Eliziane Gama: CPI terá como foco principal proteger a infância

Eliziane Gama: CPI terá como foco principal proteger a infância Entidades de Açailândia encaminham documentação e pedem investigações de casos no município.

A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), ocupou a tribuna na manhã de ontem (06) para destacar a instalação da CPI que vai investigar denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, além de investigar casos de abuso sexual e práticas de pedofilia, também terá o propósito de garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"A CPI trata da questão de exploração sexual e de todas as ações asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. É grande a responsabilidade desta comissão, que tem como foco principal proteger a infância", afirmou.

Os nomes dos deputados definidos pela base do governo e da oposição para compor a CPI, são: as deputadas Eliziane Gama (PPS), Fátima Vieira (PP) e Janice Braide (PTB), e os deputados Domingos Paz (PSB) e Penaldon Jorge (PSC). Foram confirmados ainda como suplentes os deputados Rubens Jr (PCdoB), Graça Paz (PDT) e José Lima (PV).

Hoje, os parlamentares se reunirão para a instalação da CPI e para definir as funções de presidente, vice e relator. A primeira reunião de trabalho da Comissão acontecerá nesta quinta-feira (08), a partir das 15h, no Plenário Gervásio Santos (Plenarinho). Os trabalhos da CPI terão duração de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período se necessário.

Solicitação de Açailândia - Durante o pronunciamento, a deputada Eliziane Gama também fez referência ao recebimento de documentação encaminhada pelo Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, através da paróquia da região. No documento, as entidades solicitam a efetividade dos trabalhos que serão realizados pela CPI e pedem que os casos provenientes daquela cidade sejam os primeiros a entrar na pauta.

"As dezenas de entidades que acompanham o Fórum acolhe com esperança a criação de uma nova CPI Estadual e pedem que Açailândia seja a primeira etapa desse importante trabalho de fiscalização, denúncia e prevenção", ressaltou a parlamentar lendo o trecho do documento.

O documento do Fórum de Açailândia também foi encaminhado para a deputada Helena Heluy (PT), ao Presidente da AL, deputado Marcelo Tavares (PSB), ao promotor Márcio Tadeu (Infância e Juventude) e ao secretário de Segurança, Raimundo Cutrim.

O Progresso.