador é digno de um local adequado para exercício da sua profissão, no entanto, há de se cobrar resultados desses profissionais, o que não é o caso dos nobres vereadores de Açailândia, principalmente do excelentíssimo senhor presidente “Ceará”.

Pelo visto também o olhar administrativo do presidente Ceará é tão somente o de dar boa vida aos seus pares, pois o prédio que é o ambiente público está jogado às traças, onde a própria população teve que arregaçar as mangas para desentupir bueiros fedidos da porta da Casa de Leis de Açailândia.

O que é pior, é que a assessoria do presidente achou tudo isso como um grande feito e jogou mais essa falta de respeito na cara da sociedade através de redes sociais – a população reagiu negativa.

E a população? Ah, essa deixa pra enganar mais uma vez no ano que vem!

Abaixo os Extratos de Contratos:

Extrato de Termo de Contrato de n.º 015/2019, Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA e a empresa L H DE A SOUSA SERVIÇOS E COMÉRCIO ME. Espécie: Termo de Contrato: Objeto: Contratação de empresa para Estruturação da Rede da Rede de Serviços dos Gabinetes dos Vereadores e Setores Administrativos através de Aquisição de Bens de interesse da Administrativo desta Câmara Municipal. Prazo para entrega: 15 (quinze) dias. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2019. Valor R$ 134.692,00 (Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais). Do Pagamento: Será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante apresentação das notas fiscais, atestando o recebimento dos equipamentos, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 01. Poder Legislativo, 0101. Câmara Municipal de Açailândia; 01.031.0001.2.001.000. Manutenção Administrativa da Câmara Municipal; 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Roberto Cruz Costa - Assessor Jurídico.

Extrato de Termo de Contrato de n.º 016/2019, Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA e a empresa M. E. SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME. Espécie: Termo de Contrato: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de refrigeração, de interesse desta Câmara Municipal. Prazo para entrega: 15 (quinze) dias. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2019. Valor R$ 78.950,00 (Setenta e oito mil, novecentos e cinqüenta reais). Do Pagamento: Será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante apresentação das notas fiscais, atestando o recebimento dos equipamentos, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 01. Poder Legislativo, 0101. Câmara Municipal de Açailândia; 01.031.0001.2.001.000. Manutenção Administrativa da Câmara Municipal; 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Roberto Cruz Costa - Assessor Jurídico.

IMPERATRIZ: MPMA aciona Município e União pela paralisação das obras dos Caps



O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra a União e o Município de Imperatriz devido à paralisação das obras do Centro de Atenção Psicossocial III e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III. O documento ministerial foi elaborado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto, e protocolado no último dia 9, junto à Justiça Federal.
Na ação, o promotor de justiça apontou que, em 2018, o MPMA instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades quanto às obras dos Caps III e Caps AD III, que estariam comprometendo a qualidade dos serviços ofertados.
Após constatar que a situação estava colocando em risco a segurança dos pacientes, funcionários e usuários dos centros, o Ministério Público se reuniu com o município para tentar solucionar o problema. Representantes da administração municipal se comprometeram a adotar as medidas necessárias.
Com o intuito de fiscalizar as ações do município para sanar os problemas, o MPMA solicitou vistoria pelo setor de Serviço Social das Promotorias de Justiça de Imperatriz, que detectou novamente a paralisação das obras. De acordo com o relatório produzido pela equipe técnica, mantiveram-se os aspectos gerais referentes aos impactos e que a falta de infraestrutura adequada interferia na qualidade e quantidade dos serviços prestados.
“Concluiu-se, portanto, que o Município de Imperatriz não vinha cumprindo com o que foi acordado em audiência de mediação sanitária, deixando de tomar as medidas para a efetiva finalização das obras, o que certamente continuava interferindo na qualidade e quantidade dos serviços prestados”, ressaltou o promotor de justiça Newton Bello.
O MPMA encaminhou as informações ao Ministério Público Federal, que por sua vez solicitou auditoria pelo Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) em diversos estabelecimentos de Imperatriz. A Promotoria de Justiça da Saúde também requisitou ao Núcleo de Assessoria Técnica Regional do Ministério Público do Maranhão – Natar – nova inspeção dos Caps III e Caps AD III, relativa à verificação da estrutura física e à falta de água.
De acordo com o relatório do Natar, a edificação encontra-se em estado crítico de manutenção e conservação, principalmente em relação às instalações. A equipe responsável pelo relatório recomenda que o prédio deve sofrer imediata intervenção, a fim de evitar problemas maiores em relação a possíveis focos de incêndio que podem ser gerados pela instalação elétrica inadequada e riscos estruturais, tendo em vista que há infiltrações na estrutura e corrosões nos aços estruturais.
LIMINAR
Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça Federal conceda liminar, obrigando a União e o Município de Imperatriz a finalizar as obras de reforma e a erradicar todas as irregularidades existentes na estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial – Caps III e Caps AD III no prazo de 90 dias.
Em caso de descumprimento da decisão, o órgão ministerial requer ainda que seja aplicada multa diária de R$ 2 mil à União e ao Município, sem prejuízo das sanções legais na esfera da probidade administrativa.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

MDB de Açailândia realiza Convenção neste domingo, dia 15.



A Presidente da Comissão Provisória Municipal do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, Gilzete Alves Sampaio, nos termos dos artigos e seguinte, c/c, parágrafo 2º, de eu Estatuto, e, em consonância com o que dispõe o artigo 7º, convoca, para sua CONVENÇÃO MUNICIPAL, todos os seus filiados.

O evento será realizado no dia 15 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00h, na Rua Benjamim Constant, 88, próximo ao Plaza Hotel, Bairro do Jacú, aonde serão deliberados: a escolha dos membros do diretório municipal de Açailândia, escolha do diretório executivo municipal, eleição dos membros para delegação estadual, eleição do líder da câmara, bem como outros interesses do partido.