quarta-feira, 8 de julho de 2009

BLOG DO CONTROLE SOCIAL
Surgiu o 1º programa de rádio voltado a causa do controle social e ao combate à corrupção no Maranhão
Surgiu no Estado do Maranhão, o primeiro programa de rádio totalmente voltado à causa do controle social dos recursos públicos e ao combate à corrupção. A experiência está sendo posta em prática no município maranhense de Icatu, que é a terceira cidade mais antiga do estado, fica a uma distância de 100 km da capital do Estado, uma população de 25.198 hab. e um IDH de 0,572 (que é menor de que o do próprio Estado do Maranhão que alcança 0,683).

O programa Icatu em Debate foi levado ao ar em maio de 2009 e está tendo resultados significativos na transformação da realidade local. Em 2007, o município de Icatu fora sorteado pela CGU no 24º evento do Programa de Sorteio Público de Municípios e sofreu uma fiscalização em que foi revelado o altíssimo grau de desvio de recursos públicos naquela localidade, portanto a população já passara por uma experiência anterior de controle e estava aberta à discussão dessa temática.

No programa Icatu em Debate, que é levado ao ar pela Rádio Comunitária Cidade de Icatu 106,3 mhz aos sábados, das 8 às 9 da manhã, a população é informada sobre os recursos federais que entram no município, assim como os valores dos convênios transferidos. Estas informações, coletadas no portal da transparência da CGU (http://www.portaldatransparencia.gov.br/), estão quebrando o paradigma de que o município é pobre; cada vez mais, a população está se dando conta que o município é, sim, empobrecido e não pobre.

O programa, além de auxiliar na divulgação do portal do portal da transparência, também se utiliza de spots que foram feitos pela própria CGU e que estão disponíveis em seu sitio (http://www.cgu.gov.br/). Uma outra atração do programa é a leitura do material institucional da Controladoria que trata de questões de controle, tais como folders, cartilhas, livretos e apostilas.

Enfim, o cidadão icatuense está vivenciando a primeira experiência de prevenção à corrupção via rádio do Estado do Maranhão. Convém informar, que após a divulgação das informações do portal da transparência sobre os convênios assinados entre o Governo Federal e o município de Icatu, algumas obras que ainda não haviam começado, embora os prazos de vigência dos convênios estivessem expirando, começaram a ser executadas.
As autoridades municipais estão conscientes de que agora um programa de rádio está de olho vivo no dinheiro público. O Programa é produzido pelo auditor da CGU/MA Welliton Resende e apresentado pelo radialista Gilberto Lima.

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